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Resultados para: do-processo-legislativo

24 produtos
  • Devido Processo Legislativo - Uma...

    Oliveira,Marcelo A. Cattoni
    (9259523)

    Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do processo legislativo pretende apresentar uma teoria discursiva do controle jurisdicional de constitucionalidade no marco de uma reconstrução do Direito...

  • Do Processo Legislativo - 7ª Ed. 2012

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (4039543)

    A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes pensadores políticos de todos...

  • Processo Legislativo e Orçamento Público -...

    Gustavo Bambini De Assis,Luiz
    (3720122)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira...

  • Controle Jurisdicional do Processo...

    Chevitarese ,Alessia Barroso Lima Brito Campos
    (9384491)

    A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os po­deres. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva...

  • Controle do Processo Legislativo

    Bruno de Almeida Oliveira
    (8890872)

    Esta obra analisa o controle preventivo de constitucionalidade como garantia do devido processo legislativo. Para tanto, o autor investiga os diversos aspectos da fundamentação do direito, o constitucionalismo e os modelos de controle de...

  • e-book

    PROCESSO LEGISLATIVO E ORÇAMENTO PÚBLICO -...

    Gustavo Bambini De Assis,Luiz
    (4259421)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira...

  • O Processo Legislativo - Sançao e Vicio de...

    Jampaulo Jr,Joao
    (2593520)

    O Processo Legislativo - Sançao e Vicio de Iniciativa

  • e-book

    Controle do processo legislativo

    (9243988)

    Esta obra analisa o controle preventivo de constitucionalidade como garantia do devido processo legislativo.Para tanto, o autor investiga os diversos aspectos da fundamentação do direito, o constitucionalismo e os modelos de controle de...

  • e-book

    Do Processo Legislativo - 7ª Ed. 2012

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (4073377)

    A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes pensadores políticos de todos...

  • Processo Legislativo Completo - Esquematizado...

    Dezen Junior,Gabriel
    (9417979)

    O processo legislativo completo – desde a elaboração da Constituição nacional até a das resoluções – é apresentado neste livro no formato que notabilizou a didática autoral do prof. Gabriel Dezen Junior, fortemente baseada em esquematização, na...

    Produto indisponível

  • Processo Legislativo Constitucional - 2ª Ed....

    João Trindade de Cavalcante Filho
    (9280947)

    O processo legislativo – assim entendido como o processo de formação das leis – tem sua matriz prevista na Constituição. Todavia, não se esgota nos procedimentos previstos na Carta Magna, uma vez que é regulamentado por diversos outros instrumentos...

    Produto indisponível

  • O Processo Legislativo Brasileiro

    Jorge Bernardi
    (3022266)

    O Processo Legislativo Brasileiro, de Jorge Bernardi, vem elucidar de maneira simples e direta as origens, a formação e o funcionamento do poder legislativo no país para que qualquer cidadão compreenda um pouco mais a respeito de um dos principais...

    Produto indisponível

  • Apostila - Senado Federal - Técnico...

    Editora Vestcon
    (2607240)

    Apostila - Senado Federal - Técnico Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo - Nivel

    Produto indisponível

  • Processo Legislativo

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (141658)

    Neste livro, os autores tratam detalhadamente dos princípios gerais e das regras que regem o processo legislativo de todas as espécies normativas, previstas na Constituição de 1988, à luz da vasta jurisprudência do Supremo Tribunal e das lições de...

    Produto indisponível

  • Do Processo Legislativo - 6ª Edição 2007

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (1976143)

    A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes pensadores políticos de todos...

    Produto indisponível

  • Processo Legislativo Constitucional

    Cavalcante Filho,João Trindade
    (4039585)

    O processo legislativo – assim entendido como o processo de formação das leis – tem sua matriz prevista na Constituição. Todavia, não se esgota nos procedimentos previstos na Carta Magna, uma vez que é regulamentado por diversos outros instrumentos...

    Produto indisponível

  • Controle Jurisdicional Preventivo da Lei : O...

    Tavares,Sebastião Gilberto Mota
    (1389089)

    É sabido que a obediência aos postulados democráticos passa, em primeiro patamar, pela rigorosa necessidade de a legislação infraconstitucional guardar inteira harmonia com os dogmas constitucionais. Essa exigência tem o condão de gerar segurança,...

    Produto indisponível

  • O Município e o Processo Legislativo

    (2590044)

    O Município e o Processo Legislativo

    Produto indisponível

  • Processo Legislativo Orçamentário Federal -...

    Júnior,Vicenzo Papariello; Otávio Barroso da Graça,Luís
    (3699383)

    Este livro destina-se a todas as pessoas que necessitam estudar a tramitação de matérias de competência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no âmbito do Congresso Nacional. O assunto, em particular, interessa àqueles...

    Produto indisponível

  • Apostila Senado Federal Técnico Legislativo -...

    Grancursos
    (3818573)

    Apostila Senado Federal Técnico Legislativo - Área Técnico Processo Legislativo Espec. Processo Leg.

    Produto indisponível

  • Processo Legislativo e Democracia

    Barbosa,Leonardo Augusto de Andrade
    (2880423)

    O livro Processo Legislativo e Democracia, em quatro capítulos muito bem estruturados, cuida dos seguintes itens: a democracia deliberativa; o contexto institucional do processo legislativo; a justificação das normas jurídicas e o sentido da validade...

    Produto indisponível

  • Apostila Senado Federal Analista Legislativo...

    Grancursos
    (3817812)

    Apostila Senado Federal Analista Legislativo - Apoio Técnico Ao Processo Legislativo

    Produto indisponível

  • Senado - Regimento Interno e Poder e Processo...

    Elesbão Lima da Silva,Mário
    (3436001)

    Esta obra apresenta um estudo completo da disciplina Processo Legislativo, de acordo com o edital para o concurso do Senado Federal. A obra comenta e explica o Regimento Interno do Senado Federal e toda a legislação relativa a Poder Legislativo e...

    Produto indisponível

  • Os Partidos na Política Catarinense -...

    Carreirão,Yan de Souza; Borba,Julian
    (1854264)

    Os Partidos na Política Catarinense - Eleições , Processo Legislativo , Políticas Públicas

    Produto indisponível

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