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Resultados para: discricionariedade administrativa

20 produtos
  • Discricionariedade Administrativa e Judicial...

    Abboud,Georges
    (8308806)

    Portanto, se ao final de mais de seiscentas páginas de escritura nos perguntar se há efetivamente um caminho irretorquível ou uma forma/equação a ser utilizada para se produzir a resposta correta, diremos que não, inclusive porque não é esse o...

  • Discricionariedade Administrativa na...

    Di Pietro,Maria Sylvia Zanella
    (4068285)

    O tema é analisado sob o ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restrições referentes à forma, à competência e ao procedimento, mas também diante dos princípios que...

  • Discricionariedade Administrativa - 2ª Ed....

    Garcia, Emerson
    (6670128)

    Elaborada por um seleto grupo de renomados juristas brasileiros e portugueses, a obra que se oferece ao público é dividida em três partes: a primeira, voltada ao delineamento jurídico da “Discricionariedade Administrativa” e aos limites do controle...

  • Discricionariedade Administrativa - No Estado...

    Luiz Henrique Urquhart Cademartori
    (2016176)

    A presente obra propõe-se a enquadrar, dentro de uma jurisprudência de valores, o problema atinente ao controle jurisdicional da atividade discricionária administrativa. Para tanto, optou-se pelo modelo teórico garantista, com a finalidade de...

  • Controle Jurisdicional da Discricionariedade...

    Junior, Octahydes Ballan
    (9758048)

    Nessa obra, o leitor encontrará aprofundado estudo sobre o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa, identificando limites ao poder de decisão do administrador visando a implementação de direitos fundamentais sociais, ficando claro...

  • Discricionariedade Administrativa na...

    Di Pietro,Maria Sylvia Zanella
    (348447)

    O tema é analisado sob o ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restrições referentes à forma, à competência e ao procedimento, mas também diante dos princípios que...

    sob encomenda
  • Discricionariedade Administrativa - Uma...

    Vareschini,Julieta Mendes Lopes
    (7353156)

    “No primeiro capítulo, a autora discorre sobre a discricionariedade administrativa em sua concepção clássica, contextualizando-a no âmbito do Estado Liberal e do positivismo jurídico, concluindo acerca da imprescindível releitura que tal instituto...

  • Discricionariedade Administrativa - Ação de...

    Tourinho,Rita
    (2662472)

    A presente obra, pretende mostrar a extrema redução da discricionariedade, em virtude da sujeição aos princípios administrativos, bem como apresentar a ação de improbidade administrativa como um meio eficaz para o controle principiológico da...

  • Discricionariedade Administrativa e Conceitos...

    Krell,Andreas Joachim
    (4868212)

    Nesta segunda edição, houve diversos acréscimos à temática da obra, que é o controle da discricionariedade administrativa. Discute-se o problema da discricionariedade técnica, termo que pode levar a uma indevida redução do controle judicial em...

  • Discricionariedade Administrativa nas Normas...

    Saddy, André
    (2872332)

    Discricionariedade Administrativa nas Normas Jurídicas em Abstrato

  • Discricionariedade Administrativa - Conceitos...

    Sicca,Gerson dos Santos
    (1573276)

    A obra enfrenta o tormentoso problema dos limites à liberdade do administrador público, e toma por pressuposto a necessidade de ampliação do conceito de vinculação e a conseqüente restrição da discricionariedade ao efetivo espaço de conveniência e...

  • Controle Judicial Da Discricionariedade...

    Luis Manuel Fonseca Pires
    (9894607)

    Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, cuida-se dos conceitos jurídicos indeterminados para sustentar-se que estes se sujeitam exclusivamente à interpretação, e não à competência...

  • e-book

    DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E CONCEITOS...

    Krell,Andreas J.
    (4729182)

    Nesta segunda edição, houve diversos acréscimos à temática da obra, que é o controle da discricionariedade administrativa. Discute-se o problema da discricionariedade técnica, termo que pode levar a uma indevida redução do controle judicial em...

  • Apreciatividade e Discricionariedade...

    Saddy, André
    (8831894)

    O trabalho intitulado 'Apreciatividade e discricionariedade administrativa' busca demonstrar a existência de quatro, e não apenas três formas de subjetividade ou autonomia pública. Além da liberdade de conformação ou configuração, a...

  • O Princípio da Proteção da Confiança No...

    (9719692)

    “Esta obra tem como objetivo realizar um estudo sobre o princípio da proteção da confiança e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, tomando como base estudos, exemplos e entendimentos jurisprudenciais de determinados ordenamentos...

  • Discricionariedade Administrativa e o Direito...

    Freitas, Juarez
    (2638808)

    O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes novas sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios de arbitrariedade por...

    Produto indisponível

  • Discricionariedade Administrativa e Proteção...

    Krell,Andreas J.
    (152374)

    Encontrar a medida adequada no controle judicial dos atos administrativos discricionários dos órgãos federais, estaduais e municipais de proteção ao meio ambiente é um dos maiores problemas - e, ao mesmo tempo, desafios - do Direito Ambiental...

    Produto indisponível

  • Discricionariedade Administrativa e o Direito...

    Freitas, Juarez
    (1979379)

    O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes novas sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios de arbitrariedade por...

    Produto indisponível

  • A Juridicização da Discricionariedade...

    Cunha,Rubem Dário Peregrino
    (207412)

    A Juridicização da Discricionariedade Administrativa

    Produto indisponível

  • Conceitos Jurídicos Indeterminados e...

    Filgueiras Jr.,Marcus Vinícius
    (1968988)

    'O trabalho de Marcus Vinícius Filgueiras Júnior trata da relação entre conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa utilizando de maneira fecunda as elaborações da teoria do direito enquanto disciplina voltada à prática e...

    Produto indisponível

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