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Resultados para: direitos do nascituro

11 produtos
  • O Direito do Nascituro a Alimentos

    Alberton,Alexandre Marlon da
    (456033)

    A vida, na sua contextualização de direito fundamental, apresenta-se como base de sustentação do tema objeto da presente obra. À visão normativa civilista, o Autor contrapõe da matéria, oferecendo ao operador proposta de solução à intrincada...

  • Os Meios da Defesa dos Direitos do Nascituro

    Zainaghi,Maria Cristina
    (1853346)

    Como é sabido, a jurisprudência evolui, sendo importante fixar bases sólidas quando tratamos dos direitos do nascituro, assim o livro surge como uma iniciativa inovadora no que diz respeito a tais direitos.A Autora trata com uma profunda didática,...

  • Personalidade Jurídica do Nascituro - 2ª Ed.

    Pussi,William Artur
    (2539870)

    A obra apresenta dois objetivos claros e distintos, a saber: primeiro, apresentar uma abordagem jurídica global a respeito do nascituro. Para tanto, entre outros pontos, são analisados vários aspectos históricos, revelando as primeiras abordagens...

  • A Proteção ao Ser Humano No Direito...

    Araújo,Ana Thereza Meirelles

    (2)

    (9374320)

    A condição para ser sujeito de direito passou a ser repensada a partir do momento em que a disciplina normativa de proteção ao feto e ao embrião extracorpóreo, carentes do pressuposto do nascimento com vida, não restou esclarecida. A presente...

  • e-book

    TEORIAS DO NASCITURO

    MARTINHO CIRIACO DE MATOS
    (4922878)

    Este trabalho estuda as particularidades do nascituro, precisamente, a problemática da personalidade jurídica. Analisam-se no contexto deste artigo, as principais teorias, inquirindo respostas a questionamentos acerca dos direitos do nascituro e a...

  • Os Direitos do Nascituro - Aspectos Cíveis,...

    Semiao,Sergio Abdalla
    (9196406)

    A obra, que já é referência no assunto, em sua terceira edição, foi atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência. Enfoca as questões da situação jurídica do nascituro no Direito brasileiro; se o nascituro é pessoa no sentido jurídico;...

    Produto indisponível

  • O Direito do Nascituro - A Personalidade...

    Norbim,Luciano Dalvi
    (1416954)

    Em tempos como o presente, de tantas mudanças no planeta e no Direito, discutir a vida, quando ela começa, como deve ser protegida, e temas correlatos, é essencial tanto para o cidadão quanto para o jurista.O leitor terá à mão um livro onde é feita a...

    Produto indisponível

  • A Tutela Juridica do Nascituro

    Chaves,Benedita Ines Lopes
    (446476)

    A abordagem sobre o tema nascituro abrange interessantes aspectos, que devem ser enfatizados, por implicar no direito à vida, na sua conservação e no seu desenvolvimento. Defendemos que a personalidade jurídica se inicia com a concepção e o...

    Produto indisponível

  • Personalidade Jurídica do Nascituro

    Pussi,William Artur
    (198891)

    A obra apresenta dois objetivos claros e distintos, a saber: primeiro, apresentar uma abordagem jurídica global a respeito do nascituro. Para tanto, entre outros pontos, são analisados vários aspectos históricos, revelando as primeiras abordagens...

    Produto indisponível

  • A Teoria Personalíssima do Nascituro

    Moreira,Marcio Martins
    (126674)

    O tema proposto, um dos mais tormentosos, é o estudo da origem da vida e o seu desenvolvimento, o que nos leva ao estudo da personalidade e de seus atributos, apoiando nosso estudo não só na legislação pátria, como também na alienígena comparada e...

    Produto indisponível

  • Cadernos Faenac - O Nascituro no Direito...

    Madeira,Helcio Maciel Franca
    (201064)

    A obra restaura o percurso científico dos princípios jurídicos que protegem o nascituro, desde os juristas romanos a Teixeira de Freitas. É uma prova de quanto a Ciência do Direito pode contribuir na resistência às pressões ideológicas, recorrentes...

    Produto indisponível

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