Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 42 Artboard 21 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 42 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 23 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 6 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 43 Artboard 44 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: direito-tributario-hugo-brito-machado

68 produtos
  • Curso de Direito Tributário - 38ª Ed. 2017

    Machado,Hugo de Brito
    (9504848)

    Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos...

  • Processo Tributário - 10ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9891212)

    Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou...

  • Processo Tributário - 8ª Ed. 2015

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8872364)

    Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está...

  • Teoria Geral do Direito Tributário

    Machado,Hugo de Brito
    (8565932)

    O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação...

  • Manual de Direito Tributário - 9ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9524035)

    Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes...

  • Código Tributário Nacional - 5ª Ed. 2015

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8716782)

    Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência,...

  • Direito Tributário - Homenagem a Hugo Brito...

    Vários
    (3463055)

    A constituição federal qualifica as contribuições como tributos em razão de sua natureza (receitas derivadas e compulsórias), e por consubstanciarem princípios peculiares ao regime jurídicos dos tributos, que se encontram previstos no texto...

  • Código Tributário Nacional - 6ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado

    (1)

    (9416863)

    Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do “Código Tributário Nacional” e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência,...

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Machado,Hugo de Brito
    (8565909)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Planejamento Tributário

    Machado,Hugo de Brito
    (9251399)

    Na 'apresentação' desta obra, assim se manifesta o Prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV-Direito/SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbddp: Um primeiro aspecto decisivo da contribuição de Eduardo Jordão é este: mostrar que a...

  • Direito Tributario Aplicado

    Machado,Hugo de Brito
    (2313463)

    Direito Tributario Aplicado

  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Machado,Hugo de Brito
    (8883666)

    Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...) examina questões...

  • Regime Tributario das Indenizacoes

    Machado,Hugo de Brito
    (447055)

    Na produção de estudos sobre o Regime tributário das Indenizações, participaram ilustres juristas envolvidos, direta ou indiretamente , com os temas. Entre os aspectos mais importante do temas desta coletânea monográfica podemos indicar o...

  • Repetição do Tributo Indireto

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (3531952)

    Além de se tratar de classificação altamente questionável, observa-se que, em situações distintas, a ordem jurídica ( tal como interpretada pela jurisprudência ) considera, em relação aos tributos que usualmente se classificam como indiretos, que o...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado,Hugo de Brito
    (8955514)

    Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja...

  • A Prova Em Questões Tributárias

    Machado,Hugo de Brito
    (7345764)

    O Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET vem promovendo pesquisas jurídicas no campo do direito tributário, com a elaboração de ilustres estudiosos do assunto, de todo o País. Os resultados dessas pesquisas tem sido reunidos em livros já...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado,Hugo de Brito
    (2707815)

    Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja...

  • Responsabilidade Pessoal do Agente Público...

    Machado,Hugo de Brito
    (9720979)

    Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ônus de se defender, se não quiser pagar os valores...

  • Tributação Indireta No Direito Brasileiro

    Machado,Hugo de Brito; Pinto,Adriano; Melo,Álisson José Maia
    (4571926)

    Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido d comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente ao...

  • Mandado de Segurança Em Matéria Tributária -...

    Machado,Hugo de Brito
    (9360959)

    Nesta obra, o consagrado Autor examina em todos os seus aspectos a aplicação do mandado de segurança em matéria tributária, 'excelente instrumento que nossa ordem jurídica coloca à disposição contribuinte para o controle da validade jurídica da...

  • Lei Complementar Tributária

    Machado, Hugo de Brito
    (3092324)

    Há dois conceitos distintos de lei complementar, e esses conceitos não devem ser confundidos, sob pena de se chegar a confusão à qual chegou significativo setor de nossa doutrina, especialmente no campo do direito tributário. Confusão para a qual...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado,Hugo de Brito
    (2227904)

    Este livro é fruto da experiência do autor em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado...

  • Contribuições e Federalismo

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (174400)

    Introdução. Primeira Parte - Federalismo e Tributação: Conceito de Federação; Tributação e Autonomia Federal; Federações e Tendência ao Centralismo. Segunda Parte - Desenho da Federação Brasileira na Constituição de 1988 e a Partilha de Rendas...

  • Certidões Negativas e Direitos Fundamentais...

    Machado,Hugo de Brito
    (1974394)

    Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte

  • Imposto Sobre A Renda da Pessoa Jurídica e...

    Calcini,Fábio Pallaretti; Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8868806)

    A Série Direito Tributário, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado,Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • Dicionário de Direito Tributário

    Machado,Hugo de Brito; Schubert de Farias Machado
    (3382530)

    A elaboração deste dicionário se deve a duas convicções de seus autores. Primeira, a de que o significado dos conceitos são utilizados em qualquer área do conhecimento humano. E segunda, a de que no Direito Tributário muitas palavras e expressões têm...

  • e-book

    Manual de Direito Tributário

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9737272)

    Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes...

  • e-book

    Código Tributário Nacional Anotado

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9737368)

    Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência,...

  • Primeiras Linhas de Direito Financeiro e...

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (7503724)

    Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos de Direito Financeiro e Tributário. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, ele percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no...

  • Processo Tributário - 9ª Ed. 2017

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9418930)

    Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - 37ª Ed. 2016

    Machado,Hugo de Brito
    (9319633)

    Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário nas Súmulas do Stf e do...

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (2985207)

    A jurisprudência tem assumido importância crescente no exame de qualquer área do ordenamento jurídico, o que pode ser observado pelas fontes às quais recorre o advogado para orientar seus clientes e pelo foco dos estudos dos que se preparam para...

    Produto indisponível

  • Introdução ao Planejamento Tributário

    Machado,Hugo de Brito
    (7359185)

    Nesta obra o consagrado autor examina o direito ao chamado “planejamento tributário”, sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário. Afirma que “Entendido que o fundamento jurídico do...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Financeiro - Vol. 24 -...

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (4054489)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas....

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Financeiro - Série...

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (2870895)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Finaceiro - Vol. 24 -...

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (3418381)

    Direito Tributário e Finaceiro - Vol. 24 - Col. Leituras Jurídicas Provas e Concursos - 6ª Ed.

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributario

    Machado,Hugo de Brito
    (2551501)

    Curso de Direito Tributario

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributario

    Machado,Hugo de Brito
    (2551506)

    Curso de Direito Tributario

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (1854331)

    Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência,...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - 32ª Ed. 2011

    Machado,Hugo de Brito
    (3534883)

    Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral”desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributáriobrasileiro, institutos,...

    Produto indisponível

  • Lancamento Tributario e Decadencia

    Machado,Hugo de Brito
    (465717)

    Apresentamos à comunidade jurídica esta coletânea de estudos a respeito do lançamento tributário e da decadência do direito de lançar, mais uma produção do Instituto Cearense de Estudos Tributários

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - 28ª Edição 2007

    Machado,Hugo de Brito
    (1799752)

    Partindo de uma espécie de ´Teoria Geral´ do Direito Tributário - com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais - o Autor examina os seus fundamentos, expostos com idéias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - 35ª Ed. 2014

    Machado, Hugo de Brito
    (7341231)

    Um dos mais conceituados e atualizados 'Curso de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de Teoria Geral desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos,...

    Produto indisponível

Busca por