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Resultados para: direitos culturais

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122 produtos
  • A Criminologia Cultural e A Criminalização...

    Furquim,Saulo Ramos

    (1)

    (9399479)

    O conteúdo tem por objeto o estudo da Criminalização das Culturas Periféricas, sob a perspectiva da Criminologia Cultural, buscando entender no contexto nacional e também internacional o porquê de manifestações culturais, tradições, identidades,...

  • Bens Culturais E Direitos Humanos

    Cureau,Sandra; Soares,Inês Virgínia Prado
    (9903492)

    Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando mantidos vivos e atuais....

  • A Tutela do Patrimônio Cultural Sob O Enfoque...

    Marchesan, Ana Maria Moreira
    (1572311)

    A obra trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico protetivo do meio ambiente, bem como da importância da preservação do patrimônio cultural em tempos de pós-modernidade. Pretende contribuir para a real...

  • Bens Culturais e Cidades Sustentáveis

    Soares,Inês Virgínia Prado; Ahmed,Flávio
    (9376680)

    O direito de participar da vida cultural da comunidade e de ter cada um ter a seu alcance equipamentos e estímulos culturais adquire mais concretude quando pensamos no viver nas cidades.Certamente, a organização atual da sociedade brasileira e sua...

  • Direitos Humanos - Imagens do Brasil

    Aori Produções Culturais

    (1)

    (3426481)

    Este livro narra uma das mais belas e empolgantes jornadas da História: a luta permanente pela construção e reconstrução dos Direitos Humanos. O foco principal é o Brasil, mas a narrativa começa traçando um abrangente cronograma mundial, desde o...

  • Cultura e Direitos Culturais - Col. Cultura...

    Costa,Rodrigo Vieira; Telles,Mário Ferreira De Pragmácio
    (9766290)

    Sobre a coleção CULTURA e…A coleção que ora lançamos apresenta um conjunto de pequenas obras que visam instrumentalizar, em especial, o ensino de graduação. Entretanto, são textos introdutórios que, acreditamos, atenderão também ao público leigo em...

  • 1987 - De Fato, De Direito e De Cabeça

    Gallindo,André

    (5)

    (9886586)

    Dos autores André Gallindo e Cassio Zirpoli, o livro ‘1987 – De fato, de direito e de cabeça’ faz uma viagem de volta ao Brasileirão mais controverso da história, uma edição sem paralelos entre todos os outros campeonatos nacionais disputados até...

  • Manual do Direito do Entretenimento - Guia de...

    Netto,Jose Carlos Costa; Francez,Andréa; D'antino,Sérgio Famá
    (3708629)

    Esse livro poderá auxiliar os que pretendem se embrenhar na produção cultural ou os que já nela atuam para que possam entender os seus pormenores jurídicos ou legais. Para quem deseja envolver-se nesse segmento de mercado, muitas vezes encantador, é...

  • Direito do Património Cultural - Legislação -...

    Nabais, Jose Casalta
    (1389212)

    Esgotada a 1ª edição, impunha-se proceder à publicação da 2ª. Fato que aproveitamos para levar a cabo algumas alterações, seja porque surgiram novos diplomas legais, seja porque tenha havido modificações nos já publicados. As novidades desta segunda...

  • Proposições Para o Patrimônio Cultural - 2ª...

    Daibert Salomão de Campos,Yussef
    (9189027)

    O leitor tem diante de si um livro que desafia o senso comum e investe com admirável ousadia, criatividade e inteligência na possibilidade de se pensar e de se desenvolver novas questões patrimoniais. Yussef Campos é um pesquisador raro e conectado...

  • Patrimônio Cultural & Sistema Penal

    Armelin,Priscila Kutne
    (2611477)

    A obra aborda a relevância do patrimônio cultural como direito difuso, expressão da própria sociedade e de cidadania, numa relação com a memória coletiva e a história. Os termos patrimônio e cultura são estudados em suas concepções individuais, bem...

  • A Dimensão Cultural do Direito Fundamental À...

    Pereira Siqueira,Dirceu
    (5477951)

    O que o Direito protege não é apenas a comida e nem a qualidade desta (embora essa proteção seja desde logo de suma importância). O Direito protege também a dimensão cultural, que é múltipla e vasta: a produção, a escolha dos alimentos, a forma de...

  • A Tutela Jurídica Das Expressões Culturais...

    Drummond,Victor Gameiro
    (9431195)

    Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das “expressões culturais tradicionais” – noção abrangente, que pretende substituir a referência corrente ao folclore. O interesse pelo tema é já antigo, no Brasil nomeadamente. As delegações...

  • e-book

    Regional Autonomy, Cultural Diversity and...

    (10270485)

    First published in 2014. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.

  • Manual do Direito do Entretenimento - Guia de...

    Francez,Andrea
    (7504140)

    Esse livro poderá auxiliar os que pretendem se embrenhar na produção cultural ou os que já nela atuam para que possam entender os seus pormenores jurídicos ou legais. Para quem deseja envolver-se nesse segmento de mercado, muitas vezes encantador,...

  • e-book

    Bens culturais e direitos humanos

    Cureau,Sandra; Soares,Inês Virgínia Prado
    (10303540)

    Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando mantidos vivos e atuais....

  • e-book

    Cultural Law

    Renteln,Alison Dundes; Nafziger,James A. R.; Paterson, Robert Kirkwood
    (3444072)

    Cultural law is a new and exciting field of study and practice. The core themes of linguistic and other cultural rights, cultural heritage, traditional crafts and knowledge, the performing arts, sports, and religion are of fundamental importance to...

  • Direitos da Criança - Em Busca da Sabedoria

    Cabrera,Aleix
    (4054060)

    Direitos da Criança - Em Busca da Sabedoria

  • e-book

    Amateur Media - Social, cultural and legal...

    (4932699)

    The rise of Web 2.0 has pushed the amateur to the forefront of public discourse, public policy and media scholarship. Typically non-salaried, non-specialist and untrained in media production, amateur producers are now seen as key drivers of the...

  • e-book

    Cultural Expertise and Litigation - Patterns,...

    (8318215)

    Cultural Expertise and Litigation addresses the role of social scientists as a source of expert evidence, and is a product of their experiences and observations of cases involving litigants of South Asian origin. What is meant in court by...

  • e-book

    Intellectual Property, Traditional Knowledge...

    Sharon B. Le Gall
    (9581526)

    International developments since the mid-1990s have signalled an awareness of the importance and validity of traditional knowledge and cultural property. The adoption of the Convention on Biological Diversity, and the establishment of the WIPO...

  • e-book

    A IDENTIDADE CULTURAL COMO DIREITO...

    Souza,Pedro Bastos De
    (7612495)

    A identidade cultural é ao mesmo tempo um atributo da personalidade e um direito difuso, inerente a um grupo social coletivamente considerado. O idioma português é o traço comum que une países lusófonos em torno de um organismo de cooperação, a...

  • e-book

    Arbitration in China - A Legal and Cultural...

    Kun Fan
    (9829991)

    Written for international businessmen, lawyers, academics and students, this book gives the reader a unique insight into real arbitration practice in China, based on a combination of theoretical analysis and practical insights.

  • e-book

    Legal Pluralism in Conflict - Coping with...

    (9554028)

    Legal Pluralism in Conflict offers a new theoretical perspective for conceptualising and analysing the relationship between ethnic minority laws and the official legal order.Examining the limits of liberal legal thought in light of a contemporary...

  • e-book

    Legal Pluralism in Conflict - Coping with...

    Shah, Prakash
    (9545792)

    Legal Pluralism in Conflict offers a new theoretical perspective for conceptualising and analysing the relationship between ethnic minority laws and the official legal order.Examining the limits of liberal legal thought in light of a contemporary...

  • e-book

    Access to Justice and Human Security -...

    (10174455)

    For most people in rural South Africa, traditional justice mechanisms provide the only feasible means of accessing any form of justice. These mechanisms are popularly associated with restorative justice, reconciliation and harmony in rural...

  • e-book

    Access to Justice and Human Security -...

    Sindiso Mnisi Weeks
    (10174460)

    For most people in rural South Africa, traditional justice mechanisms provide the only feasible means of accessing any form of justice. These mechanisms are popularly associated with restorative justice, reconciliation and harmony in rural...

  • e-book

    A macromorada cultural e o...

    Fracalossi,William
    (9376766)

    O grande desafio do livro, finalista do prêmio jabuti na categoria melhor livro de direito, foi estruturar novos conceitos na seara ambiental. Macromorada, direito-fundamento, dignidadecentrismo, dimensão fluida dos direitos culturais, princípio do...

  • e-book

    Teoria dos direitos culturais

    Humberto Cunha Filho, Francisco
    (10325909)

    O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explicita a expressão 'Direitos Culturais', é o documento que norteia toda a discussão. São...

  • Pacto Internacional Dos Direitos Econômicos,...

    Júnior,George Sarmento Lins; Moreira,Davi Antônio Gouvêa Costa; Almeida,Lívia Lemos Falcão De; Monteiro,Vitor De Andrade
    (9764495)

    A presente obra se dedica à análise dos direitos previsto no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais com o objetivo de discutir a influência do PIDESC na concepção de mecanismos processuais, administrativos e políticos que...

  • e-book

    Afirmar os Direitos Culturais: Comentário à...

    Patrice Meyer-Bisch; Mylène Bidault; Taïeb Baccouche; Marco Borghi; Joanna Bourke-Martignoni; Claude Dalbera; Emmanuel Decaux; Yvonne Donders; Alfred Fernandez; Pierre Imbert; Jean-Bernard Marie; Sacha Meuter; Abdoulaye Sow
    (8325288)

    A publicação organizada por Patrice Meyer-Bisch e Mylèle Bidault, aborda a Declaração de Friburgo, que reúne e explicita os direitos culturais reconhecidos de maneira dispersa em muitos instrumentos. Levando o subtítulo 'Comentário à Declaração de...

    Grátis
  • e-book

    Economic, Social and Cultural Rights in...

    Ssenyonjo,Manisuli
    (9517781)

    This second edition, written by an expert in the field, addresses developments in the area of economic, social and cultural rights and explores the rights from foundational issues to substantive rights and systems of protection.

  • e-book

    Free Trade and Cultural Diversity in...

    Jingxia Shi
    (9844471)

    This book attempts to reconcile the concept of free trade with a key non-trade social value - cultural diversity - in an era of economic globalization.

  • e-book

    Economic, Social and Cultural Rights in...

    Ssenyonjo, Manisuli
    (9514752)

    This second edition, written by an expert in the field, addresses developments in the area of economic, social and cultural rights and explores the rights from foundational issues to substantive rights and systems of protection.

  • Lições de Direito Processual Penal

    Andrade,Octacilio de Oliveira
    (115702)

    Esta obra aborda os seguintes temas:- introdução ao estudo do direito processual penal;- fontes do direito processual penal;- da eficácia da norma processual;- da interpretação da norma processual penal;- exposição histórica do direito processual...

  • O Stf e a Imprensa - Temas Atuais - Col....

    Lopes,Júlio Antonio
    (4056263)

    Valendo-se da hermenêutica da Corte, luzes que se projetam sobre questões jurídicas de grande atualidade e interesse para a sociedade, Júlio Lopes presta valioso serviço para o aclaramento dos debates e “o resgate dos direitos de expressão do...

  • e-book

    Property Rights and Neoliberalism - Cultural...

    Laura J. Hatcher
    (9636068)

    Property rights and efforts to curb state appropriation of private properties for public purposes have always held high status on the political agenda of the US and many other nations that feature a corporate capitalist economic system. In addition...

  • e-book

    Property Rights and Neoliberalism - Cultural...

    Laura J. Hatcher
    (9808244)

    Property rights and efforts to curb state appropriation of private properties for public purposes have always held high status on the political agenda of the US and many other nations that feature a corporate capitalist economic system. In addition...

  • e-book

    Revista Observatório Itaú Cultural - N. 11:...

    Coelho,Teixeira; Donders,Yvonne (edt); Alfons Martinell; Humberto Cunha Filho,Francisco; Costa,Rodrigo Vieira; Laaksonen,Annamari; Shaheed,Farida; Pedro,Jesús Prieto De; Patrice Meyer-Bisch
    (8098620)

    Este número é dedicado aos direitos culturais em diversos âmbitos: relata o desenvolvimento do campo, sua relação com os direitos, humanos, a questões dos indicadores sociais e culturais e o tratamento jurídico dado ao assunto.

    Grátis
  • e-book

    Cultural Difference on Trial - The Nature and...

    Connolly, Anthony J.
    (9808809)

    Cultural Difference on Trial: The Nature and Limits of Judicial Understanding comprises a sustained philosophical exploration of the capacity of the modern liberal democratic legal system to understand the thought and practice of those culturally...

  • Cultural Diversity In International Law - The...

    Richieri Hanania,Lilian
    (7940352)

    The UNESCO Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions (CDCE) was adopted in 2005 and designed to allow States to protect and promote cultural policies. This book examines the effectiveness of the CDCE and...

    sob encomenda
  • e-book

    Cultural Landscapes - Religion and Public...

    Ricci,Gabriel R.
    (10120898)

    Adualism between man and nature has been a persistent feature of Western thought and spirituality from ancient times to the present. The opposition of mind and body, consciousness and world has tended to obscure the ways in which humans are...

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    International Law and the Protection of...

    Forrest,Craig
    (9760557)

    The world'apos;s cultural heritage is under threat from war, illicit trafficking, social and economic upheaval, unregulated excavation and neglect. Over a period of almost fifty years, the United Nations Educational, Scientific and Cultural...

  • e-book

    The Legal, Medical and Cultural Regulation of...

    Smith, Stephen W.
    (9606059)

    The regulation of the body provides an important concern in law, medical practice and culture. This volume contributes to existing research in the area by encouraging experts from a range of related disciplines to consider the legal, cultural and...

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