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Resultados para: direito tribunais

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    Barroso,Luís Roberto
    (9955589)

    A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima,Luiz Henrique

    (1)

    (8888955)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os...

  • Tribunais de Contas - Controle Externo Das...

    Simões, Edson
    (7697399)

    “Escolheu bem, a editora, o autor com tantos predicados para escrever obra cuja envergadura permite revelar ao povo brasileiro as relevantes funções e o que é, verdadeiramente, um Tribunal de Contas”. Ives Gandra da Silva Martins – trecho Prefácio

  • Coleção Passe Em Concursos Públicos –...

    Rocha, Marcelo Hugo Da

    (2)

    (4893407)

    Este volume aborda questões comentadas de concursos para as carreiras de 'Analistas de Tribunais'. A obra contém questões extraídas de provas realizadas por diversas bancas examinadoras tais como: FGV e CESPE.

  • Apostila Carreiras Tribunais - TRT - Trf -...

    Alfacon
    (9359881)

    O material de Carreiras Tribunais está separado em dois volumes, sendo: o volume I para disciplinas específicas do Direito e o volume 2 para as demais disciplinas exigidas em edital. Nosso material tem um aspecto didático e está dividido de forma...

  • Recurso Especial, Recurso Extraordinário e A...

    Teresa Arruda Alvim Wambier; Bruno Dantas
    (9342297)

    Uma análise comparativa dos sistemas de commom law e de civil law, comparados, o livro passa a se ocupar da análise, agora sob o ponto de vista dogmático, dos recursos especial, extraordinário (individuais e repetitivos) e dos embargos de...

  • Como Trabalhar No Tribunal na Função Perito...

    Pretti,Gleibe
    (9736407)

    Como Trabalhar No Tribunal Na Função Perito Judicial? Meu caro leitor e leitora. Muito obrigado pela escolha do nosso livro sobre Perícia. Tenho absoluta certeza de que este livro abrirá uma nova oportunidade de trabalho e, consequentemente, novas...

  • Direito Previdenciário - Col. Tribunais E MPU...

    Menezes,Adriana
    (9259305)

    Atualizada até 18/12/2016Conforme:- Lei 13.202, de 08/12/15 - Alterou as regra de custeio da Previdência Social- LC 152, de 03/12/15 - Alterou as regras de aposentadoria compulsória do público - Lei 13.189/2015, de 19/11/15 - Aprovou o programa de...

  • 3.748 Questões Gabaritadas Carreiras...

    Alfacon

    (3)

    (9449825)

    Fazer parte do serviço público é o sonho de muitas pessoas. Por isso, estudar para concurso público, atualmente, é uma tarefa árdua que exige muita dedicação. Os concursos estão cada vez mais difíceis, o que exige do candidato uma preparação focada...

  • No Tribunal Do Júri - 6ª Ed. 2018

    (10270555)

    A obra descreve a atuação dos profissionais que militam no Tribunal do Júri e aborda casos criminais que tiveram grande apelo na mídia, explicando o procedimento e a prática do Júri. O livro reúne excelente doutrina sobre o tema aliado à prática e...

  • Novo CPC Urgente - Guia Esquemático Para...

    Equipe Revista dos Tribunais
    (9281839)

    Obra esquematizada de conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais. Organização dos temas segundo a lógica sistemática do novo CPC: Parte geral e Parte Especial. A primeira parte é composta por 18 capítulos...

  • Atualidades - Para Concursos de Técnico e...

    Gracioli,Rodolfo
    (7796775)

    Inclui:• Questões comentadas de concursos• Dicas• Quadros esquemáticosO objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar...

  • Tribunal do Júri

    Félix,Camila Fernanda Da Silva
    (9325559)

    Em Tribunal Do Júri: Uma Análise Reflexiva Acerca De Sua Estrutura Jurídica E Física, o leitor contará com uma abordagem instigante, clara, objetiva e didática correspondente ao formato do Tribunal Popular.O Tribunal do Júri guarda em sua essência um...

  • Direito Financeiro na Jurisprudência do...

    Torres,Heleno Taveira; Gomes,Marcus Lívio; Abraham,Marcus
    (9267617)

    A obra que ora se apresenta constitui iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello pelo gracioso fato da comemoração por ter completado, no dia 13 de junho de 2015, seu jubileu de prata no Supremo...

  • Faça Já - Carreiras Tribunais - 3.910...

    Alfacon
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    A obra desenvolvida pela editora Alfacon apresenta uma seleção de questões cobradas em concursos para as áreas de Tribunais. Contempla 3.910 questões segmentadas em 14 disciplinas, que permitem a compreensão e a fixação de conteúdos já estudados e...

  • Contratos Empresariais - Interpretados Pelos...

    Bertasi,Maria Odete Duque; Nascimbeni,Asdrubal Franco; Tavares Rosa Marcacini,Augusto
    (8868559)

    A jurisprudência está no cerne das atividades dos operadores do direito, pois irá lastrear petições, argumentos e votos, a demonstrar a importância dessa obra de fôlego, que reúne a interpretação dos tribunais para os mais diferentes tipos de...

  • Crimes na Internet Interpretados Pelos...

    Vieira, Jair Lot
    (2643800)

    O livro Crimes na Internet Interpretados pelos Tribunais traz um vasto repertório sobre essa nova modalidade criminosa, com os julgados de nossos principais Tribunais. Matéria atual e de grande repercussão para o cidadão, que a qualquer instante pode...

  • O Tribunal Constitucional Como Poder - 2ª Ed....

    Oliveira,Regis Fernandes de; Horvath,Estevao; Conti,José Maurício
    (9247663)

    Apresenta as fases da evolução da divisão dos poderes políticos. Da bipartição dos poderes em Locke, passamos pela tripartição doutrinada classicamente em Montesquieu, pela tetrapartição formulada por Constant, pela pentapartição racionalizada por...

  • Manual de Dicas - Técnico de Tribunais (Trt,...

    Rocha, Marcelo Hugo Da; Abraão Pessoa; Guimarães,Adalmir
    (9390157)

    A Coleção Passe em Concursos Públicos – Manual de Dicas traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país, a fim de manter o discurso objetivo, prático e direcionado, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula. Cada...

  • Carreiras Específicas - Tribunais Superiores...

    Andrade, Flávia Cristina Moura de
    (9201653)

    Carreiras Específicas - Tribunais Superiores - STF, STJ Stm, Tse e TST

  • Tribunais de Contas

    Silva,Marco Aurélio Souza Da
    (9860330)

    Os contornos dogmático-jurídicos da responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas se assentam nos aportes teóricos das responsabilidades desenvolvidas no âmbito do direito civil e do direito penal, algumas vezes...

  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União...

    Basto Neto,Murilo de Miranda
    (4877104)

    Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas da União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositovos normativos relacionados à...

  • Superior Tribunal De Justiça - Doutrina - Ed....

    Editora Via Lettera
    (2688906)

    Superior Tribunal De Justiça - Doutrina - Ed. Comemorativa 20 Anos

  • Legítima Defesa No Tribunal do Juri

    (2660232)

    Legítima Defesa No Tribunal do Juri

  • História do Supremo Tribunal Federal - Tomo...

    Rodrigues,Leda Boechat
    (102871)

    O quarto volume da História do Supremo Tribunal Federal (1930-1963), de autoria de Lêda Boechat Rodrigues, surge com o intervalo de onze anos em relação ao livro anterior.No período o pais atravessou substanciais transformações sociais, políticas e...

  • Tribunais de Contas do Brasil - Vol. 3 -...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby

    (1)

    (9359783)

    A primeira edição do presente trabalho foi lançada em março de 2003, em Portugal, por ocasião de Congresso dos Tribunais de Contas dos países de língua portuguesa, e, em abril de 2003, no Brasil, esgotando-se rapidamente a primeira e segunda...

  • Principais Julgamentos do Stf - Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4039468)

    Inclui:- Ementário dos Informativos STF nº 613 a 651- 1044 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos- 654 referências de legislação e de súmulas...

  • e-book

    MEDIDAS ESTRUTURANTES DA SUPREMA CORTE...

    MARCO FÉLIX JOBIM
    (4875833)

    A obra de Marco Jobim não constitui mera digressão acadêmica. Tem suporte na História e está vocacionada A produzir efeitos na História. Sua investigação limitou-se aos processos objetivos da competência do Supremo Tribunal Federal, mas é fácil de se...

  • O Tribunal de Contas da União na Constituição...

    Garcia Cabral ,Flávio

    (1)

    (8008204)

    A presente obra decorre da dissertação defendida para a obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional e Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ no ano de 2011, aprovada com distinção, e que pretende...

  • Direito Tributário - Col. Tribunais e Mpu

    Martins,Alan; YAMADA SCARDOELLI,DIMAS
    (9122534)

    O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e...

  • Supremo Tribunal Federal - Vol. 16 Col. Prof....

    Damasceno,Leonardo Graffius
    (4059633)

    “Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos dilemas, conflitos e entraves da...

  • Direito Previdenciário na Visão Dos Tribunais...

    Bernardo,Leandro Ferreira; Fracalossi,William
    (4259510)

    A finalidade primeira da obra é oferecer uma visão clara do direito previdenciário sob a ótica jurisprudencial.Nesse sentido, o trabalho apresenta os temas mais relevantes do direito previdenciário comentados, bem como sistematiza com profundidade...

  • e-book

    PLANOS DE SAÚDE NOS TRIBUNAIS

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (7487524)

    Este pequeno trabalho não tem pretensões doutrinárias ou de elaboração teórica; ao contrário, trata-se de breve estudo, de conteúdo eminentemente prático, destinado a compilar o entendimento jurisprudencial dominante – especialmente no Tribunal de...

  • Tribunal De Justiça De Santa Catarina -...

    Alfacon,Equipe
    (10172105)

    Tribunal De Justiça De Santa Catarina - Técnico Judiciário - Tj Sc

  • Tribunal do Júri - Considerações Críticas À...

    Marques, Jader
    (2607457)

    O autor analisa a origem incerta do Tribunal do Júri, sua evolução e os principais aspectos de sua constituição até alcançar os atuais contornos. Em seguida, foi feita uma análise crítica do novo procedimento previsto na Lei nº 11.689/08, e as...

  • Supremo Tribunal Federal e Seletividade...

    Dias,Michelle Souza
    (6525790)

    A presente obra investiga a tendência à seletividade nas questões de grande repercussão na prática institucional do Supremo Tribunal Federal, colocando-se de forma destacada como ator político no campo da última palavra. E, assumindo deste modo,...

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    Temas do Tribunal do Júri: Prescrição e...

    Monteiro,Nathalia Gomes; Pereira,Alex Trindade Barretto
    (9382395)

    Pensando em aproximar os estudiosos do direito dos temas relacionados ao Tribunal do Júri esta obra foi elaborada unindo dois assuntos recorrentes e atuais, quais sejam Prescrição Penal e a recente qualificadora do Feminicídio.No primeiro deles foi...

  • O Tribunal do Juri No Direito e Processo...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3529495)

    O Tribunal do Juri No Direito e Processo Penal Brasileiro

  • Tribunais Híbridos e Justiça Internacional...

    De Lima,Renata Mantovani
    (6364169)

    Nos últimos anos, a justiça e a responsabilidade em situações de violação de direitos humanos têm proporcionado importantes discussões, principalmente pelos diversos conflitos deflagrados no orbe. A preocupação é sobre a maneira não só de punir os...

  • Estado Fiscal E Supremo Tribunal Federal -...

    Luciano Felício Fuck
    (9739940)

    Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência do STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao sistema constitucional tributário...

  • e-book

    No Tribunal do Júri - 5ª Ed. 2013

    Bonfim,Edilson Mougenot

    (1)

    (4895058)

    Quem assina esta obra não é o penalista ou o processualista teórico, apenas, porque traz o trabalho, sobretudo, a rubrica do tribuno. De tribuno que começou ainda muito jovem a iluminar com seu talento o Júri que restava esquecido e, hoje, é...

  • Recursos Para Os Tribunais Superiores - 2ª...

    Côrtes,Osmar Mendes Paixão
    (7619809)

    Em “Recursos para os Tribunais Superiores”, Osmar Mendes Paixão Côrtes discorre, com peculiar e escorreita erudição, sobre a recorribilidade extraordinária. O texto, de precisa feição didática, oferece elucidativo e producente estudo sobre aspectos...

  • Direito e Justiça no Brasil Colonial - O...

    Webling,Arno; Webling,Maria José
    (152498)

    O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. O Tribunal tornou-se importante órgão do governo colonial, sobretudo quando da transferência da capital para o Rio de Janeiro....

  • Supremo Tribunal de Justiça do Império -...

    Lopes, Jose Reinaldo de Lima
    (2885096)

    O Supremo Tribunal de Justiça do Império foi organizado com a finalidade de ser uma espécie de corte de cassação, uniformizando a interpretação da lei, zelando para que esta fosse efetivamente aplicada e, finalmente, servindo de tribunal para o...

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