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Resultados para: direito tributario 2014

64 produtos
  • Direito Tributário Para Os Cursos de...

    Fabretti,Láudio Camargo; Fabretti,Dilene Ramos

    (2)

    (8206021)

    Este livro aborda em linguagem clara, objetiva e didática os temas fundamentais do Direito Tributário aplicáveis aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, aliados ao desenvolvimento prático por meio de casos e exercícios, cujas resoluções...

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

  • Retenções na Fonte de Impostos e...

    Souza Costa,Alessandra; Moraes ,Carlos Roberto De
    (8502232)

    A retenção de impostos e contribuições na fonte é técnica de arrecadação pela qual as administrações tributárias visam ao aperfeiçoamento da fiscalização. Com efeito, transfere-se, de modo expresso, a terceiro, vinculado ao fato gerador da obrigação...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem 2ª...

    Barretto,Pedro
    (7333219)

    Ideal para o XIX Exame de Ordem.Esta obra foi escrita com o objetivo de oferecer aos alunos que se preparam para a 2.ª Fase do Exame de Ordem um manual capaz de proporcionar uma preparação eficaz, que lhes conduza à aprovação na prova de Direito...

  • Direito Tributário na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (1)

    (6733985)

    Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

  • Direito Processual Tributário - 8ª Ed. 2014

    Paulsen, Leandro

    (1)

    (7368413)

    O livro trata dos diplomas legais que disciplinam o processo tributário: a LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (Decreto 70.235/72) e à LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (Lei 6.830/80). Reúne os inúmeros questionamentos relativos ao dia a dia das notificações...

  • Importação e Exportação No Direito Tributário...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (7531316)

    O autor analisa a estrutura dos impostos de importação, exportação, sobre a renda, produtos industrializados, operações de câmbio circulação de mercadorias, comunicação, transportes, propriedade de veículos automotores e serviços de qualquer...

  • Direito Tributário - Resolução de Casos...

    Barreto,Pedro
    (7304691)

    O conteúdo deste livro é da maior importância para todos que procuram ferramentas para vencer o obstáculo que representa o difícil exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e também é compêndio de teor indispensável para todo e qualquer operador...

  • Direito Tributário - 1ª Fase - 2ª Ed. 2014 -...

    Rocha,Roberval; DE MEDEIROS GARCIA,LEONARDO
    (7562016)

    Nesta coleção, o foco principal é disponibilizar material didático, objetivo, e de conteúdo abrangente, que capacite os estudantes a lograr êxito nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Foram reunidos professores e autores com ampla...

  • Direito Tributário - Vol. 3 - Col. Elementos...

    Bartine,Caio
    (7912656)

    A presente obra faz parte da coleção Elementos do Direito, a qual é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por...

  • Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (8147380)

    “Ampliada, a 8ª edição do RIR – APET/2014 – vem atualizada com a legislação tributária de 2014, com novos comentários doutrinários e jurisprudência mais recente. Nesta edição, os autores trouxeram valiosas contribuições para os leitores, com a...

  • Curso de Direito Tributário - 5ª Ed. 2014

    Beltrão,Irapuã Gonçalves de Lima
    (7897422)

    Este curso, além de trazer os temas tratados na Constituição Federal e no Código Tribunal Nacional, inclui capítulos que cuidam diretamente dos impostos federais, estaduais e municipais em espécie. Com ampla abordagem de todos os pontos, apoiado na...

  • Sinopse Tributária 2013-2014

    Vários Autores
    (6525580)

    A ideia inicial que nos levou a conceber a Sinopse Tributária está presente até hoje: queremos, de forma sintética e objetiva, levar ao conhecimento de nossos leitores os pensamentos que desenvolvemos ao longo do ano, concluindo sobre determinadas...

  • Regulamento do Imposto de Renda 2014 -...

    Vários Autores
    (8025873)

    Atualizado à Lei 12.973/2014 e à MP 651/2014; Proview com a atualização das Instruções Normativas que regulamentam a Lei nº 12.973/2014; Anotações de todas as normas legais vigentes ou regulamentadoras dos dispositivos do RIR/2014, contemplando,...

  • A Extinção do Crédito Tributário Por Decurso...

    Hable,José
    (6091913)

    É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista e professor José Hable, sobre A extinção do Crédito Tributário por decurso de Prazo. Trata-se de um dos temas clássicos do Direito Tributário, e a sua complexidade deriva...

  • Manual de Gestão e Planejamento Tributário -...

    Longo,André Koller Di Francesco
    (9231572)

    Aborda o planejamento tributário em uma linguagem prática e didática, seus riscos, aspectos positivos e negativos. Inicialmente é feita um abordagem sobre as teorias do poder e poder de tributar, na qual o contribuinte é analisado através da teoria...

  • Da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação...

    Fida,Orlando; Albuquerque,J. B. Torres de
    (7587338)

    Desde a 9ª edição, buscando complementar a presente obra, ampliei-a, introduzindo o Crime de Sonegação Fiscal, não obstante, seja uma matéria tipificada em nosso direito penal, bem como no direito tributário, não deixando de ser correlata ao assunto...

  • Manual de Direito Financeiro e Tributário -...

    Jardim,Eduardo M. Ferreira
    (7956390)

    O presente trabalho traz um enfoque eminentemente didático, dividindo-se em três partes, a saber: a primeira parte traz a definição e o conteúdo das disciplinas, a segunda parte tece considerações sobre temas de direito financeiro, examinando o...

  • Primeiras Linhas de Direito Financeiro e...

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (7503724)

    Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos de Direito Financeiro e Tributário. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, ele percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no...

  • Responsabilidade e Substituição Tributárias -...

    Paulsen, Leandro
    (7817250)

    A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por...

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  • Processo Judicial Tributário - Execução...

    Lopes,Mauro Luís Rocha

    (1)

    (7968224)

    Processo Judicial Tributário chega à sua 9ª edição revista e atualizada pelo autor. Nesta edição, Mauro Luís Rocha Lopes fez a revisão das leis e da jurisprudência, atualizando-as, quando necessário. Alguns julgados antigos foram mantidos, uma vez...

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  • Icms Genérico - Col. Icms - Série Concursos -...

    Frossard,Dermeval
    (7968291)

    A estrutura do ICMS é estabelecida por lei complementar, restando aos Estados e ao Distrito Federal estrita obediência à lei de normas gerais. Cabe à lei complementar definir os fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes; dispor sobre...

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  • Direito Tributário Brasileiro - 20ª Ed. 2014

    Amaro,Luciano
    (7013235)

    Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as...

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  • Curso de Direito Tributário - 26ª Ed. 2014

    Carvalho,Paulo de Barros
    (7956302)

    Ao contrário dos inúmeros 'tratados', 'cursos', 'elementos', 'compêndios e” manuais, que variam em seu estilo didático, esta obra possui método próprio, anunciado e discutido logo no início, e presente em cada tópico, no percorrer de todo o escrito,...

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  • Planejamento Tributário - Análise de Casos –...

    Castro,Leonardo Freitas de Moraes e
    (6760921)

    Casos emblemáticos como ‘Caso Grendene’, ‘Caso Soja-Papel’, ‘Caso RBS’ e ‘Caso Casa do Pão de Queijo’, bem como casos mais recentes como ‘Caso Kiwi Boats’, ‘Caso Nery Galvão’ e ‘Caso CSN’, demonstram que os precedentes clássicos – que norteiam até...

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  • Direito Tributário - Col. Sinopses Jurídicas...

    Medeiros da Costa Silva,Saulo
    (7587206)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de...

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  • Manual de Tributos Federais, Estaduais e...

    Piccoli,Karin Rose Mussi Botelho; Puccoli,Rafael Gonzalez Luis
    (8401582)

    Na obra aborda-se os tributos existentes (II, IE, IPI, IR, IOF, ITR, ICMS, ITCMD, IPVA, ISS, IPTU, ITBI, Contribuições sociais, Cide, taxas, dentre outros) subdivididos por esferas de cobrança e espécie. Também são tratadas as particularidades, os...

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  • Planejamento Tributário na Prática - Gestão...

    Chaves,Francisco Coutinho
    (8047944)

    Este trabalho é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na área tributária, bem como nas participações constantes em seminários,...

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  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada - 9ª...

    Cruz,Flavio da
    (8040847)

    Este livro oferece resposta concreta aos gestores, servidores e demais interessados na administração gerencial das finanças públicas. A publicação da Lei Complementar n° 101, de 4-5-2000, suscitou uma série de dúvidas e gerou intranqüilidade aos...

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  • Imposto de Renda Das Empresas 2014 -...

    Higuchi,Hiromi
    (6900610)

    Este livro foi escrito com o objetivo de facilitar o trabalho dos contribuintes e dos profissionais diretamente ligados à legislação do Imposto de Renda, da CSLl. de PIS/PASEP e da COFINS. O conhecimento de toda a legislação do Imposto de Renda e das...

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  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (8380591)

    Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se...

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  • Direito Tributário - 24ª Ed. 2014

    Cassone,Vittorio
    (6846333)

    O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso “sistema tributário nacional”, sistema este que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º;...

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  • Direito Tributário Esquematizado - Acompanha...

    Alexandre,Ricardo
    (7507455)

    O autor, professor com larga experiência em concursos públicos, após profunda análise das provas aplicadas e avaliação da evolução e das tendências das bancas examinadoras, apresenta ao candidato, nesta obra, uma abordagem completa das matérias que...

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  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (7105843)

    O Direito Tributário, como todos os produtos da cultura é vivo. Aperfeiçoa-se, renova-se, evolui! A cada ano, várias perspectivas de abordagem se abrem e é preciso compreendê-las, aproveitá-las, coordená-las. Este livro constitui um extraordinário...

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  • Pis e Cofins - 4ª Ed. 2014

    Pêgas,Paulo Henrique
    (7005618)

    PIS e COFINS chega a 4ª edição trazendo muitas novidades, entrando nos detalhes da extensa e complexa legislação que rege as contribuições. Esta edição tem 15 capítulos, 50% a mais do que a edição anterior, com um texto de fácil leitura, trazendo...

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  • Direito Tributário - Col. Sinopses Jurídicas...

    Chimenti,Ricardo Cunha
    (7605349)

    Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. Sinopses Jurídicas sempre presente no dia a...

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  • Planejamento Tributário - Ipi, Icms, Iss e Ir...

    Borges,Humberto Bonavides
    (7026563)

    Este livro consolida trabalhos sobre legítima economia de impostos, racionalização de procedimentos tributários e sobre relevantes, controvertidas e complexas questões tributárias na seara de significativas operações industriais, negócios mercantis e...

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  • O Que Todo Médico Deve Saber Sobre Impostos,...

    Ejchel,Fábio K.
    (8283358)

    Todos os médicos e profissionais da área da saúde deveriam ter uma visão geral dos aspectos tributários envolvidos no exercício de suas profissões, e é exatamente isso que o engenheiro Fábio K. Ejchel propõe neste livro. Aqui, você não encontrará um...

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  • Manual de Direito Tributário - 6ª Ed. 2014

    Sabbag,Eduardo

    (2)

    (6751030)

    O livro se destina aos operadores do Direiro em geral, com ênfase naqueles que buscam êxito em concursos públicos, seja da área jurídica, seja da área fiscal, além de ser bastante útil aos estudantes da graduação e da pós-graduação. Por fim,...

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  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    Marins,James
    (6856443)

    O elevado volume de discussões fiscais e especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do...

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  • Revisaço - Agente Fiscal de Rendas ( Icms -...

    Martins,Alan; Correia,Henrique; Bettarello,José Maurício
    (7958948)

    O objetivo da presente obra é a preparação direcionada para a prova dos concursos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, mais especificamente voltado ao cargo de Agente Fiscal de Rendas - AFR. A ideia de reunir em um único livro questões...

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  • Processo Tributário - 7ª Ed. 2014

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (6892883)

    Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário.A obra está...

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  • Código Tributário Nacional - 4ª Ed. 2014

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (6202214)

    Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência,...

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  • Curso de Direito Tributário - 35ª Ed. 2014

    Machado,Hugo de Brito
    (7341231)

    Um dos mais conceituados e atualizados 'Curso de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de Teoria Geral desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos,...

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