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Resultados para: direito processo tributario

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124 produtos
  • Vade Mecum Saraiva - Tributário - 2ª Ed. 2018

    Saraiva
    (10105033)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Processo Tributário - 10ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9891212)

    Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou...

  • Código 3 Em 1 Saraiva: Tributário, Processo...

    Saraiva
    (10109555)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados. Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • Direito Tributário e Processo Tributário -...

    Janczeski,Célio Armando
    (9736754)

    A obra Direito Tributário e Processo Tributário divide-se em três livros. Neste primeiro volume são abordadas as noções básicas de Direito Tributário, princípios e conceitos fundamentais, além das normas gerais, dando um panorama amplo da matéria,...

  • Processo Tributário Administrativo E Judicial...

    (10270552)

    A obra é destinada aos alunos das Universidades (graduação e pós-graduação),aos profissionais da área tributária e afins, aos candidatos aconcursos públicos e ao Exame da OAB (2ª fase), este livrocontém os principais modelos de peças processuais,...

  • Processo Tributário - 9ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9418930)

    Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou...

  • Processo Administrativo Tributário

    Oliveira,Jose Jayme de Macedo
    (4079336)

    A obra é encetada com detida abordagem doutrinária sobre o processo administrativo tributário em geral (características, classificações, princípios aplicáveis, provas possíveis, vantagens e desvantagens etc.) e finalizada com minucioso 'Índice...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 13ª...

    Cassone,Vittorio; Cassone,Maria Eugenia Teixeira; Rossi,Júlio César
    (8720946)

    Esta edição contém alguns Estudos de Casos Práticos, compostos por decisões jurisprudenciais identificando os recursos interpostos, tendo presente, como anotado pelo generoso coração do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado em mensagem...

  • Resumão Jurídico - Processo Tributário

    (1912176)

    Confira os principais temas abordados neste título: Direito tributário e Direito processual. Jurisdição e fixação da competência. Como descobrir qual ação intentar. Pretensão, causa de pedir e pedido. Ação declaratória. Ação anulatória. Mandado de...

  • Estudos de Direito Tributário - Teoria Geral,...

    Rocha,Sergio André
    (9189359)

    Este livro reúne estudos do professor Sergio André Rocha sobre temas relevantes do direito tributário. O autor, professor de direito financeiro e tributário pela Uerj e livre-docente em direito tributário pela USP, une sua pesquisa acadêmica à longa...

  • Processo Judicial Tributário

    Vários
    (177084)

    Trata-se de obra dedicada ao processo Judicial Tributário, contendo estudos variados a respeito das diversas modalidades daquilo que, no passado, era tido por Direito Judiciário Tributário. O livro não pretende ser um tratado, nem exaurir a matéria,...

  • Processo Administrativo Tributário - Estudos...

    Rocha,Sérgio André
    (1641230)

    'A escolha do tema deste livro não foi de modo algum aleatória. A obra do Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho sobre o Direito Tributário Administrativo, em especial Processo Administrativo Tributário é referência para todos aqueles que estudam...

  • Processo Judicial Tributário - Série...

    Conrado,Paulo C.
    (7332662)

    A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados...

  • Processo Administrativo Tributário - 3ª Ed....

    Lidia,Maria; Ribas,Lopes Rodrigues
    (2289778)

    Neste livro, a autora desenvolve um amplo estudo do Direito Constitucional Processual e trata dos grandes princípios que o informam. Além disso, trata dos atos administrativos-tributários, conceituando-os e apontando-lhes os vícios e os modos de...

  • Edição antiga - Processo Tributário - Vol .37...

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (2867943)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas.Os autores oferecem ao leitor visão...

  • Processo Tributário - Vol. I - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847175)

    Este primeiro volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos...

  • Curso Avançado de Processo Administrativo...

    Borin,Rafael; Nichele,Rafael
    (4075105)

    O objetivo da obra é apresentar ao leitor, de forma sistemática e avançada, alguns temas atuais do processo administrativo-tributário com as peculiaridades a respeito do tema no RS. Com apoio do IET, com os membros que compõem o TARF/RS, o livro é...

  • Racionalidade Legislativa do Processo...

    (10129926)

    Desjudicialização e democratização (execução fiscal administrativa, harmonização de instâncias, transação e arbitragem) como fundamentos de um sistema racional (inteligível, juridicamente harmônico, eficaz, eficiente e ético) de resolução de...

  • Processo Tributário - Vol. II - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9847164)

    Este segundo volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos...

  • Vade Mecum Prática - Tributário - 3ª Ed. 2015

    Campitelli Roque,Nathaly; Nasser,Guilherme Sacomano
    (8710339)

    A Coleção Vade Mecum Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos.Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto...

  • Edição antiga - Processo Tributário - 7ª Ed....

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (6892883)

    Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário.A obra está...

  • Da Prova no Processo Administrativo...

    Dabul,Alessandra
    (2871940)

    A obra traz uma análise da possibilidade de se produzir atividade probatória em sede de Processo Administrativo Tributário. Trabalhando temas constitucionalmente dispostos, tais como: respeito ao devido processo legal e ainda à extensão deste aos...

  • Edição antiga - Processo Tributário - Teoria...

    Cassone, Vittorio; Cassone,Maria Eugenia Teixeira
    (4065199)

    A nova Lei do Mandado de Segurança nº 12.016, de 7-8-2009, é muito utilizada em matéria tributária, motivo pelo qual mereceu ser comentada artigo por artigo, e que de agora em diante é preciso acompanhar a evolução da jurisprudência, especialmente do...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 14ª...

    Cassone,Vittorio; Cassone,Maria Eugenia Teixeira; Rossi,Júlio César
    (9359782)

    Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC,...

  • Novo CPC e o Processo Tributário - Impactos...

    Lacombe,Rodrigo Santos Masset; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9345560)

    “Pois é precisamente sobre esses temas fundamentais e atuais esta obra, coordenada pelos advogados e professores Alexandre Ávalo Santana e Rodrigo Santos Masset Lacombe, se debruça, com profundidade e detalhamento, por meio de artigos de autores...

  • Processo Tributário

    Campos,Dejalma de
    (1446416)

    Este título tem como objeto a prática na área tributária, e, para tal, foi compilada a legislação processual tributária fundamental, com ênfase em Procedimentos Administrativos Tributários e Processo Judicial Tributário. Além da legislação tributária...

  • Processo Tributário Analítico - Vol. III

    Conrado,Paulo Cesar
    (9412831)

    O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do...

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Melo,José Eduardo Sores de
    (8868673)

    A Metodologia adotada considerou as matérias contidas na legislação, consoante um texto jurídico-constitucional visualizado pelas manifestações doutrinárias e de conformidade com a jusrisprudência administrativa e judicial. Não se tratou da exclusiva...

  • Processo Tributário - 8ª Ed. 2015

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8872364)

    Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está...

  • Processo Tributário Administrativo - Federal,...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (1390559)

    A elaboração de um novo estudo sobre processo administrativo constitui mais desafio e uma temeridade, não somente pela multiplicidade de matérias, mas também em razão das marcantes obras jurídicas que têm sido produzidas sobre a temática, tratando de...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva
    (9426461)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Tributário.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Moderação Sancionatória - No Processo...

    Salusse,Eduardo Perez
    (9354831)

    “O livro trata da problemática afeta ao processo administrativo tributário, no que concerne à autorga de poderes ao órgão julgador para reduzir ou relevar penalidades tributárias pecuniárias, face ao atendimento de específicos requisitos.”José...

  • Manual de Prática Em Processo Judicial...

    Ghilardi,Dóris; Mederiros,Isabela
    (4892117)

    A Coleção De Manuais De Prática em Direito destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às...

  • Direito Tributário Avançado - Teoria,...

    Dalvi,Luciano
    (2852085)

    Direito Tributário Avançado - Teoria, Processo e Prática Tributária

  • Direito Tributário – Constituição E Processo

    Breu,Cláudio; Lisboa,Julcira Maria de Mello Vianna
    (10167253)

    As garantias ao contribuinte previstas na Constituição têm por escopo a busca da justiça fiscal e representa questão atual, na medida em que a evolução legislativa tem visado ao longo dos anos apenas a ampliação de mecanismos de arrecadação por parte...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado,Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • Processo de Execução Fiscal - Aspectos...

    Rego,Alexandre
    (1390565)

    A presente obra revela o processo executivo fiscal como ferramenta de atuação política, de fomento econômico e defesa da sociedade, ao mesmo tempo como instrumento de tutela de liberdade do cidadão (devido processo legal) e de cumprimento do...

  • O Novo CPC e Seu Impacto No Direito...

    Conrado,Paulo Cesar; Furtado Costa Araujo ,Juliana
    (9360730)

    Antes mesmo do novo CPC entrar em vigor, em 18.03.2016, alterações significativas em seus dispositivos foram introduzidas no sistema jurídico nacional por meio da Lei 13.256/2016.A 2ª edição desta obra, que busca olhar o novo CPC pelo ângulo material...

  • Processo Arbitral - Aspectos Transnacionais

    Mange,Flavia Foz
    (7380793)

    A literatura brasileira sobre arbitragem ressente-se de trabalhos que focalizam interferências transnacionais em precessos de arbitragem que envolvem mais de um país. E é disto que cuida a obra de Flavia Foz Mange, em sua tese de doutorado defendia...

  • A Negação Geral No Processo Tributário

    Gomes Dos Anjos,Silvestre

    (1)

    (3386312)

    A Negação Geral No Processo Tributário

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva

    (2)

    (8558123)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados.Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • Compensação Tributária e Processo - 2ª Ed....

    Conrado,Paulo Cesar
    (2870193)

    'Compensação Tributária e Processo' não se limita ao estudo da compensação como forma extinta prevista no art. 156, do Código Tributário Nacional - abrange temas processuais e discute a possibilidade de adoção de critério adequado para classificar as...

  • Processo Administrativo Federal e do Inss -...

    Borba,Claudio
    (158979)

    Obra inédita que alia praticidade com seriedade, teoria com questões, fechando mais uma lacuna que havia na bibliografia específica para Provas e Concursos.

  • Processo Decisório No Brasil - o Caso da Lei...

    Leite,Cristiane Kerches Da Silva
    (3706673)

    Nesta obra discute-se o processo decisório da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil a partir de pesquisa qualitativa com fontes documentais do Congresso Nacional e entrevistas com atores e as etapas institucionais de decisão, o contexto decisório...

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