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Resultados para: direito tributario 2014

63 produtos
  • Direito Tributário na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (1)

    (6733985)

    Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

  • Direito Tributário Para Os Cursos de...

    Fabretti,Láudio Camargo; Fabretti,Dilene Ramos

    (2)

    (8206021)

    Este livro aborda em linguagem clara, objetiva e didática os temas fundamentais do Direito Tributário aplicáveis aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, aliados ao desenvolvimento prático por meio de casos e exercícios, cujas resoluções...

  • Responsabilidade e Substituição Tributárias -...

    Paulsen, Leandro
    (7817250)

    A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por...

  • Retenções na Fonte de Impostos e...

    Souza Costa,Alessandra; Moraes ,Carlos Roberto De
    (8502232)

    A retenção de impostos e contribuições na fonte é técnica de arrecadação pela qual as administrações tributárias visam ao aperfeiçoamento da fiscalização. Com efeito, transfere-se, de modo expresso, a terceiro, vinculado ao fato gerador da obrigação...

  • Direito Tributário - Resolução de Casos...

    Barreto,Pedro
    (7304691)

    O conteúdo deste livro é da maior importância para todos que procuram ferramentas para vencer o obstáculo que representa o difícil exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e também é compêndio de teor indispensável para todo e qualquer operador...

  • Direito Tributário - Vol. 3 - Col. Elementos...

    Bartine,Caio
    (7912656)

    A presente obra faz parte da coleção Elementos do Direito, a qual é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por...

  • Direito Tributário - 1ª Fase - 2ª Ed. 2014 -...

    Rocha,Roberval; DE MEDEIROS GARCIA,LEONARDO
    (7562016)

    Nesta coleção, o foco principal é disponibilizar material didático, objetivo, e de conteúdo abrangente, que capacite os estudantes a lograr êxito nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Foram reunidos professores e autores com ampla...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem 2ª...

    Barretto,Pedro
    (7333219)

    Ideal para o XIX Exame de Ordem.Esta obra foi escrita com o objetivo de oferecer aos alunos que se preparam para a 2.ª Fase do Exame de Ordem um manual capaz de proporcionar uma preparação eficaz, que lhes conduza à aprovação na prova de Direito...

  • Da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação...

    Fida,Orlando; Albuquerque,J. B. Torres de
    (7587338)

    Desde a 9ª edição, buscando complementar a presente obra, ampliei-a, introduzindo o Crime de Sonegação Fiscal, não obstante, seja uma matéria tipificada em nosso direito penal, bem como no direito tributário, não deixando de ser correlata ao assunto...

  • Curso de Direito Tributário - 5ª Ed. 2014

    Beltrão,Irapuã Gonçalves de Lima
    (7897422)

    Este curso, além de trazer os temas tratados na Constituição Federal e no Código Tribunal Nacional, inclui capítulos que cuidam diretamente dos impostos federais, estaduais e municipais em espécie. Com ampla abordagem de todos os pontos, apoiado na...

  • Regulamento do Imposto de Renda 2014 -...

    Vários Autores
    (8025873)

    Atualizado à Lei 12.973/2014 e à MP 651/2014; Proview com a atualização das Instruções Normativas que regulamentam a Lei nº 12.973/2014; Anotações de todas as normas legais vigentes ou regulamentadoras dos dispositivos do RIR/2014, contemplando,...

  • Edição antiga - Manual de Direito Tributário...

    Sabbag,Eduardo

    (2)

    (6751030)

    O livro se destina aos operadores do Direiro em geral, com ênfase naqueles que buscam êxito em concursos públicos, seja da área jurídica, seja da área fiscal, além de ser bastante útil aos estudantes da graduação e da pós-graduação. Por fim,...

  • Sinopse Tributária 2013-2014

    Vários Autores
    (6525580)

    A ideia inicial que nos levou a conceber a Sinopse Tributária está presente até hoje: queremos, de forma sintética e objetiva, levar ao conhecimento de nossos leitores os pensamentos que desenvolvemos ao longo do ano, concluindo sobre determinadas...

  • Edição antiga - Icms Didático - 2ª Ed. 2014

    Kalume, Célio Lopes
    (6267215)

    Com sua experiência de Procurador do Estado, de Mestre em Administração Pública e de ex-Fiscal da Fazenda, o autor, Célio Lopes Kalume, traz aos leitores uma obra extremamente prática e objetiva. Didática, mesmo. Com amplo conhecimento da matéria, o...

  • A Extinção do Crédito Tributário Por Decurso...

    Hable,José
    (6091913)

    É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista e professor José Hable, sobre A extinção do Crédito Tributário por decurso de Prazo. Trata-se de um dos temas clássicos do Direito Tributário, e a sua complexidade deriva...

  • Edição antiga - Processo Tributário - 7ª Ed....

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (6892883)

    Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário.A obra está...

  • Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (8147380)

    “Ampliada, a 8ª edição do RIR – APET/2014 – vem atualizada com a legislação tributária de 2014, com novos comentários doutrinários e jurisprudência mais recente. Nesta edição, os autores trouxeram valiosas contribuições para os leitores, com a...

  • Manual de Direito Financeiro e Tributário -...

    Jardim,Eduardo M. Ferreira
    (7956390)

    O presente trabalho traz um enfoque eminentemente didático, dividindo-se em três partes, a saber: a primeira parte traz a definição e o conteúdo das disciplinas, a segunda parte tece considerações sobre temas de direito financeiro, examinando o...

  • Primeiras Linhas de Direito Financeiro e...

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (7503724)

    Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos de Direito Financeiro e Tributário. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, ele percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no...

  • Processo Judicial Tributário - Execução...

    Lopes,Mauro Luís Rocha

    (1)

    (7968224)

    Processo Judicial Tributário chega à sua 9ª edição revista e atualizada pelo autor. Nesta edição, Mauro Luís Rocha Lopes fez a revisão das leis e da jurisprudência, atualizando-as, quando necessário. Alguns julgados antigos foram mantidos, uma vez...

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  • Direito Processual Tributário - 8ª Ed. 2014

    Paulsen, Leandro

    (1)

    (7368413)

    O livro trata dos diplomas legais que disciplinam o processo tributário: a LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (Decreto 70.235/72) e à LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (Lei 6.830/80). Reúne os inúmeros questionamentos relativos ao dia a dia das notificações...

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  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

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  • Direito Tributário Brasileiro - 20ª Ed. 2014

    Amaro,Luciano
    (7013235)

    Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as...

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  • Curso de Direito Tributário - 26ª Ed. 2014

    Carvalho,Paulo de Barros
    (7956302)

    Ao contrário dos inúmeros 'tratados', 'cursos', 'elementos', 'compêndios e” manuais, que variam em seu estilo didático, esta obra possui método próprio, anunciado e discutido logo no início, e presente em cada tópico, no percorrer de todo o escrito,...

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  • Direito Tributário Esquematizado - Acompanha...

    Alexandre,Ricardo
    (7507455)

    O autor, professor com larga experiência em concursos públicos, após profunda análise das provas aplicadas e avaliação da evolução e das tendências das bancas examinadoras, apresenta ao candidato, nesta obra, uma abordagem completa das matérias que...

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  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (7105843)

    O Direito Tributário, como todos os produtos da cultura é vivo. Aperfeiçoa-se, renova-se, evolui! A cada ano, várias perspectivas de abordagem se abrem e é preciso compreendê-las, aproveitá-las, coordená-las. Este livro constitui um extraordinário...

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  • Direito Tributário - 24ª Ed. 2014

    Cassone,Vittorio
    (6846333)

    O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso “sistema tributário nacional”, sistema este que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º;...

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  • Manual de Gestão e Planejamento Tributário -...

    Longo,André Koller Di Francesco
    (9231572)

    Aborda o planejamento tributário em uma linguagem prática e didática, seus riscos, aspectos positivos e negativos. Inicialmente é feita um abordagem sobre as teorias do poder e poder de tributar, na qual o contribuinte é analisado através da teoria...

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  • Importação e Exportação No Direito Tributário...

    Melo, José Eduardo Soares de
    (7531316)

    O autor analisa a estrutura dos impostos de importação, exportação, sobre a renda, produtos industrializados, operações de câmbio circulação de mercadorias, comunicação, transportes, propriedade de veículos automotores e serviços de qualquer...

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  • Direito Tributário - Col. Sinopses Jurídicas...

    Medeiros da Costa Silva,Saulo
    (7587206)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de...

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  • Direito Tributário - Col. Sinopses Jurídicas...

    Chimenti, Ricardo Cunha
    (7605349)

    Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. Sinopses Jurídicas sempre presente no dia a...

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  • Planejamento Tributário - Análise de Casos –...

    Castro,Leonardo Freitas de Moraes e
    (6760921)

    Casos emblemáticos como ‘Caso Grendene’, ‘Caso Soja-Papel’, ‘Caso RBS’ e ‘Caso Casa do Pão de Queijo’, bem como casos mais recentes como ‘Caso Kiwi Boats’, ‘Caso Nery Galvão’ e ‘Caso CSN’, demonstram que os precedentes clássicos – que norteiam até...

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  • Planejamento Tributário na Prática - Gestão...

    Chaves,Francisco Coutinho
    (8047944)

    Este trabalho é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na área tributária, bem como nas participações constantes em seminários,...

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  • Planejamento Tributário - Ipi, Icms, Iss e Ir...

    Borges,Humberto Bonavides
    (7026563)

    Este livro consolida trabalhos sobre legítima economia de impostos, racionalização de procedimentos tributários e sobre relevantes, controvertidas e complexas questões tributárias na seara de significativas operações industriais, negócios mercantis e...

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  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    Marins,James
    (6856443)

    O elevado volume de discussões fiscais e especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do...

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  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada - 9ª...

    Cruz,Flavio da
    (8040847)

    Este livro oferece resposta concreta aos gestores, servidores e demais interessados na administração gerencial das finanças públicas. A publicação da Lei Complementar n° 101, de 4-5-2000, suscitou uma série de dúvidas e gerou intranqüilidade aos...

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  • Curso de Direito Tributário - 35ª Ed. 2014

    Machado,Hugo de Brito
    (7341231)

    Um dos mais conceituados e atualizados 'Curso de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de Teoria Geral desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos,...

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  • Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. 2014

    Martins,Sergio Pinto
    (6863865)

    Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no...

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  • Imposto de Renda Das Empresas 2014 -...

    Higuchi,Hiromi
    (6900610)

    Este livro foi escrito com o objetivo de facilitar o trabalho dos contribuintes e dos profissionais diretamente ligados à legislação do Imposto de Renda, da CSLl. de PIS/PASEP e da COFINS. O conhecimento de toda a legislação do Imposto de Renda e das...

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  • Código Tributário Nacional - 4ª Ed. 2014

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (6202214)

    Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência,...

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  • Curso de Direito Tributário e Financeiro - 5ª...

    Carneiro, Claudio
    (7545950)

    Atualizada e ampliada, esta obra alcança a quarta edição e analisa com maior profundidade os mais relevantes conceitos do direito financeiro e tributário. A presente edição contém os julgados do STF, do STJ e dos tribunais federais e estaduais do...

    Produto indisponível

  • Sinopse Tributária 2014 - 2015

    Mosquera,Roberto Quiroga; Marrey Jr.,Pedro Luciano; Frascino,Glaucia Maria Lauletta
    (8437579)

    A edição deste ano do Sinopse, traz os já tradicionais Boletins e Memorandos preparados pelo escritório sobre os principais assuntos do período, mas o grande destaque são os doze capítulos versando sobre esta nova lei, bem como o seu corpo e as...

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  • Código Tributário Nacional - Para Concursos -...

    Rocha,Roberval
    (6968896)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursos. Aborda, também, todos os artigos da Constituição Federal que fazem referência ao Direito Tributário. Inclui - Mais de 1300 questões dos principais concursos públicos - Mais de 1000 excertos de...

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  • Iss - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2014

    Harada, Kiyoshi
    (8135545)

    Esta obra, dividida em seis capítulos, promove um estudo completo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada. No 1º Capítulo, cuida da noção introdutória sobre tributação dos serviços no...

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