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Resultados para: do tipo penal

10 produtos
  • Erro de Tipo e Erro de Proibição - Uma...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (4886370)

    O presente trabalho é dividido em duas partes e traz uma análise comparativa do erro de tipo e do erro de proibição. Inicialmente examina a evolução dogmática da teoria do tipo e da teoria da culpabilidade e, posteriormente, aborda a ignorância da...

  • Do Tipo Penal - 4ª Ed. 2014

    Vargas,Jose Cirilo de
    (6363985)

    Este livro, além de realizar um completo estudo sobre o tipo penal incriminador, encontra-se o mais pormenorizado e sistemático levantamento de todo o conteúdo técnico disposto na parte especial do Código Penal, condensando o mais profundo estudo...

  • e-book

    Tipo penal: linguagem e discurso

    Baldan, Édson Luís
    (8872868)

    No antigo Egito, era crime causar danos aos crocodilos, considerados sagrados. Entre certos povos antigos, o parricídio era dever que o costume impunha ao filho, diante do pai enfermo. Na Melanésia, sacrificava-se o filho nascido depois de outro ou...

  • e-book

    A Circuncisão Religiosa como Tipo de Problema...

    António Brito Neves
    (8247441)

    A circuncisão religiosa masculina envolve uma operação cirúrgica efectuadanormalmente sobre uma criança. Surge a questão de saber se essa operaçãoconstitui um facto punível. A presente dissertação trata este problema.Para isso, começamos por...

  • Do Tipo Penal - 3ª Ed. 2008

    Vargas,Jose Cirilo de
    (2226290)

    O livro ora publicado foi modestamente apresentado pelo seu autor, quando da 1ª. Edição (Belo Horizonte: UFMG, 1987) como um trabalho escrito com a finalidade de apresentar matéria doutrinária apta a servir “à elaboração de uma teoria geral da parte...

    Produto indisponível

  • Da Prova Penal - Tipo Processual , Provas...

    Dezem, Guilherme Madeira
    (2591662)

    Completo e atualizado estudo sobre a prova no processo penal brasileiro, conforme as alterações das Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08. Contém uma abordagem ampla da doutrina nacional e estrangeira e uma análise crítica das modificações. Indicado...

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  • Teoria do Tipo Penal

    Filho,Antonio Carlos Santoro
    (459999)

    Neste livro o autor analisa, sob uma perspectiva axiológica, este tema que constitui, na atualidade, o mais importante instrumento de solução dos problemas jurídicos-penais. Questões como os elementos do tipo, a construção e funções dos bens...

    Produto indisponível

  • Organização Criminosa - Nova Perspectiva do...

    Pitombo,Anotônio Sérgio Altieri de Moraes
    (2636838)

    A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado pela literatura especializada nacional: a tipificação da organização criminosa no Direito brasileiro. Com o objetivo de descrever os elementos...

    Produto indisponível

  • Erro de Tipo & Erro de Proibição - Uma...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (3016840)

    O presente trabalho é dividido em duas partes e traz uma análise comparativa do erro de tipo e do erro de proibição. Inicialmente examina a evolução dogmática da teoria do tipo e da teoria da culpabilidade e, posteriormente, aborda a ignorância da...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário,direito Penal e Tipo 2ºed

    Derzi,Misabel Abreu Machado
    (2003931)

    A cultura brasileira é marcada pelo imediatismo e pelo pragmatismo, com reflexos também no Direito e, em especial, no Direito Tributário, que cada vez mais se afasta da teoria geral do Direito e dos princípios constitucionais. A falta de um...

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