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CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com...

É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria. Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas...

'(...) Em tempos atuais, a defesa pública dos direitos e garantias individuais daqueles que cometeram delitos encontra certa receptividade tão somente em meio acadêmico. Escasseiam-se, na literatura pátria, comentários doutrinários de cadernos...

O presente livro comenta a Reforma visando à sua utilização no cotidiano forense e só o tempo dirá a respeito de sua eficácia e utilidade. Ainda, há verbetes de Jurisprudência sobre o Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até a revisão...

Trata-se de uma obra atualizada com as questões mais polêmicas do momento, tais como: Crimes de Assédio Sexual, Sequestro Relâmpago, Mandado de Segurança, Novo Júri, Prescrição Penal, Celulares nos Presídios, e outros assuntos que criam dúvidas no...

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

Os autores, dedicados, sérios e pertinazes, selecionaram para o trabalho farto material e o expõem de forma didática, propiciando compreensão dos temas abordados, mas não se esquecendo de enfocar os aspectos práticos que a matéria suscita de modo...

A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição do Código de...

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil da 14ª edição do “Código de Processo Penal...

A 8ª edição traz, além dos comentários à REFORMA DO CPP, comentários sobre a recente decisão do STF sobre o uso de algemas e comentários sobre a busca e apreensão nos escritórios de advocacia (regulamentada pela recente Lei 11.767/2008);* Quadros...

Fornecendo ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, a obra apresenta o pensamento mais recente da doutrina e traz abordagens inéditas e referências ausentes em outras obras do gênero. Assim, desperta o pensamento crítico e inovador,...

A décima edição do Código de Processo Penal comentado foi devidamente atualizada, diante de todas as alterações legislativas e sumulares, além de ter sido revisada e aumentada. Tivemos a oportunidade de inserir vários textos doutrinários, além de...

Nesta obra o autor tem como propósito unir sua visão crítica à jurisprudência atualizada. Constrói um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do direito, expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina,...

- Atualizado conforme as Leis: Crimes hediondos Lei 11.464/2007; Ampla defesa no flagrante Lei 1.449/2007;Seqüestro Lei 11.435/2006; Informatização do processo Lei 11.419/2006; Processamento do Recurso Lei 11.418/2006; Súmula vinculante Lei...

O Código de Processo Penal, na esteira das reformas que visam agilizar o andamento processual em geral, é também objeto de estudos para a sua revisão. Na área penal, porém, o desafio para o legislador é associar um processo penal garantista à...

Reforma do Código de Processo Penal Comentado

Na nova ordem processual, o autor comenta os mais palpites temas do Direito Processual Civil, destacando as seguintes novidades:Conciliação e Mediação - Criação de centros para audiência de mediação e conciliação buscando a solução consensual de...

Trata-se de uma obra atualizada com as questões mais polêmicas do momento, tais como: Crimes de Assédio Sexual, Sequestro Relâmpago, Mandado de Segurança, Novo Júri, Prescrição Penal, Celulares nos Presídios, e outros assuntos que criam dúvidas no...

Regime Jurídico da Investigação Criminal - Comentado e Anotado (3.ª Edição)