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Resultados para: direito tributario carvalho

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69 produtos
  • Curso De Direito Tributário - 20ª Ed. 2018

    PAULO DE BARROS CARVALHO
    (10063593)

    Editado há mais de 30 anos pela Saraiva, o Curso de Direito Tributário é um clássico da área. Constitui verdadeira referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação, quanto para os profissionais. É fonte segura para a...

  • LRF - Doutrina E Jurisprudência - 2ª Ed. 2018

    Deusvaldo Carvalho
    (10124706)

    Obra atualizadíssima, com mais de 200 exercícios comentados, um livro que contém ingredientes fundamentais para o conhecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, indispensável aos gestores públicos, políticos, estudiosos das finanças públicas,...

  • Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (8931017)

    Este livro oferece uma nova proposta epistemológica aos estudos do direito, em geral, e do direito tributário, de modo particular. Afasta-se dos padrões convencionais, deixando de lado a descrição pura e simples dos conteúdos normativos, no enredo...

  • Curso de Direito Tributário - 28ª Ed. 2017

    Carvalho,Paulo de Barros
    (9415225)

    Editado há mais de 30 anos pela Saraiva, o “Curso de Direito Tributário” é um clássico da área. Constitui verdadeira referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação, quanto para os profissionais. É fonte segura para a...

  • Direito Tributário - Homenagem A Paulo de...

    Schoueri,Luis Eduardo
    (2606587)

    Direito Tributário - Homenagem A Paulo de Barros Carvalho

  • Direito Tributário Atual

    Carvalho,Cristiano
    (9889987)

    A presente obra reuniu juristas com perfis semelhantes: profissionais com pesquisa acadêmica profunda, aliada à docência na área e à intensa prática como operadores do direito. Resultado: artigos sobre temas atuais, de extrema relevância prática, sem...

  • Direito Tributário - Tributação Empresarial -...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de; Zilveti,Fernando Aurelio; Toro,Carlos Eduardo Costa M. A.; Miguel,Carolina Romanini; Carvalho,Cassius Vinicius de
    (2612538)

    A Série GV Law se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Direito Tributário - Vol. 5 - Série Advocacia...

    Fernandes,Ricardo Vieira Carvalho
    (4044095)

    A Série Advocacia Pública é fruto de um árduo trabalho de Advogados Públicos e professores. Os autores têm vasta experiência na aprovação em concursos públicos, principalmente para as carreiras da Advocacia Pública. Essa trajetória revelou a eles...

  • Direito Tributário - Estudos Em Homenagem Aos...

    Salusse,Eduardo Perez; Carvalho ,Antonio Augusto Silva Pereira De
    (8892788)

    “(...) Diz-se que a obra imortaliza o artista. E, nesta obra, os autores contribuíram no sentido de registrar, de forma indelével, o papel de destaque desempenhado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo na história da tributação...

  • Derivação e Positivação No Direito Tributário...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (4039523)

    Este livro está voltado ao estudo de temas tributários. Trata-se do primeiro de três volumes. Neste primeiro volume, os assuntos estão agrupados em três blocos: a) Sistema Constitucional Tributário; b) Competência Tributária e Imunidades; e c)...

  • Derivação e Positivação No Direito Tributário...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (9403710)

    Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais....

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

  • Manual Prático de Direito Tributário

    Carvalho,Carlos Rene Pinto De
    (8892276)

    Na parte I do livro, estão registradas inicialmente as disposições gerais do Direito Tributário, anotações das peças básicas do gênero tributo, com destaque para o conceito, as espécies e suas individualidades. Também se faz menção sobre a origem da...

  • Impacto Tributário do Novo Código Civil

    Borges,Eduardo de Carvalho
    (148319)

    Este livro é dedicado à investigação dos reflexos do novo Código Civil no campo do Direito Tributário e é resultado de transcrições de palestras e debates que ocorreram no 1º Seminário do Instituto de Pesquisas Tributárias. Os assuntos destacados no...

  • Comentário ao Código Tributário Nacional

    Ataliba,Geraldo; Sousa,Rubens Gomes de; Carvalho,Paulo de Barros
    (1630756)

    'Comentário ao Código Tributário Nacional' apresenta no seu conteúdo: o fundamento jurídico do código tributário nacional; competência tributária; limitações da competência; entre outros.

  • Decadência e Prescrição em Direito Tributário...

    Vários Autores; Carvalho,Aurora Tomazini de
    (2000744)

    Os textos, trabalhados por juristas renomados e profissionais com atuação diretamente relacionada ao seu objeto de estudo, tratam de temas polêmicos na doutrina e na jurisprudência e de temas novos, como a repercursão da Lei Complementar 118/05 no...

  • Crimes Tributários

    Veloso,Roberto Carvalho
    (3425931)

    Crimes Tributários

  • e-book

    Direito Tributário Atual

    Carvalho,Cristiano
    (8882726)

    A presente obra reuniu juristas com perfis semelhantes: profissionais com pesquisa acadêmica profunda, aliada à docência na área e à intensa prática como operadores do direito. Resultado: artigos sobre temas atuais, de extrema relevância prática, sem...

  • e-book

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    PAULO DE BARROS CARVALHO
    (8953707)

    Em abordagem abrangente, esta obra apresenta construções da teoria geral e da filosofia do direito, analisando as formas mediante as quais se dá o fenômeno da incidência da norma e tendo como campo empírico de estudo as pretensões impositivas do...

  • Tributação de Bens Digitais

    Carvalho,André Castro
    (2880811)

    Tributação de Bens Digitais

  • Ficções Jurídicas no Direito Tributário

    Carvalho,Cristiano
    (2466437)

    Ficções Jurídicas no Direito Tributário

  • Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico...

    Carvalho,Ivo César Barreto de
    (2530315)

    Elisão tributária é tema que está entre os mais importantes e permanentes do direito tributário. Os contribuintes em geral são agentes econômicos, e com o crescente aumento da carga tributária aumenta o desejo, ou a necessidade, de encontrar meios...

  • ICMS & Benefício Fiscal

    Sales,Rosemary Carvalho
    (10147852)

    O ICMS, de competência dos Estados e do Distrito Federal, é muito representativo na arrecadação e tem repercussão nacional, razão pela qual a Constituição determinou que houvesse deliberação entre Estados e Distrito Federal, nos termos de Lei...

  • Justiça Econômica e Social

    Martins,Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (9915939)

    Num momento em que, no mundo, discutem-se, em profundidade, os dois temas (desenvolvimento e justiça social), a matéria ganha especial relevo, pois se deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem enunciar as fontes, e...

  • Teoria do Sistema Jurídico - Direito,...

    Carvalho,Cristiano
    (167971)

    Este trabalho tem por objetivo estudar o direito enquanto sistema e a sua interação com outros subsistemas sociais. O objetivo de análise, o direito positivo, será enfocado pelas lentes da Teoria Geral dos Sistemas, entendia como a junção...

  • Regimento Interno do Tjrj

    Carvalho,Jose Luiz Tuffani
    (1718098)

    Regimento Interno do Tjrj

  • Ensaios Sobre Jurisdição de Federal

    Lins,Robson Maia; Carvalho,Paulo de Barros
    (8360898)

    O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Voltado a Juízes e Desembargadores Federais, esta...

  • Vi Congresso Nacional de Estudos Tributários

    Carvalho,Paulo de Barros
    (2871719)

    Vi Congresso Nacional de Estudos Tributários

  • Manual de Sobrevivência Das Rádios...

    Carvalho,Wesley Correa
    (8874669)

    Este livro vende soluções às rádios comunitárias, pois além de debater as grandes questões do setor, ensina como captar recursos públicos, conseguir isenção de impostos, diminuir as despesas com o pagamento de direitos autorais e usufruir de...

  • e-book

    CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    PAULO DE BARROS CARVALHO
    (9257736)

    O Curso de Direito Tributário é uma obra clássica. Editada há mais de 30 anos pela Saraiva, essa nova edição sofreu modificações substanciais nos capítulos referentes à noção de tributo, às es do Direito Tributário, às imunidades e ao antecedente da...

  • Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro...

    Carvalho,Antonio Augusto S. P. De
    (2966658)

    Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros - Direito Tributário

  • (mini) Reforma Tributária - Ciências...

    Carvalho,Fabio Junqueira de; Murgel,Maria Inês
    (132109)

    A idéia dos autores de reunir estudos que abordassem as inovações da Medida Provisória n. 66/2002 surgiu logo após a edição da mesma, em face da importância das alterações por ela trazidas e, principalmente, tendo em vista as dúvidas que a sua...

  • Icms - Reflexoes Sobre a Lei N 102 / 2000

    Carvalho,Fabio Junqueira de
    (462675)

    Este livro apresenta uma coletânea de estudos de operadores do Direito, traduzindo a visão de cada um deles acerca da Lei complementar n. 102, de 11 de julho de 2000. A idéia dessa publicação surgiu quando, há um ano, o Grupo de Estudos Tributários e...

  • Competência Tributária - Incidência e Limites...

    Uhdre,Dayana De Carvalho
    (9769956)

    Como todo o estudo autônomo, o presente nasceu de dúvidas. Deparamo-nos todos os dias com legislações estaduais que prescrevem inúmeras hipóteses de responsabilização pelo pagamento do ICMS. No entanto, será que os Estados-Membros deteriam...

  • I V Congresso Nacional de Estudos Tributários...

    Vários Autores; Carvalho,Paulo de Barros
    (2116125)

    I V Congresso Nacional de Estudos Tributários Tributação e Processo

  • Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores; Gaudêncio Samuel Carvalho
    (1854094)

    Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime Jurídico da Não-cumulatividade

  • A Análise da Validade Constitucional da Multa...

    Carvalho,Vanessa Beyruth De
    (9360225)

    A obra é fruto do trabalho monográfico apresentado pela autora na conclusão do curso de Direito do IBMEC-RJ que recebeu nota máxima da Banca Examinadora, composta pelos ilustres professores Dra. Carla Izolda Fiuza Marshall, Ms. Guilherme Lemos...

  • e-book

    Curso de direito Tributário

    PAULO DE BARROS CARVALHO
    (9515050)

    Curso de direito Tributário

  • e-book

    SÉRIE GVLAW - DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTAÇÃO...

    CARLOS EDUARDO COSTA MONTE ALE; CAROLINA ROMANINI MIGUEL; CASSIUS VINÍCIUS DE CARVALHO; ELIDIE VESARO PALMA; JULIO MARIA DE OLIVEIRA; MARCO AURÉLIO GRECO; FERNANDO AURELIO ZILVETI; MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES; MAURÍCIO BARROS; MÔNICA PEREIRA COELHO; MARCIO ROBERTO SIMÕES GONCALVE
    (4059620)

    A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • e-book

    MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO -...

    GABRIEL SANT 'ANNA QUINTANILHA; FELIPE CARVALHO PEREIRA
    (3388485)

    Os autores abordam de maneira clara e objetiva a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) e seus efeitos no Direito Tributário. A obra conta com uma seleção de posicionamentos doutrinários, jurisprudências e súmulas dos Tribunais...

  • Direito Tributário - Linguagem e Método - 6ª...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (8892665)

    É a principal obra do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida pelo autor. É a base de pesquisa acadêmica do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP, bem como dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - 27ª Ed. 2016

    Carvalho,Paulo de Barros
    (9251224)

    O “Curso de Direito Tributário” é uma obra clássica. Editada há mais de 30 anos pela Saraiva, essa nova edição sofreu modificações substanciais nos capítulos referentes à noção de tributo, às fontes do Direito Tributário, às imunidades e ao...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Linguagem e Método - 5ª...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (2578916)

    É a principal obra do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida pelo autor. É a base de pesquisa acadêmica do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP, bem como dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (1974656)

    Em abordagem abrangente, esta obra apresenta construções da teoria geral e da filosofia do direito, analisando as formas mediante as quais se dá o fenômeno da incidência da norma e tendo como campo empírico de estudo as pretensões impositivas do...

    Produto indisponível

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