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Resultados para: direitos humanos fundamentais

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61 produtos
  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (9383873)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Col. Saberes...

    Filho,Napoleão Casado
    (4040621)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Direitos Humanos Fundamentais - 15ª Ed. 2016

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (9329269)

    Este livro não tem maior pretensão do que a de servir de iniciação para o estudo dos direitos fundamentais. Não é um livro de filosofia de direito, não é um livro de história das ideias e das instituições, não é um tratado jurídico; é — reitero — uma...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (5477144)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

    sob encomenda
  • Resumo de Direitos Humanos Fundamentais -...

    Araújo,Eugênio Rosa de
    (2848668)

    A presente obra veio a lume para preencher uma lacuna no mercado editorial, carente de um resumo que fornecesse uma visão geral e completa dos Direitos Humanos Fundamentais, como este.O texto vem tratado de forma didática e objetiva, possibilitando...

  • Direito Humanos Fundamentais - Positivação e...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Bittar, Eduardo C. B.
    (1972356)

    Os onze artigos que compõem este livro tratam de um tema essencial para toda sociedade: os Direitos Humanos Fundamentais, aqueles que têm como condição precípua fomentar e proteger a dignidade da pessoa humana.

  • Direitos Humanos Fundamentais - Doutrina,...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Teixeira,Anderson Vichinkeski; Faria,Alessandra Gomes
    (4892844)

    Esta é uma obra coletiva, que testemunha o conjunto de esforços de sua coordenação, de sua instituição (ANDHEP) e de seus docentes, com a colaboração sempre solidária de seus discentes, reunindo estudos e pesquisas sobre a temática dos Direitos...

  • Direitos Humanos Fundamentais

    Carlos Alberto Ferri
    (9109993)

    Esta obra apresenta não apenas textos com ensinamentos críticos sobre os aspectos relacionados aos direitos humanos fundamentais, mas questões específicas, com abordagens práticas que hoje habitam a comunidade acadêmica, sempre relacionados a esses...

  • A Não Neutralidade Entre o Capitalismo e Os...

    Lima, Eduardo Garcia de
    (9389625)

    A obra se propõe a investigar a aplicação quântica do direito sob a ótica do Capitalismo Humanista. Parte do pressuposto de que, na quadra civilizatória atual, não se concebe a compreensão da ordem jurídica sem o reconhecimento dos direitos humanos,...

  • e-book

    Bem de Família do Fiador e o Direito Humano...

    Carli, Ana Alice de
    (3097551)

    O presente trabalho objetiva demonstrar que o bem de família do fiador proprietário de único bem imóvel não pode ser objeto de constrição judicial, na medida em que tal significante tem como função essencial garantir o patrimônio mínimo, o qual, por...

  • Direitos Humanos e Fundamentais na América do...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Gomes, Eduardo Biacchi; CARLOS LUIZ STRAPAZZON
    (8869627)

    O livro traz uma coletânea de trabalhos científicos oriundos da 1ª Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais, realizada em meados de 2014, que abrangeu duas áreas temáticas: - Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Sociais na...

  • Direitos Humanos e Fundamentais Em...

    Brandão, Claudio
    (7440783)

    Este livro abrange o conteúdo das disciplinas Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Divide-se em seis títulos, sendo os três primeiros dedicados aos Direitos Humanos, a saber: o Título I trata dos fundamentos. Nele se estudam em capítulos...

  • Bem de Família do Fiador e o Direito Humano...

    Carli, Ana Alice de
    (2623280)

    O presente trabalho objetiva demonstrar que o bem de família do fiador proprietário de único bem imóvel não pode ser objeto de constrição judicial, na medida em que tal significante tem como função essencial garantir o patrimônio mínimo, o qual, por...

  • Direitos Humanos Fundamentais

    Kian, Fátima Aparecida
    (9736411)

    Em direitos humanos – mais exatamente em direitos fundamentais – é preferível, na constante busca de sua efetivação, pecar pelo excesso a pecar pela omissão. Evidentemente, os direitos fundamentais não são solução para todos os males da humanidade....

  • e-book

    DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

    MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILH
    (9341643)

    (...) Convém lembrar — permitam-me os leitores — haver sido eu quem, em 1973, trouxe para o currículo, primeiro da pós-graduação, depois da graduação em Direito da Faculdade do Largo de São Francisco, o estudo sistemático dos direitos fundamentais. É...

  • A Promoção Dos Direitos Humanos Fundamentais...

    Mendes De Medeiros, Aline Oliveira
    (9347602)

    Das cinzas e agonia dos campos de concentração Nazistas emergiram os Direitos Humanos Fundamentais, alicerçando-se nos princípios da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, como meio de fazer com que todo o sangue derramado, através do autoritarismo,...

  • Direitos Humanos Fundamentais e A Justiça...

    Morais, Océlio de Jesús C.
    (9918906)

    Em toda a história constitucional brasileira – do Império como “associação política” ao atual regime republicano democrático adotado a partir de 5 de outubro de 1988 – a proteção jurídica dos Direitos Humanos foi tardia e restritiva. Por mais de...

  • e-book

    Direitos humanos fundamentais: estudos sobre...

    GEORGE SARMENTO; Ariele Chagas Cruz; Taysa Matos Seixas
    (8140973)

    O livro Direitos humanos fundamentais: estudos sobre o art. 5º da Constituição de 1988 reúne uma coletânea de trabalhos com ideias originais sobre os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança jurídica e propriedade. Trata-se de um instrumento...

  • Inquérito Policial Justo

    Rodrigues, Eulina Maia
    (9389655)

    O presente trabalho preocupa-se em demonstrar a relevante importância que o inquérito policial possui para o ordenamento jurídico brasileiro, muito distante de ser uma fase meramente procedimental, desprovida de preocupação em relação aos princípios...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Diálogo...

    Krohling, Aloísio
    (2865975)

    A temática abordada neste livro tem como fio condutor a análise histórico-dialética dos processos culturais libertadores dos direitos humanos analisados pela perspectiva da filosofia política. É desnecessário demonstrar a oportunidade e a relevância...

  • Direito Fundamental À Liberdade Sindical No...

    Vaz, Andréa Arruda
    (9401156)

    Este livro aborda a atual estrutura sindical brasileira, o problema do sindicato único no Brasil e o direito fundamental à liberdade sindical. A abordagem está voltada para o direito à liberdade de associação para fins laborais, contido nos Tratados...

  • Direito À Moradia Adequada - Perspectivas de...

    Monteiro,Vitor De Andrade
    (9010111)

    A necessidade de abrigo, de um refúgio onde se pode ter segurança, privacidade e conforto, é algo inerente à condição humana, verdadeiro elemento integrante do conteúdo mínimo necessário para regular desenvolvimento de uma existência digna....

  • Direitos Humanos e Fundamentais - Do Discurso...

    Fachin,Melina Girardi
    (1979335)

    A presente obra problematiza o hiato entre teoria e prática dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, sustentando, por meio do instrumental metodológico colhido da literatura, mecanismos de efetivação comprometidos com a transformação...

  • Diálogos Sobre Direitos Humanos Fundamentais...

    Peixinho, Manoel Messias; Abreu, Célia Barbosa
    (9404496)

    Desde o nascimento do Estado de Direito, com o advento da modernidade, tem-se dito que a Constituição de um país, somente é considerada como tal se nela constar, além da organização do Estado, a separação dos Poderes, o rol de direitos essenciais e...

  • Diálogos Sobre Direitos Humanos Fundamentais...

    Iorio Filho, Rafael Mário
    (9404524)

    A Universidade Federal Fluminense vem cada vez mais notabilizando-se por tornar-se um celeiro de excelentes ideias e valiosas práticas. E neste cenário, germina o talento da Professora Doutora Célia Barbosa Abreu, integrante permanente do Programa de...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem -...

    Izidoro,Frederico Afonso
    (4911713)

    Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem -...

    Afonso,Frederico
    (8809036)

    A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • Capacidade Contributiva - Análise dos...

    Dutra,Micaela Dominguez
    (3090371)

    O princípio da capacidade contributiva acompanha o desenvolvimento da humanidade desde os primórdios, seja no direito, seja na economia. Por esse motivo, vem sendo reinterpretado. Considerado por Perez de Ayala 'uma exigência ética da Justiça', hoje...

  • Direitos Humanos e Cidadania - Vol. 3

    IBEP
    (8558687)

    Direitos Humanos e Cidadania - Vol. 3

  • Direitos Humanos e Cidadania - Vol. 5

    IBEP
    (8558689)

    Direitos Humanos e Cidadania - Vol. 5

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem -...

    Afonso,Frederico
    (6787339)

    A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • Trabalho Decente - Direito Humano e...

    Alvarenga,Rubia Zanotelli De
    (9285504)

    A obra ora apresentada é fruto e produto da inquietação de sua autora relativamente à tutela do trabalho decente ou digno como limitação ao poder empregatício, uma vez que a questão é atual e de substantiva relevância para o Direito Constitucional do...

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 57 - DIREITOS HUMANOS E...

    Filho,Napoleão Casado
    (4052788)

    A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará todas as disciplinas do curso de graduação em Direito....

  • e-book

    CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - ANÁLISE DOS...

    MICAELA DOMINGUEZ DUTRA
    (3977505)

    DOI:10.11117/9788502154926A autora apresenta uma pesquisa didática sobre o tema 'capacidade contributiva', esclarecendo, para tanto, quais os princípios básicos que norteiam o instituto e os critérios que o definem. Em contraponto, expõe uma análise...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem -...

    Izidoro,Frederico Afonso
    (4077495)

    Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • e-book

    Educação especial e inclusiva: a inclusão...

    Rosilma Menezes Roldan
    (4985379)

    O objetivo principal desse trabalho foi investigar qual estaria sendo a abordagem atual, pela escola e pelo Estado, aos superdotados e aos talentosos, no que concerne à sua inclusão social e em que medida seus Direitos Humanos Fundamentais estariam...

  • Direitos Humanos Fundamentais - 14ª Ed. 2012

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (4089132)

    Bem documentado e informativo, o livro examina, numa primeira parte, os direitos humanos fundamentais em função do Estado Constitucional de Direito, as fontes e antecedentes dos direitos fundamentais, o primeiro modelo de Declaração, a análise das...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos Fundamentais - 11ª Ed. 2009

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (2656167)

    Bem documentado e informativo, o livro examina, numa primeira parte, os direitos humanos fundamentais em função do Estado Constitucional de Direito, as fontes e antecedentes dos direitos fundamentais, o primeiro modelo de Declaração, a análise das...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes, Alexandre de
    (3418829)

     Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução histórica dos direitos...

    Produto indisponível

  • Reforma Agrária - Direito Humano Fundamental

    Liberato,Ana Paula Gularte
    (2524100)

    A presente obra consiste em uma reflexão acerca da evolução da ocupação territorial brasileira e sua repercussão na estrutura territorial contemporânea. Em todo o devir histórico denota-se que a propriedade sempre foi sinônimo de justo título, não...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos e Fundamentais

    Ribeiro,Marcus Vinicius
    (2632680)

    Nesta obra, com intuito didático, são analisados os direitos fundamentais do homem (em uma perspectiva jurídico-constitucionalista) ou direitos humanos (a mesma gama de direitos vista em uma perspectiva filosófica-jusnaturalista). Parte-se de uma...

    Produto indisponível

  • O Direito Humano Fundamental ao...

    Morais,Sabrina
    (1569070)

    Certamente, o Direito ao desenvolvimento como Direito Humano fundamental não só é produto de uma nova ordem mundial, resultante de mudanças em escala planetária, como e sobretudo, vincula-se diferentemente com a própria humanidade. É em tal cenário...

    Produto indisponível

  • Dos Direitos Humanos Aos Direitos...

    Júlio Cezar da Silva Castro
    (4043157)

    Este livro percorre o longo caminho histórico-evolutivo dos direitos fundamentais, desde suas origens nas civilizações teocráticas, egípcias e gregas, depois na forma de direitos humanos, perpassando sua universalização, até chegar ao reconhecimento...

    Produto indisponível

  • Leituras Complementares de Direito...

    Camargo,Marcelo Novelino
    (3090678)

    Criada com a finalidade de oferecer uma abordagem aprofundada de temas relevantes e atuais, a coletânea sobre direitos fundamentais, precursora da série de leituras complementares de direito constitucional, chegaa sua 4ª edição com 13 novos...

    Produto indisponível

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