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Resultados para: direito tributario constituicao

75 produtos
  • Constituição e Código Tributário Comentados...

    Paulsen, Leandro

    (1)

    (9855541)

    Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da...

  • Código 3 Em 1 Saraiva: Tributário, Processo...

    Saraiva
    (10109555)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados. Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (9416298)

    Voltada para alunos dos cursos de graduação em Direito, participantes de concursos públicos, e todos aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os lineamentos da disciplina, numa linguagem didática e...

  • Edição antiga - Código Tributário Nacional e...

    Editora Saraiva
    (9242640)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional tradicional.Destaques desta edição:• Emendas...

  • Código Tributário Nacional E Constituição...

    Editora Saraiva
    (10114104)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação...

  • Edição antiga - Códigos 3 Em 1 Conjugados -...

    Editora Saraiva
    (9259439)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Universitário Tributário.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n....

  • Edição antiga - Minicódigo Tributário...

    Editora Saraiva
    (9242638)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional míni.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n....

  • Direito Tributário na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (1)

    (6733985)

    Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

  • Sistema Tributário na Constituição De 1988 -...

    Harada, Kiyoshi
    (1976174)

    A Constituição Federal esculpiu o Sistema Tributário Nacional esgotando a enumeração de princípios tributários em nível da cláusula pétrea, limitando a ação de legisladores ordinários no que tange a imposição tributária. Padece, contudo, de vícios...

  • Código Tributário Nacional - Série...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4040649)

    A Série Constituição, Códigos e Leis Anotados em Questões visa capacitar o candidato a estudar códigos, leis, e a própria Constituição Federal, de acordo com o conteúdo programático dos editais das principais bancas organizadoras de concursos. Além...

  • Minicódigo Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8558284)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta...

  • O Sistema Tributário na Constituição - 6ª Ed....

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (1970215)

    'O Sistema Tributário na Constituição' apresenta no seu conteúdo os seguintes tema: Natureza jurídica da imposição tributária; O sistema anterior; O Código Tributário Nacional; A evolução do projeto de Sistema Tributário na Constituinte; Dos...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva
    (9426461)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Tributário.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Edição antiga - Minicódigo - Tributário...

    Editora Saraiva
    (9415228)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Tributário Nacional e Constituição Federal.

  • Edição antiga - Código Tributário Nacional e...

    Editora Saraiva
    (9417936)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação...

  • Lucro Real No Contexto da Constituicao, O

    (10260416)

    Fundamentação e justificação, a partir do texto constitucional, das premissas para uma metodologia constitucional tributária; a tributação adota a capacidade contributiva como justificadora fundamental do dever de pagar o Imposto sobre a Renda. Pela...

  • Lei Complementar Tributária na Constituição...

    Canazaro,Fábio
    (180357)

    A obra tem como objetivo geral a delimitação do campo de atuação da lei complementar em matéria de legislação tributária. Para tal finalidade, primeiro a lei complementar é examinada à luz dos princípios federativo e do Estado Democrático de Direito....

  • Tributo ao Mercado - Desequilíbrio...

    Etco
    (3163172)

    O ETCO organizou um livro desenvolvido a partir de um seminário que reuniu juristas, magistrados, membros do ministério público e especialistas para discutirem o alcance e a importância do ainda não regulamentado artigo 146-A da Constituição...

  • O Conceito de Receita na Constituição- Método...

    Knopfelmacher,Marcelo
    (1852506)

    'Marcelo Knopfelmacher enfrenta, em seu trabalho, o desafio de descortinar o conteúdo e o alcance do conceito constitucional de receita. Revela as diversas facetas do tratamento que a lei maior lhe atribui, com apoio na jurisprudência pretoriana...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva

    (2)

    (8558123)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados.Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • Natureza Jurídica das Contribuições na...

    Ferreira Neto,Arthur Maria
    (1446219)

    'O estudo das contribuições assumiu importância sem igual no Direito Tributário brasileiro. A introdução de um novo regime jurídico constitucional por meio da Constituição Federal de 1988 foi o que primeiro motivou a atenção da doutrina, vinculada às...

  • As Emendas Constitucionais Tributárias - E os...

    Marcus,Abraham
    (2614478)

    'O Autor, em suas palavras, pretende basicamente 'fazer um exame crítico dos principais aspectos das emendas constitucionais tributárias' de molde a melhor se trilhar na luta pela 'tão almejada justiça fiscal'...'José Marcos Domingues.

  • Direito Tributário – Constituição E Processo

    Breu,Cláudio; Lisboa,Julcira Maria de Mello Vianna
    (10167253)

    As garantias ao contribuinte previstas na Constituição têm por escopo a busca da justiça fiscal e representa questão atual, na medida em que a evolução legislativa tem visado ao longo dos anos apenas a ampliação de mecanismos de arrecadação por parte...

  • Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    Brito,Edvaldo
    (9269106)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • e-book

    Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    Brito,Edvaldo
    (9273350)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • Direito Tributário e a Constituição -...

    Maneira,Eduardo; Torres,Heleno Taveira
    (4266965)

    “O grande desafio de quem pretende desvelar o conteúdo, sentido e alcance das regras de direito radica na inafastável dicotomia entre a letra da lei e a natureza do fenômeno jurídico subjacente.” – Paulo de Barros Carvalho

  • e-book

    CRÉDITO TRIBUTÁRIO E FORMAS DE CONSTITUIÇÃO

    NATAL MORO FRIGI
    (4927755)

    O crédito tributário corresponde ao título representativo do direito do Estado de cobrar tributo, ou seja, de exigir do sujeito passivo o pagamento do objeto da obrigação tributária principal. Esse direito da Fazenda Pública decorre da realização do...

  • e-book

    Constituição e Código Tributário Comentados...

    LEANDRO PAULSEN
    (9911293)

    Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina

  • e-book

    O Controle de Constitucionalidade das Leis e...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (9738408)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • Edição antiga - Curso De Direito Tributário -...

    Costa,Regina Helena
    (9329451)

    Embora trate-se de um livro básico, traz uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (9017905)

    O livro constitui ferramental utilíssimo para os tributaristas. Subsidia e facilita o enfrentamento das questões tributárias, destacando as posições sobre os diversos pontos e descortinando a potencialidade normativa de cada artigo da Constituição...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (3435840)

     Neste Livro, o autor expõe as dicussões suscitadas sobre cada dispositivo constitucional e de normas gerais. Também aborda muitos pontos dos tributos em espécie para que reste tão claro quanto possível o que pode ser alcançado para cada tributo,...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (7105843)

    O Direito Tributário, como todos os produtos da cultura é vivo. Aperfeiçoa-se, renova-se, evolui! A cada ano, várias perspectivas de abordagem se abrem e é preciso compreendê-las, aproveitá-las, coordená-las. Este livro constitui um extraordinário...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (4643638)

    O livro chega à 15ª edição como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias. O acolhimento revela-se nas mais de 1000 (mil) citações que a obra já alcançou no Superior Tribunal de Justiça, fruto da pertinência dos...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (2619379)

    O livro trata dos diplomas que estruturam o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional. Toda a matéria é abordada com a clareza, objetividade, suporte doutrinário e jurisprudencial. Observada a...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (2869775)

    Atualizada pelos diplomas básicos a partir dos quais se estrutura todo o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, e as Súmulas do STF, do STJ e dos TRFs. Trata-se de obra com abordagem...

    Produto indisponível

  • Direito Tributario Constituicao e Codigo...

    Paulsen, Leandro
    (2551124)

    Direito Tributario Constituicao e Codigo Tributario

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (4075095)

    O livro chega à 14ª edição como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias. Afinal, conforme destaca a Ministra Ellen Gracie no prefácio à 10ª edição, trata-se de “ferramental utilíssimo”, “extraordinário esforço...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário I - Constituição Federal -...

    Borba,Claudio
    (1629620)

    Neste primeiro volume será analisado o Sistema Tributário Nacional, através do estudo da Competência Tributária, com seus tipos, características e limitações. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário na Constituição e no Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (2603511)

    A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (3543882)

    'Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário na Constituição e no Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (1981035)

    A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário na Constituição e no Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (1800341)

    Este trabalho aborda todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre as Contribuições para a Seguridade Social. Trata-se de obra completa e...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (8632287)

    O público-alvo deste livro são os estudantes de Direito Tributário em geral – alunos dos cursos de graduação, participantes de concursos públicos, bem como aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os...

    Produto indisponível

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