Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: direitos fundamentais

Refinar por
678 produtos
  • Interpretação Constitucional E Direitos...

    Jane Reis Gonçalves Pereira
    (10133979)

    Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos direitos, aliada ao protagonismo institucional...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (9383873)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.O estudo da evolução histórica dos direitos...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang

    (1)

    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Estado Constitucional e Direitos Fundamentais

    Schier,Paulo Ricardo
    (9528567)

    Em tempos em que o Direito Constitucional necessita assumir um discurso de resistência às tentativas de constrição das conquistas quanto à universalidade dos valores democráticos, chega em boa hora o presente texto. A limitação do Estado de Direito...

  • Linha Direito Comparado - Direitos...

    Michael,Lothar; Morlok ,Martin
    (9385500)

    O protagonismo dos Direitos Fundamentais nas ordens constitucionais contemporâneas fez com que o tema se tornasse central para a ciência jurídica. No entanto, embora seja abundante o número de obras que exploram o assunto, poucas delas apresentam um...

  • Tratado Brasileiro Sobre Direito Fundamental...

    Leite, George Salomão; Godinho,Adriano Marteleto; Dadalto,Luciana
    (9723981)

    A morte com dignidade é um dos temas mais controversos em qualquer sociedade democrática e plural. De fato, a morte ainda é um tabu na generalidade das sociedades civilizadas, pelo que os médicos e outros profissionais de saúde não estão devidamente...

  • Direitos Humanos Fundamentais - 15ª Ed. 2016

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (9329269)

    Este livro não tem maior pretensão do que a de servir de iniciação para o estudo dos direitos fundamentais. Não é um livro de filosofia de direito, não é um livro de história das ideias e das instituições, não é um tratado jurídico; é — reitero — uma...

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

  • Direitos Fundamentais - Orçamento e " Reserva...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Timm, Luciano Benetti
    (2869138)

    A reedição da coletânea, em pouco mais de um ano da primeira edição, revela o acerto na escolha da temática, uma das mais relevantes e atuais na esfera do debate jurídico-constitucional, política e econômica brasileira. Dois importantes trabalhos...

  • Temas Fundamentais do Direito Constitucional

    (2662903)

    Temas Fundamentais do Direito Constitucional

  • Liberdade De Expressão Como Direito...

    Chequer,Cláudio
    (9905750)

     'O trabalho versa com proficiência e erudição sobre um dos mais relevantes temas do constitucionalismo: a liberdade de expressão. O autor sustenta que a liberdade de expressão, pela transcendência dos valores e objetivos que protege e promove,...

  • Princípios Fundamentais do Direito...

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (8351862)

    O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucional contemporâneo, amoldando-se perfeitamente à realidade brasileira.Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa...

  • Direitos Fundamentais - Informática e...

    Barroso, Luis Roberto; Haberle, Peter; Sarlet, Ingo Wolfgang; Outros
    (1640510)

    A obra reúne um conjunto significativo de artigos versando sobre diversos aspectos atuais e relevantes no âmbito da comunicação e da informática, auxiliando na compreensão dos efetivos instrumentos de proteção da dignidade humana e dos direitos...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Col. Saberes...

    Filho, Napoleão Casado
    (4040621)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Direitos Fundamentais Sociais - Dignidade da...

    Cordeiro,Karine da Silva
    (4063192)

    O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de...

  • Direitos Fundamentais e Jurisdição...

    Freire, Alexandre; Cléve,Clémerson Merlin
    (8123961)

    Ao longo das últimas duas décadas, o Supremo Tribunal Federal, para citar apenas o Poder Judiciário, têm solucionado casos verdadeiramente históricos, com grande repercussão na sociedade, como, por exemplo, os relacionados ao racismo, ao...

  • Conceitos Fundamentais do Direito No Estado...

    Couto,Almiro Do E Silva
    (8710772)

    '(...) Por essas e outras razões , tenho a convicção inabalável de que esta obra, que tenho a honra de apresentar e com a qual o seu autor se consolida na restrita galeria dos maiores juristas do Brasil, é uma daquelas raras obras que verdadeiramente...

  • Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade...

    Gomes,Alexandre Fernandes; Bertoldi,Marcia Rodrigues; Cardoso,Simone Tassiari
    (9258598)

    Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas relevantes que têm ocupado a agenda contemporânea do Direito. Com tema central voltado aos grupos considerados vulneráveis, ou sujeitos à exclusão, esta...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Assédio Moral Laboral e Direitos Fundamentais...

    Filho,Rodolfo Pamplona; Wyzykowski,Adriana; Barros,Renato da Costa Lino de Goes
    (9351212)

    Em tempos de reconstrução do Direito do Trabalho à luz dos Direitos Humanos, os autores brindam-nos com uma obra que renasce como referência indispensável aos desejosos de compreender o tema do assédio moral na relação de emprego. O livro promove...

  • Direito Constitucional e A Crise na...

    Abreu,Joniel Vieira De
    (9858872)

    Submete-se à análise garantias fundamentais no Direito Constitucional brasileiro. Como bem registrou Dr. Fernando César Costa Xavier no Prefácio antecessor da Apresentação e dos capítulos encartados nesta obra, “A propósito, é disto que trata o...

  • Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos -...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Misailidis,Mirta Gladys L. M. de
    (4695042)

    Não há dúvida de que com o processo de constitucionalização dos países, a institucionalização dos direitos fundamentais tomou rumos concretos e possibilitou a sua efetiva normatização interna. Embora os direitos fundamentais, sob uma perspectiva...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 5ª Ed....

    Ommati,José Emílio Medauar
    (10134428)

    Em sua quinta edição, a obra Uma Teoria dos Direitos Fundamentais vem reformulada e ampliada, de modo a corrigir alguns erros das edições anteriores, como também no intuito de revisar alguns posicionamentos do autor. Incursão maior foi feita na...

  • Direitos Fundamentais Sociais - 2ª Ed. 2018

    Olsen,Ana Carolina Lopes
    (10133134)

    A realização dos direitos fundamentais sociais previstos na Consti­tuição Federal de 1988, imprescindível para a redução das desigual­dades sociais, permanece uma questão em aberto. Afirma-se que o Estado está sobrecarregado e que prestações...

  • Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa...

    Mello,Cleyson de Moraes; Moreira,Thiago
    (9107607)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. A obra examina a teoria geral dos direitos fundamentais concentrando-se nos problemas gerais de interpretação a partir da dignidade da pessoa...

  • Constituição da República e Direitos...

    Delgado,Mauricio Godinho; Delgado,Gabriela Neves
    (9731730)

    A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária inovadora e diferenciada para a análise do Estado Democrático de Direito,...

  • Direitos Fundamentais - Limites e Restrições

    De Freitas,Luiz Fernado Calil
    (1561455)

    A obra examina a natureza da norma jusfundamental, bem assim como os efeitos por elas produzidos tanto na perspectiva objetiva quanto na subjetiva, além da classificação tendo por critérios justamente o modo de produção de tais efeitos. A seguir é...

  • Direitos Fundamentais Democracia e Claúsulas...

    Brandão,Rodrigo
    (1996845)

    O tema do livro é de grande importância prática e densidade teórica: os direitos fundamentais como limites ao poder constituinte derivado. No Brasil, têm ocorrido dois fenômenos correlatos, sem precedentes nasdemocracias constitucionais...

  • Direito Fundamental À Alimentação

    Nunes,Mérces da Silva
    (2582078)

    O livro investiga a ocorrência de efeitos adversos dos alimentos industrializados na saúde humana com o objetivo de examinar se esses alimentos introduzidos e colocados à disposição do consumidor atendem os padrões de segurança alimentar...

  • Direitos Fundamentais - Tipologia e...

    Santana,Fabrício De Oliveira
    (9731498)

    A Constituição da República de 1988, ao recortar o Título II, demarcou um locus expressamente qualificado como Dos Direitos e Garantias Fundamentais, desdobrando-o em cinco capítulos, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos Direitos...

  • Direitos Fundamentais das Minorias (sob o...

    D'angelo,Élcio; D'angelo,Suzi
    (2850769)

    Direitos Fundamentais das Minorias (sob o Enfoque da Lei Nº 9.882/99)

  • Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de...

    Gonçalves,Cláudia Maria da Costa
    (9208034)

    Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigente aborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os...

  • Direitos Fundamentais Sociais e Relações...

    Mateus,Cibele Gralha
    (2539783)

    Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide também na...

  • Direito Fundamental À Memória

    Dantas,Fabiana Santos
    (3055039)

    O Direito Fundamental à Memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhecimento atuais do passado, implicitamente previsto pelo art. 5º, §2º da CF/88, cuja existência e eficácia pode ser deduzida das normas de competência...

  • Direitos Fundamentais na Cosntituição Federal...

    Guimarães,Luiz Carlos Forghieri
    (9259479)

    Não há consenso doutrinário e jurisprudencial no Brasil sobre o tema direitos fundamentais, o que resulta num mar revolto de incertezas, muita confusão, inclusive de sistematização dos direitos fundamentais para o operador do Direito entender e...

  • Direitos Fundamentais e Competência de...

    Vianna,Felipe Augusto Fonseca
    (7986712)

    Esta obra objetiva investigar as emendas constitucionais que restringem direitos fundamentais. Procura, especificamente, propor um critério de aferição apto a descobrir se a cláusula pétrea consistente na proibição de deliberação de emendas...

  • Direitos Fundamentais - Análise de Sua...

    Galindo,Bruno
    (1981280)

    Direitos Fundamentais - Análise de Sua Concretização Constitucional

  • Neoconstitucionalismo E Neoprocessualismo -...

    Eduardo Cambi
    (10253932)

    Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do...

  • Direitos Fundamentais - Contribuição Para Uma...

    Silva,Paulo Thadeu Gomes da
    (3095406)

    Este livro trata do tema dos direitos fundamentais numa abordagem histórico-evolutiva, descrevendo a história dos direitos fundamentais no Brasil e, tanto quanto possível, fazendo uma comparação com o direito estrangeiro. Para isso, lança mão da...

  • Direitos Fundamentais, Teoria do Direito e...

    Dias,Jean Carlos; Klautau Filho,Paulo
    (2854134)

    As contribuições presentes nesta obra revelam a relação com a teoria dos direitos fundamentais, teoria do Direito e sustentabilidade.As análises maduras, da lavra de Doutores nas mais diversas áreas, enfocam questões essenciais do Direito...

  • Direito Constitucional e Fundamental do...

    Cunha,Paulo Ferreira da
    (2084001)

    Este é um livro de diálogos acadêmicos, especialmente nas áreas constitucionais e jus humanísticas, ou 'Fundamentos do direito', desde logo as disciplinas jurídicas filosoficas e históricas. Mas englobando também outras áreas afins bastante diversas....

  • Defensoria Pública, Direito Fundamentais e...

    Fensterseifer, Tiago
    (8360962)

    O presente estudo propõe uma reflexão sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do “estado da arte” do Direito Processual Civil Coletivo brasileiro. Tomando por...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Doutrina,...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Teixeira,Anderson Vichinkeski; Faria,Alessandra Gomes
    (4892844)

    Esta é uma obra coletiva, que testemunha o conjunto de esforços de sua coordenação, de sua instituição (ANDHEP) e de seus docentes, com a colaboração sempre solidária de seus discentes, reunindo estudos e pesquisas sobre a temática dos Direitos...

  • Direitos e Garantias Fundamentais À Luz da...

    Léa Feitosa; Meyer Pinheiro,Paulo Roberto; Ribeiro,Sabrina Florêncio
    (9279508)

    Esta obra configura-se uma produção científica no campo do Direito e das garantias fundamentais, que foi desenvolvida por seus autores com a preocupação de difundir conceitos, democratizar conhecimentos e consolidar a visão de um Direito que escapa...

Busca por