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Resultados para: direito processual penal renato brasileiro de lima

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  • Código De Processo Penal Comentado - 3ª Ed....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025836)

    CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 6ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025813)

    Conforme - Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte...

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  • Manual de Processo Penal - Vol. II

    Brasileiro De Lima,Renato
    (4071277)

    É com grande prazer que a Editora Impetus lança o segundo volume do 'Manual de Processo Penal', do Promotor da Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal, Renato Brasileiro de Lima. O leitor passa a ter em mãos uma obra inteiramente...

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  • Manual de Processo Penal - Vol. 1

    Brasileiro De Lima,Renato
    (3430822)

    O 1º volume do Manual de Processo Penal do Promotor da Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal, Renato Brasileiro de Lima, é resultado de árdua pesquisa da doutrina e da jurisprudência. Aspectos fundamentais do processo penal são...

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  • Manual de Processo Penal - Vol. Único - 2ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (6792904)

    Desde o primeiro momento, a intenção sempre foi a de trabalhar com o direito processual penal em um único volume. Porém, por saber que não conseguiria finalizar a obra em um curto espaço de tempo, optei por, inicialmente, dividi-la em dois volumes: o...

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  • Nova Prisão Cautelar - Doutrina,...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (7403089)

    Renato Brasileiro de Lima, Promotor de Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal e Legislação Criminal Especial, inova com o lançamento, pela Editora Impetus, da obra Nova Prisão Cautelar – Doutrina, Jurisprudência e Prática, de acordo...

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