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Resultados para: direitos fundamentais ingo sarlet

24 produtos
  • Direitos Fundamentais - Informática e...

    Barroso,Luis Roberto; Haberle, Peter; Sarlet, Ingo Wolfgang; Outros
    (1640510)

    A obra reúne um conjunto significativo de artigos versando sobre diversos aspectos atuais e relevantes no âmbito da comunicação e da informática, auxiliando na compreensão dos efetivos instrumentos de proteção da dignidade humana e dos direitos...

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9711066)

    Há a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa...

  • Direitos Humanos e Fundamentais na América do...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Gomes,Eduardo Biacchi; CARLOS LUIZ STRAPAZZON
    (8869627)

    O livro traz uma coletânea de trabalhos científicos oriundos da 1ª Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais, realizada em meados de 2014, que abrangeu duas áreas temáticas: - Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Sociais na...

  • Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I -...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (197222)

    Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I - Tomo I

  • Direitos Fundamentais e Direito Privado - Uma...

    Monteiro, Antonio Pinto; Sarlet,Ingo Wolfgang; Jorg Neuner
    (2003027)

    A relação entre direitos fundamentais e direito privado tornou-se, hoje, também no plano internacional, num tema jurídico chave. Dogmaticamente afigura-se, por isso, interessante ultrapassar os limites do discurso nacional e esclarecer a problemática...

  • Acesso Á Informação Como Direito Fundamental...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Martos ,José Antonio Montella; Ruaro,Regina Linden
    (9093707)

    A obra é resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representando o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha, abordando os...

  • Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (2882130)

    '.. com a reunião dos textos que integram a presente coletânea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuições abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos princípios estruturantes do Estado Constitucional Socioambiental(...

  • e-book

    CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Schier,Paulo Ricardo; CARLOS LUIZ STRAPAZZON; Silva,Guilherme Augusto Pinto Da; Macedo,Fernanda Dos Santos
    (4591736)

    “(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, que tenho o privilégio de...

  • e-book

    A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8025966)

    UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

  • e-book

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8868739)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang

    (1)

    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais - Orçamento e " Reserva...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Timm,Luciano Benetti
    (2869138)

    A reedição da coletânea, em pouco mais de um ano da primeira edição, revela o acerto na escolha da temática, uma das mais relevantes e atuais na esfera do debate jurídico-constitucional, política e econômica brasileira. Dois importantes trabalhos...

    Produto indisponível

  • A Eficácia Dos Direitos Fundamentais 13 Ed....

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (10125851)

    'Considerando a publicação de uma série de títulos novos a respeito dos diversos tópicos versados, para além de algumas novidades na esfera jurisprudencial, com destaque para as decisões em matéria de direitos fundamentais produzidas pelo STF, esta...

    Produto indisponível

  • A Eficácia Dos Direitos Fundamentais - 12ª...

    Sarlet,Ingo Wolfgang

    (1)

    (8061158)

    Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (137710)

    A presente obra versa sobre 'Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Comparado' sobre um tema que dada a sua relevância não apenas para a ciência do Direito, mas acima de tudo para a própria existência humana...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais e Biotecnologia

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Leite,George Salomão
    (2227819)

    Direitos Fundamentais e Biotecnologia

    Produto indisponível

  • Constituição, Direitos Fundamentais e Direito...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (197223)

    'O notável conjunto de ensaios que integra a presente coletânea tem por objeto alguns dos principais aspectos da assim designada 'constitucionalização do direito privado', fenômeno que - a despeito de alguma resistência cada vez mais isolada - tende...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (7531214)

    A Constituição Federal de 1988, a despeito de alguns poucos precedentes (como foi o caso, entre outras, das Constituições de Portugal e da Espanha, respectivamente de 1976 e 1978), foi uma das primeiras a apostar de forma enfática na proteção...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (4898766)

    A teoria constitucional (e, de modo especial, a Teoria dos Direitos Fundamentais) tem sido marcada por um processo evolutivo de constante transformação e aprimoramento, no sentido de incorporar novas feições e tarefas ao Estado e ao Direito de um...

    Produto indisponível

  • Jurisdição e Direitos Fundamentais Vol.01...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (1433705)

    A obra, em seu segundo tomo, aborda diversos textos que, mesmo não priorizando ou mesmo enfocando diretamente o papel do Poder Judiciário na implementação das promessas embutidas nos direitos fundamentais, abordam temas cruciais da teoria dos...

    Produto indisponível

  • A Eficácia Dos Direitos Fundamentais - 11ª...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (4078299)

    Atualizada em várias passagens com acréscimos importantes em termos de conteúdo, clarificando algumas das posições doutrinárias do autor, agregando tópicos e dialogando com alguns críticos, que com a sua leitura ativa acabam contribuindo também para...

    Produto indisponível

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (2624288)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

    Produto indisponível

  • Constituição, Direitos Fundamentais e Direito...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (2877771)

    'O notável conjunto de ensaios que integra a presente coletânea tem por objeto alguns dos principais aspectos da assim designada 'constitucionalização do direito privado', fenômeno que - a despeito de alguma resistência cada vez mais isolada - tende...

    Produto indisponível

  • A Eficácia dos Direitos Fundamentais - 8ª Ed....

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (1967428)

    Atualizada em várias passagens com acréscimos importantes em termos de conteúdo, clarificando algumas das posições doutrinárias do autor, agregando tópicos e dialogando com alguns críticos, que com a sua leitura ativa acabam contribuindo também para...

    Produto indisponível

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