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Resultados para: direito-tributario-2015

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96 produtos
  • Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (8931017)

    Este livro oferece uma nova proposta epistemológica aos estudos do direito, em geral, e do direito tributário, de modo particular. Afasta-se dos padrões convencionais, deixando de lado a descrição pura e simples dos conteúdos normativos, no enredo...

  • A Lei 4.320 Comentada e A Lei de...

    Machado Jr,J. Teixeira; Reis,Heraldo da Costa

    (1)

    (8803760)

    A Lei nº 4.320/64 possui enorme importância para a Administração Pública, que a utiliza e deve observar a todo momento, haja vista que versa sobre direito financeiro, tema que afeta o dia a dia das repartições no que se refere ao ingresso e À saída...

  • Crimes Contra A Ordem Tributária - 2ª Ed....

    Harada,Kiyoshi; Leonardo Musumecci Filho; Polido,Gustavo Moreno
    (8261701)

    Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários.Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do...

  • Manual de Práticas Contábeis - Aspectos...

    Santos, José Luiz dos; Gomes, José Mário Matsumura; Schimidt,Paulo; Fernandes, Luciane Alves
    (9209504)

    Este livro apresenta uma síntese de todos os pronunciamentos técnicos, interpretações técnicas e orientações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC vigentes atualmente, até o documento de revisão de pronunciamentos técnicos...

  • Direito Penal Tributário - Crimes Contra A...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (8889310)

    Apresenta uma análise da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal. Aborda também os crimes contra a Previdência...

  • Direito Tributário Brasileiro - 13ª Ed. 2015

    Baleeiro,Aliomar

    (1)

    (8813966)

    A Editora Forense tem a honra de apresentar ao mundo jurídico a nova edição deste verdadeiro clássico da literatura nacional: o Direito Tributário Brasileiro, do renomado mestre Aliomar Baleeiro. Revelando toda a capacidade e inteligência do autor, a...

    sob encomenda
  • Direito Tributário - 27ª Ed. 2015

    Borba,Claudio
    (8875034)

    “O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O curso é abrangente. Dá uma ampla...

  • Direito Tributário - Linguagem e Método - 6ª...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (8892665)

    É a principal obra do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida pelo autor. É a base de pesquisa acadêmica do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP, bem como dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto...

  • Processo Tributário - 8ª Ed. 2015

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8872364)

    Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está...

  • Direito Tributário - Teoria E Prática - 2ª...

    Francisco Leite Duarte
    (8968720)

    O sucesso do livro advém de um plexo de características: a linguagem precisa e objetiva, a farta exemplificação dos conteúdos e a peculiar metodologia desenvolvida, revelada na construção paulatina do raciocínio jurídico, na formatação de ricos e...

  • Crime Tributário - Um Estudo da Norma Penal...

    Abrão,Carlos Henrique
    (8887923)

    Nesta 4ª Ed. o Autor acrescentou um novo capítulo: 'O Parcelamento e a reforma legal'. Com a 1° edição levada ao público em 2007, em pouco tempo a obra já é objeto de uma 2° edição, o que confirma solenemente o prestígio do autor e a qualidade do...

  • Série Resumo 1ª Fase - OAB - Como Se Preparar...

    Barreirinhas,Robinson Sakiyama

    (1)

    (8237365)

    A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • Direito Tributário - 10ª Ed. 2015

    Rocha,João Marcelo
    (8852665)

    A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina, de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário, e eficiente aos...

  • Contribuições - Teoria Geral - Contribuições...

    Paulsen,Leandro; Velloso,Andrei Pitten
    (8788194)

    No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela...

  • Direito Tributário - 19ª Ed. 2015

    Ichihara,Yoshiaki
    (8970323)

    O objetivo deste texto foi reunir numa única obra as noções básicas de Direito Tributário, discorrendo sobre os principais temas ligados a essa disciplina, para que possa servir como texto básico para um estudo sistemático, sem se esquecer da...

  • ICMS - Col. Curso De Tributos Indiretos -...

    Adolpho Bergamini
    (8968723)

    “ A proposta deste livro sempre foi o de atender as expectativas de cada qual, para que sirva de fonte de estudos a estudantes, advogados, procuradores, ou julgadores das esferas judicial e administrativa; Nesta 3.ª edição, foi mantido o espírito de...

    sob encomenda
  • Imunidades Tributárias - Teoria e Análise da...

    Costa,Regina Helena
    (8887920)

    A imunidade tributária, como a conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. de fato, no Brasil, onde os fundamentos do sistema tributário tradicionalmente se encontram na própria Constituição, alcançado a um nível de detalhamento incomum, é...

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Melo,José Eduardo Sores de
    (8868673)

    A Metodologia adotada considerou as matérias contidas na legislação, consoante um texto jurídico-constitucional visualizado pelas manifestações doutrinárias e de conformidade com a jusrisprudência administrativa e judicial. Não se tratou da exclusiva...

  • Direito Previdenciário Fcc - Questões...

    Goes,Hugo

    (1)

    (8888205)

    A Editora Impetus tem prazer em publicar a segunda edição do livro Direito Previdenciário FCC, de Hugo Goes.O autor faz uma seleção de provas elaboradas pela Fundação Carlos Chagas - FCC e realizadas no período de 2005 a 2013 e, com sua vasta...

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (8632287)

    O público-alvo deste livro são os estudantes de Direito Tributário em geral – alunos dos cursos de graduação, participantes de concursos públicos, bem como aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os...

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Carneiro,Claudio
    (8936142)

    Esta obra, que alcança agora a 5ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido...

  • Teoria da Igualdade Tributária - 3ª Ed. 2015

    Ávila,Humberto

    (1)

    (8887926)

    A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as...

  • Uma Introdução À Ciência Das Finanças - 19ª...

    Baleeiro,Aliomar
    (8888883)

    O esgotamento da 18ª edição deste livro confirma a atualidade da obra de Baleeiro e o fato de que as notas nela inseridas agregaram ainda mais conteúdo ao texto. Nesta nova edição, além de ajustes na redação, dedicados a colocá-la em dia com alguma...

  • Direito Tributário - 4ª Ed. 2015

    Rodrigues,Deusmar José
    (8871291)

    Este livro foi testado nos concursos públicos, nas salas de aula das Universidades e na prática judiciária, e garantiu excelentes resultados para quem dele se valeu. Esperamos que esta especial edição continue a ajudar a todos que estudam e aplicam o...

  • Lições de Direito Tributário - Teoria Geral e...

    Becho,Renato Lopes
    (8869140)

    Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados,...

  • Direito Tributário - Série Concurso...

    Silva,Vander Brusso da
    (8727423)

    O livro visa atender, especificamente, às necessidades daqueles que se preparam para concursos públicos e precisam aprender Direito Tributário. Ao abordar temáticas como Sistema Tributário Nacional, Limitações ao Poder de Tributar, Imunidade...

  • Direito Tributário e Financeiro - Vol. 3 - 2ª...

    Chimenti,Ricardo Cunha; Júnior,Henrique Tróccoli
    (8752886)

    A Coleção está dividida em 12 volumes, um para cada disciplina. As questões foram extraídas de concursos organizados pelas mais diversas bancas examinadoras. Em linguagem clara e objetiva, os comentários fundamentos na doutrina, na legislação e na...

  • Vade Mecum Prática - Tributário - 3ª Ed. 2015

    Roque,Nathaly Campitelli; Nasser,Guilherme Sacomano
    (8710339)

    A Coleção Vade Mecum Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos.Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto...

  • Manual de Direito Tributário - 14ª Ed. 2015

    Martins, Sergio Pinto
    (8748239)

    Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo...

  • Itbi - Imposto Sobre Transmissões de Bens...

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (9183160)

    Apesar de sua importância para os Municípios e os sujeitos passivos, infelizmente, o ITBI tem sido historicamente desprezado pela doutrina tributária nacional, resumindo-se sua análise em algumas páginas consignadas nos tradicionais cursos,...

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima,Luiz Henrique

    (1)

    (8888955)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os...

  • Curso de Direito Tributário - 3ª Ed. 2015

    Kfouri Jr,Anis
    (9240619)

    Esta obra apresenta uma visão completa do sistema tributário brasileiro. Partindo do sistema constitucional e infraconstitucional tributário, o autor percorre todos os impostos em espécie, além de apresentar as principais regras do processo...

  • Processo Tributário Analítico - Vol. 1 - 3ª...

    Conrado,Paulo Cesar
    (8871415)

    Coletânea de artigos que estuda o Direito Processual Tributário a partir de uma abordagem inédita do fenômeno processual, construída à luz do modelo teórico difundido na obra do Professor Paulo de Barros Carvalho – o hoje nacional e...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 13ª...

    Cassone,Vittorio; Cassone,Maria Eugenia Teixeira; Rossi,Júlio César
    (8720946)

    Esta edição contém alguns Estudos de Casos Práticos, compostos por decisões jurisprudenciais identificando os recursos interpostos, tendo presente, como anotado pelo generoso coração do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado em mensagem...

  • Direito Processual Tributário - Série...

    Silva,Vander Brusso da
    (8727525)

    Elaborado pelo renomado professor Vander Brusso da Silva, o livro tem por objetivo atender às necessidades daquele que se prepara para Concursos Públicos em geral. A obra é formada por três partes, sendo a primeira uma introdução ao processo...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado,Hugo de Brito
    (8955514)

    Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja...

  • Manual Direito Tributário - 2ª Ed. 2015

    Isabela Bonfá de Jesus
    (8888811)

    A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem os seguintes temas:- a fundamentação do Direito Tributário na CF/1988 e no CTN; - o nascimento da obrigação tributária,...

  • Gerência de Impostos - Ipi, ICMS e Iss - 8ª...

    Borges,Humberto Bonavides
    (9412082)

    O principal objetivo deste livro é contribuir para o processo de formação e aperfeiçoamento técnico dos executivos responsáveis pelo gerenciamento de impostos incidentes nas operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços...

  • Execução Fiscal - 2ª Ed. 2015

    Conrado,Paulo Cesar
    (9199668)

    A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois trata-se de um verdadeiro “curso” de Execução Fiscal. São abordados na obra os seguintes temas: sujeito ativo e passivo da execução fiscal, objeto da execução...

  • Minicódigo Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8558284)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta...

  • Tributário Para Quem Odeia Tributário - 2ª...

    Pimenta,Luciana

    (2)

    (8118166)

    “Tributário para quem odeia tributário” chegou para provar que às vezes pensamos odiar algo que não entendemos. Aceite esta provocação!Escrever sobre uma disciplina da qual não gosta. Quem se arriscaria? A intenção de desmistificar assuntos...

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8586789)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Tributário é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em...

  • Iss - Coleção ao Alcance de Todos - 2ª Ed....

    Borges,José Cassiano; Reis,Maria Lúcia Américo Dos
    (8690783)

    A consagrada coleção Ao Alcance de Todos sobre os principais tributos do País traz agora novas edições de ICMS (5ª edição), IPI (3ª edição) e ISS (2ª edição). Nesta coleção o leitor encontrará resposta as principais indagações. Os autores percorrem...

  • Ipi - Coleção ao Alcance de Todos - 3ª Ed....

    Borges,José Cassiano; Reis,Maria Lúcia Américo Dos
    (8690814)

    Os autores apresentam a 3ª edição da obra IPI ao alcance de todos, revista, ampliada e atualizada com base nas recentes alterações ocorridas na legislação tributária. O livro explora todos os aspectos da legislação do Imposto sobre Produtos...

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