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Resultados para: direito processual eleitoral

10 produtos
  • Direito Penal Eleitoral & Direito Processual...

    Candido,Joel Jose
    (1416559)

    O livro teve três objetivos básicos e que ditaram o interesse sobre o tema. Na Parte I, o pretendido é traçar um paralelo entre a Parte Geral do Direito Penal comum com a parte geral do Direito Penal Eleitoral, apontando ao leitor quais e como os...

  • Direito Eleitoral Criminal - Tomo II -...

    Barros, Francisco Dirceu; PAES,Janiere Portela Leite
    (9321397)

    O Direito Eleitoral Criminal, infelizmente, não tem tido tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, o que contribui para uma deficiência na formação teórica dos profissionais de Direito e...

  • Direito Eleitoral - Aspectos Processuais,...

    Júnior,Antônio Veloso Peleja; Napoleão Teixeira,Fabrício
    (9379933)

    Direito Eleitoral - Aspectos Processuais, Ações e Recursos - Com Comentários às Seguintes Normas: Novo CPC - Lei 13.107/2015 - Resolução 23.478/2016 - Lei da “Ficha Limpa” - Emenda Constitucional 91/2016 - 4ª Edição – Revista e Atualizada.Edição...

  • Das Representações no Direito Processual...

    Barretto,Lauro
    (1416540)

    Desde o advento da Lei nº 9.504/1997, a cada eleição cresce a importância das Representações Eleitorais que seguem o rito processual do seu art. 96. Neste novo livro do eleitoralista Lauro Barretto, este tema é enfocado de forma, clara, objetiva e...

  • Propaganda Política & Direito Processual...

    Barretto,Lauro
    (156396)

    Este novo livro do eleitoralista Lauro Barreto coloca à disposição de candidatos , lideranças partidárias, coordenadores de campanha e advogados um manual de fácil manuseio e consulta, que procura esclarecer suas dúvidas a respeito daquilo que...

  • As Condutas Vedadas de Acordo Com Os Artigos...

    Carvalho,Mateus Henrique De
    (7463927)

    Entre os institutos do Direito Eleitoral que merecerem destaque, observação e uma melhor análise e estudo estão as Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Estas vedações legais encontram-se consignadas e disciplinadas na Lei...

  • Direito Eleitoral e Processual Eleitoral -...

    Kim,Richard Pae; Guilherme,Walter de Almeida
    (4274238)

    O Direito Eleitoral é hoje um dos mais importantes ramos do Direito. O entendimento de que um sistema eleitoral seguro e justo é essencial para a concretização do regime democrático de Direito move novos estudantes, doutrinadores e intérpretes a...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - Aspectos Processuais - 2ª...

    Júnior,Antônio Veloso Peleja
    (4080353)

    Este livro analisa os aspectos processuais do Direito Eleitoral: ações, recursos e temas polêmicos. Sua finalidade é proporcionar ao profissional do direito uma visão atual e direta sobre os principais temas do direito processual eleitoral abordando...

    Produto indisponível

  • Legislação Criminal Eleitoral Comentada -...

    Pinheiro,Igor Pereira
    (10219613)

    Inclui:- Lei 4.737/1965 - Código Eleitoral- Lei 6.091/1974 - Transporte e Alimentação de Eleitores- Lei 7.021/1982 - Lei do Escrutínio- Lei Complementar 64/1990 - Lei das Inelegibilidades- Lei 9. 504/1997 - Lei das Eleições- Jurisprudência mais...

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  • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Pela...

    Barretto,Lauro
    (1419507)

    As condutas vedadas pelo art. 73 e seguintes da Lei nº 9.504/1997 apesar de todas as suas falhas, omissões e péssima redação legislativa são os instrumentos de controle que dispomos para evitar/combater este desvirtuamento e desequilíbrio, que...

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