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Resultados para: direito tributario francisco leite

7 produtos
  • Super Simples Anotado e Comparado - Lei...

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (1718141)

    Com a promulgação da Lei Complementar nº 123/2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, batizada como Supersimples, a intenção do Poder Público foi facilitar a vida das micro e pequenas empresas, unificando...

  • Direito Tributário Aplicado

    Duarte,Francisco Leite
    (5744410)

    Manual de estudos voltado, especialmente, aos estudantes e profissionais da Ciência Jurídica e da Contabilidade, sendo, também, de grande utilidade para quem está se preparando para os exames da OAB e concursos que exigem conhecimentos em Direito...

  • Direito Tributário - Teoria E Prática - 2ª...

    Francisco Leite Duarte
    (8968720)

    O sucesso do livro advém de um plexo de características: a linguagem precisa e objetiva, a farta exemplificação dos conteúdos e a peculiar metodologia desenvolvida, revelada na construção paulatina do raciocínio jurídico, na formatação de ricos e...

    Produto indisponível

  • Iss Sobre o Leasing e Cartões De Crédito e...

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (10064204)

    Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito. E é...

    Produto indisponível

  • Itbi - Imposto Sobre Transmissões de Bens...

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (9183160)

    Apesar de sua importância para os Municípios e os sujeitos passivos, infelizmente, o ITBI tem sido historicamente desprezado pela doutrina tributária nacional, resumindo-se sua análise em algumas páginas consignadas nos tradicionais cursos,...

    Produto indisponível

  • Iss Sobre Cartórios - 2ª Ed. 2016

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (9224174)

    Esta obra, já em sua 2ª edição – incluindo remissões ao novo CPC –, interessa a todos aqueles que atuam na área jurídico-tributária e, especialmente, aos envolvidos na questão: advogados, procuradores dos municípios, cartorários, tabeliães, auditores...

    Produto indisponível

  • Iss Sobre Cartórios

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (2605552)

    Em 'ISS sobre Cartórios', Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo abordam os efeitos jurídicos do julgamento da ADin nº 3.089, que conferiu aos municípios o direito de cobrar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza dos Cartórios de...

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