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Resultados para: direitos fundamentais trabalho

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  • Trabalho Escravo No Contrato de Emprego e Os...

    Cortez, Julpiano Chaves
    (8892896)

    O trabalho em condição análoga à de escravo é caracterizado não só pela violência (coação física, moral e psicológica) contra a liberdade do trabalhador no exercício de sua atividade laboral, como também em situações menos explícitas de violação da...

  • Direito Fundamental ao Trabalho Digno

    Delgado, Gabriela Neves
    (9257373)

    Esta obra consagra-se como uma contribuição doutrinária diferenciada para aqueles que buscam fundamentos jurídicos no fértil terreno da interdisciplinaridade, ao propor uma releitura do Direito do Trabalho, na perspectiva contemporânea do Estado...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho

    Gomes,Fábio Rodrigues
    (2533106)

    O Direito Fundamental ao Trabalho

  • Os Direitos Fundamentais na Pós - Modernidade...

    Molina, André Araújo
    (9743929)

    Mudanças significativas influenciaram a organização social, a política e o pensamento científico na passagem da modernidade para a pós-modernidade. O direito e a ciência jurídica, no final dessa linha evolutiva, também são influenciados pelas...

  • Direitos Fundamentais Trabalhistas - 2ª Ed....

    Martins, Sergio Pinto
    (8628642)

    A importância do tema direitos fundamentais é tão extensa tanta a ponto de a matéria ter também âmbito mundial e abranger não só a área do direito trabalhista como também a do direito constitucional. Ao elaborar este livro, o autor teve a preocupação...

  • Direitos Fundamentais Nas Relações de...

    Frediani,Yone; Zanotelli de Alvarenga, Rúbia
    (9243956)

    A presente obra busca fixar, de forma bem clara e bem sistematizada, a proteção aos direitos fundamentais do trabalhador por meio de temas de grande relevância para o Direito e para o Processo do Trabalho. Nela, brilhantes juristas e estudiosos do...

  • Regulação do Trabalho do Adolescente - Uma...

    Perez,Viviane Matos González
    (2539882)

    O TRABALHO INFANTIL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS Primeiros registros A história do trabalho infantil no Brasil Conclusões parciais O DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO TRABALHAR ANTES DA IDADE MÍNIMA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO...

  • O Direito Fundamental À Saúde Mental No...

    Calvo,Adriana
    (7635833)

    A dignidade da pessoa humana do trabalhador introduziu novos limites ao poder patronal. O livro de Adriana Calvo, no exame inédito do assédio moral institucional, contribui de forma relevante para a revisão dos códigos de conduta das empresas e...

  • Jornada de Trabalho e Direitos Fundamentais

    Klippel, Bruno
    (9379736)

    O tema “horas extras” aparece nas estatísticas do TST como o tema mais recorrente nas ações que tramitam naquele tribunal, demonstrando que é o tema é atual e deve ser do conhecimento de todos aqueles que lidam com o Direito do Trabalho, sejam...

  • Direitos Fundamentais e Relação de Emprego

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
    (2582156)

    Na presente obra o autor procurou explanar sobre questões que vêm fomentando importantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, realizando estudo com enfoque tanto no Direito Constitucional como no Direito do Trabalho e no Direito Processual,...

  • Direitos Fundamentais Sociais Efetividade

    Rodrigues, Douglas Alencar
    (9728224)

    Fruto das pesquisas desenvolvidas pelo autor durante o curso de mestrado na PUC/SP e das reflexões hauridas no exercício da jurisdição, o presente livro oferece um amplo resgate do processo histórico de construção de direitos voltados à realização do...

  • Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito...

    Almeida,Renato Rua de
    (7635446)

    Esta obra coletiva é o resultado da experiência acadêmica e profissional na área sindical compartilhada pelo Professor Dr. Renato Rua de Almeida com os mestrandos da turma do 1º semestre de 2013 do Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho do...

  • Direito ao Trabalho - Um Direito Fundamental...

    Fonseca,Maria Emilia
    (2646064)

    Este estudo procura demonstrar que o Direito ao Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro é reconhecido como um direito econômico-social fundamental e assume a estrutura de um princípio na Constituição de 1988, nos moldes da teoria sobre regras e...

  • Direito Fundamental À Férias

    Pereira, Leone; Scalercio, Marcos
    (9728213)

    A presente obra aborda de forma prática e técnica o instituto das férias em seus aspectos teóricos e práticos, tratando de assuntos como a evolução histórica, o conceito, a abordagem constitucional, os períodos (aquisitivo e concessivo), a...

  • Direito do Trabalho e Direito Empresarial -...

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa; Zanotelli de Alvarenga, Rúbia
    (8646603)

    O trabalho é valor social, que integra um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Por outro lado, a livre-iniciativa também compõe esse mesmo rol de fundamentos pertinentes ao nosso Estado Democrático de Direito (art. 1ª da Constituição...

  • O Direito ao Trabalho Como Direito...

    Keller, Werner
    (9376330)

    Este livro busca apresentar o significado dos direitos humanos, abordando a denominação dos direitos fundamentais e sumariamente suas distinções teóricas. Comenta a importância dos direitos sociais fundamentais, os quais devem ser respeitados pelos...

  • Os Direitos Fundamentais e A Boa-Fé Como...

    (9704242)

    O livro tem como base tese de doutoramento orientada pelo Professor Antonio Baylos Grau, da Universidad Castilla-la Mancha em Ciudad Real - Espanha, lida e defendida em julho de 2015 perante um Tribunal composto pelos professores Alonso Mellado e...

  • Eficácia Dos Direitos Fundamentais Nas...

    Júlio Ricardo de Paula Amaral
    (7549745)

    A questão relativa aos direitos e liberdades públicas dos cidadãos e, sobretudo, dos cidadãos trabalhadores mostra-se dotada de grande relevância. Isso decorre, por um lado, em face das diversas modificações nos sistemas de produção, o que passou a...

  • Trabalho Decente - Direito Humano e...

    Alvarenga, Rubia Zanotelli De
    (9285504)

    A obra ora apresentada é fruto e produto da inquietação de sua autora relativamente à tutela do trabalho decente ou digno como limitação ao poder empregatício, uma vez que a questão é atual e de substantiva relevância para o Direito Constitucional do...

  • Lazer e Trabalho - Um Enfoque Sob A Ótica Dos...

    Foglia,Sandra Regina Pavani
    (6240762)

    A Constituição de 1988 cristalizou uma nova ordem democrática, caracterizada pelas constantes transformações advindas da globalização, refletindo diretamente em seu artigo 7º a necessidade de erigir os direitos fundamentais do trabalho a um patamar...

  • A Recuperação Judicial e Os Direitos...

    Souza,Marcelo Papaléo de
    (8769435)

    O regime de insolvência, representado pela Lei nº 11.101/05, é complexo, exigindo a interação de vários ramos do Direito, senão todos, com a necessária compatibilização de institutos diversos. No caso dos credores trabalhistas, dificuldades...

  • Liberdade Sindical Como Direito Fundamental

    Santos,Luiz Alberto Matos dos
    (2655158)

    Liberdade Sindical Como Direito Fundamental

  • e-book

    Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no...

    Abrantes, José João
    (8066172)

    O presente trabalho é a lição apresentada pelo autor nas provas de agregação em Direito pela Faculdade de Direito da UNL e dedicada aos direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho, em especial a reserva da intimidade da vida privada. Além de...

  • O Trabalho Sob A Ótica do Direito e da...

    Alves Hilário, Gloriete Marques; Resende, Fabiana Savini Bernardes Pires De Almeida; Pino Estrada, Manuel Martín
    (9349479)

    Como já dizia Victor Hugo, “o trabalho não pode ser uma lei sem que seja um direito”. Talvez esta seja a tônica da inestimável obra, já que nos apresenta os debates mais pululantes e atuais da seara justrabalhista, mormente no que diz respeito à...

  • A Tutela Coletiva Dos Direitos Fundamentais...

    César,João Batista Martins
    (4938773)

    A Globalização e as políticas econômicas dela decorrentes levaram a uma grande concentração de renda nas mãos de poucos privilegiados e à consequente exclusão de milhões de pessoas que trabalham sem as condições mínimas de dignidade para o ser...

  • Fundo Social do Trabalhador Autônomo -...

    Gonçalves, Leandro Krebs
    (9430066)

    Os autônomos ficaram à margem de qualquer tutela, diante da insuficiência da CLT para regrar relações de trabalho alheias ao modelo tradicional da subordinação jurídica. De modo a efetivar direitos previstos na Constituição brasileira para todos os...

  • A Dispensa Coletiva e o Direito Fundamental À...

    Sivolella,Roberta Ferme
    (8053037)

    Esta obra expande o que seu título já denota: um estudo profundo e abrangente sobre a dispensa coletiva, visando compatibilizar a visão jurídica, de acordo com o conceito e evolução histórica do instituto, e a sua relação com a evolução histórica da...

  • A Negociação Coletiva e A Efetividade do...

    Queiróz Ramos,Izabel Christina Baptista
    (9145094)

    Nesta obra, a autora demonstra que as convenções e os acordos coletivos de trabalho constituem importantes instrumentos normativos, com reconhecimento constitucional, aptos a promoverem os princípios da igualdade e da não discriminação nas relações...

  • Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais...

    Siqueira,Rodrigo Espiúca Dos Anjos
    (9255216)

    A presente obra tem como objetivo analisar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais nas relações de direito do trabalho, e, nesta tarefa, utiliza-se do método da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A sua primeira parte faz...

  • e-book

    O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO...

    KELLER , WERNER
    (9407379)

    O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

    sob encomenda
  • Eficácia dos Direitos Fundamentais Entre...

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (3059012)

    A eficácia dos direitos fundamentais específicos – assim entendidos os direitos sociais trabalhistas – e os inespecíficos – assim entendidos os direitos da personalidade – dos trabalhadores nas relações de trabalho representa nos dias de hoje a...

  • A Declaração de 1998 da Oit Sobre Princípios...

    Freitas Jr,Antonio Rodrigues; Moreira Gomes ,Ana Virgínia
    (8176066)

    Este livro foi organizado a partir da reunião de acadêmicos e especialistas em Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Internacional do Trabalho, com o objetivo de refletir acerca dos efeitos da Declaração de Princípios e Direitos...

  • Assédio Moral Laboral e Direitos Fundamentais...

    Filho, Rodolfo Pamplona; Wyzykowski, Adriana; Barros, Renato da Costa Lino de Goes
    (9351212)

    Em tempos de reconstrução do Direito do Trabalho à luz dos Direitos Humanos, os autores brindam-nos com uma obra que renasce como referência indispensável aos desejosos de compreender o tema do assédio moral na relação de emprego. O livro promove...

    Produto indisponível

  • O Direito Humano e Fundamental ao Trabalho -...

    Wandelli,Leonardo Vieira
    (4897023)

    O direito ao trabalho é reconhecido na Constituição, nas declarações e pactos internacionais de direitos humanos como o direito social mais importante para a vida das pessoas. Apesar disso, sua implementação é ínfima, se comparada à sua primazia...

    Produto indisponível

  • Efetividade do Direito Fundamental ao Meio...

    Rocha, Fábio Ribeiro Da
    (9363086)

    O ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado constitui direito fundamental de todos os trabalhadores, razão pela qual, o ordenamento jurídico pátrio autoriza o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva e solidária do tomador de serviços...

    Produto indisponível

  • Segurança em Eletricidade - Trabalhar com...

    Ferreira,Vítor Lúcio
    (171698)

    Este livro aborda temas de suma importância e de aplicação no dia-a-dia de profissionais que atuam nos segmentos agroindustriais, comerciais e industriais. A Segurança do Trabalho aplicada a equipamentos e sistemas elétricos é enfatizada de forma...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Nas Relações de...

    Romita,Arion Sayão
    (6920292)

    Quais são os direitos fundamentais dos trabalhadores nas relações de trabalho (individuais e coletivas)? Como se relacionam os direitos fundamentais dos trabalhadores e o poder de direção do empregador? Como atuam os direitos fundamentais no âmbito...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais da Pessoa Humana No...

    Abrantes, José João
    (8022453)

    O presente trabalho é a lição apresentada pelo autor nas provas de agregação em Direito pela Faculdade de Direito da UNL e dedicada aos direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho, em especial a reserva da intimidade da vida privada. Além de...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do...

    Almeida,Renato Rua de
    (3059474)

    Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais nas Relacoes de...

    Romita,Arion Sayao
    (2529806)

    Direitos Fundamentais nas Relacoes de Trabalho

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais e o Contrato de...

    Silva Neto,Manoel Jorge e
    (172712)

    Quando alguém se propõe a discorrer sobre determinado tema é porque, reconhecidamente, o assunto objeto de suas especulações chegou mesmo a se converter em matéria, cujo exame se mostra indeclinável, inadiável. Discriminação no emprego, assédios...

    Produto indisponível

  • Magistratura do Trabalho - Formação...

    Silva,José Antonio Ribeiro de Oliveira
    (2881236)

    Escrita com base na nova dinâmica estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ingresso na carreira da Magistratura, esta obra precursora trata das novas matérias inseridas no programa do concurso: formação humanística e temas fundamentais...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais e Sua Aplicação No...

    Gemignani,Tereza Aparecida Asta
    (3369625)

    Num momento de intensificação da instabilidade, que aprofunda a fratura das relações sociais, o direito busca sua ancoragem na Carta Constitucional, a fim de conferir eficácia a sua função normativa. Esta coletânea reúne diversos artigos doutrinários...

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  • Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais

    Beltran,Ari Possidonio
    (115257)

    Este livro trata da evolução histórica do Direito do Trabalho e do Direito da Seguridade Social; do Direito do Trabalho nas Constituições; do Direito Internacional do Trabalho e do Direito Comunitário do Trabalho; dos novos conflitos e as relações de...

    Produto indisponível

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