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Resultados para: direitos culturais

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119 produtos
  • 1987 - De Fato, De Direito e De Cabeça

    Gallindo,André

    (4)

    (9886586)

    Dos autores André Gallindo e Cassio Zirpoli, o livro ‘1987 – De fato, de direito e de cabeça’ faz uma viagem de volta ao Brasileirão mais controverso da história, uma edição sem paralelos entre todos os outros campeonatos nacionais disputados até...

  • A Criminologia Cultural e A Criminalização...

    Furquim,Saulo Ramos

    (1)

    (9399479)

    O conteúdo tem por objeto o estudo da Criminalização das Culturas Periféricas, sob a perspectiva da Criminologia Cultural, buscando entender no contexto nacional e também internacional o porquê de manifestações culturais, tradições, identidades,...

  • Criminologia Cultural e Rock

    Carvalho,Salo de
    (3544215)

    Nascido de um Minicurso realizado em duas edições na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o livro aborda, sob a perspectiva da Criminologia Cultural e outras conexões teóricas, o rock enquanto fenômeno subversivo...

  • Bens Culturais E Direitos Humanos

    Cureau,Sandra; Soares,Inês Virgínia Prado
    (9903492)

    Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando mantidos vivos e atuais....

  • Viagens Culturais e A Questao Criminal

    Sozzo,Maximo
    (8654723)

    Em 1827, Florencio Varela apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires uma tese para a obtenção do grau de doutor em Direito, um dos primeiros textos “modernos” sobre a questão criminal no Rio da Prata, Dissertação sobre os...

  • A Dimensão Cultural do Direito Fundamental À...

    Pereira Siqueira,Dirceu
    (5477951)

    O que o Direito protege não é apenas a comida e nem a qualidade desta (embora essa proteção seja desde logo de suma importância). O Direito protege também a dimensão cultural, que é múltipla e vasta: a produção, a escolha dos alimentos, a forma de...

  • Manual do Direito do Entretenimento - Guia de...

    Netto,Jose Carlos Costa; Francez,Andréa; D'antino,Sérgio Famá
    (3708629)

    Esse livro poderá auxiliar os que pretendem se embrenhar na produção cultural ou os que já nela atuam para que possam entender os seus pormenores jurídicos ou legais. Para quem deseja envolver-se nesse segmento de mercado, muitas vezes encantador, é...

  • Bens Culturais e Cidades Sustentáveis

    Soares,Inês Virgínia Prado; Ahmed,Flávio
    (9376680)

    O direito de participar da vida cultural da comunidade e de ter cada um ter a seu alcance equipamentos e estímulos culturais adquire mais concretude quando pensamos no viver nas cidades.Certamente, a organização atual da sociedade brasileira e sua...

  • e-book

    Aprendendo com a Constituição

    Maria Lúcia Almeida
    (10129349)

    Livro que reproduz a conversa da personagem Tia Lúcia com dois jovens estudantes e serve para discutir com eles as Constituições do Brasil e do Pará.

  • A Tutela do Patrimônio Cultural Sob o Enfoque...

    Marchesan,Ana Maria Moreira
    (1572311)

    A obra trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico protetivo do meio ambiente, bem como da importância da preservação do patrimônio cultural em tempos de pós-modernidade. Pretende contribuir para a real...

  • Princípio da Proporcionalidade - Nas...

    Bahia,Carolina Medeiros
    (1573652)

    A obra pretende analisar a colisão entre a liberdade de ação cultural e o direito ao meio ambiente (na dimensão da proteção dos animais contra atos cruéis) presente na farra do boi, investigando também a emergência da proporcionalidade como técnica...

  • Direitos Humanos - A Eficácia e a Efetivação...

    Barbosa ,Narciso Fernades
    (2580661)

    Em três capítulos, avalia-se a relação entre os direitos econômicos, sociais e culturais e o Estado Social e, nesse contexto, o surgimento do Fordismo (Conjunto de princípios desenvolvidos pelo empresário norte-americano Henry Ford, em sua fábrica de...

  • Direito do Património Cultural - Legislação -...

    Nabais,Jose Casalta; Silva,Suzana Tavares da
    (1389212)

    Esgotada a 1ª edição, impunha-se proceder à publicação da 2ª. Fato que aproveitamos para levar a cabo algumas alterações, seja porque surgiram novos diplomas legais, seja porque tenha havido modificações nos já publicados. As novidades desta segunda...

  • A Dimensão Constitucional do Patrimônio...

    Costa,Rodrigo Vieira
    (4072312)

    A inovação de perspectivas propiciada pelo conteúdo deste livro tem dois lastros principais: os valores emanados da Constituição Federal e o reconhecimento da existência de uma nova disciplina jurídica, a dos Direitos Culturais. A viga constitucional...

  • Patrimônio Cultural & Sistema Penal

    Armelin,Priscila Kutne
    (2611477)

    A obra aborda a relevância do patrimônio cultural como direito difuso, expressão da própria sociedade e de cidadania, numa relação com a memória coletiva e a história. Os termos patrimônio e cultura são estudados em suas concepções individuais, bem...

  • e-book

    Access to Justice and Human Security -...

    Sindiso Mnisi Weeks
    (10174455)

    For most people in rural South Africa, traditional justice mechanisms provide the only feasible means of accessing any form of justice. These mechanisms are popularly associated with restorative justice, reconciliation and harmony in rural...

  • e-book

    Access to Justice and Human Security -...

    Sindiso Mnisi Weeks
    (10174460)

    For most people in rural South Africa, traditional justice mechanisms provide the only feasible means of accessing any form of justice. These mechanisms are popularly associated with restorative justice, reconciliation and harmony in rural...

  • Direito Social e Patrimônio Cultural

    Silva,Daisy Rafaela Da
    (9383193)

    Este livro apresenta os principais tratados internacionais e as leis brasileiras que regulam a proteção do ambiente natural e cultural, apresentando uma discussão sobre suas nuances, abrangência e impacto. Pela importância que o tema assume na...

  • Manual do Direito do Entretenimento - Guia de...

    Francez,Andrea
    (7504140)

    Esse livro poderá auxiliar os que pretendem se embrenhar na produção cultural ou os que já nela atuam para que possam entender os seus pormenores jurídicos ou legais. Para quem deseja envolver-se nesse segmento de mercado, muitas vezes encantador,...

  • Proposições Para o Patrimônio Cultural - 2ª...

    Daibert Salomão de Campos,Yussef
    (9189027)

    O leitor tem diante de si um livro que desafia o senso comum e investe com admirável ousadia, criatividade e inteligência na possibilidade de se pensar e de se desenvolver novas questões patrimoniais. Yussef Campos é um pesquisador raro e conectado...

  • A Tutela Jurídica Das Expressões Culturais...

    Drummond,Victor Gameiro
    (9431195)

    Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das “expressões culturais tradicionais” – noção abrangente, que pretende substituir a referência corrente ao folclore. O interesse pelo tema é já antigo, no Brasil nomeadamente. As delegações...

  • Direitos Humanos - Imagens do Brasil

    Aori Produções Culturais

    (1)

    (3426481)

    Este livro narra uma das mais belas e empolgantes jornadas da História: a luta permanente pela construção e reconstrução dos Direitos Humanos. O foco principal é o Brasil, mas a narrativa começa traçando um abrangente cronograma mundial, desde o...

  • e-book

    Bens culturais e direitos humanos

    Cureau,Sandra; Soares,Inês Virgínia Prado
    (9359923)

    Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando mantidos vivos e atuais....

  • Direitos da Criança - Em Busca da Sabedoria

    Cabrera,Aleix
    (4054060)

    Direitos da Criança - Em Busca da Sabedoria

  • Cultura e Direitos Culturais - Col. Cultura...

    Costa,Rodrigo Vieira; Telles,Mário Ferreira De Pragmácio
    (9766290)

    Sobre a coleção CULTURA e…A coleção que ora lançamos apresenta um conjunto de pequenas obras que visam instrumentalizar, em especial, o ensino de graduação. Entretanto, são textos introdutórios que, acreditamos, atenderão também ao público leigo em...

  • A Caixa Magica de Ariane - Col. Direitos Das...

    Curto,Rosa M.; Cabrera,Aleix
    (3454153)

    Ariane ganhou uma caixa mágica dentro da qual encontrará coisas misteriosas e, com ela, poderá ser quem quiser. Divirta-se com está bela história e aprenda mais sobre o princípio 4 dos Direitos das Crianças: “A criança tem direito à alimentação, à...

  • e-book

    Cultural Law

    Renteln,Alison Dundes; Nafziger,James A. R.; Paterson, Robert Kirkwood
    (3444072)

    Cultural law is a new and exciting field of study and practice. The core themes of linguistic and other cultural rights, cultural heritage, traditional crafts and knowledge, the performing arts, sports, and religion are of fundamental importance to...

  • Pacto Internacional Dos Direitos Econômicos,...

    Júnior,George Sarmento Lins; Moreira,Davi Antônio Gouvêa Costa; Almeida,Lívia Lemos Falcão De; Monteiro,Vitor De Andrade
    (9764495)

    A presente obra se dedica à análise dos direitos previsto no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais com o objetivo de discutir a influência do PIDESC na concepção de mecanismos processuais, administrativos e políticos que...

  • e-book

    A IDENTIDADE CULTURAL COMO DIREITO...

    Souza,Pedro Bastos De
    (7612495)

    A identidade cultural é ao mesmo tempo um atributo da personalidade e um direito difuso, inerente a um grupo social coletivamente considerado. O idioma português é o traço comum que une países lusófonos em torno de um organismo de cooperação, a...

  • e-book

    A macromorada cultural e o...

    Fracalossi,William
    (9376766)

    O grande desafio do livro, finalista do prêmio jabuti na categoria melhor livro de direito, foi estruturar novos conceitos na seara ambiental. Macromorada, direito-fundamento, dignidadecentrismo, dimensão fluida dos direitos culturais, princípio do...

  • e-book

    Amateur Media - Social, cultural and legal...

    (4932699)

    The rise of Web 2.0 has pushed the amateur to the forefront of public discourse, public policy and media scholarship. Typically non-salaried, non-specialist and untrained in media production, amateur producers are now seen as key drivers of the...

  • e-book

    Cultural Expertise and Litigation - Patterns,...

    (8318215)

    Cultural Expertise and Litigation addresses the role of social scientists as a source of expert evidence, and is a product of their experiences and observations of cases involving litigants of South Asian origin. What is meant in court by...

  • e-book

    Socioambientalismo e novos direitos –...

    Santilli,Juliana
    (3389142)

    Este livro analisa o socioambientalismo e sua influência sobre o sistema jurídico brasileiro. Em linguagem didática e acessível aos não especialistas, o livro mostra os caminhos percorridos pelo socioambientalismo para superar o abismo existente...

  • e-book

    Regime Jurídico do Servidor Público...

    Aline Maria Dias Bastos
    (10129346)

    Livro de fundamental importância para gestores públicos, a presente obra tem por objetivo aprofundar o estudo do Regime Jurídico Único do servidor público temporário. Nele são analisadas, em linguagem simples e acessível, as características...

  • e-book

    Free Trade and Cultural Diversity in...

    Jingxia Shi
    (9844471)

    This book attempts to reconcile the concept of free trade with a key non-trade social value - cultural diversity - in an era of economic globalization.

  • e-book

    Economic, Social and Cultural Rights in...

    Ssenyonjo,Manisuli
    (9514752)

    This second edition, written by an expert in the field, addresses developments in the area of economic, social and cultural rights and explores the rights from foundational issues to substantive rights and systems of protection.

  • e-book

    Economic, Social and Cultural Rights in...

    Ssenyonjo,Manisuli
    (9517781)

    This second edition, written by an expert in the field, addresses developments in the area of economic, social and cultural rights and explores the rights from foundational issues to substantive rights and systems of protection.

  • e-book

    Afirmar os Direitos Culturais: Comentário à...

    Patrice Meyer-Bisch; Mylène Bidault; Taïeb Baccouche; Marco Borghi; Joanna Bourke-Martignoni; Claude Dalbera; Emmanuel Decaux; Yvonne Donders; Alfred Fernandez; Pierre Imbert; Jean-Bernard Marie; Sacha Meuter; Abdoulaye Sow
    (8325288)

    A publicação organizada por Patrice Meyer-Bisch e Mylèle Bidault, aborda a Declaração de Friburgo, que reúne e explicita os direitos culturais reconhecidos de maneira dispersa em muitos instrumentos. Levando o subtítulo 'Comentário à Declaração de...

    Grátis
  • e-book

    Estatuto da igualdade racial: Informações...

    Rangel,Fabiana Mendes
    (10033088)

    Nesta obra, apresentamos o Estatuto da Igualdade Racial e, através de boxes explicativos, procuramos ajudar o leitor a entender os dispositivos dessa lei e suas consequências na vida da sociedade em geral. Além disso, diversas informações...

  • O Stf e a Imprensa - Temas Atuais - Col....

    Lopes,Júlio Antonio
    (4056263)

    Valendo-se da hermenêutica da Corte, luzes que se projetam sobre questões jurídicas de grande atualidade e interesse para a sociedade, Júlio Lopes presta valioso serviço para o aclaramento dos debates e “o resgate dos direitos de expressão do...

  • Lições de Direito Processual Penal

    Andrade,Octacilio de Oliveira
    (115702)

    Esta obra aborda os seguintes temas:- introdução ao estudo do direito processual penal;- fontes do direito processual penal;- da eficácia da norma processual;- da interpretação da norma processual penal;- exposição histórica do direito processual...

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    Revista Observatório Itaú Cultural - N. 11:...

    Coelho,Teixeira; Donders,Yvonne (edt); Alfons Martinell; Humberto Cunha Filho,Francisco; Costa,Rodrigo Vieira; Laaksonen,Annamari; Shaheed,Farida; Pedro,Jesús Prieto De; Patrice Meyer-Bisch
    (8098620)

    Este número é dedicado aos direitos culturais em diversos âmbitos: relata o desenvolvimento do campo, sua relação com os direitos, humanos, a questões dos indicadores sociais e culturais e o tratamento jurídico dado ao assunto.

    Grátis
  • e-book

    Arbitration in China - A Legal and Cultural...

    Kun Fan
    (9829991)

    Written for international businessmen, lawyers, academics and students, this book gives the reader a unique insight into real arbitration practice in China, based on a combination of theoretical analysis and practical insights.

  • e-book

    International Law and the Protection of...

    Forrest,Craig
    (9760557)

    The world'apos;s cultural heritage is under threat from war, illicit trafficking, social and economic upheaval, unregulated excavation and neglect. Over a period of almost fifty years, the United Nations Educational, Scientific and Cultural...

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