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Resultados para: direito sociais

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  • O Contrato Social - Princípios do Direito...

    Rousseau,Jean-jacques
    (8887503)

    Publicado em 1762, “O Contrato Social” ou “Princípios do Direito Político” é um impactante clássico que fundamenta o nascimento dos direitos humanos e dos ideais igualitários. É um estudo dos princípios do Direito Político e da Teoria do Estado....

  • Guia Prático da Previdência Social - 5ª Ed....

    Kertzman,Ivan; Martinez,Luciano
    (8188533)

    Trata-se de um guia que responde de forma clara as principais dúvidas relacionadas à Previdência Social. Com uma linguagem simples e objetiva, o livro, em 10 capítulos, aborda questões relacionadas aos regimes previdenciários existentes no Brasil,...

  • Curso de Direito do Serviço Social - 7ª Ed. -...

    Simoes,Carlos
    (7877049)

    Este livro mostra a luta da sociedade brasileira, o custo em sacrifícios humanos e o preço da defesa das garantias individuais e sociais, no combate ao arrocho salarial, ao 'milagre brasileiro', à desigualdade socioeconômica, às prisões e julgamentos...

  • Apostila INSS - Técnico de Seguro Social -...

    Solução, Editora

    (2)

    (9251469)

    Apostila completa do Técnico do Seguro Social INSS, atualizada, edição 2016.Conhecimentos Gerais:Ética no Serviço PúblicoRegime Jurídico ÚnicoNoções de Direito ConstitucionalNoções De Direito AdministrativoLíngua PortuguesaRaciocínio LógicoNoções De...

  • Instituto Nacional do Seguro Social - Técnico...

    André Studart Leitão Vinícius Casalino; Fabrício Bolzan de Almeida; Samuel Liló Abdalla
    (10259799)

    Para que você possa ter sucesso nos estudos e uma excelente preparação para esse certame, preparamos esta obra, que conta com uma seleção de professores altamente capacitados, com vasta experiência em concursos. Reúne, em um único volume, todas as...

  • Analista do Seguro Social - Inss

    Castro,Wilza
    (8495680)

    Apostila básica preparatória para o cargo de Analista do Seguro Social - INSS. Material didático elaborado pela equipe de professores AlfaCon contendo teoria, exercícios comentados e gabaritados em todos os capítulos. Seu conteúdo contempla as...

  • Direito Da Seguridade Social - 37ª Ed. 2018

    Martins, Sergio Pinto
    (10124722)

    Em sua 37ª edição, esta obra (anteriormente denominada Direito da Seguridade Social) mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina.A nova edição permanece em...

  • Manual de Direito Previdenciário - Direito da...

    Neves, Gustavo Bregalda
    (4045864)

    O direito previdenciário é um dos principais ramos do conhecimento jurídico, merecendo o interesse de cidadãos comuns, profissionais, estudantes e concursandos. Para estes últimos, o “Manual de Direito Previdenciário”, de Gustavo Bregalda Neves, abre...

  • Comentários À Lei De Benefícios da...

    Rocha,Daniel Machado da
    (10084266)

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos,...

  • Direito da Seguridade Social - 35ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto
    (8621534)

    O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies:...

  • Direito da Seguridade Social - Col....

    Martins, Sergio Pinto
    (9362766)

    A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas...

  • A Responsabilidade Civil Pela Violação À...

    Gilberto Fachetti Silvestre
    (10253933)

    A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um...

  • Do Contrato Social - Princípios do Direito...

    Rousseau,Jean-jacques
    (8871175)

    A época em que viveu, Jean-Jacques Rousseau foi, indiscutivelmente, de transição do absolutismo favorecedor da classe privilegiada, à nobreza ociosa, para da burguesia, que se enriquecera e aspirava elevar-se o conceito social. A influência do...

  • Previdência Social - Comentada e Aplicada ao...

    Dalvi,Luciano
    (4346182)

    Esta obra procura atender as necessidades e expectativas de profissionais que pretendem ampliar seus conhecimentos sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL. Trata-se de uma ferramenta eficaz de conteúdo prático, onde os tópicos são auto explicativos, buscando...

  • Direito da Seguridade Social

    Giusti,Miriam Petri Lima de Jesus
    (2526278)

    O Direito da Seguridade Social, ramo relativamente novo da ciência do Direito, restou sistematizado e, portanto, autônomo com o advento da Constituição brasileira de 1988.Por tal motivo, em muitos cursos de Direito a disciplina ainda não é ministrada...

  • Direito Seguridade Social - Vol. 14 - 11ª Ed....

    Martins,Sergio Pinto
    (2870535)

    Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho...

  • Direito da Seguridade Social - Col....

    Martins,Sergio Pinto
    (3414793)

    Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho...

  • Direito da Seguridade Social - 27ª Ed. 2009

    Martins,Sergio Pinto
    (2626198)

    O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies:...

  • Direito Seguridade Social - Vol. 14 - 10ª Ed....

    Martins,Sergio Pinto
    (2626465)

    Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho...

  • Direito Seguridade Social - Vol. 14 - 9ª Ed....

    Martins, Sergio Pinto
    (2594735)

    Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho...

  • Direito Social À Moradia & A Efetividade do...

    Inácio, Gilson Luiz
    (2660309)

    Direito Social À Moradia & A Efetividade do Processo

  • Passageiros Da Noite - Do Trabalho Para A Eja...

    Arroyo, Miguel G.
    (9867827)

    Outros jovens-adultos chegam do trabalho para a EJA (Educação de Jovens e Adultos) - Mova (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos). Ouros adolescentes-crianças chegam da sobrevivência às escolas, obrigando seus mestres-educadores/as a...

  • Direito Adquirido na Previdência Social - 3ª...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (2879772)

    Um dos institutos mais difíceis, o que trata do direito adquirido, encontra-se magnificamente esmiuçado nesta obra, indispensável aos estudiosos do Direito Previdenciário.

  • Direito Fundamental Social À Alimentação-...

    Ribeiro,Ney Rodrigo Lima
    (6243728)

    [...] O direito fundamental à alimentação, objeto desta dissertação, revela--nos, mediante exame e análise prospectiva da realidade contemporânea, que alimentos e água já pesam como um sombrio e preocupante desafio aos governos e às gerações deste...

  • Previdência Social do Servidor Público ao...

    Guerreiro,Marcelo da Fonseca; Zottis,Larissa Moreira
    (9326062)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o fito de colaborar para a leitura e difusão de conhecimento acerca do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos. O mérito da confecção do livro está relacionado à visão...

  • Direito dos Homoafetivos - À Luz da...

    Aichele,Rosemary Oslanski Monteiro
    (3061784)

    Direito dos Homoafetivos - À Luz da Previdência Social

  • Fundamentos de Direito da Seguridade Social -...

    Martins,Sergio Pinto
    (8590939)

    Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho...

  • Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

    Arruda,Maurilio Neris A.
    (432391)

    Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

  • O Direito Dos Oprimidos - Col. Sociologia...

    Santos,Boaventura de Sousa

    (1)

    (8025969)

    Este é o primeiro volume da coleção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livros em que publicarei os estudos que realizei nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro publico meu primeiro estudo,...

  • Previdência Social - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (5319290)

    Totalmente reformulada esta obra reúne o que de mais importante foi, recentemente, alterado na legislação previdenciária. Composição: Lei n. 8.212, de 24-7-1991 (Seguridade Social); Lei n. 8.213, de 24-7-1991 (Plano de Benefícios da Previdência...

  • Curso de Direito da Seguridade Social - 7ª...

    Correia, Marcus Orione G.; Correia, Érica Paula Barcha
    (4968209)

    Tratando de questões que constantemente percorrem os foros federais, este trabalho é de extrema utilidade para o trato cotidiano da matéria. Dentro dessa perspectiva, inicia-se com o estudo introdutório do tema, cuidando de tópicos como fontes,...

  • Seguridade Social e Direitos Humanos

    Ferreira,Lauro Cesar Mazetto
    (1799540)

    O objetivo deste livro é demonstrar como a seguridade social é um importante instrumento para a proteção dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, bem como perfazer uma relação indissociável entre ambos os temas e apontar os grandes...

  • Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª...

    Tsutiya, Augusto Massayuki
    (4888846)

    A preocupação com a proteção social das pessoas carentes remonta aos primórdios da humanidade. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, foi introduzido um novo sistema, a Seguridade Social, composta de Saúde, Previdência Social e Assistência. Com...

  • Previdencia Social na Clt

    MORAIS,OCELIO DE JESUS C.
    (10126481)

    Previdência social na CLT é um livro que analisa com profundidade técnica diversas situações de repercussões previdenciárias do contrato de trabalho subordinado (direto, terceirizado, quarteirizado, intermitente) e da relação de trabalho...

  • Previdência Social - Aspectos Controversos

    Strapazzon,Carlos Luiz
    (2859340)

    Previdência Social - Aspectos Controversos

  • Seguridade Social - Temas Selecionados

    Santi,Gilberto
    (8955754)

    Fazendo parte da Ordem Social posta, temos a Previdência Social e a Assistência Social, a primeira é um direito social surgido após a revolução industrial e a segunda é baseada no sentimento de solidariedade, ambas positivadas na Constituição da...

  • Seguridade Social & Incentivos Fiscais

    Costa,José Guilherme Ferraz da
    (1975370)

    A obra aborda os mecanismos jurídico-tributários utilizados pelo Estado Brasileiro para estimular o fornecimento de prestações de assistência social e previdência complementar por entes privados, examinando a função desses incentivos fiscais no...

  • Previdência Social na Era do Envelhecimento

    Nassar, Elody
    (7238347)

    A obra trata inicialmente do modo como a velhice é encarada pelo sistema jurídico, a heterogeneidade da condição etária e o modo pelo qual o velho é inserido socialmente. Avança, então, sobre a fundamentalidade dos direitos sociais, os quais...

  • Direito e Mobilidade Social - Novos Desafios

    Rebouças,Gabriela Maia; Marques,Verônica Texeira
    (4072266)

    É com satisfação que apresentamos o livro DIREITO E MOBILIDADE SOCIAL: novos desafios, resultado da participação de juristas e pesquisadores nacionais e internacionais, que estiveram reunidos em Aracaju - SE, em agosto de 2011, na 10ª Semana Jurídica...

  • Direito , Estado , Controle Social

    Sarinho,José Mauricio Cavalcanti
    (1577005)

    Apresentamos a realidade do Direito, seu inter-relacionamento com o Estado e a forma de realização do controle social. Preliminarmente, cuidamos das suas várias acepções a começar do sentido etimológico chegando à análise sob o ponto de vista de sua...

  • Previdência Social - Legislação - 6ª Ed. 2004

    Oliveira,Aristeu de
    (151650)

    Oferece uma organização textual que simplifica o trabalho de pesquisa sobre a legislação previdenciária. Fornece leis e decretos em vigor, transcritos de fontes oficiais. O Autor ocupa-se quotidianamente da pesquisa em diários oficiais, observando as...

  • Previdência Social - Em Busca da Justiça...

    Folmann,Melissa; Serau Jr,Marco Aurélio
    (8870089)

    Nesses tempos de crise de neoliberalismo de regulação, predomínio do capitalismo financeiro e de contínuo bombardeio ideológico contra o papel do Estado no domínio econômico, inclusive resultando na mutilação do ensino e da pesquisa do Direito...

  • Previdência Social ao Alcance de Todos

    Martinez,Wladimir Novaes
    (8094824)

    Uma cartilha simples, acessível a todos os trabalhadores, escrita em termos bem claros, onde você encontrará respostas para suas principais dúvidas a respeito das aposentadorias e demais benefícios do INSS.

  • Previdência Social de A A Z

    Neves,Rubens Lisboa
    (9276680)

    Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma...

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