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Resultados para: direito processual penal damasio de jesus

23 produtos
  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Prática de Processo Penal e Peças Processuais

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (2656300)

    Prática de Processo Penal e Peças Processuais

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - Questões de...

    Garcia, Wander; Souza,Luiz Antônio
    (172771)

    A Série Concursos tem por objetivo oferecer aos aspirantes às carreiras jurídicas de todo o País obras que auxiliem o entendimento dos assuntos abordados nos concorridos concursos públicos. Elaborada por profissionais renomados na área jurídica e...

    Produto indisponível

  • Prática de Processo Penal e Peças Processuais...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (1630324)

    A difícil técnica na elaboração de peças processuais penais - em virtude das particularidades de cada infração penal e da grande diversidade de manifestações por parte dos membros do Ministério Público - torna este livro imprescindível aos que...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Anotado - 24ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (2855667)

    Cuidadosamente atualizada pelo autor a cada nova edição, esta obra é uma das mais citadas na fundamentação de sentenças e acórdãos judiciais. Cada artigo é analisado isoladamente e de forma rápida e objetiva, trazendo a moderna jurisprudência e as...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática de Processo Penal

    Vaggione,Luiz Fernando
    (183159)

    Este livro é direcionado a todos os operadores do Direito Penal e Processual Penal e não exclusivamente àqueles que tencionam ingressar no Ministério Público, pois, embora destaque o estudo da denúncia, peça inicial acusatória, o domínio da técnica...

    Produto indisponível

  • Direito Penal e Processo Penal - 20 Anos de...

    Capez, Fernando
    (1564248)

    Nesse livro, Fernando Capez reuniu todas as questões preambulares do Ministério Público do Estado de São Paulo dos últimos 20 anos que versaram sobre Direito Penal e Direito Processual Penal, com os respectivos gabaritos ao final de cada concurso....

    Produto indisponível

  • Prática de Processo Penal e Peças Processuais...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (2598817)

    A difícil técnica na elaboração de peças processuais penais - em virtude das particularidades de cada infração penal e da grande diversidade de manifestações por parte dos membros do Ministério Público - torna este livro imprescindível aos que...

    Produto indisponível

  • Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada...

    Jesus,Damásio E. De
    (2864660)

    Esta rica análise da parte criminal da Lei n. 9.099/95 encontra-se atualizada conforme a Lei n. 10.259/2001, que instituiu a matéria no âmbito da Justiça Federal. Traz o texto da Lei na parte referente aos Juizados Especiais Criminais, abordando...

    Produto indisponível

  • Processo Penal - 16ª Ed. 2006

    Capez, Fernando
    (1464275)

    'Processo Penal', de autoria de Fernando Capez, destina-se aos profissionais e estudantes de Direito que necessitam de informações claras, precisas e objetivas sobre a matéria. Por meio da reflexão da doutrina e jurisprudência dominantes, esta obra...

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  • Reflexos Penais e Processuais Penais do Novo...

    Jesus,Damásio E. De
    (143554)

    O livro aborda o assunto através dos seguintes textos: 'Reflexos da nova maioridade civil nos Códigos Penal e de Processo Penal' e 'Reflexos do novo Código Civil na Parte Especial do Código Penal e no Código de Processo Penal'. Os textos são frutos...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Processo Penal 1

    Estefam,André
    (1912322)

    Processo Penal 1, integrante da Série Suma Jurídica, aborda, de modo sintético e esquematizado, os pontos fundamentais da disciplina: princípios do processo penal, inquérito policial, ação penal, competência, conexão e continência, prisão, recursos,...

    Produto indisponível

  • 1.800 Perguntas de Direito Penal e de Direito...

    Capez, Fernando
    (143552)

    A Série Concursos tem por objetivo oferecer aos aspirantes às carreiras jurídicas de todo o País obras que auxiliem o entendimento dos assuntos abordados nos concorridos concursos públicos. Elaborada por profissionais renomados na área jurídica e...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Processo Penal 2 - 3ª Edição...

    Estefam,André
    (1968045)

    Processo Penal 2, integrante da Série Suma Jurídica, aborda, de modo sintético e esquematizado, os pontos fundamentais da disciplina: procedimento, Tribunal do Júri, entre outros. Servirá como ferramenta ágil para uma eficiente fixação dos principais...

    Produto indisponível

  • Suma Juridica - Legislação Penal - Lei Maria...

    Vaggione,Luiz Fernando
    (2847751)

    Suma Juridica - Legislação Penal - Lei Maria da Penha

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Processo Penal 1 - 4ª Ed.

    Estefam,André
    (2602318)

    Processo Penal 1, integrante da Série Suma Jurídica, aborda, de modo sintético e esquematizado, os pontos fundamentais da disciplina: princípios do processo penal, inquérito policial, ação penal, competência, conexão e continência, prisão, recursos,...

    Produto indisponível

  • Provas e Procedimentos no Processo Penal

    Estefam,André
    (2599328)

    A presente obra examina, com linguagem direcionada a concursos públicos, toda a disciplina das provas e dos procedimentos em processo penal. Abrange a teoria geral das provas, os meios de prova em espécie, a teoria geral do procedimento comum,...

    Produto indisponível

  • Provas e Procedimentos no Processo Penal - 2ª...

    Estefam,André
    (2613261)

    A presente obra examina, com linguagem direcionada a concursos públicos, toda a disciplina das provas e dos procedimentos em processo penal. Abrange a teoria geral das provas, os meios de prova em espécie, a teoria geral do procedimento comum,...

    Produto indisponível

  • Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada

    Jesus,Damásio E. De
    (386922)

    É sem dúvida a mais rica análise da parte criminal da Lei n. 9.099/95, abordando detalhes e controvérsias que apenas a jurisprudência e a doutrina mais atualizadas são capazes de esclarecer. Traz também o texto integral da Lei, na parte referente aos...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Juizados Especiais Criminais

    Estefam,André
    (1562121)

    Suma Jurídica - Juizados Especiais Criminais

    Produto indisponível

  • O Novo Júri - Lei N. 11.689/2008 - 3ª Ed.

    Estefam,André
    (2616248)

    Cuida-se de obra destinada a traçar, de modo objetivo e direcionado aos concursos públicos, as alterações efetuadas na disciplina legal do Tribunal do Júri, decorrentes da Lei n. 11.689/2008. O livro contém um breve histórico da instituição, uma...

    Produto indisponível

  • Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada...

    Jesus,Damásio E. De
    (145593)

    Esta rica análise da parte criminal da Lei n. 9.099/95 encontra-se atualizada conforme a Lei n. 10.259/2001, que instituiu a matéria no âmbito da Justiça Federal. Traz o texto da Lei na parte referente aos Juizados Especiais Criminais, abordando...

    Produto indisponível

  • O Novo Júri - Lei N. 11.689/2008 - 4ª Ed.

    Estefam,André

    (1)

    (2657172)

    O Novo Júri - Lei N. 11.689/2008 - 4ª Ed.

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