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Resultados para: direito urbano

61 produtos
  • e-book

    Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada

    Jamilson Lisboa Sabino

    (2)

    (9321274)

    Comentários artigo por artigo da Lei nº 6.766/79, com ênfase nas aprovações de loteamentos e desmembramentos pelos Municípios e na Regularização Fundiária (Reurb, Regularização de glebas anteriores e posteriores a Lei nº 6.766/79, Regularização de...

  • Direito Urbanístico Comparado - Planejamento...

    Costa,Carlos Magno Miqueri da
    (2645485)

    A presente obra explora temas relativos à inserção do planejamento urbano e do ordenamento territorial nos sistemas jurídico-normativos de Portugal e do Brasil, com abordagem específica das normas que configuram, atualmente, o Direito Urbanístico...

  • Direito À Moradia - o Papel da Jurisdição na...

    Neves,Edson Alvisi; Santos,Fábio Roberto De Oliveira; Sepúlveda,Fernanda
    (9731546)

    Fruto de pesquisa teórico e empírica financiada pela FAPERJ e pela Universidade Federal Fluminense, o texto apresenta um inventário do desenvolvimento histórico de institutos de direitos reais, até o posicionamento na perspectiva do...

  • Desafios Do Planejamento Urbano No Século XXI

    Torres,Marcos Alcino de Azevedo; Mota,Maurício Jorge Pereira da; Moura,Emerson Afonso da Costa
    (10511936)

    As questões contemporâneas que influenciam o processo e a eficácia do planejamento urbano é o tema posto em debate. Na obra se problematiza como o problema fundiário e a questão da moradia no Brasil, os instrumentos políticos, ambientais e fiscais de...

  • Manual De Arrendamento Urbano, Volume II

    Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado
    (10308235)

    Nota Prévia Já se esgotou há algum tempo a edição anterior, mas precisei de dar espaço para concluir a revisão constante e aturada a que sempre incansavelmente submeto cada nova publicação das minhas obras, antes de as trazer a lume. Aqui vem esta,...

  • Novo Regime do Arrendamento Urbano, Anotado -...

    José António de França Pitão
    (10308262)

    A Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano {NRAU), pondo, assim, termo a quase dezasseis anos de vigência do Regime do Arrendamento Urbano (RAU), que havia sido aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90 de 15 de...

  • Ações Possessórias

    Rangel,Raphael Maia
    (9741625)

    O art. 562 do CPC de 2015 manteve a possibilidade do deferimento de medida liminar em ações possessórias, sem ouvir o réu, caso a petição inicial contenha os quatro requisitos descritos no art. 561 do mencionado código. Assim basta ao autor da...

  • Advocacia & Ética - Novos Temas

    Santiago; URBANO; Nogueira
    (9888906)

    A obra coordenada pelos atuantes advogados: Alexandre Figueiredo; Luiz Fernando Valladão e Rogério Santiago, reúne mais de 63 autores, que em 55 artigos tratam de temas relacionados aos Novos Código de Ética e Disciplina da OAB e Código de Processo...

  • Advocacia e Ética - o Exercício da Profissão

    Urbano,Alexandre Figueiredo De Andrade
    (9209545)

    A obra reúne 45 autores, todos advogados atuantes, a tratar em 39 artigos dos principais desafios enfrentados pelos profissionais, como: sociedade de advogados, Estatuto da OAB, estágio profissional, imunidade profissional, honorários advocatícios,...

  • Direito Coletivo Urbano

    Lombardi ,Eduardo Augusto
    (8179252)

    O livro pretende demonstrar que é possível resgatar a dignidade e a cidadania de grupos de indivíduos excluídos socialmente, por meio do reconhecimento e da legalização da moradia, convertendo-a em propriedade, ainda que aparentemente irregular ou...

  • Imposto Predial e Territorial Urbano (Iptu) e...

    Filho,Juraci Mourão Lopes
    (8872955)

    A “Série Direito Tributário”, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini, tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo...

  • As Sociedades Cooperativas E O Regime...

    Maffioletti,Emanuelle Urbano
    (9377379)

    Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das cooperativas no Brasil. Desde o exame doutrinário e normativo do direito concursal, pôde ela mostrar, com muita segurança, a evidente inadequação do regime...

  • Holocausto Urbano

    Linck,José Antônio Gertzson
    (10134346)

    Aqueles a quem se dirige este livro se sentirão convocados à escuta ou não o lerão. Convocados a passar às suas posições. Frente ao outro, aos outros. Os leitores deste livro ocupam um espaço da escuta no inferno. De forma afetuosa e ritmada. No...

  • Direito do Trabalho para Concursos - 2ª...

    Goncales,Odonel Urbano
    (449014)

    Este livro aborda, ponto por ponta, o programa de Direito do Trabalho estabelecido no anexo da Resolução Administrativa nº 73/91, do Tribunal Superior do Trabalho, exigido dos candidatos ao concurso de Juiz do Trabalho Substituto. Considerando a...

  • Mais-Valia Urbanística e Desenvolvimento...

    Sotto,Debora
    (9399524)

    Trechos do prefácio: “O texto trazido à leitura revela-se desafiador. A dinâmica da ocupação do solo urbano tem sido consagrada por uma prática reiterada da expulsão daqueles que não possuem condições financeiras de arcar com o custo derivado da...

  • A Divisão No Espaço Urbano

    Negri, André Del
    (4238444)

    Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “metamorfose do espaço” refletida pelas formas de mercancia estratégico-predatória (mercado-dinheiropoder), que influenciam a construção do espaço urbano...

  • Vulnerabilidade Dos Recursos Hídricos No...

    T. S. Nunes,Riane; Freitas,Marcos A. V.
    (3696459)

    O Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais - IVIG/COPPE/UFRJ - e a Editora Interciência apresentam a Coleção Mudanças Globais voltada à comunidade científica, iniciativa privada e aos gestores públicos que atuam na área ambiental, em...

  • Direitos Humanos e A Colonização do Urbano

    Münch ,Marcela
    (9731492)

    “A investigação realizada tem perfil multidisciplinar, articulando autoras, autores e instrumentais teórico-metodológicos das áreas do Direito, da Sociologia, da Teoria Política, da Geografia e do Urbanismo, e traz importantes pilares na formação...

  • Introdução Ao Direito Público - Col. Manuais...

    Botelho,Catarina Santos; Campos,Manuel Fontaine; Calvão, Filipa Urbano
    (10323383)

    Esta obra pretende dar uma visão integrada do Direito Público. Abrange matérias que são classicamente tratadas de forma separada por diferentes ramos do Direito português (como o Direito Constitucional e o Direito Administrativo), pelo Direito da...

  • e-book

    Responsabilidade Civil pela Superlotação no...

    Frazão,Rick Leal
    (9374232)

    Trata-se da superlotação no transporte público coletivo terrestre urbano e de suas principais consequências no âmbito da responsabilidade civil. Investiga-se a natureza jurídica da relação entre transportador e passageiro para definir as normas...

  • Dez Anos Da Lei Nº 11.101/2005

    SHEILA C. NEDER CEREZETTI; Emanuelle Urbano Maffioletti
    (9377367)

    Passados dez anos de vigência da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (“LRE”), as reflexões sobre o direito da empresa em crise traçam-se não apenas à luz do texto legal e de eventuais incursões no direito estrangeiro, mas também da importante...

  • Parcelamento do Solo Urbano - Loteamento e...

    Afonso,Maria do Carmo de Toledo
    (2606968)

    Em nove capitulos a obra esclarece a diferenciação legal entre o loteamento o desmembramento( subdivisão de terras para a formação de novos lotes ),caracteriza os requisito a urbanisticos necessários para se fazer um loteamento e todas as exigências...

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  • Loteamento Urbano - Doutrina e Prática - 4ª...

    Silva,Edson Jacinto da
    (9319586)

    Esta obra jurídica aborda todos os pontos pertinentes ao Loteamento Urbano atual. É consagrada aos profissionais que, tanto nas prefeituras como nas atividades liberais, trabalham com projetos de loteamentos e parcelamentos do solo urbano. Nela se...

    Produto indisponível

  • Como Lotear Uma Gleba - 4ª Ed. 2014

    Amadei,Vicente Celeste; Amadei,Vicente de Abreu
    (8138458)

    “Procuramos neste trabalho transmitir aos leitores a nossa visão séria e socialmente responsável da atividade de parcelamento do solo urbano. Esperamos, possa ser uma contribuição valiosa, proporcionando a proprietários de glebas, empreendedores de...

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  • Da Locacao do Imovel Urbano - Direito e Proc

    Souza,Sylvio Capanema de
    (426901)

    Da Locacao do Imovel Urbano - Direito e Proc

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  • Parcelamento do Solo Urbano

    Braga,Rodrigo Bernardes
    (147418)

    'Na presente obra, o leitor pode flutuar por entre leis que se complementam, se suplementam ou se contrapõem, como no caso das faixas marginais a serem respeitadas conforme a sua localização. [...] E o leitor também encontra citações destacadas,...

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  • Locacao de Imovel Urbano

    Celso,Carlos
    (323582)

    Locacao de Imovel Urbano

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  • Usucapião Especial Urbano Coletivo -...

    Cordeiro,Carlos José
    (3540232)

    O livro trata do usucapião especial urbano coletivo, diante do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01). Estuda o instituto em face de seu caráter inovador e afeto à função social da propriedade, vetor da atual política urbana nacional. O autor, Carlos...

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  • Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do...

    Rizzardo,Arnaldo; Rizzardo,Arnaldo
    (7531699)

    Acontecendo o fenômeno de aumento populacional, no Brasil, a partir do surgimento das industrias, especialmente depois da Revolução de 1930, quando as cidades começaram a ter um impulso da propriedade à capacidade econômica das classes especialmente...

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  • Psu Parcelamento do Solo Urbano

    Amadei,Vicente Celeste
    (2786871)

    Psu Parcelamento do Solo Urbano

    Produto indisponível

  • Loteamento Parcelamento do Solo Urbano

    Ozeias,Santos J.
    (426704)

    Esta obra trata do loteamento - parcelamento do solo urbano - Lei n. 9.785, de 29-01-99, e foi atualizada de acordo com o novo Código Civil Brasileiro. Aborda os seguintes temas: saneamento básico, invasão de área pública, estelionato e loteamento...

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  • Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano

    Silva,Edson Jacinto da
    (429264)

    Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano

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  • Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do...

    Rizzardo,Arnaldo; Rizzardo,Arnaldo
    (4898792)

    Premiada com o 2.º lugar em concurso de monografias jurídicas realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a presente obra, já considerada um clássico, mantém sua estrutura original ao mesmo tempo em que se encontra estritamente...

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  • Promessa de Compra Venda e Parcelamento do...

    Rizzardo,Arnaldo; Rizzardo,Arnaldo
    (2598529)

    O presente trabalho, embora mantendo, basicamente, a estrutura das publicações anteriores, traz a obra novos aspectos, não apenas sobre a Lei 6.766, mas também em vista das alterações e adendos que vieram com a Lei 9.785, de 29/01/1999, e em vista...

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  • A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço...

    Fernandes,Edesio; Alfonsin,Betânia
    (124549)

    Este livro se propõe a apresentar uma amostra das reflexões de diversos juristas e urbanistas de várias partes do Brasil sobre o fenômeno da ilegalidade urbana, e que foram apresentadas durante o 1° Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico,...

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  • Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do...

    Rizzardo,Arnaldo; Rizzardo,Arnaldo
    (3364166)

    Premiada com o 2.º lugar em concurso de monografias jurídicas realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a presente obra, já considerada um clássico, mantém sua estrutura original ao mesmo tempo em que se encontra estritamente...

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  • Direito Urbano Ambiental Brasileiro - 2ed...

    Mukai,Toshio
    (101666)

    A presente obra é uma ampliação de uma anterior do autor, Direito e Legislação Urbanística no Brasil (1988), de há muito esgotada, e que, em função do advento da Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), teve o seu conteúdo ampliado, revisto e...

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  • Tributação Ambiental - O IPTU E O Meio...

    Ramos, José Eduardo Silvério
    (10524217)

    A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e controles, com estabelecimento de condutas permitidas e proibidas, e o exercício do poder de polícia estatal não eram suficientes para a preservação do...

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  • Direito Imobiliário, Condominial, Urbano e de...

    Wagner,Michel
    (4059288)

    Direito Imobiliário, Condominial, Urbano e de Vizinhança

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  • Arrendamento Urbano

    Leitão,Luís Manuel Teles De Menezes
    (1644288)

    Arrendamento Urbano

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  • Direito Processual do Trabalho para Concursos

    Gonçales,Odonel Urbano
    (112007)

    Este livro aborda, ponto por ponto, o programa de Direito Processual do Trabalho estabelecido no anexo da Resolução Administrativa n° 73/91, do Tribunal Superior do Trabalho, exigido dos candidatos ao concurso de Juiz do Trabalho em todo o país. No...

    Produto indisponível

  • Loteamento Urbano - Doutrina e Prática - 3ª...

    Silva,Edson Jacinto da
    (7462554)

    Esta obra jurídica aborda todos os pontos pertinentes ao Loteamento Urbano atual. É consagrada aos profissionais que, tanto nas prefeituras como nas atividades liberais, trabalham com projetos de loteamentos e parcelamentos do solo urbano. Nela se...

    Produto indisponível

  • Direito Processual do Trabalho para Concursos...

    Gonçales,Odonel Urbano
    (172570)

    Este livro aborda, ponto por ponto, o programa de Direito Processual do Trabalho estabelecido no anexo da Resolução Administrativa n° 73/91, do Tribunal Superior do Trabalho, exigido dos candidatos ao concurso de Juiz do Trabalho em todo o país. No...

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  • Meio Ambiente Urbano

    Marques,José Roberto
    (175302)

    Os desencontros entre a defesa do meio ambiente e o desenvolvimento vêm criando choques entre o cidadão urbano e os fatores tecnológicos que alimentam esse desenvolvimento. Assumindo o papel irrecusável de defensor dos interesses da sociedade, o...

    Produto indisponível

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