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21 produtos
  • Teoria Geral do Processo - 2ª Ed. 2017

    Pinto Martins,Sérgio
    (9430576)

    Esta obra faz uma abordagem didática e clara dos temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do Direito Processual; fontes e princípios do Direito Processual; tipos de solução de conflitos; organização judiciária; ação;...

  • Curso do Novo Processo Civil - 2015

    Mello,Cleyson de Moraes; Pinto,Adriano Moura da Fonseca; Araujo,Luis Carlos de
    (8889251)

    Todas as respostas que precisa num único volume. Ao invés de precisar buscar as respostas em vários volumes, esta obra foi editada visando a praticidade e a melhor relação custo-benefício. Todos os estudantes, sejam de pós-graduação, graduação ou que...

  • Princípio da Congruência no Direito...

    Pinto Júnior,Nilo Ferreira
    (3048589)

    O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do...

  • Apelação No Novo CPC - Efeito Evolutivo e...

    Ribeiro,Cristiana Zugno Pinto
    (9204103)

    O objetivo da obra é estudar a apelação cível no novo CPC, em comparação com o tratamento dado a tal recurso no Código de Processo Civil de 1973, com ênfase aos efeitos devolutivo e suspensivo do recurso, por meio de análise crítica sobre o novo...

  • Ação Civil Pública - Fundamentos da...

    Pinto,Maria Hilda Marsiaj
    (173047)

    'De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursiona pelo Direito Comparado e destaca os inegáveis traços de originalidade da nossa 'Ação Civil Pública', entendendo-a, em sentido largo, como demanda de natureza...

  • Direito Processual Penal, Volume I -...

    Paulo Pinto de Albuquerque
    (1644159)

    Direito Processual Penal, Volume I - Projectos Legislativos

    sob encomenda
  • Direito Processual Penal, Volume II -...

    Paulo Pinto de Albuquerque
    (1644273)

    Direito Processual Penal, Volume II - Projectos Legislativos

    sob encomenda
  • Vocabulario Juridico das Acoes e dos Recursos

    Ferreira,Pinto
    (429152)

    Vocabulario Juridico das Acoes e dos Recursos

  • Conteúdos e Efeitos das Decisões Judiciais -...

    Pinto,Junior Alexandre Moreira
    (2002473)

    A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam...

  • Direito Processual Civil - Institutos...

    Teixeira,Guilherme Freire de Barros; Pinto,Junior Alexandre Moreira
    (1990823)

    O livro traça, a partir dos quatro institutos fundamentais do direito processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, enfoca sob a vertente do processo civil, embora boa parte...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Processual Civil - Teoria...

    Pinto,Adriano Moura da Fonseca
    (1460982)

    Mais um volume da série de 8 que abordam de forma inovadora, cientifica e com muita ênfase a pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o estudo e a prática do Direito Processual Civil e de temas afins. Muito mais do que uma simples abordagem da TGP e...

    Produto indisponível

  • Princípio da Congruência no Direito...

    Pinto Júnior,Nilo Ferreira
    (138803)

    O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do...

    Produto indisponível

  • Curso do Novo Processo Civil

    Mello,Cleyson de Moraes; Pinto,Adriano Moura da Fonseca; Araujo,Luis Carlos de
    (8882227)

    Neste momento histórico a Editora Freitas Bastos reúne diversos professores com o objetivo de estruturar um curso sobre o novo Processo Civil. Uma obra pensada única e exclusivamente a partir do novo CPC. O novo paradigma processual sistematizado a...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo

    Pinto Martins, Sérgio
    (9273835)

    Teoria Geral do Processo

    Produto indisponível

  • Na Marcha da Reforma Processual

    Almeida,Marcelo; Outros; Pinto,Adriano Moura da Fonseca
    (1911965)

    Esta obra busca responder aos anseios dos profissionais impactados por amplas alterações em 2006 e 2007. No tocante à materialização dos direitos em títulos executivos extrajudiciais, ainda se respira a Lei 11.382/06 e suas significativas alterações...

    Produto indisponível

  • Conhecendo os Juizados Especiais

    Pinto,Jose Sobral
    (433973)

    Conhecendo os Juizados Especiais

    Produto indisponível

  • Manual dos Recursos Cíveis - 3ª Ed. 2002

    Pinto,Nelson Luiz
    (427735)

    Este é um livro voltado tanto para alunos da graduação, que se inicia na matéria, como para aquele que busca se atualizar, reciclar ou prepara-se para o exame de Ordem e para concursos públicos. Pensando nisso elaborou este trabalho na forma de um...

    Produto indisponível

  • Prática Forense - Prática Jurídica - Com...

    Santos,Claudio Pinto Dos
    (4040346)

    • Cíveis• Família• Criminal• Previdenciária• Trabalhista• Consumidor• Administrativo• Constitucional• EleitoralAdministrativo – Assédio Moral, Anulação de Atos Administrativos com prorrogação de concurso e nomeação de concursado; Desvio de Função –...

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  • A Causa Petendi e o Contraditório - Col....

    Pinto,Jr. Alexandre Moreira
    (1853258)

    A importância do estudo da causa de pedir no modelo brasileiro está centrada na possibilidade do réu de se defender das alegações do autor em juízo.Assim, o autor, após estudar o instituto em suas teorias e em seu desenvolvimento na Alemanha e na...

    Produto indisponível

  • Novo CPC e Seus Reflexos No Âmbito do...

    Pinto,Ronaldo Batista; Silvares, Ricardo
    (9319089)

    Com a entrada em vigor, neste ano, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), seus reflexos não se restringem ao âmbito do processo civil, mas, ao revés, se estendem a outros ramos do Direito e, sobretudo - naquilo que mais especialmente nos...

    Produto indisponível

  • Guia de Procedimentos do Processo de Promoção...

    Pinto,António Manuel Rodrigues C. De Jesus
    (1576959)

    Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção

    Produto indisponível

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