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Resultados para: direito tributario na constituicao

19 produtos
  • Direito Tributário na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (1)

    (6733985)

    Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

  • Sistema Tributário na Constituição De 1988 -...

    Harada, Kiyoshi
    (1976174)

    A Constituição Federal esculpiu o Sistema Tributário Nacional esgotando a enumeração de princípios tributários em nível da cláusula pétrea, limitando a ação de legisladores ordinários no que tange a imposição tributária. Padece, contudo, de vícios...

  • O Sistema Tributário na Constituição - 6ª Ed....

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (1970215)

    'O Sistema Tributário na Constituição' apresenta no seu conteúdo os seguintes tema: Natureza jurídica da imposição tributária; O sistema anterior; O Código Tributário Nacional; A evolução do projeto de Sistema Tributário na Constituinte; Dos...

  • Lei Complementar Tributária na Constituição...

    Canazaro,Fábio
    (180357)

    A obra tem como objetivo geral a delimitação do campo de atuação da lei complementar em matéria de legislação tributária. Para tal finalidade, primeiro a lei complementar é examinada à luz dos princípios federativo e do Estado Democrático de Direito....

  • O Conceito de Receita na Constituição- Método...

    Knopfelmacher,Marcelo
    (1852506)

    'Marcelo Knopfelmacher enfrenta, em seu trabalho, o desafio de descortinar o conteúdo e o alcance do conceito constitucional de receita. Revela as diversas facetas do tratamento que a lei maior lhe atribui, com apoio na jurisprudência pretoriana...

  • Natureza Jurídica das Contribuições na...

    Ferreira Neto,Arthur Maria
    (1446219)

    'O estudo das contribuições assumiu importância sem igual no Direito Tributário brasileiro. A introdução de um novo regime jurídico constitucional por meio da Constituição Federal de 1988 foi o que primeiro motivou a atenção da doutrina, vinculada às...

  • e-book

    O Controle de Constitucionalidade das Leis e...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (9738408)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • Iss na Constituição e na Lei - 3ª Edição 2009

    Barreto,Aires F.
    (2634299)

    Nesta obra, o autor analisa o ISS sob uma tríplice visão: a do tributo na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Nesse contexto, discorre ainda sobre vários conflitos desse imposto com aqueles integrantes do campo de competência de...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário na Constituição e no Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (2603511)

    A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito...

    Produto indisponível

  • Iss na Constituição e na Lei - 2ª Edição

    Barreto,Aires F.
    (169464)

    Nesta obra, o autor analisa o ISS sob uma tríplice visão: a do tributo na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Nesse contexto, discorre ainda sobre vários conflitos desse imposto com aqueles integrantes do campo de competência de...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (3543882)

    'Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

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  • Direito Tributário na Constituição e no Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (1800341)

    Este trabalho aborda todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre as Contribuições para a Seguridade Social. Trata-se de obra completa e...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário na Constituição e no Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (1981035)

    A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito...

    Produto indisponível

  • Sistema Tributário na Constituição de 1988

    Harada,Kiyoshi
    (1970406)

    Sistema Tributário na Constituição de 1988

    Produto indisponível

  • Construindo o Direito Tributário na...

    Derzi,Misabel Abreu Machado; Outros
    (157015)

    Uma Análise Da Obra Do Ministro Carlos Mário Velloso. Elaborado em torno de importantes temas constitucionais, o livro reúne textos de consagrados juristas que, comentando seus votos na Suprema Corte, realçam o trabalho de Carlos Velloso como fonte...

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  • Os Princípios Jurídicos da Tributação na...

    Machado,Hugo de Brito
    (154116)

    Este livro examina, de forma singela e ao mesmo tempo profunda, os mais importantes princípios constitucionais da tributação. Nesta quinta edição, diversas alterações foram introduzidas, tendo em vista novas disposições sobre o princípio da...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Progressividade Tributária na...

    Buffon,Marciano
    (117256)

    Este livro aborda os seguintes assuntos:- princípios constitucionais: os alicerces do ordenamento jurídico;- a igualdade como fundamento à tributação progressiva no sistema jurídico brasileiro - uma questão de princípio;- aspectos destacados da...

    Produto indisponível

  • As Espécies Tributárias na Constituição...

    Trombini Júnior,Nelson
    (1446226)

    'É sabido que o legislador constituinte brasileiro, ao cuidar do sistema constitucional tributário, adotou a técnica de prescrever, de modo exaustivo, as áreas nas quais podem as pessoas políticas exercer a tributação. Toda a competência para atuar...

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  • O Poder de Não Tributar - Benefícios Fiscais...

    Barbosa,Hermano Notaroberto
    (4266743)

    “O autor desenha com nitidez o conceito de benefício fiscal, as figuras da remissão, da anistia, da isenção, alíquota zero, redução de alíquota e base de cálculo, diferimento, crédito presumido e outras técnicas que importam em tratamento...

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