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Resultados para: dirley da cunha junior constitucional

12 produtos
  • Controle Judicial das Omissões do Poder...

    Cunha Júnior,Dirley da
    (2525113)

    A primeira parte desta obra aprecia a imperatividade da Constituição e a problemática da omissão inconstitucional, explicando a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais e temas correlatos. A segunda defende a efetivação da Constituição...

  • Curso De Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Cunha Júnior, Dirley da
    (10025840)

    Conforme as Emendas Constitucionais 96, 97, 98 e 99/2017 - Análise destacada da EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal para os órgãos da União com competência orçamentária e financeira, estabelecendo um teto para as despesas primárias de cada...

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  • Constituição Federal Para Concursos - 7ª Ed....

    Cunha Jr.,Dirley da; Novelino,Marcelo
    (9262953)

    A coleção Códigos E Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

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  • Curso de Direito Constitucional - 7ª Ed. 2013

    Cunha Jr.,Dirley da
    (4855636)

    É com enorme alegria que apresento a 7ª edição do Livro Curso de Direito Constitucional, que foi revisto, atualizado e ampliado. Agradeço a todos que confiaram em nosso trabalho, deixando aqui o registro de que foi exatamente esse sentimento de fé e...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Para Concursos

    Cunha Jr.,Dirley da; Novelino, Marcelo
    (2886100)

    Constituição Federal Para Concursos

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2012

    Cunha Jr.,Dirley da
    (4040641)

    A 5ª edição acompanha os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de auxiliar o leitor, com seriedade, no estudo científico, compromissado, didático e compreensivo dos principais temasdo Direito Constitucional. O Livro foi revisto, atualizado e...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 5ª Ed. 2011

    Cunha Jr.,Dirley da
    (3414758)

    A 5ª edição acompanha os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de auxiliar o leitor, com seriedade, no estudo científico, compromissado, didático e compreensivo dos principais temasdo Direito Constitucional. O Livro foi revisto, atualizado e...

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  • Controle De Constitucionalidade - Teoria E...

    Dirley da Cunha Jr
    (9280312)

    Conforme NOVO CPC e EC 90/15.Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Para Concursos - 4ª Ed....

    Cunha Jr.,Dirley da; Novelino,Marcelo
    (4692803)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursos. Conforme a Emenda Constitucional n. 71/2012.Novidade: Inclui as Leis nºs 9.868/99, 9.882/99 e 12.562/2011, que regulamentam as ações de controle concentrado de constitucionalidade.A coleção “Códigos e...

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  • Temas da Constituição e Direitos Fundamentais

    Cunha Júnior,Dirley da
    (1972593)

    Temas da Constituição e Direitos Fundamentais

    Produto indisponível

  • Controle de Constitucionalidade - Teoria e...

    Cunha Jr.,Dirley da
    (7738920)

    Cumpre-me, com imensa alegria e satisfação, agradecer a grande acolhida que teve esta obra Controle de Constitucionalidade junto aos alunos, acadêmicos e profissionais do Direito, cujas edições anteriores lograram atingir o seu maior propósito,...

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  • Controle de Constitucionalidade - Teoria e...

    Cunha Jr.,Dirley da
    (4059185)

    Reitero o objetivo do livro. Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de...

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