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  • Vade Mecum Tradicional Saraiva - 24ª Ed. 2017

    Saraiva
    (9738710)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

  • Direito Constitucional Esquematizado - 21ª...

    Lenza, Pedro
    (9736157)

    Em sua 21ª edição, o livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF....

  • Direito Processual Civil Esquematizado - 8ª...

    Gonçalves, Marcus Vinicius Rios; (Coord.), Pedro Lenza
    (9412301)

    O livro de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que é praticamente um guia para candidatos à concursos públicos, estudantes de direito e até profissionais da área advocatícia, chegou à sua 8º edição, com conceitos esclarecedores e conteúdo muito mais...

  • Direito Administrativo Descomplicado - 25ª...

    Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo
    (9416237)

    Toda atividade realizada pela Administração Pública é regularizada e fiscalizada de perto pelo Direito Administrativo, uma área que vem ganhando cada vez mais destaque entre os estudantes que buscam desempenhar suas atividades em órgãos e entidades....

  • Direito Administrativo #Naprática - 3ª Ed....

    Mazza, Alexandre
    (9769861)

    Nessa 3ª edição da obra “Direito Administrativo #naprática”, os professores Alexandre Mazza e Paulo Nicholas apresentam ao Concursando e/ou ao estudante que está se preparando para o Exame de Ordem, dicas valiosas que fazem toda a diferença na hora...

    sob encomenda
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    Direito Natural

    Carlos A. M. De Souza
    (9759843)

    Uma interrogação é recorrente n o Direito: em que ele se fundamenta? O discernimento entre justo e injusto é determinado pelas leis humanas - o Direito Positivo - ou por leis próprias da natureza das coisas e do homem - o Direito Natural? Por vezes...

  • e-book

    Direito do Trabalho

    Menezes, Cláudio Armando Couce de
    (9772092)

    É sabido que o Direito do Trabalho passa neste momento por sérias transformações, o que reclama cuidado extremo na condução dos rumos dessas transformações. E a necessária relação entre o trabalho, a filosofia do direito e a ciência jurídica não se...

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    Direitos Humanos

    RICARDO CASTILHO
    (9772050)

    Direitos Humanos

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    Direito Penal - Jurisprudência em debate

    MIGUEL REALE JÚNIOR
    (9772444)

    Nesta obra, enfrenta-se a difícil questão da criação jurisprudencial em matéria penal. Direito Penal – Jurisprudência em debate interessará a todos os estudiosos do Direito Penal, om a viva e dinâmica análise de casos concretos similares que tiveram...

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    Direito Fundamental à Férias

    Pereira, Leone; Scalércio, Marcos; Parpinel, Leandro
    (9772464)

    A presente obra aborda de forma prática e técnica o instituto das férias em seus aspectos teóricos e práticos, tratando de assuntos como a evolução histórica, o conceito, a abordagem constitucional, os períodos (aquisitivo e concessivo), a...

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    Direito Sumular Esquematizado

    BRUNO KLIPPEL
    (9772403)

    Direito Sumular Esquematizado

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    Direitos Fundamentais Sociais e Efetividade

    Rodrigues, Douglas Alencar
    (9772418)

    Fruto das pesquisas desenvolvidas pelo autor durante o curso de mestrado na PUC/SP e das reflexões hauridas no exercício da jurisdição, o presente livro oferece um amplo resgate do processo histórico de construção de direitos voltados à realização do...

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    Direito do Consumidor Esquematizado

    FABRÍCIO BOLZAN
    (9772185)

    Direito do Consumidor Esquematizado

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    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 2

    Carlos Roberto Gonçalves
    (9772046)

    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 2

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    Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Flávia Piovesan
    (9758957)

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

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    Direito da Concorrência - Pressupostos e...

    Frazão, Ana
    (9772155)

    Procurando resgatar o diálogo com os princípiosconstitucionais da ordem econômica, a obra aborda os aspectos específicos damatéria a partir de contextualização abrangente, que considera o impacto daconcorrência sobre a adequada alocação de bens...

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    Direito Vivo - Direito Ambiental

    Pinheiro, Carla
    (9772424)

    Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção DIREITO VIVO e excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursados que se...

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    Direito Vivo - Psicologia Jurídica

    Pinheiro, Carla
    (9772195)

    Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção DIREITO VIVO e excelente instrumento para propiciar formações humanística aos alunos e concursados que se...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 16ª...

    Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo
    (9414748)

    Considerada como uma das obras mais didáticas do momento, além de possuir linguagem de fácil compreensão, o livro Direito Constitucional Descomplicado - 16ª Ed. 2017 aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais...

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    Direitos dos Portadores de Deficiências

    Rodrigo da Silva Abramo
    (9753080)

    O presente trabalho tem como objetivo a abordagem máxima dos direitos dos portadores de deficiência, sendo para tanto, elencadas normas existentes e projetos de normas futuras deste âmbito. Assim, é feita uma introdução histórica quanto aos direitos...

  • Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões...

    Garcia, Wander; Dompieri, Eduardo; Ana Paula Garcia
    (9377920)

    “Como passar na OAB - 1ª Fase' foi elaborado para facilitar a vida de qualquer estudante que almeja a aprovação na 1ª fase do exame de Ordem. Com mais de 1.200 páginas e mais de 5.000 questões comentadas, esse livro vai ser de grande auxílio na...

  • Direito Civil Esquematizado 1 – Parte Geral –...

    Gonçalves, Carlos Roberto; (Coord.), Pedro Lenza
    (9416075)

    “Para o direito civil, tivemos a honra de contar com o trabalho de Carlos Roberto Gonçalves que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, desembargador aposentado,...

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    DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL

    Feldens, Luciano
    (4425153)

    A proposta da obra, consiste em indicar parâmetros de interpretação e aplicação que oportunizem uma relação harmônica entre a ordem constitucional e o Direito Penal, seja a partir de uma visão de Estado enquanto retrato da civilização, seja a partir...

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    Direito Internacional da Segurança

    Jorge Bacelar Gouveia
    (7459747)

    O Direito Internacional da Segurança é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino universitário, especificamente concebido para os cursos de mestrado e doutoramento em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da Universidade Nova tem...

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    Direito da Comunicação Social

    Alberto Arons de Carvalho
    (4890140)

    A revolução tecnológica dos últimos anos no sector da comunicação social tem obrigado os Estados e as organizações a produzirem abundante legislação para dar resposta aos problemas que surgem. Ao mesmo tempo, o poder adquirido pelos media na...

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    Direito Aduaneiro e Impostos Especiais de...

    Sérgio Vasques; Tânia Carvalhais Pereira
    (8285365)

    Com a presente colectânea, dá-se início a uma série de publicações electrónicas que têm por finalidade apetrechar os alunos dos cursos pós-graduados na área do Direito Fiscal com os materiais necessários a um trabalho proveitoso. O formato...

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    Direito Penal Internacional

    INCM/CNE
    (9170547)

    O Encontro Internacional sobre ?Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e a perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa? decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de...

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    Direito dos Seguros - Cessação do Contrato....

    Francisco Luís Alves
    (8893914)

    A presente publicação contém dois estudos autónomos sobre o direito dos seguros em que se procura desenvolver de uma forma detalhada e exaustiva, com referência à legislação e bibliografia mais recente, as matérias da cessação do contrato de seguro e...

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    Direito do Urbanismo Perguntas de Bolso,...

    Fernanda Paula Marques de Oliveira
    (6323332)

    A presente publicação visa partilhar com um auditório mais alargado um conjunto de considerações e de opiniões que ao longo dos anos tenho trocado com todos aqueles que, na busca de soluções para os problemas concretos que os afligem, me procuram na...

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    Direito Fiscal - Lições

    (9242802)

    Este Direito Fiscal questiona desafios e contradições quase insanáveis que a construção e estudo do sistema fiscal português hoje colocam ao nosso Estado, localizado num mundo em desacerto, e aos nossos juristas. Portugal cresce como um Estado Dívida...

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    Direito da Medicina - 2.ª edição revista e...

    INCM/CNE
    (9320650)

    Nesta 2.ª edição da obra Direito da Medicina encontra legislação revista e atualizada, bem como referências jurisprudenciais e pareceres relacionados com o exercício da profissão.Esta obra inclui ainda legislação relativa ao Estatuto do Serviço...

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    Direito do Trabalho para Empresas

    Alberto José Lança de Sá e Mello
    (9416427)

    A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais.É também votada aos estudantes de Direito do...

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    Direito do Trabalho - 17º Edição

    António Monteiro Fernandes
    (8066174)

    Ao longo de 2013 e já em 2014, continuou a surgir legislação com incidência relevante no ordenamento juslaboral português. Por outro lado, as alterações legislativas produzidas em 2012 foram, enfim, passadas pelo crivo da constitucionalidade, como se...

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    Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no...

    Abrantes, José João
    (8066172)

    O presente trabalho é a lição apresentada pelo autor nas provas de agregação em Direito pela Faculdade de Direito da UNL e dedicada aos direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho, em especial a reserva da intimidade da vida privada. Além de...

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    Direito Processual Civil

    Jorge Augusto Pais de Amaral
    (7459705)

    Como já tivemos oportunidade de referir no prefácio a uma edição anterior, o livro é o produto que resulta da atividade do seu autor como magistrado e, simultaneamente, durante vários anos, como docente. Na verdade, a atividade desenvolvida como...

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    Direito Processual Civil - 12.ª Edição

    Jorge Augusto Pais de Amaral
    (8803691)

    PREFÁCIOConforme temos referido em prefácios de edições anteriores, o livro é o produto que resulta da atividade profissional do seu autor como magistrado e, simultaneamente, durante vários anos, como docente.Com efeito, a atividade desenvolvida como...

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    Direito das Energias Renováveis

    Silva, Suzana Tavares da; Soares, Cláudia Alexandra Dias
    (7459826)

    A obra aborda o tema das energias renováveis sob uma abordagem holística, embora centrada nos problemas jurídicos específicos. Está organizado em quatro partes fundamentais. Uma primeira na qual é dada especial ênfase à importância económica deste...

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    Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na...

    AKESTER, PATRÍCIA
    (7459951)

    Este manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos internacionais fundamentais. Deste modo, o presente...

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    Direito Processual Administrativo Angolano

    (5294703)

    NOTA PRÉVIA O propósito deste livro é muito modesto. Na realidade, tendo em vista realizar um objectivo de ordem pedagógica, este texto destina-se exclusivamente aos alunos angolanos do Curso de Licenciatura em Direito e tem a pretensão de servir de...

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    Direito Empresarial para Economistas e...

    Paulo Olavo Cunha
    (7459755)

    Nota PréviaNeste livro ? escrito para os alunos da Católica Lisbon School of Business & Economics, mas que pretende constituir igualmente, para todos os licenciados em ciências económicas e empresariais, um manual de referência e um repositório...

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    Direito do Trabalho de Angola - 4ª Edição

    Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
    (8553171)

    Na sequência de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, lecionámos um curso de pós-graduação sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contacto com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as múltiplas diferenças...

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    Direito das Sociedades em Revista - Ano 5...

    Jorge Manuel Coutinho de Abreu; Pedro Pais de Vasconcelos; Rui Pinto Duarte
    (7649881)

    Prémio DSR/Almedina 2ª EdiçãoA Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR) e a Almedina decidiram organizar uma segunda edição do prémio DSR/Almedina, destinado a promover os estudos sobre Direito das Sociedades por autores jovens, no espaço...

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    Direito das Obrigações - Volume II - 9.ª...

    Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
    (8870231)

    O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições...

  • Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - 11ª...

    Masson, Cleber
    (9414717)

    A legislação muda ou é ampliada regularmente. Com isso, os livros de direito também sofrem alterações. E foi isso o que aconteceu com o Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1, que chegou à sua 11º edição, totalmente revisada, atualizada e ampliada....

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