Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: direitos fundamentais trabalho

Refinar por
72 produtos
  • Novo Direito Do Trabalho - Institutos...

    Thereza Nahas
    (9862248)

    A reforma visa estabelecer a segurança jurídica às partes contratuais, muitas vezes determinados por decisões judiciais conflituosas ou abusos de direito cometidos pelas várias esferas das relações jurídicas trabalhistas;Essa obra possibilita a...

  • Assédio Moral Laboral e Direitos Fundamentais...

    Filho,Rodolfo Pamplona; Wyzykowski,Adriana; Barros,Renato da Costa Lino de Goes
    (9351212)

    Em tempos de reconstrução do Direito do Trabalho à luz dos Direitos Humanos, os autores brindam-nos com uma obra que renasce como referência indispensável aos desejosos de compreender o tema do assédio moral na relação de emprego. O livro promove...

  • O Direito Fundamental À Saúde Mental No...

    Calvo,Adriana
    (7635833)

    A dignidade da pessoa humana do trabalhador introduziu novos limites ao poder patronal. O livro de Adriana Calvo, no exame inédito do assédio moral institucional, contribui de forma relevante para a revisão dos códigos de conduta das empresas e...

  • Eficácia Dos Direitos Fundamentais Nas...

    Júlio Ricardo de Paula Amaral
    (7549745)

    A questão relativa aos direitos e liberdades públicas dos cidadãos e, sobretudo, dos cidadãos trabalhadores mostra-se dotada de grande relevância. Isso decorre, por um lado, em face das diversas modificações nos sistemas de produção, o que passou a...

  • Direitos Fundamentais Trabalhistas - 2ª Ed....

    Martins, Sergio Pinto
    (8628642)

    A importância do tema direitos fundamentais é tão extensa tanta a ponto de a matéria ter também âmbito mundial e abranger não só a área do direito trabalhista como também a do direito constitucional. Ao elaborar este livro, o autor teve a preocupação...

  • A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos...

    Júnior,Rubens Fernando Clamer dos Santos
    (3059102)

    O problema da Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores, tema que constitui o objeto deste livro, que assegurou ao magistrado da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, ora mestrando do programa de pós-graduação em Direito da PUC-RS,...

  • Direito Fundamental ao Trabalho Digno

    Delgado, Gabriela Neves
    (9257373)

    Esta obra consagra-se como uma contribuição doutrinária diferenciada para aqueles que buscam fundamentos jurídicos no fértil terreno da interdisciplinaridade, ao propor uma releitura do Direito do Trabalho, na perspectiva contemporânea do Estado...

  • Direito do Trabalho e Direito Empresarial -...

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa; Zanotelli de Alvarenga, Rúbia
    (8646603)

    O trabalho é valor social, que integra um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Por outro lado, a livre-iniciativa também compõe esse mesmo rol de fundamentos pertinentes ao nosso Estado Democrático de Direito (art. 1ª da Constituição...

  • Direito Fundamental À Férias

    Pereira,Leone; Scalercio,Marcos
    (9728213)

    A presente obra aborda de forma prática e técnica o instituto das férias em seus aspectos teóricos e práticos, tratando de assuntos como a evolução histórica, o conceito, a abordagem constitucional, os períodos (aquisitivo e concessivo), a...

  • Direitos Fundamentais Nas Relações de...

    Frediani,Yone; Zanotelli de Alvarenga, Rúbia
    (9243956)

    A presente obra busca fixar, de forma bem clara e bem sistematizada, a proteção aos direitos fundamentais do trabalhador por meio de temas de grande relevância para o Direito e para o Processo do Trabalho. Nela, brilhantes juristas e estudiosos do...

  • Direito ao Trabalho - Um Direito Fundamental...

    Fonseca,Maria Emilia
    (2646064)

    Este estudo procura demonstrar que o Direito ao Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro é reconhecido como um direito econômico-social fundamental e assume a estrutura de um princípio na Constituição de 1988, nos moldes da teoria sobre regras e...

  • Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do...

    Almeida,Renato Rua de
    (3059474)

    Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho

  • Direitos Fundamentais Trabalhistas

    Moreira,Thiago
    (9858884)

    Em tempos de reforma da legislação trabalhista e de precarização das relações laborais, mostra-se de suma importância o debate de ideias que alçam os direitos fundamentais trabalhistas como ordem objetiva de valores, unificadora do sistema...

  • Regulação do Trabalho do Adolescente - Uma...

    Perez,Viviane Matos González
    (2539882)

    O TRABALHO INFANTIL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS Primeiros registros A história do trabalho infantil no Brasil Conclusões parciais O DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO TRABALHAR ANTES DA IDADE MÍNIMA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO...

  • Lazer e Trabalho - Um Enfoque Sob A Ótica Dos...

    Foglia,Sandra Regina Pavani
    (6240762)

    A Constituição de 1988 cristalizou uma nova ordem democrática, caracterizada pelas constantes transformações advindas da globalização, refletindo diretamente em seu artigo 7º a necessidade de erigir os direitos fundamentais do trabalho a um patamar...

  • Direitos Fundamentais e Relação de Emprego

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (2582156)

    Na presente obra o autor procurou explanar sobre questões que vêm fomentando importantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, realizando estudo com enfoque tanto no Direito Constitucional como no Direito do Trabalho e no Direito Processual,...

  • Direitos Fundamentais Trabalhistas

    Martins,Sergio Pinto
    (2603051)

    A importância do tema direitos fundamentais é tão extensa tanta a ponto de a matéria ter também âmbito mundial e abranger não só a área do direito trabalhista como também a do direito constitucional. Ao elaborar este livro, o autor teve a preocupação...

    sob encomenda
  • Direitos Fundamentais Sociais Efetividade

    Rodrigues,Douglas Alencar
    (9728224)

    Fruto das pesquisas desenvolvidas pelo autor durante o curso de mestrado na PUC/SP e das reflexões hauridas no exercício da jurisdição, o presente livro oferece um amplo resgate do processo histórico de construção de direitos voltados à realização do...

  • Fundo Social do Trabalhador Autônomo -...

    Gonçalves, Leandro Krebs
    (9430066)

    Os autônomos ficaram à margem de qualquer tutela, diante da insuficiência da CLT para regrar relações de trabalho alheias ao modelo tradicional da subordinação jurídica. De modo a efetivar direitos previstos na Constituição brasileira para todos os...

  • A Recuperação Judicial e Os Direitos...

    Souza,Marcelo Papaléo de
    (8769435)

    O regime de insolvência, representado pela Lei nº 11.101/05, é complexo, exigindo a interação de vários ramos do Direito, senão todos, com a necessária compatibilização de institutos diversos. No caso dos credores trabalhistas, dificuldades...

  • Efetividade do Direito Fundamental ao Meio...

    Rocha, Fábio Ribeiro Da
    (9363086)

    O ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado constitui direito fundamental de todos os trabalhadores, razão pela qual, o ordenamento jurídico pátrio autoriza o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva e solidária do tomador de serviços...

  • Os Direitos Fundamentais e A Boa-Fé Como...

    (9704242)

    O livro tem como base tese de doutoramento orientada pelo Professor Antonio Baylos Grau, da Universidad Castilla-la Mancha em Ciudad Real - Espanha, lida e defendida em julho de 2015 perante um Tribunal composto pelos professores Alonso Mellado e...

  • A Dispensa Coletiva e o Direito Fundamental À...

    Sivolella,Roberta Ferme
    (8053037)

    Esta obra expande o que seu título já denota: um estudo profundo e abrangente sobre a dispensa coletiva, visando compatibilizar a visão jurídica, de acordo com o conceito e evolução histórica do instituto, e a sua relação com a evolução histórica da...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho

    Gomes,Fábio Rodrigues
    (2533106)

    O Direito Fundamental ao Trabalho

  • Trabalho Decente - Direito Humano e...

    Alvarenga,Rubia Zanotelli De
    (9285504)

    A obra ora apresentada é fruto e produto da inquietação de sua autora relativamente à tutela do trabalho decente ou digno como limitação ao poder empregatício, uma vez que a questão é atual e de substantiva relevância para o Direito Constitucional do...

  • O Direito ao Trabalho Como Direito...

    Keller, Werner
    (9376330)

    Este livro busca apresentar o significado dos direitos humanos, abordando a denominação dos direitos fundamentais e sumariamente suas distinções teóricas. Comenta a importância dos direitos sociais fundamentais, os quais devem ser respeitados pelos...

  • O Direito Fundamental ao Salário Mínimo Digno

    Muniz,Mirella Karen de Carvalho Bifano
    (3059076)

    Pode parecer estranho falar em trabalho e remuneração digna, uma vez que a nossa Carta Magna arrola como um de seus direitos o salário mínimo capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família. Contudo, a realidade...

  • Os Direitos Fundamentais na Pós - Modernidade...

    Molina, André Araújo
    (9743929)

    Mudanças significativas influenciaram a organização social, a política e o pensamento científico na passagem da modernidade para a pós-modernidade. O direito e a ciência jurídica, no final dessa linha evolutiva, também são influenciados pelas...

  • e-book

    Direitos Fundamentais do Trabalho

    Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar
    (9891327)

    A obra perpassa a análise dos principais direitos fundamentais específicos e de cidadania dos trabalhadores, no que concerne aos direitos individuais e coletivos, estudando a teoria da eficácia diagonal nas relações de trabalho, construindo uma tese...

  • O Trabalho Sob A Ótica do Direito e da...

    Alves Hilário, Gloriete Marques; Resende, Fabiana Savini Bernardes Pires De Almeida; Pino Estrada, Manuel Martín
    (9349479)

    Como já dizia Victor Hugo, “o trabalho não pode ser uma lei sem que seja um direito”. Talvez esta seja a tônica da inestimável obra, já que nos apresenta os debates mais pululantes e atuais da seara justrabalhista, mormente no que diz respeito à...

  • Saúde Mental do Empregado Como Direito...

    Massucci Toledo,Tallita
    (3452336)

    Os dados e perspectivas apontados para os próximos anos são pessimistas quanto ao impacto das novas políticas de gestão de trabalho na saúde mental, o que impõe a defesa de uma nova racionalidade ética capaz de legitimar a eficácia horizontal do...

  • Resolução do Conflito Previdenciário e...

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (9128477)

    Esta obra se dedica ao estudo do tema do acesso à justiça na área previdenciária, abordando o sistema judicial, o processo administrativo previdenciário e as conciliações realizadas no âmbito das ações previdenciárias. Proporciona ao leitor uma obra...

  • Eficácia dos Direitos Fundamentais Entre...

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (3059012)

    A eficácia dos direitos fundamentais específicos – assim entendidos os direitos sociais trabalhistas – e os inespecíficos – assim entendidos os direitos da personalidade – dos trabalhadores nas relações de trabalho representa nos dias de hoje a...

  • e-book

    Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no...

    Abrantes, José João
    (8066172)

    O presente trabalho é a lição apresentada pelo autor nas provas de agregação em Direito pela Faculdade de Direito da UNL e dedicada aos direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho, em especial a reserva da intimidade da vida privada. Além de...

  • Dispensa Discriminatória na Perspectiva dos...

    Lima,Ana Lúcia Coelho de
    (2848807)

    Neste livro, a autora busca aprofundar o estudo das dispensas discriminatórias de traba-lhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentais. A autora também analisa, no plano da tutela jurisdicional, como se pode combater as dispensas...

  • A Negociação Coletiva e A Efetividade do...

    Queiróz Ramos,Izabel Christina Baptista
    (9145094)

    Nesta obra, a autora demonstra que as convenções e os acordos coletivos de trabalho constituem importantes instrumentos normativos, com reconhecimento constitucional, aptos a promoverem os princípios da igualdade e da não discriminação nas relações...

  • A Declaração de 1998 da Oit Sobre Princípios...

    Freitas Jr,Antonio Rodrigues; Moreira Gomes ,Ana Virgínia
    (8176066)

    Este livro foi organizado a partir da reunião de acadêmicos e especialistas em Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Internacional do Trabalho, com o objetivo de refletir acerca dos efeitos da Declaração de Princípios e Direitos...

  • A Tutela Coletiva Dos Direitos Fundamentais...

    César,João Batista Martins
    (4938773)

    A Globalização e as políticas econômicas dela decorrentes levaram a uma grande concentração de renda nas mãos de poucos privilegiados e à consequente exclusão de milhões de pessoas que trabalham sem as condições mínimas de dignidade para o ser...

  • e-book

    O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO...

    KELLER , WERNER
    (9407379)

    O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

    sob encomenda
  • Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais...

    Siqueira,Rodrigo Espiúca Dos Anjos
    (9255216)

    A presente obra tem como objetivo analisar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais nas relações de direito do trabalho, e, nesta tarefa, utiliza-se do método da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A sua primeira parte faz...

  • Situações Análogas ao Trabalho Escravo - Rxos...

    Damião,Danielle Riegermann Ramos
    (7629400)

    Esta pesquisa teve como objetivo observar como ocorrem as situações análogas da escravidão trabalhista, buscando analisar seus atuais conceitos e os requisitos para a sua caracterização. Foram demonstradas violações nos direitos fundamentais e na...

  • Trabalho Escravo No Contrato de Emprego e Os...

    Cortez,Julpiano Chaves
    (8892896)

    O trabalho em condição análoga à de escravo é caracterizado não só pela violência (coação física, moral e psicológica) contra a liberdade do trabalhador no exercício de sua atividade laboral, como também em situações menos explícitas de violação da...

    Produto indisponível

  • Magistratura do Trabalho - Formação...

    Silva,José Antonio Ribeiro de Oliveira
    (2881236)

    Escrita com base na nova dinâmica estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ingresso na carreira da Magistratura, esta obra precursora trata das novas matérias inseridas no programa do concurso: formação humanística e temas fundamentais...

    Produto indisponível

  • O Direito Humano e Fundamental ao Trabalho -...

    Wandelli,Leonardo Vieira
    (4897023)

    O direito ao trabalho é reconhecido na Constituição, nas declarações e pactos internacionais de direitos humanos como o direito social mais importante para a vida das pessoas. Apesar disso, sua implementação é ínfima, se comparada à sua primazia...

    Produto indisponível

Busca por