Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: direito tributario marcelo

Refinar por
79 produtos
  • Direito Tributário - 11ª Ed. 2017

    Rocha,João Marcelo
    (9891210)

    A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina, de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário, e eficiente aos...

  • Passe Em Concursos Completaço 2018 - TRT E...

    Marcelo Hugo da Rocha
    (10133985)

    Esta obra pioneira foi pensada como o “livro definitivo” sobre os concursos para TRT e TRE para os cargos de técnico e analista, na qual o concurseiro poderá encontrar resumos das principais disciplinas e questões comentadas dessas carreiras e das...

  • Código Tributário Nacional - Comentado -...

    Harada,Kiyoshi; Harada,Marcelo Kiyoshi
    (9647172)

    Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e de jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de...

  • Direito Tributário na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (1)

    (6733985)

    Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

  • Direito Tributário Cooperativo

    Salomao,Marcelo Viana; Vários Autores; Salomão,Brasil P. P.; Forcenette,Rodrigo
    (2000742)

    A obra compila, em uma mesma obra, pensamentos, reflexões de estudiosos do direito tributário e do cooperativismo, levantando conceitos e princípios fundamentais, pontos polêmicos, acertos e desacertos cometidos pelo legislador e pela jurisprudência...

  • Direito Tributário - 10ª Ed. 2015

    Rocha,João Marcelo
    (8852665)

    A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina, de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário, e eficiente aos...

  • Direito Tributário Brasileiro – Temas...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (6743572)

    “(...) O presente volume é composto de uma série de estudos sobre direito tributário, alguns dos temas ainda merecendo reflexão maior por parte de nossos juristas e julgadores. Todos os presentes estudos de Marcelo têm como nota dominante a...

  • Direito Tributário - Passe No Exame da OAB -...

    Rocha,Marcelo Hugo Da; Knijnik,Eduardo
    (8973418)

    Passar no Exame da Ordem é uma tarefa árdua que exige do aluno muito estudo e disciplina. A Coleção Passe no Exame da OAB é pensada para todos os candidatos do Exame da Ordem, trazendo o conteúdo exigível e estritamente necessário para a aprovação na...

  • Manual de Direito Tributário - 8ª Ed. 2009

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (2660176)

    Este livro propicia uma visão abrangente do Direito Tributário brasileiro, a partir, essencialmente, da análise do texto da Constituição de 1988, do Código Tributário Nacional e, quando pertinentes, de alguns pontos de leis específicas.Acreditamos...

  • Direito Penal Tributário

    Peixoto, Marcelo Magalhães
    (181746)

    Os temas abordados neste livro não são unicamente os relacionados ao conteúdo e campo de aplicação das normas de Direito Penal Tributário; são discutidas as principais questões sobre direito processual e sobre a perda do direito estatal de punir de...

  • Iptu - Aspectos Jurídicos Relevantes

    Vários; Peixoto, Marcelo Magalhães
    (116890)

    Esta obra chega em momento oportuno, pois vem preencher uma lacuna na doutrina jurídico-tributária, com dedicação exclusiva ao tema.Obra de vanguarda que alenca um rol de autores renomados na seara do Direito Tributário Brasileiro com posicionamentos...

  • Manual dos Preços de Transferência no Brasil

    Fernandes,Edison Carlos; Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores; Borges,Alexandre Siciliano
    (1854071)

    Manual dos Preços de Transferência no Brasil

  • O Princípio da Capacidade Contributiva no...

    Rohenkohl,Marcelo Saldanha
    (1997456)

    O Princípio da Capacidade Contributiva no Estado Democrático de Direito

  • Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf

    Peixoto,Marcelo Magalhaes; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (3714152)

    O tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep - e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins -, resumidamente chamadas 'PIS/Cofins',...

  • Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (4877283)

    “Reiterando o compromisso de alargar a discussão acerca do tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...

  • Reflexos Tributários da Nova Lei de Falência

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (178317)

    'Em razão do advento da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (11.101/05), restou editada a Lei Complementar n. 118/05, em mesma data: 09.02.05, objeto de análise neste compêndio, cujo objetivo foi o de adequar a legislação tributária quanto a...

  • Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Martins,Ives Gandra da Silva
    (204935)

    'A coletânea de estudos que Marcelo e eu trazemos à reflexão dos leitores - todos voltados à temática do mais complexo tributo do sistema brasileiro, ou seja, o Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza - constitui mais um esforço de uma...

  • Lei 12.973-14 - Novo Marco Tributário Padrões...

    Guerra,Marcelo Lima
    (9202883)

    De uma certa forma, pode-se afirmar, na verdade, que essa revolução contábil passou não só a provocar um novo relacionamento entre a contabilidade e tributação, mas um tipo de revolução mais ampla: a ligação entre a Contabilidade e o Direito! (...)E...

  • ICMS - Questões Práticas - Estudos Em...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (9748138)

    “[...]. Depois desse primeiro encontro, demos início a uma parceria profissional, com cursos empresariais, publicação de livros e de artigos. [...]. Quando recebi a notícia de seu falecimento, [...] decidi fazer essa singela e merecida homenagem,...

  • Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (8147380)

    “Ampliada, a 8ª edição do RIR – APET/2014 – vem atualizada com a legislação tributária de 2014, com novos comentários doutrinários e jurisprudência mais recente. Nesta edição, os autores trouxeram valiosas contribuições para os leitores, com a...

  • Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

    Jr,Pedro Anan; Peixoto,Marcelo Magalhaes

    (1)

    (4087212)

    '(...) O intuito desta presente obra é esclarecer dúvidas que pairam sobre o ITR, fundamentando as conclusões com as decisões emanadas pelo antigo Conselho de Contribuintes - o atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Os autores - em sua...

  • Direitos Antidumping

    Lôbo,Marcelo Jatobá
    (1915372)

    Os Direitos Antidumping ainda não foram suficientemente acomodados pela doutrina a um regime jurídico bem preciso, que ainda discute sobre ser espécie de i) sanção; ii) tributo; iii) modalidade intervenção n o domínio econômico; ou iv) medida...

  • Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores; Gaudêncio Samuel Carvalho
    (1854094)

    Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime Jurídico da Não-cumulatividade

  • Impostos e Contribuições Federais

    Martins,Marcelo Guerra
    (162238)

    A obra traz inegável contribuição ao estudo dos tributos em espécie, desvendando os meandros dos impostos e das contribuições. Os primeiros revelam-se a espécie tributária mais relevante, não somente por se constituírem os eficientes instrumentos de...

  • Tributação Das Seguradoras - Questões...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Carneiro,Daniel Dix; Campelo De Rougemont Rangel ,Cristiano
    (7463139)

    “(...) O ineditismo deste livro está diretamente relacionado à abordagem e ao enfoque estritamente jurídico-fiscal que repousará sobre cada um dos seus textos, superando posições extremadas, ponderando o racionalismo crítico com os valores e regras...

  • Imposto de Renda Das Pessoas Jurídicas

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (3387201)

     Desde que Marcelo Magalhães Peixoto iniciou sua carreira jurídica, tenho especial admiração pela forma como tem atuado, seja como advogado, seja como escritor, jurista, julgador, editor e promotor de eventos na área tributária de grande repercussão....

  • Tributação, Propriedade e Igualdade Fiscal

    Martins,Marcelo Guerra
    (3163364)

    Este livro busca estabelecer as bases de um modelo de tributação que corresponda à tão desejada justiça fiscal.Sob a inspiração de conceitos jurídicos e econômicos, o autor defende que qualquer sistema de tributação digno de uma democracia deve ser...

  • Aspectos Tributários da Nova Lei Contábil

    Fernandes,Edison Carlos; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (2877962)

    Edison Fernandes e Marcelo Magalhães Peixoto coordenam, uma vez mais, obra de indiscutível relevância para o Direito Tributário, ou seja, o exame da Lei n. 11.638/07, que objetiva alterar a elaboração dos demonstrativos financeiros, adotando a...

  • Decisão Judicial e Democracia

    Costa,Marcelo Cacinotti; Lima,Vinícius De Melo
    (9562268)

    A obra que se destina ao leitor propõe uma leitura crítica em torno da construção da decisão judicial no Estado Democrático de Direito, incursionando sobre temas relacionados ao direito e à filosofia, à discricionariedade e à produção da prova, à...

  • A Proibição do Uso da Força No Direito...

    Böhlke,Marcelo
    (4051444)

    A contrário de tantos autores um tanto apressados e descuidados da atualidade, que se deixam facilmente levar por neologismos nefastos ou expressões en vogue (que podem inclusive desfigurar os propósitos da Carta das Nações Unidas), o Dr. Marcelo...

  • Regulamento do Icms do Estado de São Paulo...

    Peixoto,Marcelo Magalhaes
    (2662600)

    Regulamento do Icms do Estado de São Paulo 2009 - Comentado e Anotado

  • Regulamento do Imposto de Renda 2006 -...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores
    (1564783)

    A obra 'Regulamento do Imposto de Renda, comentado e anotado APET/2006' foi idealizada durante a implantação do curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas da APET - único no Brasil, atingindo grande sucesso, completando seu terceiro ano...

  • Pis e Confins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (8020585)

    Iniciamos esta apresentação ao volume 3 da obra PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARDAF, agradecendo e parabenizando a todos os ilustres autores participantes de todos os volumes desta série. Este estudo, cujo principal objetivo é ampliar os...

  • Os Direitos da Personalidade e A Tributação -...

    Hille,Marcelo Luiz
    (9189077)

    A tributação pode ocasionar violações aos contribuintes, principalmente se for o caso de pessoas que tenham reduzida capacidade contributiva, devido a fragilidades por motivos de saúde. Além da função de garantir a arrecadação de recursos financeiros...

  • O Conceito de Receita na Constituição- Método...

    Knopfelmacher,Marcelo
    (1852506)

    'Marcelo Knopfelmacher enfrenta, em seu trabalho, o desafio de descortinar o conteúdo e o alcance do conceito constitucional de receita. Revela as diversas facetas do tratamento que a lei maior lhe atribui, com apoio na jurisprudência pretoriana...

  • Regulamento Do Imposto De Renda 2011 -...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (2881823)

    A 6ª Edição do RIR APET 2011, vem atualizada com a legislação tributária de 2011, com novos comentários doutrinários e jurisprudência atualizada. O RIR da APET possui um diferencial que as demais obras do gênero não têm, ou seja, quem compra o...

  • e-book

    PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS JURÍDICOS -...

    MARCELO TADEU COMETTI
    (8881989)

    Atualmente, o método de estudo mais eficaz e mais indicado pela maioria dos professores de cursos preparatórios é, sem dúvida, a resolução de questões de concursos anteriores. Comprovadamente, esta metodologia de estudo possibilita que o aluno...

  • e-book

    A dignidade humana e o imposto sobre a renda

    Moraes,Marcelo Gomes De
    (9351103)

    Esta obra certamente contribuirán para a compreensão de um dos temas mais caros para a cidadania e para a dignidade do cidadão brasileiro: a necessária e urgente equação entre o poder de tributar e arrecadar impostos por parte do Estado brasileiro e...

  • Passe na OAB 2ª Fase Fgv - Completaço -...

    Rocha, Marcelo Hugo Da; Novais ,Rafael; Saldanha,Rafael

    (2)

    (9424638)

    Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores...

    Produto indisponível

  • Manual de Tributação No Mercado Financeiro

    RENATO REIS BATISTON; De Oliveira Bento,Paulo Marcelo; Macedo Malheiro,Rafael; Machado Castilho ,Ramon; Souza Coelho,Renato
    (3419217)

    Quais tributos incidem sobre as operações financeiras? O ganho de capital auferido em fundos de renda fixa sujeita-se à incidência de imposto de renda? O prazo da aplicação interfere na tributação? O que é mais interessante para o investidor? Existe...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - 9ª Ed. 2013

    Rocha,João Marcelo
    (5403760)

    A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário, e eficiente aos que...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Provas Comentadas da...

    Rocha,João Marcelo
    (2639378)

    Nesta obra o autor comenta as seguintes provas:- Auditor do Tesouro Municipal de Natal/ISS-Natal/2008- Auditor-Fiscal da Receita Estadual/ICMS-CE/2007- Auditor-Fiscal da Receita Federal/AFRF/2005- Técnico da Receita Federal/TRF/2005- Auditor-Fiscal...

    Produto indisponível

  • Tributação e Política Tributária - Uma...

    Iudícibus,Sérgio de; Pohlmann,Marcelo Coletto
    (1562102)

    Quais os fatores que influenciam o comportamento evasivo do contribuinte? Como os contribuintes são selecionados pelo Fisco para auditoria? Por que os tributos afetam decisões das empresas relativas a, por exemplo, investimentos, preço dos produtos,...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Educação

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Calcini,Fábio Pallaretti; Martins,Ives Gandra da Silva
    (4891458)

    A Constituição Federal, em seu art. 205, enuncia claramente que: “A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo...

    Produto indisponível

Busca por