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Resultados para: direito transnacional

18 produtos
  • Política Criminal Transnacional na Sociedade...

    Lessa V. De Sá Menezes,Rafael
    (9922729)

    O direito é alcançado por um processo de internacionalização que acompanha o fenômeno comumente chamado de globalização. Ainda que a influência externa aos sistemas jurídicos dos Estados seja algo antigo, o novo relaciona-se com a velocidade, com a...

  • Políticas Públicas e Responsabilidade Civil -...

    Balsa,Casimiro
    (2652042)

    Políticas Públicas e Responsabilidade Civil - Uma Problemática Transnacional

  • Corrupção – Combate Transnacional, Compliance...

    Hideo Hayashi,Felipe Eduardo

    (2)

    (9257765)

    Sob o enfoque da persecução penal dos delitos de corrupção, especialmente da investigação criminal conduzida pela política judiciária, de abrangência nacional ou transnacional, este livro traz ao leitor o conhecimento sistematizado e aprofundado da...

  • Lavagem de Dinheiro Transnacional e...

    Martins,Patrick Salgado
    (3433201)

    A obra é resultado da atuação do autor, como membro do Ministério Público Federal, no enfrentamento ao crime organizado transnacional, especialmente em virtude de restrições jurídicas impostas à persecução penal da lavagem de dinheiro e ao...

  • A União Europeia e O Terrorismo Transnacional...

    Brandão,Ana Paula
    (10289234)

    Em 11 de Março de 2004, a ameaça terrorista transnacional deixou de ser um 'problema americano' relativamente ao qual a União Europeia manifestava a sua solidariedade e apoio. Contrariando uma história de inacção colectiva, porque o terrorismo era...

  • Arbitragem Transnacional, a Determinação do...

    Pinheiro, Luís De Lima
    (1644013)

    Arbitragem Transnacional, a Determinação do Estatuto da Arbitragem

  • Dano Transnacional e Internet - Direito...

    Roberto,Wilson Furtado
    (3066762)

    “... A rede internacional de computadores (internet) é desvelada pelo autor, com acerto, como bruto fato sociológico – complexo e plasmado nos sistemas sociais – a instrumentalizar, para além da aproximação das pessoas, das organizações, das culturas...

  • e-book

    Direito Penal Transnacional

    Carlos Eduardo Pellegrini
    (9916323)

    Este ensaio aborda o processo histórico e jurídico da tentativa de construção do direito penal transnacional, partindo de duas premissas identificadas como fundamentais, a maior, a origem do direito internacional e, a menor, o direito penal...

  • Arbitragem, Lex Mercatoria e Direito Estatal

    Mendes,Rodrigo Octávio Broglia
    (3090149)

    O autor coloca em um novo patamar o debate atual, que se limita ora a apontar detalhes particulares sem fundamentação teórica, ora a oferecer controvérsias teóricas, abstrações sem o suficiente embasamento fático. Por meio de minuciosa pesquisa da...

  • O Direito Processual Transnacional Como Forma...

    Hill,Flávia Pereira
    (5414660)

    Nesta obra o leitor vai encontrar a problemática do acesso à justiça inserida numa sociedade globalizada, na qual o cidadão estabelece, frequentemente, relações jurídicas que ultrapassam os limites políticos de seu país. Nesse passo, passa a ser...

  • A Mobilização Transnacional do Direito

    Santos,Cecília Macdowell Dos
    (9377421)

    'Portugal é um dos Estados-membros do Conselho da Europa em que há um elevado número de queixas de violação dos direitos humanos. Mas qual é o perfil das queixas apresentadas contra Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)? Qual...

  • A Criminalidade Transnacional na União...

    Alfredo José de Sousa
    (1644073)

    A Criminalidade Transnacional na União Europeia - Um Ministério Público Europeu?

    sob encomenda
  • e-book

    O COMBATE AO CRIME GRAVE...

    DAIANA FAGUNDES DOS SANTOS CARBONI
    (10286862)

    A ideia de uma Procuradoria Europeia sempre foi um desejo latente no seio da União Europeia, que se concretizou com o Tratado de Lisboa e o recente Regulamento (de Outubro de 2017) que a instituiu como meio de luta e combate à fraude lesiva aos...

  • Direito Penal Transnacional

    Carlos Eduardo Pellegrini
    (10052339)

    Este ensaio aborda o processo histórico e jurídico da tentativa de construção do direito penal transnacional, partindo de duas premissas identificadas como fundamentais, a maior, a origem do direito internacional e, a menor, o direito penal...

    Produto indisponível

  • Direito e Educação - A Regulação da Educação...

    Demarchi,Clovis
    (7086865)

    Ao longo da obra, o autor discute a possibilidade de uma regulação universal para a Educação Superior, através do Direito, com diretrizes criadas por organismos que concentram o conjunto de Estados nacionais. Clovis Demarchi busca respostas para essa...

    Produto indisponível

  • Empresa Transnacional e Direito Internacional...

    Cretella Neto,José
    (193434)

    A obra interessa não apenas aos operadores do Direito, pois o estudo das empresas transnacionais exige (e o autor enfrenta todos os temas pertinentes) conhecimentos de Economia e de Sociologia, além de diversos ramos jurídicos, razão pela qual se dá...

    Produto indisponível

  • Do Estado de Direito Constitucional e...

    Gomes,Luiz Flavio; Vigo,Rodolfo Luis
    (2598674)

    Contra os tirânicos modelos de Estado que se configuram nos séculos XVI, XVII e XVIII (Estado da Força, Estado de Polícia, Absolutismo monárquico) nasceu (no século XIX) o Estado de Direito Legal ou legalista (que constitui a primeira onda evolutiva...

    Produto indisponível

  • A Criminalidade Organizada Transnacional - A...

    Davin, João
    (1643718)

    A Criminalidade Organizada Transnacional - A Cooperação Judiciária e Policial na Ue

    Produto indisponível

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