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Resultados para: direitos culturais

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103 produtos
  • 1987 - De Fato, De Direito e De Cabeça

    Gallindo,André

    (6)

    (9886586)

    Dos autores André Gallindo e Cassio Zirpoli, o livro ‘1987 – De fato, de direito e de cabeça’ faz uma viagem de volta ao Brasileirão mais controverso da história, uma edição sem paralelos entre todos os outros campeonatos nacionais disputados até...

  • e-book

    Regime Jurídico do Servidor Público...

    Aline Maria Dias Bastos
    (10129346)

    Livro de fundamental importância para gestores públicos, a presente obra tem por objetivo aprofundar o estudo do Regime Jurídico Único do servidor público temporário. Nele são analisadas, em linguagem simples e acessível, as características...

  • A Criminologia Cultural e A Criminalização...

    Furquim,Saulo Ramos

    (1)

    (9399479)

    O conteúdo tem por objeto o estudo da Criminalização das Culturas Periféricas, sob a perspectiva da Criminologia Cultural, buscando entender no contexto nacional e também internacional o porquê de manifestações culturais, tradições, identidades,...

  • Direitos Humanos - Imagens do Brasil

    Aori Produções Culturais

    (1)

    (3426481)

    Este livro narra uma das mais belas e empolgantes jornadas da História: a luta permanente pela construção e reconstrução dos Direitos Humanos. O foco principal é o Brasil, mas a narrativa começa traçando um abrangente cronograma mundial, desde o...

  • Viagens Culturais e A Questao Criminal

    Sozzo,Maximo
    (8654723)

    Em 1827, Florencio Varela apresentou na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires uma tese para a obtenção do grau de doutor em Direito, um dos primeiros textos “modernos” sobre a questão criminal no Rio da Prata, Dissertação sobre os...

  • A Tutela Jurídica Das Expressões Culturais...

    Drummond,Victor Gameiro
    (9431195)

    Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das “expressões culturais tradicionais” – noção abrangente, que pretende substituir a referência corrente ao folclore. O interesse pelo tema é já antigo, no Brasil nomeadamente. As delegações...

  • Bens Culturais e Cidades Sustentáveis

    Soares,Inês Virgínia Prado; Ahmed,Flávio
    (9376680)

    O direito de participar da vida cultural da comunidade e de ter cada um ter a seu alcance equipamentos e estímulos culturais adquire mais concretude quando pensamos no viver nas cidades.Certamente, a organização atual da sociedade brasileira e sua...

  • Direito do Património Cultural - Legislação -...

    Nabais, Jose Casalta
    (1389212)

    Esgotada a 1ª edição, impunha-se proceder à publicação da 2ª. Fato que aproveitamos para levar a cabo algumas alterações, seja porque surgiram novos diplomas legais, seja porque tenha havido modificações nos já publicados. As novidades desta segunda...

  • Patrimônio Cultural & Sistema Penal

    Armelin,Priscila Kutne
    (2611477)

    A obra aborda a relevância do patrimônio cultural como direito difuso, expressão da própria sociedade e de cidadania, numa relação com a memória coletiva e a história. Os termos patrimônio e cultura são estudados em suas concepções individuais, bem...

  • Direitos Humanos - A Eficácia e a Efetivação...

    Barbosa ,Narciso Fernades
    (2580661)

    Em três capítulos, avalia-se a relação entre os direitos econômicos, sociais e culturais e o Estado Social e, nesse contexto, o surgimento do Fordismo (Conjunto de princípios desenvolvidos pelo empresário norte-americano Henry Ford, em sua fábrica de...

  • O Descontrole Já Está Formado ! Criminologia...

    Baziewicz De Carvalho E Silva , Guilherme
    (10258889)

    '(...) Percebi que havia algo de insólito naquela tarde de domingo no Canteiro, não só porque se tratava do Grenal do segundo turno do campeonato brasileiro de 2016 e os arqui-inimigos que tanto os tripudiavam em cânticos como rebaixados, agora se...

  • A Dimensão Cultural do Direito Fundamental À...

    Pereira Siqueira,Dirceu
    (5477951)

    O que o Direito protege não é apenas a comida e nem a qualidade desta (embora essa proteção seja desde logo de suma importância). O Direito protege também a dimensão cultural, que é múltipla e vasta: a produção, a escolha dos alimentos, a forma de...

  • Bens Culturais E Direitos Humanos

    Cureau,Sandra; Soares,Inês Virgínia Prado
    (9903492)

    Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando mantidos vivos e atuais....

  • Proposições Para o Patrimônio Cultural - 2ª...

    Daibert Salomão de Campos,Yussef
    (9189027)

    O leitor tem diante de si um livro que desafia o senso comum e investe com admirável ousadia, criatividade e inteligência na possibilidade de se pensar e de se desenvolver novas questões patrimoniais. Yussef Campos é um pesquisador raro e conectado...

  • A Tutela do Patrimônio Cultural Sob O Enfoque...

    Marchesan, Ana Maria Moreira
    (1572311)

    A obra trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico protetivo do meio ambiente, bem como da importância da preservação do patrimônio cultural em tempos de pós-modernidade. Pretende contribuir para a real...

  • e-book

    Bens culturais e direitos humanos

    Cureau, Sandra; Soares, Inês Virgínia Prado
    (10303540)

    Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando mantidos vivos e atuais....

  • e-book

    Estatuto da Criança e do Adolescente:...

    Rangel,Fabiana Mendes
    (10129332)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente da Série Construindo a Cidadania, garante diversos direitos responsáveis pelo desenvolvimento pleno dos futuros cidadãos. Disponibilizar o ECA na íntegra para todos, com boxes explicativos, para que o leitor...

  • Direitos da Criança - Em Busca da Sabedoria

    Cabrera,Aleix
    (4054060)

    Direitos da Criança - Em Busca da Sabedoria

  • e-book

    Estatuto do índio: Informações adicionais e...

    Rangel,Fabiana Mendes
    (10033081)

    A Cultural Brasil aborda a valorização da cultura indígena, que é de suma importância para o desenvolvimento da sociedade, especialmente no Brasil, país formado por inúmeros povos. Portanto, as informações contidas na presente obra têm o objetivo de...

  • e-book

    Afirmar os Direitos Culturais: Comentário à...

    Patrice Meyer-Bisch; Mylène Bidault; Taïeb Baccouche; Marco Borghi; Joanna Bourke-Martignoni; Claude Dalbera; Emmanuel Decaux; Yvonne Donders; Alfred Fernandez; Pierre Imbert; Jean-Bernard Marie; Sacha Meuter; Abdoulaye Sow
    (8325288)

    A publicação organizada por Patrice Meyer-Bisch e Mylèle Bidault, aborda a Declaração de Friburgo, que reúne e explicita os direitos culturais reconhecidos de maneira dispersa em muitos instrumentos. Levando o subtítulo 'Comentário à Declaração de...

    Grátis
  • e-book

    A IDENTIDADE CULTURAL COMO DIREITO...

    Souza,Pedro Bastos De
    (7612495)

    A identidade cultural é ao mesmo tempo um atributo da personalidade e um direito difuso, inerente a um grupo social coletivamente considerado. O idioma português é o traço comum que une países lusófonos em torno de um organismo de cooperação, a...

  • e-book

    Teoria dos direitos culturais

    Humberto Cunha Filho, Francisco
    (10325909)

    O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explicita a expressão 'Direitos Culturais', é o documento que norteia toda a discussão. São...

  • e-book

    A macromorada cultural e o...

    Fracalossi,William
    (9376766)

    O grande desafio do livro, finalista do prêmio jabuti na categoria melhor livro de direito, foi estruturar novos conceitos na seara ambiental. Macromorada, direito-fundamento, dignidadecentrismo, dimensão fluida dos direitos culturais, princípio do...

  • Pacto Internacional Dos Direitos Econômicos,...

    Júnior,George Sarmento Lins; Moreira,Davi Antônio Gouvêa Costa; Almeida,Lívia Lemos Falcão De; Monteiro,Vitor De Andrade
    (9764495)

    A presente obra se dedica à análise dos direitos previsto no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais com o objetivo de discutir a influência do PIDESC na concepção de mecanismos processuais, administrativos e políticos que...

  • O Stf e a Imprensa - Temas Atuais - Col....

    Lopes,Júlio Antonio
    (4056263)

    Valendo-se da hermenêutica da Corte, luzes que se projetam sobre questões jurídicas de grande atualidade e interesse para a sociedade, Júlio Lopes presta valioso serviço para o aclaramento dos debates e “o resgate dos direitos de expressão do...

  • Lições de Direito Processual Penal

    Andrade,Octacilio de Oliveira
    (115702)

    Esta obra aborda os seguintes temas:- introdução ao estudo do direito processual penal;- fontes do direito processual penal;- da eficácia da norma processual;- da interpretação da norma processual penal;- exposição histórica do direito processual...

  • e-book

    Revista Observatório Itaú Cultural - N. 11:...

    Coelho,Teixeira; Donders,Yvonne (edt); Alfons Martinell; Humberto Cunha Filho,Francisco; Costa,Rodrigo Vieira; Laaksonen,Annamari; Shaheed,Farida; Pedro,Jesús Prieto De; Patrice Meyer-Bisch
    (8098620)

    Este número é dedicado aos direitos culturais em diversos âmbitos: relata o desenvolvimento do campo, sua relação com os direitos, humanos, a questões dos indicadores sociais e culturais e o tratamento jurídico dado ao assunto.

    Grátis
  • e-book

    Aprendendo com a Constituição

    Maria Lúcia Almeida
    (10129349)

    Livro que reproduz a conversa da personagem Tia Lúcia com dois jovens estudantes e serve para discutir com eles as Constituições do Brasil e do Pará.

  • e-book

    Socioambientalismo e novos direitos –...

    Santilli,Juliana
    (3389142)

    Este livro analisa o socioambientalismo e sua influência sobre o sistema jurídico brasileiro. Em linguagem didática e acessível aos não especialistas, o livro mostra os caminhos percorridos pelo socioambientalismo para superar o abismo existente...

  • e-book

    As Cidades brasileiras e o patrimônio...

    Silva, Fernando Fernandes da
    (3536274)

    A obra é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, cuja originalidade é reconhecida, inclusive, pela Unesco, organização que lidera a cooperação internacional pela preservação do...

  • Cultural Diversity In International Law - The...

    Richieri Hanania,Lilian
    (7940352)

    The UNESCO Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions (CDCE) was adopted in 2005 and designed to allow States to protect and promote cultural policies. This book examines the effectiveness of the CDCE and...

    sob encomenda
  • Entre a Cultura do Controle e o Controle...

    Mayora Alves,Marcelo
    (3098791)

    Entre a Cultura do Controle e o Controle Cultural

  • Dicionário Prático de Direito de Família

    Siracusa,Gioseppe Di
    (4052926)

    Acompanha CD ROM com Legislação, Jurisprudência e mais de 600 Modelos de Petições Cíveis. Obra indispensável a todo profissional ligado a área jurídica, onde o autor preocupou-se em não restringir a simples definições ou enunciados, temas que muitas...

  • e-book

    Estatuto da igualdade racial: Informações...

    Rangel,Fabiana Mendes
    (10033088)

    Nesta obra, apresentamos o Estatuto da Igualdade Racial e, através de boxes explicativos, procuramos ajudar o leitor a entender os dispositivos dessa lei e suas consequências na vida da sociedade em geral. Além disso, diversas informações...

  • e-book

    Estatuto do Idoso: Informações adicionais e...

    Rangel,Fabiana Mendes
    (10033082)

    O Estatuto do Idoso garante direitos àqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho, à cidadania, à família e a todos ao redor. Agora, depois de uma longa jornada, as pessoas que estão na melhor idade têm direito ao merecido descanso. Têm direito a...

  • Onde Estão Os Meus Pais? Col. Direitos Das...

    Cabrera,Aleix
    (3682012)

    Lili não gosta de comer frutas, Lalo está cansado de ser mandado para a cama e Lalá não aguenta mais tomar banho todos os dias. Chateados por seus pais lhes mandarem fazer coisas que não querem, as crianças pedem à bruxa Fresota que faça seus pais...

  • e-book

    Mediação familiar: A experiência da 3ª Vara...

    Braga Neto,Adolfo
    (10507144)

    O livro relata a experiência concreta do uso da mediação na 3a Vara de Família e Sucessões do Fórum do Tatuapé

  • Direitos Culturais Como Direito Fundamentais

    Filho,Francisco Humberto Cunh
    (445836)

    Habitualmente figurado no rol dos chamados direitos de Segunda geração, ao lado dos direitos econômicos e sociais , os direitos culturais têm recebido, por parte da doutrina , uma certa indiferença , o que não se justifica por sua acentuada e...

    Produto indisponível

  • Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural

    Garcia,Ruben Teixeira
    (2600497)

    Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural

    Produto indisponível

  • Bens Culturais e Sua Proteção Jurídica

    Souza Filho,Carlos Frederico Marés de
    (1970409)

    Como nos outros livros do autor, 'O Patrimônio cultural e sua proteção jurídica' é um livro de rigor técnico e profunda dimensão humana. O autor analisa a proteção do patrimônio cultural inserido no patrimônio ambiental e estuda em profundidade a...

    Produto indisponível

  • Projetos Culturais - Visões da Cultura 2

    Malagodi,Maria Eugenia; Cesnik,Fabio de Sa
    (436445)

    Nos últimos anos as empresas vêm experimentando uma nova ferramenta de marketing: a Cultura. Além de agregar valor à marca e difundir nossa diversidade cultural, os investidores contam com os benefícios das leis de incentivo. O sucesso deste 'novo...

    Produto indisponível

  • Produção Cultural e Propriedade Intelectual

    Isabela Cribari
    (3369695)

    O pressuposto básico deste livro é discutir a propriedade intelectual, mais precisamente os direitos do autor no Brasil, à luz não apenas dos tradicionais ordenamentos jurídicos e encaminhamentos políticos, mas das necessidades dos artistas e do...

    Produto indisponível

  • Direito e Proteção do Patrimônio Cultural...

    Dias,Maria Tereza Fonseca
    (3053458)

    Direito e Proteção do Patrimônio Cultural Imóvel

    Produto indisponível

  • Direito de Familia e Sucessoes

    Bonatto,Maura de Fatima
    (460222)

    A riqueza do tema Direito de Família encontra neste texto moderno, ágil e dinâmico uma expressão adequada às necessidades de advogados, estudantes e até mesmo de leigos. Isto se explica porque a autora sobe enfocar com concisão e objetividade os...

    Produto indisponível

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