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    SINOPSES JURÍDICAS 30 - DIREITOS HUMANOS

    RICARDO CASTILHO
    (9352917)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é redigida por autores renomados, de vasta experiência profissional e docente em cursos preparatórios e de graduação. Em cada volume o leitor encontrará o conteúdo ideal, explicado de maneira didática e sintética para uma...

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    DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL...

    Flávia Piovesan
    (9337577)

    O dinâmico movimento de direitos humanos, que se desenvolveu a partir da Segunda Guerra Mundial, revelou uma impressionante capacidade de estabelecer parâmetros comuns através de tratados e declarações internacionais. Contudo, sua capacidade de...

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    Temas de Direitos Humanos

    Flávia Piovesan
    (9741201)

    Temas de Direitos Humanos

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    Direitos Humanos Das Mulheres e A Comissão...

    Gonçalves,Tamara Amoroso
    (4984639)

    Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresenta um estudo aprofundado dos casos admitidos por esta instância internacional jurídico política no período de 1970 a 2008. Partindo da perspectiva de gênero, a obra...

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    Curso de Direitos Humanos

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9497939)

    Curso de Direitos Humanos

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    Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Flávia Piovesan
    (9758957)

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

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    Elementos de Direitos Humanos e o Sistema...

    Ferreira,Adriano Fernandes
    (9345416)

    O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. O Direitos Humanos é uma das áreas que, nas últimas décadas, o direito internacional tem experimentado mais...

  • A Lucidez e o Absurdo

    Carneiro,Fredson Oliveira
    (9392691)

    Este belo texto de Fredson Oliveira Carneiro, desenvolvido como resultado de seus estudos para o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (NEP/CEAM), na Universidade de Brasília, capta a tensão, tanto política quanto ideológica e, em...

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    Direitos Humanos e Justiça Internacional

    Piovesan,Flavia
    (9745011)

    Direitos Humanos e Justiça Internacional

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    CRISES DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO E A...

    JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS
    (3668089)

    Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características desta Coleção.Buscou-se avançar e reunir novas considerações que permitam aos leitores acompanharem as preocupações do autor , assim como possam, eles mesmos, ir...

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    DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA INTERNACIONAL

    Flávia Piovesan
    (8686733)

    O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos sob a perspectiva da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, seus avanços e seus...

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    DIREITOS HUMANOS

    RICARDO CASTILHO
    (9067808)

    Obra completa e didática, aborda desde o processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais, com a criação da ONU e assinatura dos principais tratados que forjam seu arcabouço jurídico, até o estágio atual da disciplina,...

  • Direitos Humanos e o Direito À Diversidade -...

    Gutier,Murillo Sapia
    (6525552)

    Este trabalho tem por objetivo demonstrar a ideologia do Estado Moderno, e como seus preceitos uniformizadores são entraves ao respeito ao direito à diversidade, especialmente a cultural. Busca-se denunciar a violência perpetrada pelo sistema...

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    DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA INCLUSIVA - 1ª...

    ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO; HOMERO LAMARÃO NETO; RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
    (4226111)

    Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns , todos têm a democracia e os direitos humanos como...

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    Direitos Humanos

    RICARDO CASTILHO
    (9772050)

    Direitos Humanos

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    Direitos Humanos

    Souza,Rubens
    (4891328)

    Esta obra trata dos principais temas dos Direitos Humanos. Traz seu histórico, conceitos, características, estrutura, incorporação e impacto dos tratados e também disponibiliza, na íntegra, os principais instrumentos de defesa dos Direitos Humanos...

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    DIREITOS HUMANOS

    Guerra,Sidney
    (9349585)

    Os direitos da pessoa humana têm por objetivo resguardar a dignidade e condições mínimas adequadas de vida do indivíduo, bem como proibir excessos que por ventura sejam cometidos por parte do Estado e também por particulares.Apesar da sucinta...

  • A Jurisprudência e o Diálogo Entre Tribunais

    Figueiredo,Marcelo; Conci,Luiz Guilherme Arcaro; Gerber,Konstantin
    (9374316)

    Esta coletânea reúne análises sobre o chamado Diálogo entre Cortes, que se refere ao modo como usam, os tribunais nacionais e internacionais, da referência a decisões de outros tribunais estrangeiros e internacionais. Pretende-se, em perspectiva...

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    PROCESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9341589)

    Esclarece em nota introdutória o autor do livro que este pretende "servir de auxílio para esclarecer o conteúdo e realçar a superioridade dos mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal (em face dos mecanismos unilaterais, também...

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    DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

    MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILH
    (9341643)

    (...) Convém lembrar — permitam-me os leitores — haver sido eu quem, em 1973, trouxe para o currículo, primeiro da pós-graduação, depois da graduação em Direito da Faculdade do Largo de São Francisco, o estudo sistemático dos direitos fundamentais. É...

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    Direitos humanos - Liberdades Públicas e...

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.; Augusto Machado de Oliveira
    (9343362)

    Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em...

  • Direitos Humanos e o Comércio Internacional

    Calsing,Renata De Assis; Almeida,Wilson
    (8890877)

    Professores, pesquisadores e alunos do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília construíram conjunto de ensaios que explora o tema dos Direitos Humanos com recorrente interlocução com assuntos de comércio internacional. O...

  • A Onu e o Meio Ambiente - Direitos Humanos,...

    João Alberto Alves Amorim
    (8868805)

    ...

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    Direitos humanos fundamentais: estudos sobre...

    GEORGE SARMENTO; Ariele Chagas Cruz; Taysa Matos Seixas
    (8140973)

    O livro Direitos humanos fundamentais: estudos sobre o art. 5º da Constituição de 1988 reúne uma coletânea de trabalhos com ideias originais sobre os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança jurídica e propriedade. Trata-se de um instrumento...

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    Bem de Família do Fiador e o Direito Humano...

    Carli,Ana Alice de
    (3097551)

    O presente trabalho objetiva demonstrar que o bem de família do fiador proprietário de único bem imóvel não pode ser objeto de constrição judicial, na medida em que tal significante tem como função essencial garantir o patrimônio mínimo, o qual, por...

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    Empresas, Direitos Humanos e Gênero

    Ana Cláudia Ruy
    (9329612)

    Empresas, Direitos Humanos e Gênero

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    A Empresa e o Valor do Trabalho Humano - 2.ª...

    Martins,Marcos Madeira de Mattos
    (8797893)

    A presente obra é destinada às pessoas que estão preocupadas com os reflexos das crises financeiras na ordem econômica e a importância da atividade empresarial e do valor do trabalho humano como forma de superação dos conflitos. Estudantes do Direito...

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    TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E...

    VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

    (1)

    (3388574)

    Este livro propõe - de forma inédita e pioneira - um novo modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno. O autor sustenta que os critérios tradicionais de solução de antinomias (critério...

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    DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    Guerra,Sidney
    (8875999)

    DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

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    Curso De Direitos Humanos

    Herkenhoff,Joao Baptista
    (4238199)

    Subsidiar estudantes, organizações civis e militares, professores, comunidades religiosas e a sociedade civil em geral, com dados minuciosos e contextualizadores sobre os direitos humanos, é o objetivo de João Baptista Herkenhoff. De forma bastante...

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    TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E...

    MARCO ANTONIO CORRÊA MONTEIRO
    (3534258)

    Tema de recente destaque pela edição da EC n. 45, que introduziu o § 3º ao art. 5º da Constituição, a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro é objeto de estudo cauteloso e aprofundado, que procura...

  • O Haiti É Aqui - Comunidades Imaginadas e o...

    Moraes,Thaís Guedes Alcoforado De
    (9857912)

    Ao analisar a experiência da sociedade civil organizada na República Dominicana, Thaís Moraes percebe como a mobilização do direito à nacionalidade permite articular o direito ao pertencimento para além da legislação específica de cidadania de um...

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    Col Defensoria Pública - Ponto a Ponto -...

    Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes

    (1)

    (9380708)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

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    Educação e direitos humanos no Brasil

    Bittar,Carla Bianca
    (8092146)

    A obra investiga a questão da efetivação da educação como um direito humano. Para tanto, procurou-se demonstrar os problemas existentes na concretização dessa promessa estatal, que, como um direito fundamental, é pertencente a todos os cidadãos, dado...

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    PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

    Madruga,Sidney
    (9341542)

    Pessoas com deficiência e direitos humanos aborda , com base na realidade brasileira e espanhola, a ótica da diferença, as várias faces que envolvem a pobreza, a exclusão e a discriminação das pessoas com deficiência. Os processos de luta pela...

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    SABERES DO DIREITO 57 - DIREITOS HUMANOS E...

    Filho,Napoleão Casado
    (4052788)

    A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará todas as disciplinas do curso de graduação em Direito....

  • Direitos Humanos - Perspectivas e Reflexões...

    Vários Autores
    (8220103)

    Esta obra resulta da atuação de Grupo de Pesquisa/CNPq intitulado Direitos Humanos – Perspectivas e Reflexões para o Século XXI que funcionou no biênio 2011/2013 tendo como principais características a pluralidade de ideias, diversidade de membros e...

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    OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DIGITAL:...

    Luciano Lima
    (9155214)

    Prefaciar uma obra como esta é uma missão que muito me honra e alegra. Isso por três principais motivos: em primeiro lugar, por se tratar de um livro que se propõe a discutir um tema tão rico como o do papel ocupado pelos Direitos Humanos na...

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    Teoria Geral Dos Direitos Humanos na Ordem...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (4914013)

    Apresenta de maneira abrangente e detalhada a dinâmica das relações entre os direitos humanos e o direito internacional contemporâneo, bem como seus desdobramentos e polêmicas. Oferece ao leitor o primeiro contato com a teoria geral dos direitos...

  • Direitos Humanos, Globalização de Mercados e...

    Coelho,Edihermes Marques
    (128576)

    Este livro apresenta uma didática exposição a respeito das principais categorias do pensamento garantista, apontando-o como pressuposto teórico para a análise dos direitos humanos nos dias atuais. Direitos humanos que são também analisados, em uma...

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    Direito Internacional em Expansão -...

    ELAINI CRISTINA GONZAGA DA SIL
    (9337565)

    Direito Internacional em Expansão - encruzilhada entre comércio internacional, direitos humanos e me

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    TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM...

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9341652)

    Criada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem estabeleceu ideais de acesso irrestrito aos direitos humanos para todos os povos. Desde então, perseguem-se vias que permitam que esse ideal se concretize em respostas às...

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    Investigando convicções morais: o que pensa a...

    Cunha, José Ricardo
    (9343784)

    Este livro apresenta os resultados de mais uma das pesquisas empíricas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS) vinculado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)....

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    O que são direitos humanos das mulheres

    Maria Amélia de Almeida Teles
    (9756090)

    Sempre houve preconceito contra a discussão das questõs específicas das mulheres. Não se concebia que mulheres violentadas por seus maridos/companheiros, espancadas e assassinadas sob a alegação de defesa da honra tinham seus direitos humanos...

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