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Resultados para: direito social

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  • Curso de Direito do Serviço Social - 7ª Ed. -...

    Simoes,Carlos
    (7877049)

    Este livro mostra a luta da sociedade brasileira, o custo em sacrifícios humanos e o preço da defesa das garantias individuais e sociais, no combate ao arrocho salarial, ao 'milagre brasileiro', à desigualdade socioeconômica, às prisões e julgamentos...

  • Técnico do Seguro Social - INSS

    Castro,Wilza

    (1)

    (9259529)

    O serviço público assegura, os benefícios salariais, a certeza da estabilidade profissional, além da possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional. Nesse contexto, o concurso do INSS oferece 800 vagas para o cargo de Técnico do Seguro...

  • Função Social do Contrato - Col. Prof....

    Godoy,Claudio Luiz Bueno de
    (3868498)

    Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos no ordenamento, evolução esta que é fruto da consagração de ideais...

  • Comentários À Lei De Benefícios da...

    Rocha,Daniel Machado da
    (10084266)

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos,...

  • Direito Fundamental Social À Alimentação-...

    Ribeiro,Ney Rodrigo Lima
    (6243728)

    [...] O direito fundamental à alimentação, objeto desta dissertação, revela--nos, mediante exame e análise prospectiva da realidade contemporânea, que alimentos e água já pesam como um sombrio e preocupante desafio aos governos e às gerações deste...

  • Direito e Mobilidade Social - Novos Desafios

    Rebouças,Gabriela Maia; Marques,Verônica Texeira
    (4072266)

    É com satisfação que apresentamos o livro DIREITO E MOBILIDADE SOCIAL: novos desafios, resultado da participação de juristas e pesquisadores nacionais e internacionais, que estiveram reunidos em Aracaju - SE, em agosto de 2011, na 10ª Semana Jurídica...

  • Direito , Estado , Controle Social

    Sarinho,José Mauricio Cavalcanti
    (1577005)

    Apresentamos a realidade do Direito, seu inter-relacionamento com o Estado e a forma de realização do controle social. Preliminarmente, cuidamos das suas várias acepções a começar do sentido etimológico chegando à análise sob o ponto de vista de sua...

  • Função Social do Direito de Autor

    Carboni,Guilherme C.
    (1642137)

    O direito de autor tem por função social a promoção do desenvolvimento econômico, cultural e tecnológico, mediante a concessão de um direito exclusivo para a utilização e exploração de determinadas obras intelectuais por um certo prazo, findo o qual,...

  • Função Social do Direito

    Timm,Luciano Benetti
    (2656058)

    Função Social do Direito

  • Direito e Saúde - Construindo A Justiça...

    Costa,José Ricardo Caetano; Brauner,Maria Claudia Crespo; Serau Jr., Marco Aurélio
    (9383570)

    Esta obra propicia amplo estudo das relações entre Direito e Saúde, no viés da construção da justiça social. Passa por temas como: saúde como direito fundamental, judicialização do direito à saúde, terceiro setor e regulação do mercado de saúde, além...

  • Direito E Democracia - Estudos Sobre O...

    Lou Da C. Veloso Dias,Bárbara
    (3671093)

    A repercussão geral no recurso extraordinário e o direito à igualdade. A Segurança Pública na Constituinte de 1988: O primeiro fracasso da reforma democrática da segurança no Brasil. A tutela judicial de direitos metaindividuais no Estado do Pará:...

  • Movimentos Sociais e Direito

    Herkenhoff,Joao Baptista
    (187840)

    Movimentos Sociais e Direito

  • Função Social do Contrato - Um Ensaio Sobre...

    Haddad, Luís Gustavo
    (5173292)

    Função social do contrato é uma contribuição singular dentre os trabalhos que investigam o princípio da função social do contrato. O esforço de delimitação conceitual do princípio e da atribuição de sua eficácia específica garantem a concretude de...

  • Função Social da Propriedade Industrial

    Vargas,Fábio Aristimunho
    (9474233)

    A presente obra busca analisar a correlação existente entre a proteção concedida à propriedade intelectual, no contexto do sistema da OMC, e o direito de acesso a medicamentos, fundamentado no Direito Internacional dos Direitos Humanos, de modo a...

  • Direitos Sociais - Teoria e Prática

    Lopes,Jose Reinaldo de Lima
    (1464705)

    A obra reúne textos sobre os direitos sociais e o sistema judiciário. Os textos estão organizados sob o enfoque histórico (papel político do Poder Judiciário;sucessão histórica da defesa da vida e da liberdade para a defesa dos meios materiais de...

  • Direitos Sociais E Narrativas Processuais

    Costa,Marcelo Cacinotti; Lima,Vinícius Melo
    (10167233)

    Até onde o Juiz pode ir para concretizar direitos sociais?A obra que se apresenta ao público leitor trata dos direitos sociais e da hermenêutica, percorrendo temas fundamentais ao Estado Democrático de Direito Brasileiro, como o debate entre...

  • Assistência Social - História, Análise...

    Neves,Sheilla Maria da Graça Coitinho da
    (2616344)

    “Esta publicação, fruto de uma pesquisa de fôlego, é uma grande contribuição para todos os profissionais que se defrontam com os desafios postos pelas políticas sociais na atualidade. A autora realiza uma análise crítica dos processos e dos...

  • A Função Social do Contrato

    Mancebo,Rafael Chagas
    (183649)

    'A Função Social do Contrato' apresenta no seu conteúdo: a função social do contrato; função e fim social do contrato na ordem social e no ordenamento jurídico brasileiro; a delimitação conceitual de função social do contrato; princípios da função...

  • Função Social dos Contratos - Interpretaçaõ À...

    Branco,Gerson Luiz Carlos
    (2621323)

    Função Social dos Contratos - Interpretaçaõ À Luz do Código Civl

  • Judicialização da Questão Social

    Barison,Mônica Santos
    (9296769)

    Este livro, que apresenta os resultados de tese de doutorado defendida pela autora no Programa de Pós-graduação Serviço Social da Pontifícia Universidade católica do Rio de janeiro em 2015, explica as análise sobre o protagonismo do poder judiciário...

  • Fundações , Associações , e Entidades De...

    Paes,José Eduardo Sabo
    (9876302)

    As Fundações e as Associações cumprem, como Entidades de Interesse Social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social, e hoje constitui-se parceiro permanente do Estado e da ordem econômica....

  • Contribuição da Psicologia Social Ao Direito

    Spadoni,Lila
    (3711750)

    Lila Spadoni assumiu esta tarefa difícil, mas que é socialmente da mais alta utilidade, a de articular Psicologia Social e Direito. Este livro reúne uma equipe especializada vinda de sete universidades distintas para aprofundar e detalhar certos...

  • Contrato - Função Social e Cláusulas Abusivas

    Roboredo,Alda Regina Revoredo
    (2589438)

    O contrato indiscutivelmente é instrumento de altíssima relevância para o desenvolvimento da sociedade a exigir adequação das normas às necessidades negociais. Esse fenômeno se constata com a inserção no Código Civil de valores constitucionalmente...

  • A Função Social do Contrato e o Alcance do...

    Fonseca Rodrigo Garcia da
    (1569326)

    O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela não são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna...

  • Direitos Fundamentais Sociais , Efetivação no...

    Ledur,Jose Felipe
    (2618599)

    Direitos Fundamentais Sociais , Efetivação no Ambito da Democracia

  • Guia de Adoção - No Jurídico, No Social, No...

    LADVOCAT, Cynthia; Diuana, Solange
    (7566026)

    As transformações na dinâmica das famílias e as recentes mudanças legais motivaram as autoras a convidar renomados profissionais que trabalham na área da adoção em contextos diversos para compor este livro. Neste Guia de Adoção, o leitor encontra um...

  • A Função Social dos Direitos Autorais da Obra...

    Pimenta,Eduardo Salles
    (2639115)

    A Função Social dos Direitos Autorais da Obra Audiovisual

  • Política de Consumo - Movimento Social de...

    Costa,Nelson Nery
    (9242910)

    O principal objetivo da obra é compreender a influência do movimento do consumidor nas disposição previstas na Constituição de 1988 e no próprio Código De Defesa Do Consumidor. O autor, Nelson Nery Costa, doutor em direito, professor e defensor...

  • Mídia e Controle Social - da Construção da...

    Budó,Marília de Nardin
    (6743755)

    Aplicada ao caso dos conflitos agrários, a análise feita neste livro permite concluir que, ao despolitizar e resumir a violência no campo à violência individual, e os conflitos, aos atos dos sem-terra, a partir da sobre representação dos...

  • O Princípio da Função Social do Contrato - 2ª...

    Santiago,Mariana Ribeiro
    (2605193)

    A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos...

  • Direitos Reais Agrários e Função Social - 2ª...

    Marquesi,Roberto Wagner
    (2704550)

    Nesta obra o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como portadoras de uma função econômica, social e ambiental e extravasantes do simples interesse do particular. O tema...

  • Entidades Beneficentes De Assistência Social...

    Machado,Maria Rejane Bitencourt
    (1968221)

    A presente obra relata a existência e a importância das Entidades Beneficentes de Assistência Social - EBAS, trazendo um breve relato histórico da Assistência Social no Brasil e de como ela é concebida hoje, com status de política pública....

  • Negócio Jurídico - Vícios Sociais - Col....

    Monteiro Filho,Ralpho Waldo de Barros
    (2605164)

    O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação...

  • As Ações Governamentais De Assistência Social

    Santos,Denise Tanaka dos
    (10148229)

    O presente estudo pretende refletir e demonstrar que o subsistema da seguridade social, que é a assistência social, é perfeitamente coerente e harmônico com as ações governamentais de assistência social que estão inseridas no contexto do artigo 204...

  • A Realização Do Direito Civil - Entre Normas...

    Barroso,Lucas Abreu
    (3663153)

    Parece que foi outro dia, mas falta muito pouco para que quinze anos tenham se passado desde nosso ingresso no magistério superior. E se nos indagassem sobre qual atividade tem marcado essa trajetória acadêmica, diríamos, sem dúvida, que a de...

  • Direitos Humanos E Relações Sociais...

    Alvarenga,Rúbia Zanotelli De; Calsing,Renata De Assis
    (10134315)

    A presente obra é fruto da disciplina “Direitos Humanos e Relações Sociais Trabalhistas”, do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Tendo sido organizada pelas Professoras Doutoras...

  • A Efetividade Dos Direitos Sociais E Sua...

    Alexandre Mendonça Santos
    (8008683)

    O liberalismo arquitetado pela classe revolucionária burguesa ensejou num triste quadro social de miséria e desproporcional distribuição de renda, o que determinou uma série de revoltas sociais e a criação da doutrina socialista. O Estado Social foi...

  • O Contrato e Sua Função Social - 4ª Ed. 2014

    Theodoro Júnior,Humberto
    (7568508)

    O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força...

  • ENTRE IGUALDADE E DIFERENCA - PROCESSOS...

    (S995O171996879)

    O presente livro objetiva compreender o processo caracterizado como universalização da previdência rural, ocorrido com a instituição do regime especial não contributivo, como produto de um processo sócio-histórico de instituição dos direitos sociais...

  • Propriedade Urbana Privada e Direitos Sociais...

    Bonizzato,Luigi
    (8882525)

    O presente trabalho, resultado de produção científica minuciosa e permeada por questões ligadas ao Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Urbanístico, apontando para os novos rumos do direito de propriedade enquanto direito fundamental e,...

  • Recursos Extraordinarios En La Jurisdicción...

    Correa,José María Marín
    (8888930)

    Con la cualidad esencial de constituir una ayuda práctica para el profesional jurídico en la rama del Derecho Social y en concreto en su actuación procesal, se han redactado los capítulos de esta obra, que tratan, en un orden jerárquico, de los...

  • O Acesso ao Contrato - Sentido e Extensão da...

    Marighetto,Andrea
    (4258911)

    Diante da circulação dinâmica e cada vez mais acelerada dos bens, o contrato se torna o instrumento da socialidade, que abrange não só o social, mas também o econômico, conciliando a liberdade e a dignidade, a eficiência e a ética. Concluímos, assim,...

  • Novos Direitos, Novos Riscos E Controle...

    José Eduardo L. Dos Santos
    (9903417)

    Em Novos Direitos, Novos Riscos e Controle Social, o professor dr. José Eduardo Lourenço dos Santos Demonstra rara competência e acurado discernimento para distinguir e relacionar um conjunto variado de questionamentos que retomam cada um dos...

  • A Responsabilidade Civil Pela Violação À...

    Gilberto Fachetti Silvestre
    (10253933)

    A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um...

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