Resultados para: direitos humanos fundamentais moraes

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.O estudo da evolução histórica dos direitos...

Em toda a história constitucional brasileira – do Império como “associação política” ao atual regime republicano democrático adotado a partir de 5 de outubro de 1988 – a proteção jurídica dos Direitos Humanos foi tardia e restritiva. Por mais de...

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

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Certamente, o Direito ao desenvolvimento como Direito Humano fundamental não só é produto de uma nova ordem mundial, resultante de mudanças em escala planetária, como e sobretudo, vincula-se diferentemente com a própria humanidade. É em tal cenário...