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Resultados para: direitos fundamentais livro

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653 produtos
  • Teoria Dos Direitos Fundamentais - 2ª Ed. -...

    Alexy, Robert
    (3437406)

    Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Temas Fundamentais do Direito Constitucional

    Hesse,Konrad
    (2662903)

    Temas Fundamentais do Direito Constitucional

  • A Eficácia Dos Direitos Fundamentais - 12ª...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (8061158)

    Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente...

  • Direitos Humanos Fundamentais - 15ª Ed. 2016

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (9329269)

    Este livro não tem maior pretensão do que a de servir de iniciação para o estudo dos direitos fundamentais. Não é um livro de filosofia de direito, não é um livro de história das ideias e das instituições, não é um tratado jurídico; é — reitero — uma...

  • Noções Fundamentais de Direito Registral e...

    Pacheco Ribeiro de Souza, Eduardo
    (9725278)

    Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador e tabelião no Rio de Janeiro. Este trabalho oferece informações detalhadas acerca da atividade registral e notarial, ou seja, é um...

  • Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais...

    Vale, André Rufino do
    (2631930)

    Diante da notória insuficiência das abordagens teórico-analíticas exustente, as quais muitas vezes têm levado a constatações que, se dizem alguma coisa no plano dogmático, não conseguem se encaixar na complexa realidade da interpretação/aplicação do...

  • Lições Fundamentais de Direito Penal - Parte...

    Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini
    (9425427)

    A obra traz os temas mais relevantes da parte geral do Código Penal, por meio de lições divididas em três partes: conceitos, princípios e lei penal; teoria do delito; e teoria da injunção da pena. A cada lição fundamental apresentada no livro, os...

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

  • Direitos Fundamentais Sociais - 2ª Ed. 2015

    Canotilho,J. J. Gomes; Paula,Érica; Orione,Marcus
    (9125673)

    Esta obra coletiva discute um dos temas mais relevantes do constitucionalismo moderno: os direitos sociais. A abordagem dos autores dá à matéria uma nova contribuição, percorrendo os mais diversos aspectos dos direitos fundamentais sociais. O livro...

  • Curso de Direitos Fundamentais - 6ª Ed. 2016

    Marmelstein, George
    (9320143)

    Este livro aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Analisa as mais importantes decisões do Supremo...

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes, Alexandre de
    (5477144)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes, Alexandre de
    (9383873)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

  • Direitos Fundamentais - Orçamento e " Reserva...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Timm, Luciano Benetti
    (2869138)

    A reedição da coletânea, em pouco mais de um ano da primeira edição, revela o acerto na escolha da temática, uma das mais relevantes e atuais na esfera do debate jurídico-constitucional, política e econômica brasileira. Dois importantes trabalhos...

  • O Controle Dos Atos Administrativos e Os...

    Freitas, Juarez
    (6080102)

    Este importantíssimo tema é examinado sob novas e consistentes perspectivas, com ênfase para a adequação aos princípios administrativos-constitucionais, a defesa da cidadania, a segurança das relações jurídicas etc. Análise dos temas mais relevantes...

  • e-book

    Direito Fundamental à Férias

    Pereira, Leone; Scalércio, Marcos; Parpinel, Leandro
    (9772464)

    A presente obra aborda de forma prática e técnica o instituto das férias em seus aspectos teóricos e práticos, tratando de assuntos como a evolução histórica, o conceito, a abordagem constitucional, os períodos (aquisitivo e concessivo), a...

  • Direito Fundamental Á Saude

    Figueiredo,Mariana Filchtiner
    (1967430)

    O objetivo da presente obra é investigar questões relacionadas à efetivação dos direitos fundamentais sociais, em especial do direito à saúde, em busca da subsídios que iluminem o debate e possam, oxalá, ampliar o leque de elementos e alternativas...

  • Processo e Hermenêutica na Tutela Penal Dos...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de
    (4237673)

    Este livro especifica o seu objeto com base na estrutura constitucional das diversas categorias e instituições jurídicas explicitadas na Constituição de 1988. A primeira parte cuida de justificar, no contexto de um Estado Democrático de Direito, a...

  • e-book

    Direitos Fundamentais Sociais e Efetividade

    Rodrigues, Douglas Alencar
    (9772418)

    Fruto das pesquisas desenvolvidas pelo autor durante o curso de mestrado na PUC/SP e das reflexões hauridas no exercício da jurisdição, o presente livro oferece um amplo resgate do processo histórico de construção de direitos voltados à realização do...

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9711066)

    Há a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa...

  • Sociologia do Direito e do Estado - Noções...

    Zippelius, Reinhold
    (9211039)

    Sociologia do Direito e do Estado - Noções Fundamentais - Série Idp

  • Princípios Fundamentais do Direito...

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (8351862)

    O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucional contemporâneo, amoldando-se perfeitamente à realidade brasileira.Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa...

  • Direitos Fundamentais Sociais - Efetividade...

    Ana Carolina Lopes Olsen
    (2084200)

    A realização dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal de 1988, imprescindível para a redução das desigualdades sociais, permanece uma questão em aberto. Afirma-se que o Estado está sobrecarregado; e que prestações materiais...

  • Direitos Fundamentais - Limites e Restrições

    De Freitas,Luiz Fernado Calil
    (1561455)

    A obra examina a natureza da norma jusfundamental, bem assim como os efeitos por elas produzidos tanto na perspectiva objetiva quanto na subjetiva, além da classificação tendo por critérios justamente o modo de produção de tais efeitos. A seguir é...

  • Direitos Fundamentais na Cosntituição Federal...

    Guimarães,Luiz Carlos Forghieri
    (9259479)

    Não há consenso doutrinário e jurisprudencial no Brasil sobre o tema direitos fundamentais, o que resulta num mar revolto de incertezas, muita confusão, inclusive de sistematização dos direitos fundamentais para o operador do Direito entender e...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Col. Saberes...

    Casado Filho,Napoleão
    (4040621)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Direitos Fundamentais Sociais - Dignidade da...

    Cordeiro,Karine da Silva
    (4063192)

    O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de...

  • Direitos Fundamentais - Série Carreiras...

    Rothenburg, Walter Claudius
    (7332740)

    A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados...

  • Direito Fundamental À Alimentação

    Nunes,Mérces da Silva
    (2582078)

    O livro investiga a ocorrência de efeitos adversos dos alimentos industrializados na saúde humana com o objetivo de examinar se esses alimentos introduzidos e colocados à disposição do consumidor atendem os padrões de segurança alimentar...

  • Direito Fundamental À Memória

    Dantas,Fabiana Santos
    (3055039)

    O Direito Fundamental à Memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhecimento atuais do passado, implicitamente previsto pelo art. 5º, §2º da CF/88, cuja existência e eficácia pode ser deduzida das normas de competência...

  • Direitos Fundamentais - 2ª Ed. 2010

    Sampaio,Jose Adercio Leite
    (3055350)

    Direitos Fundamentais - 2ª Ed. 2010

  • Direitos Fundamentais - Informática e...

    Barroso, Luis Roberto; Haberle,Peter; Sarlet, Ingo Wolfgang; Outros
    (1640510)

    A obra reúne um conjunto significativo de artigos versando sobre diversos aspectos atuais e relevantes no âmbito da comunicação e da informática, auxiliando na compreensão dos efetivos instrumentos de proteção da dignidade humana e dos direitos...

  • Direitos Fundamentais, Teoria do Direito e...

    Dias, Jean Carlos; Klautau Filho,Paulo
    (2854134)

    As contribuições presentes nesta obra revelam a relação com a teoria dos direitos fundamentais, teoria do Direito e sustentabilidade.As análises maduras, da lavra de Doutores nas mais diversas áreas, enfocam questões essenciais do Direito...

  • Processo Civil Brasileiro - Institutos...

    Assis, Araken de
    (9382659)

    A coleção composta de 3 volumes, sendo o volume 2 composto de 2 tomos; Volume II – Tomos I e II – Parte Geral : Institutos fundamentais; Essa 2ª edição foi totalmente revista por conta da entrada em vigor do Novo CPC; Atualizada com jurisprudências...

    sob encomenda
  • Direitos Fundamentais - Tipologia e...

    Santana, Fabrício De Oliveira
    (9731498)

    A Constituição da República de 1988, ao recortar o Título II, demarcou um locus expressamente qualificado como Dos Direitos e Garantias Fundamentais, desdobrando-o em cinco capítulos, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos Direitos...

  • Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade...

    Gomes,Alexandre Fernandes; Bertoldi,Marcia Rodrigues; Cardoso,Simone Tassiari
    (9258598)

    Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas relevantes que têm ocupado a agenda contemporânea do Direito. Com tema central voltado aos grupos considerados vulneráveis, ou sujeitos à exclusão, esta...

  • Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa...

    Mello, Cleyson de Moraes; Moreira, Thiago
    (9107607)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. A obra examina a teoria geral dos direitos fundamentais concentrando-se nos problemas gerais de interpretação a partir da dignidade da pessoa...

  • Direitos Fundamentais Democracia e Claúsulas...

    Brandão, Rodrigo
    (1996845)

    O tema do livro é de grande importância prática e densidade teórica: os direitos fundamentais como limites ao poder constituinte derivado. No Brasil, têm ocorrido dois fenômenos correlatos, sem precedentes nasdemocracias constitucionais...

  • Direitos Fundamentais Sociais e Relações...

    Mateus,Cibele Gralha
    (2539783)

    Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide também na...

  • Defensoria Pública, Direito Fundamentais e...

    Fensterseifer, Tiago
    (8360962)

    O presente estudo propõe uma reflexão sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do “estado da arte” do Direito Processual Civil Coletivo brasileiro. Tomando por...

  • Direitos Humanos Fundamentais

    Carlos Alberto Ferri
    (9109993)

    Esta obra apresenta não apenas textos com ensinamentos críticos sobre os aspectos relacionados aos direitos humanos fundamentais, mas questões específicas, com abordagens práticas que hoje habitam a comunidade acadêmica, sempre relacionados a esses...

  • Direitos Fundamentais - Análise de Sua...

    Galindo,Bruno
    (1981280)

    Direitos Fundamentais - Análise de Sua Concretização Constitucional

  • Direitos Humanos e Fundamentais

    Ribeiro,Marcus Vinicius
    (2632680)

    Nesta obra, com intuito didático, são analisados os direitos fundamentais do homem (em uma perspectiva jurídico-constitucionalista) ou direitos humanos (a mesma gama de direitos vista em uma perspectiva filosófica-jusnaturalista). Parte-se de uma...

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