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Resultados para: direitos-fundamentais-sociais

48 produtos
  • Direitos Fundamentais Sociais - 2ª Ed. 2015

    Canotilho,J. J. Gomes; Paula,Érica; Orione,Marcus
    (9125673)

    Esta obra coletiva discute um dos temas mais relevantes do constitucionalismo moderno: os direitos sociais. A abordagem dos autores dá à matéria uma nova contribuição, percorrendo os mais diversos aspectos dos direitos fundamentais sociais. O livro...

    sob encomenda
  • Direitos Fundamentais Sociais - Dignidade da...

    Cordeiro,Karine da Silva
    (4063192)

    O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de...

  • Direitos Fundamentais Sociais e Relações...

    Mateus,Cibele Gralha
    (2539783)

    Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito, como direito fundamental social, incide também na...

  • Direitos Fundamentais Sociais - Efetividade...

    Ana Carolina Lopes Olsen
    (2084200)

    A realização dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal de 1988, imprescindível para a redução das desigualdades sociais, permanece uma questão em aberto. Afirma-se que o Estado está sobrecarregado; e que prestações materiais...

  • Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de...

    Gonçalves, Cláudia Maria da Costa
    (9208034)

    Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigente aborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os...

  • Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade...

    Gomes,Alexandre Fernandes; Bertoldi,Marcia Rodrigues; Cardoso,Simone Tassiari
    (9258598)

    Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas relevantes que têm ocupado a agenda contemporânea do Direito. Com tema central voltado aos grupos considerados vulneráveis, ou sujeitos à exclusão, esta...

  • Segurança Jurídica e A Eficácia Dos Direitos...

    Carvalho, Osvaldo Ferreira De
    (9722150)

    A presente obra contém complexa, profunda e inovadora análise acerca da segurança jurídica e da eficácia das normas constitucionais consagradoras de direitos sociais fundamentais ao ter por base teórica a Teoria Estruturante do Direito (TED), sendo...

  • O Direito Fundamental À Previdência Social

    Rocha, Daniel Machado da
    (152375)

    Com o presente trabalho, pretende-se descortinar uma trilha que permita perseguir a otimização do direito fundamental à previdência social de maneira realista - sem desconsiderar os imperativos macroeconômicos que condicionam a efetividade de todos...

  • Estudos Sobre Os Direitos Fundamentais e...

    Pereira Siqueira,Dirceu; Anselmo,José Roberto
    (4915810)

    De início, pensei numa antiga reflexão sobre a universalidade dos direitos. Essa reflexão sempre partiu da base de que, logicamente, se são variáveis as culturas e modos de vida dos seres humanos, os direitos fundamentais não poderiam constitui uma...

  • Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais...

    Siqueira,Rodrigo Espiúca Dos Anjos
    (9255216)

    A presente obra tem como objetivo analisar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais nas relações de direito do trabalho, e, nesta tarefa, utiliza-se do método da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A sua primeira parte faz...

  • Direitos Fundamentais Sociais Efetividade

    Rodrigues,Douglas Alencar
    (9728224)

    Fruto das pesquisas desenvolvidas pelo autor durante o curso de mestrado na PUC/SP e das reflexões hauridas no exercício da jurisdição, o presente livro oferece um amplo resgate do processo histórico de construção de direitos voltados à realização do...

  • Obstáculos Econômicos À Efetivação Dos...

    De Farias Duarte,Leonardo
    (3534929)

    A abordagem aqui traçada, centrada nos obstáculos de ordem econômico-financeira à efetivação das limitações fáticas e jurídicas que lhe são inerentes, é possível. Um exame não superficial do tema exige, antes, o reconhecimento da relevância dos...

  • e-book

    DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS |

    ÉRICA PAULA BARCHA CORREIA
    (9134738)

    Trata-se de obra coletiva em que há discussão a respeito de um dos temas mais relevantes do constitucionalismo moderno: os direitos sociais.A abordagem feita pelos diversos autores pretende dar à matéria uma nova contribuição, percorrendo os mais...

  • Direitos Fundamentais & Relacoes Sociais no...

    Maues, Antonio G. Moreira
    (2529818)

    Direitos Fundamentais & Relacoes Sociais no Mundo Contempor

  • Direitos Fundamentais Sociais e Políticas...

    Coelho, Rodrigo Batista
    (9401557)

    A presente obra inicialmente analisa os direitos fundamentais do indivíduo, em especial os direitos fundamentais sociais (ligados ao valor igualdade), dentre os quais é destacado o direito à educação, direito fundamental por excelência, haja vista...

  • Direitos Fundamentais Sociais , Efetivação no...

    Ledur,Jose Felipe
    (2618599)

    Direitos Fundamentais Sociais , Efetivação no Ambito da Democracia

  • Direitos Fundamentais Sociais na...

    Ferraz,Fernando Basto; Marques Junior,William Paiva; Araujo, Elizabeth Alice Barbosa Silva De
    (7967272)

    A presente obra é fruto das pesquisas desenvolvidas a partir das reflexões oriundas da disciplina “Direitos Sociais na perspectiva dos Direitos Fundamentais”, ministrada pelo Professor Fernando Basto Ferraz no Programa de Pós-Graduação em Direito da...

  • e-book

    DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DIGNIDADE DA...

    Cordeiro,Karine da Silva
    (4065402)

    O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de...

  • e-book

    Direitos Fundamentais Sociais e Efetividade

    Rodrigues,Douglas Alencar
    (9772418)

    Fruto das pesquisas desenvolvidas pelo autor durante o curso de mestrado na PUC/SP e das reflexões hauridas no exercício da jurisdição, o presente livro oferece um amplo resgate do processo histórico de construção de direitos voltados à realização do...

  • Introdução Geral À Previdência Social

    Rubin,Fernando
    (9383571)

    Obra de relevante préstimo para os estudiosos da Previdência Social e aos operadores do Direito em geral, partindo de análise teórica e lógica das centrais questões do sistema previdenciário, com referência às principais bases doutrinárias...

  • Jurisdição Ambiental

    (9763737)

    O presente livro tem por objetivo o estudo da eficácia da jurisdição ambiental, pautando-se na consideração do contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal. Para...

  • e-book

    SOCIOLOGIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Veras Neto,Francisco Quintanilha; Santos,Sidney Francisco Reis dos
    (4381888)

    A finalidade essencial do Estado Democrático de Direito é superar as desigualdades sociais e regionais e instaurar um regime democrático que realize a justiça social. Para tanto, faz-se necessário a implementação de políticas públicas que visem à...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Diálogo...

    Krohling, Aloísio
    (2865975)

    A temática abordada neste livro tem como fio condutor a análise histórico-dialética dos processos culturais libertadores dos direitos humanos analisados pela perspectiva da filosofia política. É desnecessário demonstrar a oportunidade e a relevância...

  • Condições e Possibilidades Eficaciais dos...

    Leal,Rogerio Gesta
    (2638350)

    A obra trata não só de um tema relevante para o país: a efetividade dos Direitos Sociais, mas de qual a atuação possível que se pode esperar e exigir do Poder Judiciário frente a eles. Tais Direitos, ao mesmo tempo fundamentais, implicam obrigações...

  • Serviço Público – Garantia Fundamental e...

    Schier, Adriana da Costa Ricardo
    (9377988)

    Os altos níveis de exclusão social que persistem no Brasil, demonstram que ainda é tempo de se defender a fórmula do Estado Social e Democrático de Direito, tal como plasmado na Carta Constitucional de 1988. Essa é a premissa que norteia o presente...

  • e-book

    Educação especial e inclusiva: a inclusão...

    Rosilma Menezes Roldan
    (4985379)

    O objetivo principal desse trabalho foi investigar qual estaria sendo a abordagem atual, pela escola e pelo Estado, aos superdotados e aos talentosos, no que concerne à sua inclusão social e em que medida seus Direitos Humanos Fundamentais estariam...

  • Fundo Social do Trabalhador Autônomo -...

    Gonçalves, Leandro Krebs
    (9430066)

    Os autônomos ficaram à margem de qualquer tutela, diante da insuficiência da CLT para regrar relações de trabalho alheias ao modelo tradicional da subordinação jurídica. De modo a efetivar direitos previstos na Constituição brasileira para todos os...

  • Sobre os Direitos Fundamentais de Educacao

    Pinto,Mario
    (2634267)

    Este ensaio, dado à estampa por Mário Pinto, é «uma crítica minuciosa e fundamentada ao monopólio actual da rede escolar praticado em Portugal [...], representa um notável esforço argumentativo em favor das liberdades de aprender e de ensinar, tal...

    sob encomenda
  • e-book

    Estudos de direito latino americano:...

    Ana Silvia Marcatto Begalli; Gabriela Soares Balestero
    (7629027)

    A presente obra propõe-se a ser um espaço voltado para o diálogo entre a reflexão e a aplicação do Direito, de forma a considerar o enfoque múltiplo e o respeito aos debates e questões apresentadas pelos operadores e pesquisadores do Direito. No...

  • As Restrições Aos Direitos Fundamentais No...

    Nascimento, Rafael Do
    (9736051)

    A presente pesquisa e tem por objetivo estudar a restrição aos direitos fundamentais e sua relação com o princípio da proibição do retrocesso social, inserindo, posteriormente, essas matérias no contexto de crise do Estado de Bem-Estar Social. Para...

  • Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (137710)

    A presente obra versa sobre 'Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Comparado' sobre um tema que dada a sua relevância não apenas para a ciência do Direito, mas acima de tudo para a própria existência humana...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Sociais - Col. Fórum de...

    Lunardi,Soraya
    (4099743)

    A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das normas jurídicas, indagando como essas normas influenciam a satisfação das necessidades humanas. O estudioso do Direito Público não deve se manter alheio...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de...

    Gonçalves, Cláudia Maria da Costa
    (2985206)

    aborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os movimentos populares como sujeitos, tanto da construção de direitos como do...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Sociais

    Porto Pedro Rui da Fontoura
    (1392867)

    A obra é uma contribuição acerca do problema da destinação institucional do Ministério Público e sua identidade constitucional, sem pretender esgotar ou concluir o extenso campo de questões que a matéria suscita, mas não se trata de uma obra apenas...

    Produto indisponível

  • Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais

    Leivas,Paulo Gilberto Cogo
    (1561623)

    A obra tem por objetivo apresentar uma solução de compromisso entre aqueles que negam qualquer eficácia aos direitos fundamentais sociais e aqueles que consideram que tudo é possível em termos desses direitos. Isso se torna possível a partir da...

    Produto indisponível

  • O Direito Humano Fundamental ao...

    Morais,Sabrina
    (1569070)

    Certamente, o Direito ao desenvolvimento como Direito Humano fundamental não só é produto de uma nova ordem mundial, resultante de mudanças em escala planetária, como e sobretudo, vincula-se diferentemente com a própria humanidade. É em tal cenário...

    Produto indisponível

  • Seguridade Social Como Direito Fundamental...

    Serau Junior,Marco Aurelio
    (2859199)

    Esta obra destina-se a demonstrar a qualidade de direito fundamental material da Seguridade Social. Nesse sentido, discute as concepções formal e material de Constituição, bem como as modificações na morfologia constitucional: a superação do...

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  • A Dupla Face do Princípio da Proibição do...

    Miozzo,Pablo Castro
    (3067402)

    Este trabalho se ocupa da análise da influência que o princípio da proibição do retrocesso social, visto através das lentes da hermenêutica filosófica e a partir de uma perspectiva constitucionalmente adequada, pode exercer na tentativa de superação...

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  • Direito Fundamental Social À Alimentação-...

    Ribeiro,Ney Rodrigo Lima
    (6243728)

    [...] O direito fundamental à alimentação, objeto desta dissertação, revela--nos, mediante exame e análise prospectiva da realidade contemporânea, que alimentos e água já pesam como um sombrio e preocupante desafio aos governos e às gerações deste...

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  • Direito Fundamental Social À Moradia

    Marçal,Thais
    (3868700)

    A obra de destaca pelo primoroso trabalho de pesquisa realizado pela autora e pela consistência das teses e argumentos sustentados. Além de estudiosa do Direito Constitucional, Thaís é também uma apaixonada militante no campo dos direitos humanos. O...

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  • Os Direitos Fundamentais e a Seguridade...

    Simm,Zeno
    (170033)

    Esta obra faz uma interessante análise da Seguridade Social como direito fundamental do cidadão no estado democrático de Direito. O Autor, com curso de especialização na Universidad de Castilha-La Mancha, na área de Globalización y Estado Social, faz...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Sociais - Funções ,...

    Queiroz, Cristina
    (2620975)

    Direitos Fundamentais Sociais - Funções , Âmbito , Conteúdo , Questões Interpretativas e Problemas

    Produto indisponível

  • Direito Fundamental de Acesso À Informação

    Nunes,Alexandre Augusto Pereira
    (7879211)

    A obra é resultado da intensa pesquisa que se propõe a investigar se existe um Direito de Acesso à Informação no Direito brasileiro; se ele é um Direito Fundamental que deriva da Democracia, Estado Democrático de Direito, República e Controle Social;...

    Produto indisponível

  • Concessões e Direitos Fundamentais em Busca...

    Toniolo,Giuliano
    (2849901)

    Concessões e Direitos Fundamentais em Busca da Eficiência

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