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Resultados para: direito revisao

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  • Super Revisão OAB - Doutrina Completa - 8 ª...

    Garcia, Wander

    (1)

    (10124940)

    A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de...

  • Super-Revisão - Concursos Jurídicos -...

    Garcia, Wander; Flumian,Renan

    (1)

    (9402455)

    – Doutrina Altamente Sistematizada (Escrita À Luz Do Novo Cpc) – Capítulo De Processo Civil Com Base No Novo Código– Disciplinas Jurídicas: (impresso) – Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário,...

  • Direito Civil Em Mapas Mentais - Col. Revisão...

    Leite, Marcelo; Strauss,Thiago
    (7332023)

    A grande quantidade de disciplinas exigidas nos concursos tem levado os candidatos à busca de ferramentas que lhes possibilitem potencializar sua capacidade de aprender, memorizar e fixar o conteúdo, a fim de alcançar mais rápido a tão sonhada vaga....

  • Revisão Contratual - Conveniente...

    Borges, Nelson
    (9441589)

    Na milenar história dos pactos não se registrou precedente de outro instituto jurídico que tivesse permanecido tanto tempo na condição de vexata quaestio, como os princípios romanos rebus sic stantibus e pacta sunt servanda. A primeira – de...

  • Direito e Hermanêutica - Elementos Para Uma...

    Lixa,Ivone F. M.; Sparemberger,Raquel Fabiana Lopes
    (9731911)

    Direito e Hermanêutica - Elementos Para Uma Revisão Crítica Descolonizadora

  • A Revisão Judicial Dos Contratos No Novo...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (1461825)

    Afinal, a partir de que momento um fato superveniente pode autorizar a modificação ou a resolução judicial de um contrato, seja um contrato entre particulares, um contrato administrativo ou um contrato de consumo? Neste livro, o autor faz um...

  • Caderno de Direito Administrativo - 2ª Fase...

    Darlan Barroso; Marcelo Marineli; Marco Antonio Araújo Junior
    (9342302)

    Inserções das questões até o XIII Exame da OAB e atualizado com o novo CPC; A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo tempo em que disponibilizará uma técnica...

  • e-book

    REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Martinez, Wladimir Novaes; Rodrigues Dos Santos, Taís
    (10279162)

    Esta 3ª edição apresenta o tema revisão de benefícios acrescido de novas disposições, julgados e orientações, visando proporcionar a teoria e a prática das ações revisionais do Regime Geral de Previdência Social, além de, especificamente nesta edição...

  • Direito Coletivo do Trabalho - Curso de...

    Freitas Jr,Antonio Rodrigues; Outros; Cremonesi,André; Grau,Antonio Pedro Baylos
    (3021422)

    As transformações do trabalho, suas novas morfologias e os novos papéis e desafios do direito do trabalho têm exigido dos diversos operadores desse ramo do direito uma constante revisão e atualização, especialmente nos marcos do direito coletivo do...

  • Direito Processual do Trabalho - Curso de...

    Thome,Candy Florencio; Schwarz, Rodrigo Garcia
    (3540740)

    As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito do trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e...

  • Aposentadoria, Revisão e Benefícios...

    Dalvi,Luciano
    (8586830)

    A matéria de Direito Previdenciário merece considerável destaque no nosso ordenamento jurídico, uma vez que é crescente o número de ações judiciárias e administrativas que pleiteiam Aposentadoria, Revisão e Benefícios Assistenciais. Observa-se que a...

  • Caderno de Direito Constitucional - Col....

    Oliveira,Erival da Silva; Goldzveig,Gustavo; Peixoto,Paulo Henrique Lêdo

    (1)

    (9348199)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Revisão na Concessão Comum de Serviço Público...

    Harb,Karina Houat
    (4089431)

    Em 'A Revisão na Concessão Comum de Serviço Público' a autora Karina Houat Harb que é Mestre e Doutora em Direito, nos presenteia com uma obra que será de muita utilidade para pesquisadores, pareceristas e também para advogados. Abordando a garantia...

  • Da Revisao dos Contratos

    Cordeiro,Eros Belin de Moura
    (2619149)

    O presente trabalho reflete a alteração do papel da revisão dos contratos à luz dos valores e princípios constitucionais, reconhecendo na revisão do instrumento de concretização da tábua axiológica constitucional no campo contratual. Nesta obra, são...

  • Revisão dos Contratos - Col. Prof. Agostinho...

    Frantz,Laura Coradini
    (1915151)

    A presente obra aborda: França - Teoria da Imprevisão; Alemanha - A Teoria da Quebra da Base do Negócio Jurídico de Karl Larenz; Itália - Teoria da Surperveniente Onerosidade de Excessiva da Prestação; A Opção da Codificação Brasileira e Suas...

  • Revisão Contratual e Lesão - À Luz do Código...

    Cardoso,Vladimir Mucury
    (2596455)

    A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil, de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a nova teoria contratual: a função social do contrato, a boa-fé, o equilíbrio contratual...

  • Revisão Judicial Das Decisões do Conselho...

    Cardim de Almeida,Fabricio Antonio
    (3610929)

    Revisão Judicial Das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (cade)

  • Caderno de Direito do Trabalho - Col. Revisão...

    Pereira,Leone; Conde,Maria Eugênia; Ferreira,Priscila
    (9280876)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Revisão de Contratos no Novo Código Civil

    Garcia,Izner Hanna
    (126233)

    O Novo Código Civil, no campo dos contratos, trouxe ao direito positivo radicais inovações que irão modificar o negócio jurídico. Os institutos da boa fé, da função social, da lesão, da imprevisão e do enriquecimento ilícito, os quais antes eram...

  • Caderno de Direito Tributário - Col. Revisão...

    Barroso,Darlan; Andrade,Flávia Cristina Moura de; Lamounier,Daniel De Paula
    (9360653)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Caderno de Direito Tributário - Col. Revisão...

    Barroso,Darlan; Andrade,Flávia Cristina Moura de; Lamounier,Daniel De Paula
    (8832410)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • e-book

    Cartilha de Revisão do art. 29 da lei...

    Luizetti,Daiane
    (4965757)

    O erro começou em 2002 e o INSS promete corrigi-lo até o ano de 2022. Esse é o ritmo e a vontade da Previdência em querer pagar a quem deve. E, mesmo assim, porque foi compelida a fazê-lo pelas mãos do Ministério Público. A “revisão do art. 29” da...

  • A Revisão do Princípio da Separação Dos...

    Ribeiro,Diógenes V. Hassan
    (9343511)

    Este livro teve origem na tese de doutoramento, totalmente revisada, submetida a banca em 2006 na UNISINOS/São Leopoldo – RS. A revisão da tese ocorreu em dois momentos nesses 10 anos posteriores à sua aprovação. Inicialmente, logo depois da defesa,...

  • Revisão de Benefícios Previdenciários - CD...

    Farinelli,Alexsandro Menezes
    (7587253)

    Um dos assuntos mais interessantes do direito previdenciário é justamente a revisão de benefícios. Esta área de trabalho permite ao advogado ingressar com até mesmo vários processos para um único cliente, e devemos destacar principalmente a...

  • Revisão E Treino 2ª Fase OAB - Caderno De...

    Pereira,Leone
    (9736519)

    O aluno vivenciará a didática da prova, com questões e a peça processual, com linhas pautadas, como a prova. O Revisão e Treino – 2ª Fase OAB traz os principais temas exigidos na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças e...

  • Revisão Criminal

    Borges,Antonio Moura
    (9010060)

    Acredita-se que poderá servir de fonte de estudos e auxílio à realização de trabalhos sobre Revisão Criminal, instrumento jurídico que nada mais é do que um verdadeiro instrumento de defesa do status dignitatis et libertatis da pessoa humana, já...

  • Transação Penal - Revisão Crítica À Luz do...

    (1994228)

    A partir da análise da teoria da pena e das funções do Direito Penal e Processual Penal, ao lado do exame de métodos estrangeiros, busca-se uma melhor compreensão da gênese desse instituto. As modernas doutrinas com tendências ao abolicionismo penal,...

  • Reta Final Carreiras Fiscais - Revisão...

    Araujo Jr,Marco Antonio
    (9736516)

    Segue o estilo da obra já consagrada, Reta Final OAB, trazendo questões práticas que são pedidas em provas de carreiras fiscais, bem como conceitos que facilitam a memorização do concurseiro; Projeto gráfico didático, leitura agradável; Público:...

  • Revisão Criminal - Novas Refexões

    Oliveira Jr.,Antônio Sydnei de
    (2634013)

    Revisão Criminal - Novas Refexões

  • Revisão Criminal Pro Societate - 2ª Ed.

    Arruda,Elcio
    (2635696)

    Esta obra trata do erro judiciário na órbita do processo penal. Busca o conceito, as espécies, as causas e os momentos de sua ocorrência. Examina um dos mecanismos engendrados para remediá-lo: a revisão criminal, e muito mais.

  • Edição antiga - Super-Revisão OAB - Doutrina...

    Garcia, Wander

    (2)

    (9420877)

    CONTEÚDO:– TODAS AS DISCIPLINAS DA OAB NUM ÚNICO VOLUME– DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA ESCRITA À LUZ DO NOVO CPC– CAPÍTULO DE PROCESSO CIVIL COM BASE NO NOVO CÓDIGO E LEI 13.256/2016– CAPÍTULO DE ÉTICA PROFISSIONAL DE ACORDO COM O NOVO CED–...

  • Em Torno da Revisão do Tratado da União...

    André Pereira; Paulo Pitta; Jorge Miranda; Ma
    (1643279)

    Em Torno da Revisão do Tratado da União Europeia

  • Sfh - Sistema Financeiro de Habitação -...

    Guimarães,Luiz Carlos Forghieri
    (1434222)

    Este estudo tem como meta identificar e sistematizar os elementos essenciais do saldo devedor do sistema financeiro de habitação no âmbito do plano de equivalência salarial. No seu desenvolvimento, procurou-se incluir, seletivamente, com moderação e...

  • e-book

    Revisão de Juros Bancários - Ações...

    Abrahão Nascimento dos Santos
    (9969349)

    Neste e-book você conhecerá as principais teses que devem ser utilizadas para a correta defesa nas ações revisionais em que se questiona a cobrança excessiva de juros, bem como taxas indevidamente inseridas nos contratos.O material é destinado tanto...

  • e-book

    METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO: REVISÃO...

    DÉLCIA ENRICONE; MÁRTIN P. HAEBERLIN
    (9376030)

    METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO: REVISÃO CRÍTICA

  • Revisão E Resolução Do Contrato Por Excessiva...

    Antônio Pedro Medeiros Dias
    (9894630)

    Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade oferece ao leitor um estudo profundo do instituto da onerosidade excessiva previsto nos artigos 317, 478, 479 e 480 do Código Civil. Com rigor científico impecável, Antônio Pedro Medeiros Dias...

  • Revisão da Sentença Em Ação Civil Pública Por...

    Matte,Mauricio
    (4924435)

    O livro analisa, de forma sistêmica e do ponto de vista fático, as relações jurídicas de interesses e direitos difusos e coletivos “stricto sensu”, revelando suas essências continuativas. A partir dessa nova percepção, apresenta uma solução legal,...

  • e-book

    REVISÃO DA SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR...

    Matte,Mauricio
    (4911174)

    O livro analisa, de forma sistêmica e do ponto de vista fático, as relações jurídicas de interesses e direitos difusos e coletivos “stricto sensu”, revelando suas essências continuativas. A partir dessa nova percepção, apresenta uma solução legal,...

  • Políticas Públicas de Prestação Social -...

    Ávila,Luciano Coelho
    (9350226)

    Políticas Públicas de Prestação Social - entre o método, a abertura participativa e a revisão judicial. A presente obra examina a dinâmica das fases de elaboração e execução das políticas públicas, passando pela “construção da agenda governamental”,...

  • Reta Final OAB - Revisão Unificada - 7ª Ed....

    Marco Antonio Araujo Jr.; Darlan Barroso

    (1)

    (9727989)

    Obra essencial para o aluno que prestará a primeira fase do Exame de ordem. Com questões atuais, dos últimos exames e conceitos rápidos que facilitam a memorização do aluno.

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  • Super-Revisão - Concursos Jurídicos -...

    Garcia, Wander; Flumian,Renan

    (1)

    (9209181)

    A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem um número expressivo de...

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  • A Revisão do Direito de Família

    Coltro,Antonio Carlos Mathias
    (2615206)

    A Revisão do Direito de Família

    Produto indisponível

  • Direito Civil Parte Geral - 100 Exercícios de...

    Garcez,Christiane
    (1989154)

    O Direito Civil é uma disciplina abrangente, pois trata de normas de conduta que regem a vida tanto de indivíduos quanto de comunidades e instituições. Torna-se, portanto, uma difícil tarefa condensá-la sem que se perca em conteúdo. A presente...

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  • Direito Autoral - Paradoxos e Contribuições...

    Tridente,Alessandra
    (2610369)

    O direito autoral tem como objetivo proteger o autor, sua obra, contribuindo para o progresso da cultura.Atualmente, os direitos autorais e industriais são responsáveis pela movimentação de elevadas parcelas do Produto Interno Bruto dos países e...

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