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Resultados para: direitos humanos e o direito

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64 produtos
  • Direitos Humanos E O Direito Constitucional...

    Piovesan,Flávia
    (10148366)

    Esta obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC–SP, é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 18ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a...

  • e-book

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Flávia Piovesan
    (9758957)

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

  • e-book

    DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL...

    Flávia Piovesan
    (9337577)

    O dinâmico movimento de direitos humanos, que se desenvolveu a partir da Segunda Guerra Mundial, revelou uma impressionante capacidade de estabelecer parâmetros comuns através de tratados e declarações internacionais. Contudo, sua capacidade de...

  • e-book

    Direitos humanos fundamentais: estudos sobre...

    GEORGE SARMENTO; Cruz,Ariele Chagas; Seixas,Taysa Matos
    (8140973)

    O livro Direitos humanos fundamentais: estudos sobre o art. 5º da Constituição de 1988 reúne uma coletânea de trabalhos com ideias originais sobre os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança jurídica e propriedade. Trata-se de um instrumento...

  • Inquérito Policial Justo

    Rodrigues,Eulina Maia

    (1)

    (9389655)

    O presente trabalho preocupa-se em demonstrar a relevante importância que o inquérito policial possui para o ordenamento jurídico brasileiro, muito distante de ser uma fase meramente procedimental, desprovida de preocupação em relação aos princípios...

  • Direitos Humanos e o Direito À Diversidade -...

    Gutier,Murillo Sapia
    (6525552)

    Este trabalho tem por objetivo demonstrar a ideologia do Estado Moderno, e como seus preceitos uniformizadores são entraves ao respeito ao direito à diversidade, especialmente a cultural. Busca-se denunciar a violência perpetrada pelo sistema...

  • A Onu e o Meio Ambiente - Direitos Humanos,...

    Amorim,João Alberto Alves
    (8868805)

    ...

  • A Lucidez e o Absurdo

    Carneiro,Fredson Oliveira
    (9392691)

    Este belo texto de Fredson Oliveira Carneiro, desenvolvido como resultado de seus estudos para o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (NEP/CEAM), na Universidade de Brasília, capta a tensão, tanto política quanto ideológica e, em...

  • Direitos Humanos e o Comércio Internacional

    Calsing,Renata De Assis; Almeida,Wilson
    (8890877)

    Professores, pesquisadores e alunos do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília construíram conjunto de ensaios que explora o tema dos Direitos Humanos com recorrente interlocução com assuntos de comércio internacional. O...

  • A Jurisprudência e o Diálogo Entre Tribunais

    Figueiredo,Marcelo; Conci,Luiz Guilherme Arcaro; Gerber,Konstantin
    (9374316)

    Esta coletânea reúne análises sobre o chamado Diálogo entre Cortes, que se refere ao modo como usam, os tribunais nacionais e internacionais, da referência a decisões de outros tribunais estrangeiros e internacionais. Pretende-se, em perspectiva...

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    Direitos Humanos

    Souza, Rubens
    (4891328)

    Esta obra trata dos principais temas dos Direitos Humanos. Traz seu histórico, conceitos, características, estrutura, incorporação e impacto dos tratados e também disponibiliza, na íntegra, os principais instrumentos de defesa dos Direitos Humanos...

  • O Fetiche Dos Direitos Humanos e Outros Temas...

    Barretto,Vicente de Paulo
    (4868186)

    “O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas” traz criticamente as reflexões centrais sobre o tema dos Direitos Humanos, na constituição das relações e das interferências recíprocas entre Direito, Moral e Política na sociedade contemporânea....

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem -...

    Afonso,Frederico
    (8809036)

    A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • Direitos Humanos - Perspectivas e Reflexões...

    Vários Autores
    (8220103)

    Esta obra resulta da atuação de Grupo de Pesquisa/CNPq intitulado Direitos Humanos – Perspectivas e Reflexões para o Século XXI que funcionou no biênio 2011/2013 tendo como principais características a pluralidade de ideias, diversidade de membros e...

  • Direitos Humanos, Globalização de Mercados e...

    Coelho,Edihermes Marques
    (128576)

    Este livro apresenta uma didática exposição a respeito das principais categorias do pensamento garantista, apontando-o como pressuposto teórico para a análise dos direitos humanos nos dias atuais. Direitos humanos que são também analisados, em uma...

  • e-book

    Elementos de Direitos Humanos e o Sistema...

    Ferreira, Adriano Fernandes
    (9345416)

    O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. O Direitos Humanos é uma das áreas que, nas últimas décadas, o direito internacional tem experimentado mais...

  • Os Tratados Internacionais de Direitos...

    Cobianchi Figueiredo,Patricia
    (3454294)

    Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Controle da Constitucionalidade

  • O Haiti É Aqui - Comunidades Imaginadas e o...

    Moraes,Thaís Guedes Alcoforado De
    (9857912)

    Ao analisar a experiência da sociedade civil organizada na República Dominicana, Thaís Moraes percebe como a mobilização do direito à nacionalidade permite articular o direito ao pertencimento para além da legislação específica de cidadania de um...

  • O Direito Processual Constitucional e A...

    Peixoto,Leonardo Scofano Damasceno
    (9474571)

    Leonardo Scofano Damasceno Peixoto tem seu pensamento marcado pela estratégia jurídico-garantista de um (ainda ausente) Código de processo constitucional. O autor, que não é estreante das letras jurídicas, realiza nesta obra a missão acadêmica de...

  • O Ocupa Borel e A Militarização da Vida -...

    Pinheiro,Laíze Gabriela Benevides
    (9399381)

    Esta obra convida à reflexão acerca das violações sistemáticas aos direitos e garantias fundamentais da população moradora de favelas sob o pretexto de garantia de segurança para uma parcela da população que tem cor, endereço e classe social bem...

  • O Brasil e o Combate À Apatridia No Sistema...

    Reis,Ulisses Levy Silvério Dos
    (9428172)

    Até agora, não temos conhecimento de que um ser da nossa espécie humana nasceu fora do planeta terra. Neste planeta tão habitado não existe mais terra incógnita, pois todas as suas partes pertencem a algum Estado. Portanto, todo ser humano nasceu em...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem -...

    Afonso,Frederico
    (6787339)

    A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • O Dna Kantiano Dos Direitos Humanos e Sua...

    Alves,Rogério Pacheco
    (9211527)

    O livro que o leitor tem em mãos propõe pensar contra Kant – “contra” não como refutação, mas como sinônimo da expressão “contra a parede”. Pois devemos ao pensador prussiano as formas modernas de pensar a Lei – é ela que diz o Bem, e não o inverso;...

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    Curso De Direitos Humanos

    Herkenhoff,Joao Baptista
    (4238199)

    Subsidiar estudantes, organizações civis e militares, professores, comunidades religiosas e a sociedade civil em geral, com dados minuciosos e contextualizadores sobre os direitos humanos, é o objetivo de João Baptista Herkenhoff. De forma bastante...

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    Bem de Família do Fiador e o Direito Humano...

    Carli,Ana Alice de
    (3097551)

    O presente trabalho objetiva demonstrar que o bem de família do fiador proprietário de único bem imóvel não pode ser objeto de constrição judicial, na medida em que tal significante tem como função essencial garantir o patrimônio mínimo, o qual, por...

  • A Empresa e o Valor do Trabalho Humano - 2ª...

    Martins,Marcos Madeira de Mattos
    (8872800)

    A presente obra é destinada às pessoas que estão preocupadas com os reflexos das crises financeiras na ordem econômica e a importância da atividade empresarial e do valor do trabalho humano como forma de superação dos conflitos. Estudantes do Direito...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem -...

    Izidoro,Frederico Afonso
    (4077495)

    Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem -...

    Izidoro,Frederico Afonso
    (4911713)

    Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • e-book

    FETICHE DOS DIREITOS HUMANOS E OUTROS TEMAS,...

    Barretto,Vicente de Paulo
    (4574644)

    O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas traz criticamente as reflexões centrais sobre o tema dos Direitos Humanos, na constituição das relações e das interferências recíprocas entre Direito, Moral e Política na sociedade contemporânea. Marcada...

  • O Promotor de Justiça e os Direitos Humanos -...

    Maia Neto,Candido Furtado
    (1990838)

    Esta obra significa uma especial contribuição acadêmica para a comunidade jurídica comprometida com os novos tempos, ou seja, por um Direito Penal efetivamente democrático e/ou por um Estado de Direitos Humanos, estritamente necessário no regime de...

  • Artigo XX do Gatt, Meio Ambiente e Direitos...

    Alberto do Amaral Junior,Elaini Cristina Gon
    (2657262)

    Analisa o uso das exceções ao livre comércio, previstas no Artigo XX do Gatt, para proteger os direitos humanos e o meio ambiente.

  • A Não Neutralidade Entre o Capitalismo e Os...

    Lima,Eduardo Garcia de
    (9389625)

    A obra se propõe a investigar a aplicação quântica do direito sob a ótica do Capitalismo Humanista. Parte do pressuposto de que, na quadra civilizatória atual, não se concebe a compreensão da ordem jurídica sem o reconhecimento dos direitos humanos,...

  • O Direito do Trabalho Como Direito Humano

    Loureiro E Silva,André Filippe
    (9389697)

    A presente obra é o resultado de pesquisas e estudos realizados no mestrado em direito privado, cursado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O tema abordado é atual e de extrema relevância, tendo em vista que diariamente os...

  • e-book

    Investigando convicções morais: o que pensa a...

    Cunha,José Ricardo
    (9343784)

    Este livro apresenta os resultados de mais uma das pesquisas empíricas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS) vinculado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)....

  • e-book

    O direito humano à comunicação

    (9263033)

    Este livro é um grito por mais liberdade e respeito a toda população brasileira. Segundo o autor herdamos da experiência grega a democracia e cidadania. Eles se reuniam na ágora para discutir o tipo de cidade que queriam. A praça da polis era o...

  • e-book

    O que são direitos humanos das mulheres

    Teles,Maria Amélia De Almeida
    (9756090)

    Sempre houve preconceito contra a discussão das questõs específicas das mulheres. Não se concebia que mulheres violentadas por seus maridos/companheiros, espancadas e assassinadas sob a alegação de defesa da honra tinham seus direitos humanos...

  • e-book

    O Lucro e a Efetividade dos Direitos Humanos

    Carvalho,Paula Marcilio Tonani de
    (9999298)

    Neste livro seminal sobre a relação entre o lucro, elemento básico do Capitalismo, e os Direitos Humanos, Paula Marcilio Tonani de Carvalho comprova, através de detalhada análise histórica das práticas econômicas através dos tempos, como o sucesso...

  • O Dano Moral Pela Violação ao Direito À...

    Machado,Jânio de Souza
    (4891739)

    O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente...

  • O Trabalhador Global e a Previdência -...

    Araujo,Orlando de
    (4444534)

    Crise do Estado, informatização das relações laborais, internacionalização do capital. As transformações sociais e econômicas das últimas décadas vêm gerando impactos profundos no direito fundamental à previdência, conduzindo ao reconhecimento...

  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan,Flávia
    (9732304)

    A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC – SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber...

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  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan, Flavia
    (9315010)

    A presente obra objetiva abordar a relação entre o Direito Brasileiro e os Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos, na medida em que avalia a sua incorporação, hierarquia e impacto à luz da Constituição e dos processos de...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan, Flavia
    (8595681)

    Nas palavras da autora, uma das maiores autoridades em matéria de direitos humanos, 'objetiva-se com este trabalho avaliar a dinâmica da interação entre o direito brasileiro e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como os limites e as...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan, Flavia
    (2664410)

    Nas palavras da autora, uma das maiores autoridades em matéria de direitos humanos, 'objetiva-se com este trabalho avaliar a dinâmica da interação entre o direito brasileiro e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como os limites e as...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos Fundamentais, o Tráfico de...

    Pereira,Cícero Rufino
    (8915887)

    Neste estudo, observa-se a incidência do tráfico de pessoas e da migração na região de fronteira e se determina se o trabalho decente, a sustentabilidade humana e a educação para os direitos humanos podem encaminhar possíveis soluções para as...

    Produto indisponível

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