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Resultados para: direito processo penal militar

25 produtos
  • e-book

    CÓDIGO PENAL MILITAR & CÓDIGO DE PROCESSO...

    Editora Edmond
    (3701126)

    Apresenta a Legislação Brasileira em vigor em uma só publicação. Textos com consulta offline.Formato Tela Cheia. Produzido para Tablet, Notebook, Netbook, Smartphone.

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    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (7979335)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código de Processo Penal Militar, com mais de 40.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

  • Código Penal Militar & Código de Processo...

    Guimaraes,Ricardo Gil de Oliveira
    (1462366)

    Nesta obra, que se pontua pela atualização do Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, em virtude do alargamento da competência da Justiça Militar, que trouxe maiores responsabilidades e desafios para todos os operadores do Direito...

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  • Código de Processo Penal Militar Comentado -...

    Nucci,Guilherme de Souza

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    (8117809)

    A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição do Código de...

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  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (4833705)

    O presente Código de Processo Penal Militar anotado é apresentado ao leitor em formato inédito no Brasil, suprindo uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Com comentários legislativos, artigo a artigo, ao percorrê-lo, o leitor irá...

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  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (195836)

    O Código de Processo Penal Militar Anotado, da forma como o autor apresenta, artigo por artigo, é inédito no Brasil. Propõe-se, portanto, a suprir uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Este primeiro volume, de uma série de outros quatro,...

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  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (3049564)

    Vem a público agora o 2º volume, de uma série de quatro, procurando ser, antes de tudo, didático. É esta a intenção. Ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além...

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  • Código de Processo Penal Militar - Col....

    Editora Saraiva
    (129714)

    A presente edição do Decreto-lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar - atualizado pela legislação posterior, vem acompanhada da Lei n. 8.457, de 4 de setembro de1992 - Lei de Organização Judiciária Militar, da Lei...

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  • Pratica do Processo Penal Militar

    Torres,Luis Claudio Alves
    (365026)

    Pratica do Processo Penal Militar

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  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (2590945)

    Vem a público agora o 2º volume, de uma série de quatro, procurando ser, antes de tudo, didático. É esta a intenção. Ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além...

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  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (147567)

    O Código de Processo Penal Militar Anotado, da forma como o autor apresenta, artigo por artigo, é inédito no Brasil. Propõe-se, portanto, a suprir uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Este primeiro volume, de uma série de outros quatro,...

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  • Curso de Direito Disciplinar Militar - da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (6921705)

    Você encontrará neste volume: Introdução ao direito militar; o direito disciplinar militar; limites do ato disciplinar militar; cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares; processos administrativos militares; dos processos administrativos...

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  • Mini Código Penal Militar , Código de...

    Lazzarini,Alvaro
    (2630114)

    Constituição FederalÍndice Sistemático da Constituição da República Federativa do BrasilÍndice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do BrasilAto das Disposições Constitucionais...

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  • Processo Penal Militar - 6ª Ed. 2010

    Loureiro Neto,Jose da Silva
    (2870901)

    Este livro preenche uma lacuna no estudo do Processo Penal Militar. Seu objetivo é preparar os alunos oficiais para, eventualmente, integrarem um dos Conselhos de Justiça das Auditorias Militares ou para o exercício da função judiciária, como...

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  • Processo Penal Militar - Teoria À Prática

    Sabelli,Cid
    (2525465)

    Processo Penal Militar - Teoria À Prática

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  • Mini Códigos Penal Militar, Código de...

    Lazzarini,Alvaro
    (3409906)

    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

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  • Militar - Código Processo Penal Militar,...

    Lazzarini,Alvaro
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    16ª edição revista e atualizada até 10/12/2014.- Constituição Federal na íntegra- Notas remissivas abrangentes- Índices completos- Projeto gráfico diferenciado com cabeçalhos que indicam normas e artigos- Papel e tipo de letras especial- Fita...

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    Lazzarini,Alvaro
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    Devidamente consagrados nos meios acadêmico e profissional, os RT Mini Códigos são os originais 3 em 1 do mercado e os compactos mais completos do País. Sem anotações nem comentários, e graças à sua abrangência, são perfeitos para utilização em...

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  • Curso de Direito Disciplinar Militar - Da...

    Assis,Jorge Cesar de
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    Você encontrará neste Volume: • INTRODUÇÃO AO DIREITO MILITAR; • O DIREITO DISCIPLINAR MILITAR; • LIMITES DO ATO DISCIPLINAR MILITAR; • CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES; • PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MILITARES; • DOS PROCESSOS...

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    Jorge Cesar de Assis
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    A Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, procedeu a uma profunda mudança no conceito de crime militar. Ao mudar a redação original do inc. II, do art. 9º, do Código Penal Militar, abandonando a expressão “embora também o sejam com igual definição na...

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    Assis,Jorge Cesar de
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    Curso de Direito Disciplinar Militar - da Simples Transgressão ao Processo Administrativo

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    Figueiredo,Ricardo Vergueiro
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    Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - 6ª Edição 2008

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  • Militar - Código Processo Penal Militar,...

    Lazzarini,Alvaro
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  • Processo Penal Militar - Audiolivro MP3

    Mazza,Alexandre
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  • Codigo Penal Militar e Codigode Processo...

    Editora Icone
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    Codigo Penal Militar e Codigode Processo Penal Militar

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