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Resultados para: direitos fundamentais e relacoes privadas

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  • Direitos Fundamentais Sociais e Relações...

    Mateus,Cibele Gralha
    (2539783)

    Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide também na...

  • A Responsabilidade Civil Objetiva Como Dever...

    Silva,Adelvan Oliverio
    (9389647)

    O trabalho analisa fundamentos sociológicos e filosóficos da responsabilidade civil objetiva, especificamente da responsabilidade “pelo risco”. Parte do pressuposto de que o modo que a maior parte da doutrina civilista que analisa o instituto mitiga...

  • Ministério Público e A Promoção Dos Direitos...

    Chequer,Cláudio
    (9905848)

    “Trata-se de um trabalho de excelente qualidade, bem pesquisado e bem escrito, que agregou, de forma inovadora e criativa, dois temas de grande importância no nosso cenário jurídico: a incidência dos direitos fundamentais no âmbito das relações...

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