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Resultados para: direitos fundamentais trabalho

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72 produtos
  • Novo Direito Do Trabalho - Institutos...

    Thereza Nahas
    (9862248)

    A reforma visa estabelecer a segurança jurídica às partes contratuais, muitas vezes determinados por decisões judiciais conflituosas ou abusos de direito cometidos pelas várias esferas das relações jurídicas trabalhistas;Essa obra possibilita a...

  • Direito Fundamental À Férias

    Pereira,Leone; Scalercio,Marcos
    (9728213)

    A presente obra aborda de forma prática e técnica o instituto das férias em seus aspectos teóricos e práticos, tratando de assuntos como a evolução histórica, o conceito, a abordagem constitucional, os períodos (aquisitivo e concessivo), a...

  • A Recuperação Judicial e Os Direitos...

    Souza,Marcelo Papaléo de
    (8769435)

    O regime de insolvência, representado pela Lei nº 11.101/05, é complexo, exigindo a interação de vários ramos do Direito, senão todos, com a necessária compatibilização de institutos diversos. No caso dos credores trabalhistas, dificuldades...

  • Assédio Moral Laboral e Direitos Fundamentais...

    Filho,Rodolfo Pamplona; Wyzykowski,Adriana; Barros,Renato da Costa Lino de Goes
    (9351212)

    Em tempos de reconstrução do Direito do Trabalho à luz dos Direitos Humanos, os autores brindam-nos com uma obra que renasce como referência indispensável aos desejosos de compreender o tema do assédio moral na relação de emprego. O livro promove...

  • Direito Fundamental ao Trabalho Digno

    Delgado,Gabriela Neves
    (9257373)

    Esta obra consagra-se como uma contribuição doutrinária diferenciada para aqueles que buscam fundamentos jurídicos no fértil terreno da interdisciplinaridade, ao propor uma releitura do Direito do Trabalho, na perspectiva contemporânea do Estado...

  • Direitos Fundamentais Nas Relações de...

    Frediani,Yone; Zanotelli de Alvarenga,Rúbia
    (9243956)

    A presente obra busca fixar, de forma bem clara e bem sistematizada, a proteção aos direitos fundamentais do trabalhador por meio de temas de grande relevância para o Direito e para o Processo do Trabalho. Nela, brilhantes juristas e estudiosos do...

  • Direitos Fundamentais Sociais Efetividade

    Rodrigues,Douglas Alencar
    (9728224)

    Fruto das pesquisas desenvolvidas pelo autor durante o curso de mestrado na PUC/SP e das reflexões hauridas no exercício da jurisdição, o presente livro oferece um amplo resgate do processo histórico de construção de direitos voltados à realização do...

  • Direitos Fundamentais e Relação de Emprego

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (2582156)

    Na presente obra o autor procurou explanar sobre questões que vêm fomentando importantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, realizando estudo com enfoque tanto no Direito Constitucional como no Direito do Trabalho e no Direito Processual,...

  • Direitos Fundamentais Trabalhistas

    Moreira,Thiago
    (9858884)

    Em tempos de reforma da legislação trabalhista e de precarização das relações laborais, mostra-se de suma importância o debate de ideias que alçam os direitos fundamentais trabalhistas como ordem objetiva de valores, unificadora do sistema...

  • Direitos Fundamentais Trabalhistas - 2ª Ed....

    Martins,Sergio Pinto
    (8628642)

    A importância do tema direitos fundamentais é tão extensa tanta a ponto de a matéria ter também âmbito mundial e abranger não só a área do direito trabalhista como também a do direito constitucional. Ao elaborar este livro, o autor teve a preocupação...

  • Direito do Trabalho e Direito Empresarial -...

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa; Zanotelli de Alvarenga, Rúbia
    (8646603)

    O trabalho é valor social, que integra um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Por outro lado, a livre-iniciativa também compõe esse mesmo rol de fundamentos pertinentes ao nosso Estado Democrático de Direito (art. 1ª da Constituição...

  • Direito ao Trabalho - Um Direito Fundamental...

    Fonseca,Maria Emilia
    (2646064)

    Este estudo procura demonstrar que o Direito ao Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro é reconhecido como um direito econômico-social fundamental e assume a estrutura de um princípio na Constituição de 1988, nos moldes da teoria sobre regras e...

  • Direitos Fundamentais Trabalhistas

    Martins, Sergio Pinto
    (2603051)

    A importância do tema direitos fundamentais é tão extensa tanta a ponto de a matéria ter também âmbito mundial e abranger não só a área do direito trabalhista como também a do direito constitucional. Ao elaborar este livro, o autor teve a preocupação...

    sob encomenda
  • Eficácia Dos Direitos Fundamentais Nas...

    Júlio Ricardo de Paula Amaral
    (7549745)

    A questão relativa aos direitos e liberdades públicas dos cidadãos e, sobretudo, dos cidadãos trabalhadores mostra-se dotada de grande relevância. Isso decorre, por um lado, em face das diversas modificações nos sistemas de produção, o que passou a...

  • Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito...

    Almeida,Renato Rua de
    (7635446)

    Esta obra coletiva é o resultado da experiência acadêmica e profissional na área sindical compartilhada pelo Professor Dr. Renato Rua de Almeida com os mestrandos da turma do 1º semestre de 2013 do Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho do...

  • Jornada de Trabalho e Direitos Fundamentais

    Klippel,Bruno
    (9379736)

    O tema “horas extras” aparece nas estatísticas do TST como o tema mais recorrente nas ações que tramitam naquele tribunal, demonstrando que é o tema é atual e deve ser do conhecimento de todos aqueles que lidam com o Direito do Trabalho, sejam...

  • O Direito Fundamental À Saúde Mental No...

    Calvo,Adriana
    (7635833)

    A dignidade da pessoa humana do trabalhador introduziu novos limites ao poder patronal. O livro de Adriana Calvo, no exame inédito do assédio moral institucional, contribui de forma relevante para a revisão dos códigos de conduta das empresas e...

  • Trabalho Decente - Direito Humano e...

    Alvarenga,Rubia Zanotelli De
    (9285504)

    A obra ora apresentada é fruto e produto da inquietação de sua autora relativamente à tutela do trabalho decente ou digno como limitação ao poder empregatício, uma vez que a questão é atual e de substantiva relevância para o Direito Constitucional do...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho

    Gomes,Fábio Rodrigues
    (2533106)

    O Direito Fundamental ao Trabalho

  • A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos...

    Júnior,Rubens Fernando Clamer dos Santos
    (3059102)

    O problema da Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores, tema que constitui o objeto deste livro, que assegurou ao magistrado da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, ora mestrando do programa de pós-graduação em Direito da PUC-RS,...

  • Efetividade do Direito Fundamental ao Meio...

    Rocha, Fábio Ribeiro Da
    (9363086)

    O ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado constitui direito fundamental de todos os trabalhadores, razão pela qual, o ordenamento jurídico pátrio autoriza o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva e solidária do tomador de serviços...

  • e-book

    Direitos Fundamentais do Trabalho

    Soares,Saulo Cerqueira de Aguiar
    (9891327)

    A obra perpassa a análise dos principais direitos fundamentais específicos e de cidadania dos trabalhadores, no que concerne aos direitos individuais e coletivos, estudando a teoria da eficácia diagonal nas relações de trabalho, construindo uma tese...

  • Regulação do Trabalho do Adolescente - Uma...

    Perez,Viviane Matos González
    (2539882)

    O TRABALHO INFANTIL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS Primeiros registros A história do trabalho infantil no Brasil Conclusões parciais O DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO TRABALHAR ANTES DA IDADE MÍNIMA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO...

  • O Direito Fundamental ao Salário Mínimo Digno

    Muniz,Mirella Karen de Carvalho Bifano
    (3059076)

    Pode parecer estranho falar em trabalho e remuneração digna, uma vez que a nossa Carta Magna arrola como um de seus direitos o salário mínimo capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família. Contudo, a realidade...

  • Lazer e Trabalho - Um Enfoque Sob A Ótica Dos...

    Foglia,Sandra Regina Pavani
    (6240762)

    A Constituição de 1988 cristalizou uma nova ordem democrática, caracterizada pelas constantes transformações advindas da globalização, refletindo diretamente em seu artigo 7º a necessidade de erigir os direitos fundamentais do trabalho a um patamar...

  • Os Direitos Fundamentais e A Boa-Fé Como...

    (9704242)

    O livro tem como base tese de doutoramento orientada pelo Professor Antonio Baylos Grau, da Universidad Castilla-la Mancha em Ciudad Real - Espanha, lida e defendida em julho de 2015 perante um Tribunal composto pelos professores Alonso Mellado e...

  • Trabalho Escravo No Contrato de Emprego e Os...

    Cortez,Julpiano Chaves
    (8892896)

    O trabalho em condição análoga à de escravo é caracterizado não só pela violência (coação física, moral e psicológica) contra a liberdade do trabalhador no exercício de sua atividade laboral, como também em situações menos explícitas de violação da...

  • Dispensa Discriminatória na Perspectiva dos...

    Lima,Ana Lúcia Coelho de
    (2848807)

    Neste livro, a autora busca aprofundar o estudo das dispensas discriminatórias de traba-lhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentais. A autora também analisa, no plano da tutela jurisdicional, como se pode combater as dispensas...

  • Saúde Mental do Empregado Como Direito...

    Massucci Toledo,Tallita
    (3452336)

    Os dados e perspectivas apontados para os próximos anos são pessimistas quanto ao impacto das novas políticas de gestão de trabalho na saúde mental, o que impõe a defesa de uma nova racionalidade ética capaz de legitimar a eficácia horizontal do...

  • Resolução do Conflito Previdenciário e...

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (9128477)

    Esta obra se dedica ao estudo do tema do acesso à justiça na área previdenciária, abordando o sistema judicial, o processo administrativo previdenciário e as conciliações realizadas no âmbito das ações previdenciárias. Proporciona ao leitor uma obra...

  • O Trabalho Sob A Ótica do Direito e da...

    Alves Hilário, Gloriete Marques; Resende, Fabiana Savini Bernardes Pires De Almeida; Pino Estrada, Manuel Martín
    (9349479)

    Como já dizia Victor Hugo, “o trabalho não pode ser uma lei sem que seja um direito”. Talvez esta seja a tônica da inestimável obra, já que nos apresenta os debates mais pululantes e atuais da seara justrabalhista, mormente no que diz respeito à...

  • e-book

    Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no...

    (8066172)

    O presente trabalho é a lição apresentada pelo autor nas provas de agregação em Direito pela Faculdade de Direito da UNL e dedicada aos direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho, em especial a reserva da intimidade da vida privada. Além de...

  • A Dispensa Coletiva e o Direito Fundamental À...

    Sivolella,Roberta Ferme
    (8053037)

    Esta obra expande o que seu título já denota: um estudo profundo e abrangente sobre a dispensa coletiva, visando compatibilizar a visão jurídica, de acordo com o conceito e evolução histórica do instituto, e a sua relação com a evolução histórica da...

  • A Negociação Coletiva e A Efetividade do...

    Queiróz Ramos,Izabel Christina Baptista
    (9145094)

    Nesta obra, a autora demonstra que as convenções e os acordos coletivos de trabalho constituem importantes instrumentos normativos, com reconhecimento constitucional, aptos a promoverem os princípios da igualdade e da não discriminação nas relações...

  • Fundo Social do Trabalhador Autônomo -...

    Gonçalves, Leandro Krebs
    (9430066)

    Os autônomos ficaram à margem de qualquer tutela, diante da insuficiência da CLT para regrar relações de trabalho alheias ao modelo tradicional da subordinação jurídica. De modo a efetivar direitos previstos na Constituição brasileira para todos os...

  • Eficácia dos Direitos Fundamentais Entre...

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (3059012)

    A eficácia dos direitos fundamentais específicos – assim entendidos os direitos sociais trabalhistas – e os inespecíficos – assim entendidos os direitos da personalidade – dos trabalhadores nas relações de trabalho representa nos dias de hoje a...

  • e-book

    O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO...

    KELLER , WERNER
    (9407379)

    O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

  • Os Direitos Fundamentais na Pós - Modernidade...

    Molina, André Araújo
    (9743929)

    Mudanças significativas influenciaram a organização social, a política e o pensamento científico na passagem da modernidade para a pós-modernidade. O direito e a ciência jurídica, no final dessa linha evolutiva, também são influenciados pelas...

  • Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais...

    Siqueira,Rodrigo Espiúca Dos Anjos
    (9255216)

    A presente obra tem como objetivo analisar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais nas relações de direito do trabalho, e, nesta tarefa, utiliza-se do método da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A sua primeira parte faz...

  • A Declaração de 1998 da Oit Sobre Princípios...

    Freitas Jr,Antonio Rodrigues; Moreira Gomes ,Ana Virgínia
    (8176066)

    Este livro foi organizado a partir da reunião de acadêmicos e especialistas em Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Internacional do Trabalho, com o objetivo de refletir acerca dos efeitos da Declaração de Princípios e Direitos...

  • Direitos Fundamentais do Trabalho

    Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
    (9863378)

    A obra perpassa a análise dos principais direitos fundamentais específicos e de cidadania dos trabalhadores, no que concerne aos direitos individuais e coletivos, estudando a teoria da eficácia diagonal nas relações de trabalho, construindo uma tese...

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  • Direitos Fundamentais Nas Relações de...

    Romita,Arion Sayão
    (6920292)

    Quais são os direitos fundamentais dos trabalhadores nas relações de trabalho (individuais e coletivas)? Como se relacionam os direitos fundamentais dos trabalhadores e o poder de direção do empregador? Como atuam os direitos fundamentais no âmbito...

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  • Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do...

    Almeida,Renato Rua de
    (3059474)

    Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais nas Relacoes de...

    Romita,Arion Sayao
    (2529806)

    Direitos Fundamentais nas Relacoes de Trabalho

    Produto indisponível

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