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Resultados para: direito sancionador

13 produtos
  • Direito Administrativo Sancionador No Brasil

    Alice Voronoff
    (10195857)

    Há muita ameaça e desperdício, pouca coerência e baixa segurança jurídica no uso de sanções em regulação. É hora de rever a experiência e repensar o direito administrativo sancionador do Brasil.A jurista Alice Voronoff de Medeiros integra o influente...

  • Mercado de Capitais - Regime Sancionador -...

    Osório, Fábio Medina; Pinheiro Dos Santos, Alexandre; Sotto Mayor Wellisch, Julya
    (4238388)

    Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras. Com enfoque na...

  • Processo Sancionador e Mercado de Capitais

    Kalansky,Daniel; Loria,Eli
    (9334113)

    No mercado de capitais, que tem como função econômica fazer com que parcela da poupança gerada no país possa financiar a atividade produtiva, as partes que nele operam não têm relação pessoal.Com efeito, os agentes emissores de valores mobiliários a...

  • Processo Sancionador e Mercado de Capitais II

    Kalansky,Daniel; Loria,Eli
    (9745751)

    A CVM foi um dos primeiros entes públicos a adotar um regime jurídico adequado aos comandos constitucionais e às normas gerais do processo administrativo sancionador. É natural, assim, que a jurisprudência da autarquia reflita consistência com os...

  • Direito Administrativo Sancionador

    Blazek,Luiz Mauricio De Souza; Júnior,Laerte Idalino Margazao
    (8422007)

    A modernização do arcabouço legislativo do País, em especial na esfera penal, é um dos mais prementes desafios da atualidade. Nesse sentido, fomentar a reflexão, o debate de ideias, a apresentação de novas teses, mais compatíveis com a realidade...

  • O Processo Antitruste Sancionador

    Gilberto,André Marques
    (3054931)

    É apresentado um estudo pioneiro sobre aspectos processuais na repressão às condutas anticoncorrenciais. Percorrendo todas as fases do processo (abrangendo temas como denúncia, defesa, medidas preventivas, acordos de leniência, provas ilícitas, etapa...

  • Direito Tributário Sancionador

    Silva,Paulo Roberto Coimbra
    (1967346)

    ' O livro não poderia ser mais oportuno, especialmente pela atualidade do tema versado, decorrente da ampliação inconteste de questões da práxis jurídica e intensificadas nos últimos tempos, a partir do aprimoramento dos sistemas de fiscalização e de...

  • Grandes Temas do Direito Tributário...

    Silva,Paulo Roberto Coimbra
    (3090161)

    Voltada a promover o debate em torno do instigante tema das infrações e sanções tributárias, o livro 'Grandes Temas do Direito Tributário Sancionador' congrega a abordagem de temário atual e relevante de 23 proeminentes autores, de 10 diferentes...

  • e-book

    MERCADO DE CAPITAIS - REGIME SANCIONADOR -...

    Osório,Fábio Medina; Pinheiro Dos Santos,Alexandre; Sotto Mayor Wellisch,Julya
    (4261903)

    Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras. Com enfoque na...

  • Direito Administrativo Sancionador - 5ª Ed....

    Osorio,Fabio Medina
    (9131724)

    Não tem havido uma teorização adequada a respeito dos princípios que devem orientar o chamado Direito Administrativo Sancionador, embora seja comum a utilização deste para coibir comportamentos socialmente danosos. O autor reflete sobre as sanções...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo Sancionador - Sistema...

    Osório,Fábio Medina
    (1979977)

    A obra pretende discutir o alcance e os limites do Direito sancionador no sistema financeiro nacional, com abordagens que transitam entre o Direito penal e o Direito Administrativo sancionador. A originalidade reside precisamente na reunião de...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais de Direito...

    Mello,Rafael Munhoz de
    (1975580)

    'O tema das sanções administrativas nos últimos anos, felizmente, tem despertado o interesse de curiosos em nosso país. Este livro, dissertação de Mestrado defendida pelo autor, foi o terceiro trabalho sobre o tema em que, de 1999 pra cá, figurei...

    Produto indisponível

  • Teoria da Proibição de Bis In Idem No Direito...

    Goldschmidt,Fabio Brun
    (8360036)

    A obra propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem: a origem e a evolução da proibição de bis in idem; o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as funções da proibição do bis in idem,...

    Produto indisponível

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