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Resultados para: direito processual internacional

17 produtos
  • Manual de Direito Processual Internacional

    Silva, Roberto Luiz; Oliveira, Bárbara da Costa Pinto
    (4072060)

    'A presente obra tem como objetivo examinar a miríade de Cortes e Tribunais Internacionais e como tais Instituições funcionam e contribuem para a formação e o desenvolvimento do Direito Internacional. por meio de uma análise das regras e...

  • Interpretação e Aplicação de Convenções...

    Oliveira,Renata Fialho
    (7670676)

    Nos últimos anos, o Brasil passou a fazer parte de diversas convenções internacionais, como a convenção de viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias (CISG), a convenção sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais...

  • O Direito Processual Constitucional e A...

    Peixoto,Leonardo Scofano Damasceno
    (9474571)

    Leonardo Scofano Damasceno Peixoto tem seu pensamento marcado pela estratégia jurídico-garantista de um (ainda ausente) Código de processo constitucional. O autor, que não é estreante das letras jurídicas, realiza nesta obra a missão acadêmica de...

  • O Auxílio Direto - Cooperação Jurídica...

    Gomes ,Marcelo Sant’Anna Vieira
    (9412993)

    A cooperação jurídica internacional é hoje um dos temas de maior relevância no amplo conteúdo do Direito Processual Civil Internacional, disciplina que busca, no seu escopo, a segurança e a continuidade das relações jurídicas conectadas a mais de um...

  • Competência Internacional - Col. Direito e...

    Vanin Gasparetti, Marco
    (3591404)

    A proposta da obra é de, inicialmente, tratar da classificação do chamado “Direito Processual Civil Internacional” como um ramo do Direito Processual Civil e a posição ocupada pela “competência internacional” dentro deste “Direito Processual Civil...

  • Bloqueio Internacional de Bens

    Vergniano Magliarelli,Filipe
    (9401086)

    No momento em que se mostrou difícil reprimir o crime no âmbito interno dos países, a comunidade internacional passou a perseguir, também, os efeitos e proventos do crime, através do cumprimento de medidas cautelares patrimoniais para bloqueio e...

  • e-book

    Manual de Direito Processual Internacional -...

    Silva,Roberto Luiz; Oliveira,Bárbara da Costa Pinto
    (4255216)

    'A presente obra tem como objetivo examinar a miríade de Cortes e Tribunais Internacionais e como tais Instituições funcionam e contribuem para a formação e o desenvolvimento do Direito Internacional. por meio de uma análise das regras e...

  • Anais - Congresso Internacional De Direito do...

    (1994189)

    'É ímpar a oportunidade de realização desse Congresso Internacional de Direto do Trabalho e Processual do Trabalho em Porto alegre. Em primeiro, por homenagear Mozart Victor Russomano, o mais reconhecido juslaboralista gaúcho e brasileiro, saudado...

  • e-book

    Cláusula de Arbitragem nos Contratos...

    (9737242)

    Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do Direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país,...

  • Direito Processual Civil Internacional...

    Silva Neto,Orlando Celso da
    (124182)

    A presente obra aborda com clareza os principais tópicos desta disciplina, tão pouco valorizada no país e, ao mesmo tempo, tão importante nas relações que envolvem elementos internacionais, cada vez mais constantes. O autor traça um amplo panorama...

    Produto indisponível

  • Direito Processual na Organização Mundial do...

    Cretella Neto,José
    (137761)

    O trabalho vem suprir importante lacuna na literatura jurídica nacional e mesmo internacional, pois constitui enfoque original do Mecanismo de Solução de Controvérsias do mais importante fórum ao qual recorrem seus quase 150 Estados-Membros, para...

    Produto indisponível

  • Espionagem Internacional e A Proteção...

    Abreu ,Mateus Barbosa Gomes
    (9489240)

    Hoje, muitos são os dispositivos que se conectam à satélites ou internet: smartphones, tablets, notebooks, computadores, smart tvs, vídeo-games, relógios, câmeras de fiscalização de empresas e residências, enfim, é praticamente inesgotável o rol de...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal Internacional

    Fernandes,Antonio Scarance; Zilli,Marcos Alexandre Coelho
    (4579974)

    A proliferação de acordos bilaterais e multilaterais em matéria de cooperação penal internacional, a harmonização do processo penal nos espaços de união regional, a formação da Justiça Penal Internacional e a consagração de direitos e garantias...

    Produto indisponível

  • Prática No Processo Civil - Cabimento, Ações...

    Araujo Júnior, Gediel Claudino De
    (10503216)

    O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no processo civil. A fim de cumprir esse propósito, o autorfornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das...

    Produto indisponível

  • Rule Of Law In India - A Quest For Reason

    Narasappa,Narasappa
    (10503276)

    A study of rule of law is not only a study of a country's legal and political system, but also that of its society as a whole. Despite being used in the political and legal discourse regularly, there has been no effort to identify the meaning and...

    Produto indisponível

  • Introdução ao Direito Penal e ao Direito...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (1992337)

    Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal - Col. Del Rey Internacional - Vol. 12

    Produto indisponível

  • O "novo" Mandado de Segurança Coletivo -...

    Zaneti Jr.,Hermes
    (4642135)

    O Brasil está atravessando uma fase de transformações, ainda que elas não ocorram da forma ou na velocidade que esperamos. Após duas décadas de isolamento, nós passamos a prestar atenção ao mundo e o mundo passou a prestar atenção a nós. O país está...

    Produto indisponível

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