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Resultados para: direitos humanos e o direito

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73 produtos
  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan,Flávia
    (9732304)

    A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC – SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber...

  • e-book

    DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL...

    Flávia Piovesan; FLÁVIA PIOVESAN
    (9337577)

    O dinâmico movimento de direitos humanos, que se desenvolveu a partir da Segunda Guerra Mundial, revelou uma impressionante capacidade de estabelecer parâmetros comuns através de tratados e declarações internacionais. Contudo, sua capacidade de...

  • e-book

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Flávia Piovesan
    (9758957)

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

  • Direitos Humanos e o Direito À Diversidade -...

    Gutier,Murillo Sapia
    (6525552)

    Este trabalho tem por objetivo demonstrar a ideologia do Estado Moderno, e como seus preceitos uniformizadores são entraves ao respeito ao direito à diversidade, especialmente a cultural. Busca-se denunciar a violência perpetrada pelo sistema...

  • A Lucidez e o Absurdo

    Carneiro, Fredson Oliveira
    (9392691)

    Este belo texto de Fredson Oliveira Carneiro, desenvolvido como resultado de seus estudos para o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (NEP/CEAM), na Universidade de Brasília, capta a tensão, tanto política quanto ideológica e, em...

  • Direitos Humanos e o Comércio Internacional

    Calsing,Renata De Assis; Almeida,Wilson
    (8890877)

    Professores, pesquisadores e alunos do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília construíram conjunto de ensaios que explora o tema dos Direitos Humanos com recorrente interlocução com assuntos de comércio internacional. O...

  • e-book

    Direitos Humanos e Justiça Internacional

    Piovesan,Flavia
    (9745011)

    Direitos Humanos e Justiça Internacional

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    Direitos Humanos

    RICARDO CASTILHO
    (9772050)

    Direitos Humanos

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    Direitos Humanos

    Mondani, Marco
    (2884568)

    Hoje estamos acostumados a reivindicar direitos que protegem nossa liberdade e igualdade, garantidos por lei. No entanto, nem sempre eles existiram e garantiram nossa dignidade. Do seu revolucionário surgimento no decorrer dos séculos XVII e XVIII...

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    Direitos humanos fundamentais: estudos sobre...

    GEORGE SARMENTO; Ariele Chagas Cruz; Taysa Matos Seixas
    (8140973)

    O livro Direitos humanos fundamentais: estudos sobre o art. 5º da Constituição de 1988 reúne uma coletânea de trabalhos com ideias originais sobre os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança jurídica e propriedade. Trata-se de um instrumento...

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    DIREITOS HUMANOS - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO

    Bucci,Daniela; Sala,José Blanes; De Campos,José Ribeiro
    (8871616)

    Em vinte ensaios, a obra discute as diversas polêmicas, desdobramentos, tendências e correlações entre questões de direitos humanos. Abarca temas tais como religião, tolerância, idosos, portadores de deficiência, trabalho infantil e felicidade.

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    Direitos Humanos Das Mulheres e A Comissão...

    Gonçalves,Tamara Amoroso
    (4984639)

    Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresenta um estudo aprofundado dos casos admitidos por esta instância internacional jurídico política no período de 1970 a 2008. Partindo da perspectiva de gênero, a obra...

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    Temas de Direitos Humanos

    Flávia Piovesan
    (9741201)

    Temas de Direitos Humanos

  • A Onu e o Meio Ambiente - Direitos Humanos,...

    João Alberto Alves Amorim
    (8868805)

    A degradação ambiental, as mudanças climáticas e a efetividade dos direitos humanos se colocam como as grandes questões transversais nas relações internacionais deste século, sobretudo em relação à manutenção das condições de vida e habitabilidade de...

  • Direitos Humanos - Perspectivas e Reflexões...

    Vários Autores
    (8220103)

    Esta obra resulta da atuação de Grupo de Pesquisa/CNPq intitulado Direitos Humanos – Perspectivas e Reflexões para o Século XXI que funcionou no biênio 2011/2013 tendo como principais características a pluralidade de ideias, diversidade de membros e...

  • e-book

    Bem de Família do Fiador e o Direito Humano...

    Carli, Ana Alice de
    (3097551)

    O presente trabalho objetiva demonstrar que o bem de família do fiador proprietário de único bem imóvel não pode ser objeto de constrição judicial, na medida em que tal significante tem como função essencial garantir o patrimônio mínimo, o qual, por...

  • Internacionalização Dos Direitos Humanos e o...

    Santos,Alberto Silva
    (4258749)

    'O livro aborda a evolução do tema dos direitos humanos a partir do surgimento das teorias contratualistas do Estado e do jusnaturalismo, passando pelas noções kantianas de cidadania universal, cosmopolitismo, chegando à ruptura perpetrada pelos...

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    Empresas, Direitos Humanos e Gênero

    Ana Cláudia Ruy
    (9329612)

    Empresas, Direitos Humanos e Gênero

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    A Empresa e o Valor do Trabalho Humano - 2.ª...

    Martins, Marcos Madeira de Mattos
    (8797893)

    A presente obra é destinada às pessoas que estão preocupadas com os reflexos das crises financeiras na ordem econômica e a importância da atividade empresarial e do valor do trabalho humano como forma de superação dos conflitos. Estudantes do Direito...

  • O Brasil e o Combate À Apatridia No Sistema...

    Reis, Ulisses Levy Silvério Dos
    (9428172)

    Até agora, não temos conhecimento de que um ser da nossa espécie humana nasceu fora do planeta terra. Neste planeta tão habitado não existe mais terra incógnita, pois todas as suas partes pertencem a algum Estado. Portanto, todo ser humano nasceu em...

  • Direitos Humanos, Globalização de Mercados e...

    Coelho,Edihermes Marques
    (128576)

    Este livro apresenta uma didática exposição a respeito das principais categorias do pensamento garantista, apontando-o como pressuposto teórico para a análise dos direitos humanos nos dias atuais. Direitos humanos que são também analisados, em uma...

  • e-book

    Curso De Direitos Humanos

    Herkenhoff,Joao Baptista
    (4238199)

    Subsidiar estudantes, organizações civis e militares, professores, comunidades religiosas e a sociedade civil em geral, com dados minuciosos e contextualizadores sobre os direitos humanos, é o objetivo de João Baptista Herkenhoff. De forma bastante...

  • O Ocupa Borel e A Militarização da Vida -...

    Pinheiro, Laíze Gabriela Benevides
    (9399381)

    Esta obra convida à reflexão acerca das violações sistemáticas aos direitos e garantias fundamentais da população moradora de favelas sob o pretexto de garantia de segurança para uma parcela da população que tem cor, endereço e classe social bem...

  • e-book

    TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E...

    MARCO ANTONIO CORRÊA MONTEIRO
    (3534258)

    Tema de recente destaque pela edição da EC n. 45, que introduziu o § 3º ao art. 5º da Constituição, a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro é objeto de estudo cauteloso e aprofundado, que procura...

  • Inquérito Policial Justo

    Rodrigues, Eulina Maia
    (9389655)

    O presente trabalho preocupa-se em demonstrar a relevante importância que o inquérito policial possui para o ordenamento jurídico brasileiro, muito distante de ser uma fase meramente procedimental, desprovida de preocupação em relação aos princípios...

  • O Haiti É Aqui - Comunidades Imaginadas e o...

    Moraes,Thaís Guedes Alcoforado De
    (9857912)

    Ao analisar a experiência da sociedade civil organizada na República Dominicana, Thaís Moraes percebe como a mobilização do direito à nacionalidade permite articular o direito ao pertencimento para além da legislação específica de cidadania de um...

  • A Jurisprudência e o Diálogo Entre Tribunais

    Figueiredo,Marcelo; Gerber, Konstantin
    (9374316)

    Esta coletânea reúne análises sobre o chamado Diálogo entre Cortes, que se refere ao modo como usam, os tribunais nacionais e internacionais, da referência a decisões de outros tribunais estrangeiros e internacionais. Pretende-se, em perspectiva...

  • e-book

    OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DIGITAL:...

    Luciano Lima
    (9155214)

    Prefaciar uma obra como esta é uma missão que muito me honra e alegra. Isso por três principais motivos: em primeiro lugar, por se tratar de um livro que se propõe a discutir um tema tão rico como o do papel ocupado pelos Direitos Humanos na...

  • O Direito Processual Constitucional e A...

    Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno
    (9474571)

    Leonardo Scofano Damasceno Peixoto tem seu pensamento marcado pela estratégia jurídico-garantista de um (ainda ausente) Código de processo constitucional. O autor, que não é estreante das letras jurídicas, realiza nesta obra a missão acadêmica de...

  • O Dna Kantiano Dos Direitos Humanos e Sua...

    Alves,rogério Pacheco
    (9211527)

    O livro que o leitor tem em mãos propõe pensar contra Kant – “contra” não como refutação, mas como sinônimo da expressão “contra a parede”. Pois devemos ao pensador prussiano as formas modernas de pensar a Lei – é ela que diz o Bem, e não o inverso;...

  • e-book

    Série Método de Estudo OAB - Direito...

    Malheiro,Emerson Penha
    (9743424)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem -...

    Afonso,Frederico
    (6787339)

    A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • e-book

    O que são direitos humanos das mulheres

    Maria Amélia de Almeida Teles
    (9756090)

    Sempre houve preconceito contra a discussão das questõs específicas das mulheres. Não se concebia que mulheres violentadas por seus maridos/companheiros, espancadas e assassinadas sob a alegação de defesa da honra tinham seus direitos humanos...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem -...

    Afonso,Frederico
    (8809036)

    A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • Bem de Família do Fiador e o Direito Humano...

    Carli, Ana Alice de
    (2623280)

    O presente trabalho objetiva demonstrar que o bem de família do fiador proprietário de único bem imóvel não pode ser objeto de constrição judicial, na medida em que tal significante tem como função essencial garantir o patrimônio mínimo, o qual, por...

  • e-book

    Investigando convicções morais: o que pensa a...

    Cunha, José Ricardo
    (9343784)

    Este livro apresenta os resultados de mais uma das pesquisas empíricas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS) vinculado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)....

  • e-book

    PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS -...

    MARINA FEFERBAUM
    (4259419)

    Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de mestre em Direito pela PUCSP, sob a orientação de Flávia Piovesan, o trabalho em tela enfrenta um tema difícil e fundamental para o estudo dos direitos humanos: a proteção internacional dos...

  • O Direito do Trabalho Como Direito Humano

    Loureiro E Silva,André Filippe
    (9389697)

    A presente obra é o resultado de pesquisas e estudos realizados no mestrado em direito privado, cursado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O tema abordado é atual e de extrema relevância, tendo em vista que diariamente os...

  • O Fetiche Dos Direitos Humanos e Outros Temas...

    Barretto,Vicente de Paulo
    (4868186)

    “O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas” traz criticamente as reflexões centrais sobre o tema dos Direitos Humanos, na constituição das relações e das interferências recíprocas entre Direito, Moral e Política na sociedade contemporânea....

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem -...

    Izidoro,Frederico Afonso
    (4077495)

    Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem -...

    Izidoro,Frederico Afonso
    (4911713)

    Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • Zul - o Avesso e o Direito do Ser Humano

    Sharp,Anna
    (3362844)

     Em Minutos de Riqueza, Lilian Gallagher compartilha seu conhecimento sobre finanças adquirido ao longo de duas décadas de trabalho. O livro contém 252 dicas, uma para cada dia útil do ano, com as quais o leitor pode refletir e tornar melhor seu dia...

  • A Não Neutralidade Entre o Capitalismo e Os...

    Lima, Eduardo Garcia de
    (9389625)

    A obra se propõe a investigar a aplicação quântica do direito sob a ótica do Capitalismo Humanista. Parte do pressuposto de que, na quadra civilizatória atual, não se concebe a compreensão da ordem jurídica sem o reconhecimento dos direitos humanos,...

  • O Promotor de Justiça e os Direitos Humanos -...

    Maia Neto, Candido Furtado
    (1990838)

    Esta obra significa uma especial contribuição acadêmica para a comunidade jurídica comprometida com os novos tempos, ou seja, por um Direito Penal efetivamente democrático e/ou por um Estado de Direitos Humanos, estritamente necessário no regime de...

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