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Resultados para: direito processual civil pinto

26 produtos
  • Teoria Geral do Processo - 2ª Ed. 2017

    Pinto Martins,Sérgio
    (9430576)

    Esta obra faz uma abordagem didática e clara dos temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do Direito Processual; fontes e princípios do Direito Processual; tipos de solução de conflitos; organização judiciária; ação;...

  • Tutela Provisória No CPC - Dos 20 Anos De...

    Sergio Pinto Martins
    (10259802)

    A enorme acolhida da comunidade jurídica à 1ª edição do livro Tutela provisória no novo CPC: Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao novo CPC/2015 superou todas as expectativas da Editora, dos Coordenadores e Autores, incentivando os...

  • Direito Processual Penal, Volume I -...

    Paulo Pinto de Albuquerque
    (1644159)

    Direito Processual Penal, Volume I - Projectos Legislativos

    sob encomenda
  • Vocabulario Juridico das Acoes e dos Recursos

    Ferreira,Pinto
    (429152)

    Vocabulario Juridico das Acoes e dos Recursos

  • Ação Civil Pública - Fundamentos da...

    Pinto,Maria Hilda Marsiaj
    (173047)

    'De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursiona pelo Direito Comparado e destaca os inegáveis traços de originalidade da nossa 'Ação Civil Pública', entendendo-a, em sentido largo, como demanda de natureza...

  • Apelação No Novo CPC - Efeito Evolutivo e...

    Ribeiro,Cristiana Zugno Pinto
    (9204103)

    O objetivo da obra é estudar a apelação cível no novo CPC, em comparação com o tratamento dado a tal recurso no Código de Processo Civil de 1973, com ênfase aos efeitos devolutivo e suspensivo do recurso, por meio de análise crítica sobre o novo...

  • Princípio da Congruência no Direito...

    Pinto Júnior,Nilo Ferreira
    (3048589)

    O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do...

  • Direito Processual Penal, Volume II -...

    Paulo Pinto de Albuquerque
    (1644273)

    Direito Processual Penal, Volume II - Projectos Legislativos

    sob encomenda
  • Conteúdos e Efeitos das Decisões Judiciais -...

    Pinto,Junior Alexandre Moreira
    (2002473)

    A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam...

  • Prova Criminal E Direito De Defesa - Estudos...

    Frederico de Lacerda da Costa Pinto; Teresa Pizarro Beleza
    (10308318)

    A presente obra reúne um conjunto de nove trabalhos sobre problemas de prova e de compreensão das garantias de defesa em processo penal, abrangendo temas diversos como a reconstituição do crime, o regime do primeiro interrogatório judicial de arguido...

  • O Princípio Da Igualdade E A Pluralidade De...

    Monteiro, António Pedro Pinto
    (10323367)

    Apesar da sua importância indiscutível, o respeito pelo princípio da igualdade das partes afigura-se de difícil compreensão no momento da constituição do tribunal arbitral, quando haja pluralidade de partes. Existe, com frequência, um conflito que...

  • e-book

    Manual de Direito Processual Internacional -...

    Silva,Roberto Luiz; Oliveira,Bárbara da Costa Pinto
    (4255216)

    'A presente obra tem como objetivo examinar a miríade de Cortes e Tribunais Internacionais e como tais Instituições funcionam e contribuem para a formação e o desenvolvimento do Direito Internacional. por meio de uma análise das regras e...

  • Guia De Procedimentos do Processo De Promoção...

    António Clemente Pinto
    (10308196)

    Um sorriso. Uma forma de representação de sentimentos que, por vezes, temos dificuldade em expressar. Uma criança. Um futuro demasiado próximo para ser ignorado e negligenciado. Dois termos que, unidos, fazem cada vez mais sentido, numa sociedade...

  • Direito Processual Civil - Institutos...

    Teixeira,Guilherme Freire de Barros; Pinto,Junior Alexandre Moreira
    (1990823)

    O livro traça, a partir dos quatro institutos fundamentais do direito processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, enfoca sob a vertente do processo civil, embora boa parte...

    Produto indisponível

  • Curso do Novo Processo Civil - 2015

    Mello, Cleyson de Moraes; Pinto,Adriano Moura da Fonseca; Araujo, Luis Carlos de

    (1)

    (8889251)

    Todas as respostas que precisa num único volume. Ao invés de precisar buscar as respostas em vários volumes, esta obra foi editada visando a praticidade e a melhor relação custo-benefício. Todos os estudantes, sejam de pós-graduação, graduação ou que...

    Produto indisponível

  • Curso do Novo Processo Civil

    Mello,Cleyson de Moraes; Pinto,Adriano Moura da Fonseca; Araujo,Luis Carlos de
    (8882227)

    Neste momento histórico a Editora Freitas Bastos reúne diversos professores com o objetivo de estruturar um curso sobre o novo Processo Civil. Uma obra pensada única e exclusivamente a partir do novo CPC. O novo paradigma processual sistematizado a...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Processual Civil - Teoria...

    Pinto,Adriano Moura da Fonseca
    (1460982)

    Mais um volume da série de 8 que abordam de forma inovadora, cientifica e com muita ênfase a pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o estudo e a prática do Direito Processual Civil e de temas afins. Muito mais do que uma simples abordagem da TGP e...

    Produto indisponível

  • Princípio da Congruência no Direito...

    Pinto Júnior,Nilo Ferreira
    (138803)

    O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do...

    Produto indisponível

  • Na Marcha da Reforma Processual

    Almeida,Marcelo; Outros; Pinto,Adriano Moura da Fonseca
    (1911965)

    Esta obra busca responder aos anseios dos profissionais impactados por amplas alterações em 2006 e 2007. No tocante à materialização dos direitos em títulos executivos extrajudiciais, ainda se respira a Lei 11.382/06 e suas significativas alterações...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Teoria Geral do Processo

    Pinto Martins,Sérgio

    (3)

    (9273835)

    Nesta obra, Sergio Pinto Martins faz uma abordagem didática e clara dos temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do Direito Processual; fontes e princípios do Direito Processual; tipos de solução de conflitos; organização...

    Produto indisponível

  • Conhecendo os Juizados Especiais

    Pinto,Jose Sobral
    (433973)

    Conhecendo os Juizados Especiais

    Produto indisponível

  • Prática Forense - Prática Jurídica - Com...

    Santos,Claudio Pinto Dos
    (4040346)

    • Cíveis• Família• Criminal• Previdenciária• Trabalhista• Consumidor• Administrativo• Constitucional• EleitoralAdministrativo – Assédio Moral, Anulação de Atos Administrativos com prorrogação de concurso e nomeação de concursado; Desvio de Função –...

    Produto indisponível

  • Manual dos Recursos Cíveis - 3ª Ed. 2002

    Pinto,Nelson Luiz
    (427735)

    Este é um livro voltado tanto para alunos da graduação, que se inicia na matéria, como para aquele que busca se atualizar, reciclar ou prepara-se para o exame de Ordem e para concursos públicos. Pensando nisso elaborou este trabalho na forma de um...

    Produto indisponível

  • A Causa Petendi e o Contraditório - Col....

    Pinto,Jr. Alexandre Moreira
    (1853258)

    A importância do estudo da causa de pedir no modelo brasileiro está centrada na possibilidade do réu de se defender das alegações do autor em juízo.Assim, o autor, após estudar o instituto em suas teorias e em seu desenvolvimento na Alemanha e na...

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  • Novo CPC e Seus Reflexos No Âmbito do...

    Pinto,Ronaldo Batista; Silvares,Ricardo
    (9319089)

    Com a entrada em vigor, neste ano, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), seus reflexos não se restringem ao âmbito do processo civil, mas, ao revés, se estendem a outros ramos do Direito e, sobretudo - naquilo que mais especialmente nos...

    Produto indisponível

  • Guia de Procedimentos do Processo de Promoção...

    Pinto,António Manuel Rodrigues C. De Jesus
    (1576959)

    Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção

    Produto indisponível

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