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Resultados para: direito processual civil brasileiro

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132 produtos
  • O Novo Processo Civil Brasileiro - 3ª Ed....

    Câmara,Alexandre Freitas

    (3)

    (9413054)

    Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição...

  • Direito Processual Civil Brasileiro - Vol. 1...

    Greco Filho, Vicente
    (4886542)

    Com a clareza didática característica de seu autor, o primeiro volume dessa série aborda a teoria geral do processo, as garantias constitucionais do processo, a organização judiciária, condições e elementos da ação, as partes e seus procuradores, o...

  • Direito Processual Civil Brasileiro - Vol. 3...

    Greco Filho, Vicente
    (4868215)

    Com a clareza didática característica de seu autor, o terceiro volume dessa série aborda a teoria geral da execução, a nomeação de bens e o procedimento da penhora, o depósito, a avaliação, a arrematação, os embargos do devedor, o devedor insolvente,...

  • Novo Direito Processual Civil Brasileiro, o –...

    Coelho Da Silva Filho,Arnaldo
    (9901554)

    Conheci o professor Rocha, pessoalmente, quando a Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE) decidiu implementar um Curso de Mestrado em Direito Constitucional. Antes, eu já o conhecia pelos comentários do meu irmão, José Adônis, que havia sido seu aluno...

  • Processo Civil Brasileiro - Institutos...

    Assis,Araken de
    (9382659)

    A coleção composta de 3 volumes, sendo o volume 2 composto de 2 tomos; Volume II – Tomos I e II – Parte Geral : Institutos fundamentais; Essa 2ª edição foi totalmente revista por conta da entrada em vigor do Novo CPC; Atualizada com jurisprudências...

  • Coleção Processo Civil Contemporâneo - O...

    Campos,Eduardo Luiz Cavalcanti
    (10120020)

    O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, Dentre elas, a garantia de um processo jurisdicional eficiente, que exige racionalização dos atos, efetivação das decisões, alcance das finalidades...

  • Processo Civil Brasileiro - Fundamentos e...

    Assis, Araken de
    (9382656)

    A coleção composta de 3 volumes, sendo o volume 2 composto de 2 tomos; Volume I – Parte Geral: Fundamentos e distribuição de conflitos; Essa 2ª edição foi totalmente revista por conta da entrada em vigor do Novo CPC; Atualizada com jurisprudências...

  • Processo Civil Brasileiro - Fundamentos e...

    Assis,Araken de

    (1)

    (9131468)

    Valiosos argumentos doutrinários com a profundidade, que é uma característica do autor, tratando o Processo de Conhecimento desde a sua formação: partes, juiz, atos processuais, produção de provas até a parte especial: etapa postulatória, saneamento,...

  • Evolucao do Processo Civil Brasileiro

    Pacheco,Jose da Silva
    (431046)

    Evolucao do Processo Civil Brasileiro

  • Amicus Curiae No Processo Civil Brasileiro -...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (4055744)

    O presente trabalho volta-se ao estudo de uma figura que só mais recentemente tem despertado o interesse da doutrina do direito processual civil brasileiro: o amicus curiae. Interesse este, é certo, originário das diversas decisões do Supremo...

  • Novo Processo Civil Brasileiro Vol. I

    Mendes; Bedaque; Carneiro; Alvim
    (10183398)

    Nosso homenageado contou certa vez, em umas de suas sedutoras palestras, ter recebido, ainda bem jovem, convite para trabalhar numa empresa nos Estados Unidos da América. Muito entusiasmado, foi contar ao pai, que lhe respondeu: Meu filho, somos...

  • Guia Prático do Novo Processo Civil...

    José Miguel Garcia Medina; Janaina Marchi Medina
    (9342299)

    Este trabalho consiste em um roteiro prático para consulta rápida, que sirva de guia para aqueles que fazem uso da nova lei processual em seu dia a dia; Ao longo do texto, são apresentadas possíveis soluções práticas para aquilo que deve ser a...

  • Nulidades no Processo Civil Brasileiro

    Tesheiner,Jose Maria Rosa; Baggio,Lucas Pereira
    (2242670)

    Trata a obra do fértil e difícil tema das nulidades processuais de modo adequado ao paradigma processual vigente, que leva em consideração valores inerentes ao ordenamento, objetivando o equilíbrio entre a efetividade e a segurança. Nesse desiderato,...

  • Tutelas Provisórias No Processo Civil...

    Raatz,Igor
    (10064211)

    'Se, de um lado, a função jurisdicional é traduzida como uma atividade que venha a redundar em uma resposta que dê conta da pretensão à tutela jurídica dos cidadãos – e que seja capaz de realizar o direito material afirmado pelo autor quando...

  • Inovações No Processo Civil Brasileiro -...

    Silveira,Artur Barbosa Da
    (9699816)

    A presente obra tem por objetivo destacar as principais alterações decorrentes do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016). Trata-se de um livro de linguagem objetiva e de fácil com­preensão,...

  • Teoria Geral do Novo Processo Civil...

    Pozzo,Antonio Araldo Ferraz Dal
    (9347883)

    “Teoria Geral Do Novo Processo Civil Brasileiro”, obra que concilia profundidade teórica com elevado valor didático. O Novo Código de Processo Civil traz importantes inovações em sua Parte Geral, de que são exemplos a incorporação de princípios...

  • Processo Civil Brasileiro - Novos Rumos A...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (9337429)

    A publicação pretende ser um marco histórico dos novos tempos do Instituto de Direito Processual, fundado em 1983, pelos e méritos juristas Alberto Deodato Filho, Humberto Theodoro Junior, Ronaldo Cunha Campos e Sálvio Figueiredo Teixeira com...

  • Adoção de Embriões Excedentários À Luz do...

    Miranda,Adriana Augusta Telles De
    (9229705)

    Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito Brasileiro aborda os principais questionamentos sobre os direitos dos embriões e a possibilidade da gestação de mulheres inférteis. O direito à vida do embrião e o direito de a mulher gestar uma...

  • A Evolução do Processo Civil Brasileiro -...

    Giannico,Maurício
    (3976291)

    A obra examina de maneira clara e sistemática os principais textos normativos criados nos recentes movimentos de reforma pelo qual passa a área processual civil brasileira, resultando em um estudo dividido em dois volumes, que promove uma aprofundada...

  • Execução no Processo Civil Brasileiro -...

    Costa,Daniel Carnio
    (3016822)

    A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa, mas extremamente didática e objetiva do cumprimento de sentença e do processo de execução de título extrajudicial, após o advento das Leis 11.232/05 e 11.382/06, responsáveis pela criação...

  • A Evolução do Processo Civil Brasileiro -...

    Giannico,Maurício; Monteiro,Vítor José de Melo
    (3979114)

    A obra examina de maneira clara e sistemática os principais textos normativos criados nos recentes movimentos de reforma pelo qual passa a área processual civil brasileira, resultando em um estudo dividido em dois volumes, que promove uma aprofundada...

  • Crítica Hermenêutica do Direito Processual...

    Ricardo Augusto Herl
    (10195835)

    O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas, a fim de chamar a atenção da comunidade jurídica para o sério déficit hermenêutico pelo qual passa o Direito Processual Civil Brasileiro em tempos de...

  • Comentários a Reforma do Direito Processual...

    Friede,Reys
    (348937)

    Comentários a Reforma do Direito Processual Civil Brasileiro

  • Inovações No Processo Civil Brasileiro -...

    Silveira,Artur Barbosa Da
    (9343065)

    A presente obra tem por objetivo destacar as principais alterações decorrentes do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016).Trata-se de um livro de linguagem objetiva e de fácil com¬preensão,...

  • A Ação Rescisória no Direito Processual Civil...

    Donadel,Adriane
    (2656378)

    A presente obra é resultado de estudo sistemático sobre os vários aspectos da Ação Rescisória no Direito Processual Civil brasileiro embasado em ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. A análise inicia com os fundamentos da coisa julgada e da...

  • Multa e Prisão Civil o Contempt Of Court No...

    Aita Carvalho,Fabiano
    (4071769)

    O livro aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, analisa o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelece o conceito, espécies (direto, indireto, civil e...

  • Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro

    Melo,Yure Gagarin Soares de

    (1)

    (110006)

    Este livro aborda os seguintes temas:- o recurso especial no direito processual brasileiro;- recurso especial - natureza jurídica;- o juízo de admissibilidade do recurso especial;- a questão jurisprudencial e os recursos.

  • As Grandes Transformações do Processo Civil...

    Salles,Carlos Alberto Correa
    (2650353)

    As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro

  • Habeas Corpus no Processo Civil Brasileiro

    Oku,Enio Nakamura
    (1853345)

    Na década de noventa do século passado, iniciou-se uma série de reformas legislativas destinadas a conferir maior celeridade e efetividade ao processo. Entre as leis que alteraram o Código de Processo Civil, entrou em vigência a Lei 9.139, de 30 de...

  • Dos Prazos no Direito Brasileiro

    Silva,Edson Jacinto da
    (126762)

    O autor traz em um único volume, todos os prazeres importantes aos operadores do Direito Brasileiro, permitindo uma consulta rápida e segura, com os respectivos fundamentos após cada tema, e já com as devidas atualizações de cada assunto.

  • Análise Doutrinária Sobre o Novo Direito...

    Neto,José De Andrade; Santana ,Alexandre Ávalo

    (2)

    (9196494)

    Composta por três volumes independentes – mas que ao mesmo tempo se completam –, a coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio...

  • Comentários ao Código de Processo Civil...

    Alvim,J.e. Carreira
    (2886588)

    CAPÍTULO I – DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO II – DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO III – DOS PRAZOS CAPÍTULO IV – DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS CAPÍTULO V – DAS NULIDADES CAPÍTULO VI – DE OUTROS ATOS PROCESSUAIS

  • Comentários Ao Código de Processo Civil...

    Alvim,J.e. Carreira
    (3529735)

    CAPÍTULO I – DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO II – DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO III – DOS PRAZOS CAPÍTULO IV – DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS CAPÍTULO V – DAS NULIDADES CAPÍTULO VI – DE OUTROS ATOS PROCESSUAIS

  • As Ações Repetitivas No Direito Brasileiro -...

    Viafore,Daniele
    (7296493)

    Este livro tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito Brasileiro. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produzem no Judiciário números elevados de lides...

  • Primeiras Lições Sobre o Novo Direito...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (8918043)

    As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos...

  • O Tempo Inimigo No Processo Civil Brasileiro

    Duarte, Ricardo Quass
    (2648772)

    Este livro é fruto da dissertação de mestrado em direito processual civil, defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP em abril de 2008. O autor aborda a relação entre tempo e processo, enumerando as principais causas da morosidade do...

  • O Procedimento Monitório no Direito...

    Freire Filho,Altino
    (109422)

    O presente trabalho tem por objetivo a análise de situações que não foram bem explicadas pela doutrina, tais como: a necessidade da citação, em razão da importância deste instituto no Direito Processual Civil Brasileiro. Pretende-se levar o leitor à...

  • Mandado de Segurança - Suspensão no Direito...

    Coutinho,Ana Luisa Celino
    (420388)

    Mandado de Segurança - Suspensão no Direito Brasileiro

  • A Antecipacao da Tutela no Direito Brasileiro

    Pelicioli, Angela Cristina
    (434172)

    A Antecipacao da Tutela no Direito Brasileiro

  • O Princípio Da Inafastabilidade Da Jurisdição...

    Tamer,Mauricio Antonio
    (9728792)

    A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do...

  • As Funções Da Eficiência No Processo Civil...

    Jobim,Marco Félix
    (10141512)

    O livro trata do princípio da eficiência em todos os seus aspectos, princípio esse que além de estar disposto na Constituição Federal também está disposto no novo Código de Processo Civil.Importante para o desempenho do profissional já que traz a...

  • Pre - Executividade Contagiante no Processo...

    Paulo,Jose Ysnaldo Alves
    (450019)

    A seriedade das reflexões do Dr. José Ysnaldo Alves Paulo faz deste estudo um livro de peso intelectivo e de absoluta utilidade no dia-a-dia, ao tempo em que conseguiu, com personalidade, reunir a rara bibliografia sobre o assunto. A abordagem do...

  • Elementos para uma Teoria Contemporânea do...

    Mitidiero,Daniel Francisco
    (182354)

    Esta obra colima trazer elementos que possibilitem uma reflexão acerca do processo civil brasileiro a fim de emancipá-lo do direito moderno europeu e de seus compromissos ideológicos, bem denunciados por Ovídio Araújo Baptista da Silva, buscando...

  • Das Normas Fundamentais do Processo Civil -...

    Souza,Artur César de
    (9273854)

    “Esta não se trata de uma obra meramente introdutória, ocupada com os prolegômenos de uma ciência em atualização. Consiste numa exposição panorâmica da ideologia do novo processo civil luso-brasileiro, sem olvidar a necessária referência à respectiva...

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