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Resultados para: discriminacao

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  • e-book

    A proteção da pessoa humana no direito...

    Almeida, Guilherme Assis de
    (10184057)

    O autor busca apresentar respostas para a crescente relevância dos direitos humanos na estruturação da ordem jurídica do mundo contemporâneo, no qual temas como conflitos armados, refugiados e discriminação racial estão em forte evidência.Partindo de...

  • Discriminação Por Graus De Deficiência

    Trigueiro,Charles De Sousa
    (9918913)

    A Constituição Federal de 1988, veio comportar a ideia de sistema de cotas para acesso de deficientes a cargos e empregos, públicos e privados. Ocorre que, segundo o Decreto n° 3.298/99, o qual regulamenta a Lei nº 7.853, as deficiências de grau leve...

  • Discriminação Múltipla Como Discriminação...

    Silva,Rodrigo
    (9329216)

    A necessidade deste trabalho é evidente, dada a perpetuação das desigualdades entre nós, alimentadas e mantidas pela interseccionalidade da discriminação. Ao fazê-lo, nosso autor se associa aos esforços de outros pesquisadores e operadores do direito...

  • Direito, Discriminação De Gênero e Igualdade...

    Pimentel,Silvia; De Melo,Mônica; Pereira,Beatriz
    (9965761)

    Esta Coletânea representa momento auspicioso do processo de reflexões sobre gênero e direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e pretende ser um convite para estudantes e profissionais da área do...

  • Discriminação No Trabalho

    Busnardo,Juliana Cristina; Silva,Andréa Duarte
    (9345230)

    Reunidas de forma inédita diversas perspectivas sobre as formas de intolerância que resultam em agressão ao direito fundamental à igualdade na relação de trabalho, os artigos apontam para a premência de políticas públicas e privadas para proteger e...

  • Discriminação na Relação de Emprego e...

    Olmos,Cristina Paranhos
    (2576911)

    Este estudo é resultado da constatação da discriminação nas relações de emprego e das conseqüências nefastas ao trabalhador que sofre a prática discriminatória. Tratamos de diversas hipóteses de discriminação perpetrada nas relações de trabalho e...

  • Discriminação de Homens Gays na Dinâmicas Das...

    Santos,Rodrigo Leonardo De Melo
    (9736467)

    Mais que um reflexo de preconceitos homofóbicos históricos, a discriminação enfrentada por trabalhadores gays no contexto das organizações empresariais contemporâneas pode ser também nutrida por um modelo desregulado de organização flexível do...

  • Discriminação Por Orientação Sexual no...

    Sanches,Vanessa K. C.
    (2655264)

    Discriminação Por Orientação Sexual no Contrato de Trabalho

  • Discriminação, Preconceito e Direito Penal -...

    Bornia, Josiane Pilau
    (1981402)

    O princípio da igualdade foi erigido à bem jurídico pela Constituição Federal em decorrência do Estado democrático de Direito. A existência do princípio da não-discriminação e as diversas normas de conteúdo igualitário não obstaram as práticas...

  • Discriminação - 2ª Ed. 2010

    Viana,Marcio Tulio; Renault,Luiz Otavio Linhares; Cantelli,Paula Oliveira
    (3099000)

    O que faz alguém discriminar? Quais as formas ocultas de discriminação? O que dizem as novas leis? O que falam os tribunais? Terá a mulher, efetivamente, os mesmos direitos do homem? Como vive uma prostituta? O futebol discrimina? Pode um aidético...

  • Crimes de Preconceito e de Discriminação - 2ª...

    Santos,Christiano Jorge
    (3016819)

    Esta obra traz: Análise Interdisciplinar do Preconceito e da Discriminação; Análise Jurídica do Tema; Dados de Pesquisas de Campo; Conclusão; Anexos – Tabelas e Gráficos.

  • Discriminacao de Terras Devolutas

    Novoa,Helio
    (451173)

    Este livro se propõe a investigar e sistematizar dados legais e doutrinários, expondo a dicotomia legal e política do Estado quanto ao processo discriminatório de terras devolutas, bem como a revelar a hesitação governamental quanto à necessária...

  • Trabalho e Igualdade - Tipos de Discriminação...

    Barzotto,Luciane Cardoso
    (4068258)

    Trata-se de estudo sobre um tema atual e relevante para o Direito Laboral: a discriminação no ambiente de trabalho. As dificuldades da igualdade e da inclusão de diversos trabalhadores na sociedade global , por motivos discriminatórios, conforme os...

  • Discriminação Indireta – 2017

    Corbo ,Wallace
    (9905862)

    Discriminação Indireta – 2017

  • Combate À Discriminação Racial No Brasil e na...

    Filho,Emmanuel Teófilo Furtado

    (1)

    (5170722)

    Esta obra traz uma abordagem original e provocante sobre o tema do combate à discriminação racial, expondo um paralelo entre a realidade brasileira e a francesa no que diz respeito a essa luta, notadamente no campo das ações afirmativas. A partir de...

  • Teoria da Discriminação Nas Relações de...

    Lima,Firmino Alves
    (3421343)

    O intuito primordial desta obra é desenvolver uma teoria sobre a discriminação nas relações do trabalho. A proposição da mencionada teoria envolve muitas questões, em especial aquelas de ordem conceitual e os elementos verificados nos atos...

  • Discriminação e Mistificação Em Alimentação

    Amaral, F. Pompeo do
    (2600495)

    Em algumas das nossas universidades se repete o conceito de que proteína vegetal tem o mesmo valor biológico da proteína animal. Estas teses aparentemente tão inofensivas nos são mostradas por organismos internacionais como a FAO e o OMS, afirma o...

  • Discriminacao Inversa na Comunidade Europeia

    Laureano,Abel
    (401133)

    Discriminacao Inversa na Comunidade Europeia

  • Direito das Minorias - Proteção e...

    Nascimento,Grasiele Augusta Ferreira
    (153054)

    A presente obra reúne estudos sobre a discriminação enfrentada pelas 'minorias' no trabalho, assim consideradas as pessoas vítimas de preconceito. Os autores apresentam um estudo da legislação brasileira, traçando um paralelo com a realidade laboral...

  • Educando Contra o Preconceito e A...

    Praxedes, Walter; Rosa Praxedes ,Rosângela
    (6903144)

    Embora não existam raças humanas em termos biológicos, os preconceitos raciais permanecem vivos nas mentes de muitos seres humanos, tornando-os propensos a atitudes discriminatórias e intolerantes. Em contraste com nossas expectativas mais otimistas,...

  • Os Trabalhistas - da Discriminação À Ascensão...

    Medeiros,Benizete Ramos de
    (9375186)

    A obra traz uma temática e uma pesquisa inédita sobre a saga dos advogados trabalhistas e, por reflexo da própria Justiça do Trabalho, com aprofundamento sobre os motivos que levaram esse grupo a ser visto, durante décadas, como de segunda categoria...

  • Combate A Discriminação No Trabalho na União...

    Robortella,Luiz Carlos Amorim
    (9923807)

    Raça, religião, idade e aparência física estão entre os fatores que mais geram discriminação e violações nas relações de trabalho. Foram, por isto, escolhidos para servir de base para este estudo. O direito internacional dos direitos humanos promove...

  • e-book

    Tão longe, tão perto: Identidades,...

    Verônica Tostes Daflon
    (10278554)

    Este livro recupera e retoma o debate sobre mestiçagem, mistura e morenidade no Brasil sem cair nas tradicionais armadilhas de festejá-las como evidências de relações raciais harmônicas, denunciá-las como falta de consciência racial ou...

  • Cooperação Judiciária Internacional No...

    Pimenta,Raquel Betty De Castro
    (9396094)

    “... a contribuição do estudo da Doutora Raquel Betty de Castro Pimenta adquire ainda maior relevância, na medida em que propõe novos caminhos para o aperfeiçoamento dos sistemas jurídicos nacionais, por meio de mecanismos institucionais de...

  • Igualdade, Discriminação e Concurso Público -...

    Carvalho,Fábio Lins De Lessa
    (7932085)

    O livro analisa as repercussões da igualdade nos concursos públicos brasileiros, em especial, na imposição de requisitos para acesso aos cargos públicos e inclui a Lei Federal 12.990/2014. O autor a partir de uma releitura do clássico princípio da...

  • Aids e Direitos Humanos - Práticas Sociais em...

    Nascimento,Vanda Lúcia Vitoriano Do
    (2859099)

    A discriminação no cenário da AIDS é um fenômeno complexo e interfere diretamente na prevenção da infecção pelo HIV e no cuidado às pessoas vivendo com HIV/AIDS. Ela atinge diversas dimensões da vida das pessoas. Acontece nas interações cotidianas,...

  • Temas de Discriminação e Inclusão

    Seguin,Elida; Evanna Soares; Cabral,Lucíola
    (8259241)

    'Temas de Discriminação e Inclusão' é o sugestivo título da nova e singular obra coordenada por Élida Séguin, Evanna Soares e Lucíola Cabral, que reúne autores de várias regiões do Brasil preocupados com o estudo, o compartilhamento de inquietações e...

  • Combatendo a Discriminação - Relatos, Leis e...

    Grossman,Jacksohn
    (3375597)

    Este livro, como diz o título, combate a discriminação. Seu autor, Jacksohn Grossman, diretor-jurídico da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro durante dez anos, ao longo de sua vida como advogado vem atuando em vários episódios e processos...

  • e-book

    A Discriminação de Homens Gays na Dinâmica...

    Santos,Rodrigues Leonardo de Melo

    (1)

    (9754537)

    Mais que um reflexo de preconceitos homofóbicos históricos, a discriminação enfrentada por trabalhadores gays no contexto das organizações empresariais contemporâneas pode ser também nutrida por um modelo desregulado de organização flexível do...

  • Tão Longe, Tão Perto - Identidades,...

    Daflon,Verônica Toste; Cabana,Vera Lucia
    (9735570)

    Este livro recupera e retoma o debate sobre mestiçagem, mistura e morenidade no Brasil sem cair nas tradicionais armadilhas de festejá-las como evidências de relações raciais harmônicas, denunciá-las como falta de consciência racial ou...

  • As Relações Étnico-Raciais e o Futebol do Rio...

    Vieira,José Jairo
    (9751664)

    Com o objetivo central de analisar as implicações da presença do negro no futebol brasileiro, a partir do caso do Rio de Janeiro, esta obra estuda vários aspectos, enfocando principalmente três questões: o processo de crescimento, globalização e...

  • A Não - Discriminação Tributária nos Acordos...

    Fernandes,Edison Carlos
    (1390551)

    O presente trabalho procura apresentar o conceito a norma de não-discriminação tributária vigente no Mercado Comum do Sul - Mercosul, mais especificamente o Artigo 7 do Tratado de Assunção. Para tanto, analisa-se, inicialmente, a discriminação, como...

  • Redação Sem Discriminação

    Casellato,Maria Angela
    (394847)

    Livro em três partes de conteúdo igual, mas em idiomas diferentes, enfocando o mesmo tema em Português, Inglês e Espanhol. Apresenta vários exemplos de ambigüidades, estereotipia e formas de tratamento inadequadas, com indicações de como evitar esses...

  • e-book

    CRIMES DE PRECONCEITO E DE DISCRIMINAÇÃO - 2ª...

    CHRISTIANO JORGE SANTOS
    (3531502)

    Em 2ª edição atualmente publicada pela Editora Saraiva, este trabalho aborda minuciosamente a Lei n. 7.716/89, que trata da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, com foco paralelo às questões correlatas...

  • e-book

    Combatendo a discriminação

    Grossman,Jacksohn
    (9346457)

    Este livro, como diz o título, combate a discriminação. Seu autor, Jacksohn Grossman, diretor-jurídico da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro durante dez anos, ao longo de sua vida como advogado vem atuando em vários episódios e processos...

  • e-book

    TRABALHO E IGUALDADE TIPOS DE DISCRIMINAÇÃO...

    Barzotto,Luciane Cardoso
    (4073453)

    Trata-se de estudo sobre um tema atual e relevante para o Direito Laboral: a discriminação no ambiente de trabalho. As dificuldades da igualdade e da inclusão de diversos trabalhadores na sociedade global , por motivos discriminatórios, conforme os...

  • A Igualdade e A Não Discriminação Nas...

    Mara Peres,Célia
    (7765865)

    A Igualdade e A Não Discriminação Nas Relações de Trabalho

  • e-book

    O dano moral por discriminação da pessoa em...

    Belmiro Vivaldo Santana Fernandes
    (9403034)

    Esta dissertação buscou examinar a aplicação da responsabilidade civil por danosmorais como instrumento de proteção às pessoas que são discriminadas emdecorrência de orientação sexual. A partir da interlocução possível entre aConstituição e o Direito...

  • Trabalho Feminino no Diva Dominacao e...

    Cantelli,Paula Oliveira
    (2532943)

    Trabalho Feminino no Diva Dominacao e Discriminacao

  • e-book

    Legislação europeia de combate ao nazismo,...

    Pedro Lima Marcheri
    (8990702)

    A pesquisa que originou a presente obra verteu-se primordialmente na identificação de normas penais que criminalizam condutas relacionadas ao nazismo e neonazismo, e de outras normas que, de qualquer modo, promovam o combate a estas doutrinas. Também...

  • e-book

    As relações étnico raciais e o futebol do Rio...

    Vieira,José Jairo
    (10120464)

    Com o objetivo central de analisar as implicações da presença do negro no futebol brasileiro, a partir do caso do Rio de Janeiro, esta obra estuda vários aspectos, enfocando principalmente três questões: o processo de crescimento, globalização e...

  • Violência Doméstica, Discriminação de Gênero...

    Oliveira,Adriana Vidal De; Bernardes,Márcia Nina; Costa,Rodrigo De Souza
    (9474273)

    Este livro reúne resultados de uma pesquisa interinstitu­cional, envolvendo professores e alunos do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de...

    Produto indisponível

  • Discriminação da Mulher e Direito do Trabalho...

    Novais,Denise Pasello Valente
    (191402)

    Espera-se com o presente estudo contribuir para a reflexão do papel da mulher no mundo trabalho, motivando a busca pela afetividade igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no emprego.

    Produto indisponível

  • Gênero No Direito Internacional -...

    Costa,Elder Lisboa Ferreira da
    (8117389)

    Com uma forma simples de abordar, típica da sua linguagem, sem fugir do eruditismo que também é necessário quando se escreve para a academia, o autor explica como poucos a violência de gênero, familiar e doméstica, perpassando um dos problemas mais...

    Produto indisponível

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