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Resultados para: direito processual ambiental

18 produtos
  • Jurisdição Ambiental

    Leal,Augusto Antônio Fontanive
    (9763737)

    O presente livro tem por objetivo o estudo da eficácia da jurisdição ambiental, pautando-se na consideração do contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal. Para...

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (9242177)

    O Direito Ambiental tornou-se de fundamental importância na sociedade do século XXI por tratar de assuntos vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde...

  • Edição antiga - Crimes Ambientais - 3ª Ed....

    Marcão,Renato
    (8632324)

    Ao lançar sua obra 'Crimes Ambientais', pela Editora Saraiva, Renato Marcão oferece uma importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do direito ambiental. Trata-se de uma contribuição da maior relevância, elaborada com o...

  • A Tutela Processual Ambiental e a Coisa...

    Bacal,Eduardo Braga
    (4361566)

    O tema é instigante, pleno de controvérsias e de questões que devem ser objeto de reflexão da academia e da prática diuturna dos tribunais. A obra alcança, com louvor, os objetivos apontados em sua introdução, dentre os quais destacamos a análise...

  • e-book

    PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9252763)

    Esta obra explica de forma clara e didática aos profissionais do Direito quais são os princípios do direito processual ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil. Tendo como finalidade estabelecer as regras fundamentais vinculadas à...

  • Astreintes e Responsabilidade Civil Ambiental

    Gomes,Magno Federici; Rezende,Elcio Nacur; Coelho,João Nélio Câmara
    (9360226)

    O presente trabalho procederá à análise do instituto das penas pecuniárias (astreintes) constantes na Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e na Lei dos Juizados Especiais (Lei nº...

  • Aspectos Processuais do Direito Ambiental -...

    Vários Autores
    (3053966)

    Tendo como autores grandes especialistas da atualidade em direto ambiental, esta obra aborda, com profundidade, questões pontuais acerca da tutela jurisdicional do meio ambiente e, de forma mais específica, da ação civil pública. A noção de poluidor...

    Produto indisponível

  • Aspectos Processuais do Direito Ambiental -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Dantas,Marcelo Buzaglo
    (169669)

    Tendo como autores grandes especialistas da atualidade em direito ambiental, a presente obra aborda questões objetivas acerca da tutela jurisdicional do meio ambiente e, especificamente, de pontos complexos da ação civil pública. Os temas abordados...

    Produto indisponível

  • Apontamentos Sobre O Direito Processual...

    Carvalho Júnior,Moacir Ribeiro De
    (10259193)

    O direito processual ambiental passa por constantes atualizações legais e jurisprudenciais. Dessa forma, é essencial que você se mantenha atualizado sobre os aspectos processuais ambientais no direito pátrio e internacional e que investigue os temas...

    Produto indisponível

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (1853234)

    A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio...

    Produto indisponível

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (2880705)

    A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio...

    Produto indisponível

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (2596823)

    A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil E Penal Ambiental,...

    Cunha E Souza, Marcos Da; Ayres, Paulo Henrique Franco; Silva, Cleber Florencio; Veneral, Débora Cristina
    (10259968)

    A obra tem como mote a análise do direito ambiental, suas técnicas e práticas processuais. No intuito de explorar esse assunto da maior relevância e atualidade no cenário legislativo nacional e internacional, o livro demonstra de que forma o direito...

    Produto indisponível

  • Tutelas Jurisdicionais do Meio Ambiente

    Tessler,Luciane Gonçalves
    (163297)

    O desenvolvimento econômico e as inovações tecnológicas, importantes em nossa sociedade, expõem o ambiente a constantes riscos indesejáveis. Gerir esse problema é o grande desafio da modernidade. Neste trabalho, a autora aborda a definição de dano...

    Produto indisponível

  • Crimes Ambientais - Anotações e Interpretação...

    Marcão, Renato
    (3129157)

    Ao lançar sua obra Crimes Ambientais, pela Editora Saraiva, Renato Marcão oferece uma importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do direito ambiental. Trata-se de uma contribuição da maior relevância, elaborada com o...

    Produto indisponível

  • Técnica Processual e Tutela Coletiva de...

    Cesario,Joao Humberto
    (4065749)

    Com a sua nova obra, 'Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas', o Prof. João Humberto Cesário (JHC) assina definitivamente o seu nome entre os maiores processualistas do País. A LTr não tem dúvidas em vaticinar que...

    Produto indisponível

  • Acao Civil Publica; Meio Ambiente e Terras In

    Antunes,Paulo de Bessa
    (414621)

    Acao Civil Publica; Meio Ambiente e Terras In

    Produto indisponível

  • Acao Civil Publica e Meio Ambiente

    Guerra,Isabella Franco
    (400822)

    Acao Civil Publica e Meio Ambiente

    Produto indisponível

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