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Resultados para: dos principios constitucionais

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    Barcellos, Ana Paula de
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  • Direito Penal Constitucional - a Imposição...

    Correia de Barros Lima,Alberto Jorge
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    “Lançado a presente obra, intitulada “Direito Penal Constitucional - a Imposição Dos Princípios Constitucionais Penais”. O seu autor desenvolve um notável estorço científico em busca de uma nova legitimação do sistema jurídico penal brasileiro, que...

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    Bonavides, Paulo
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  • Teoria dos Princípios Constitucionais...

    Nogueira,Alberto
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  • Controle Abstrato de Constitucionalidade:...

    Dutra,Carlos Roberto de Alckmin
    (3869707)

    Outros trabalhos doutrinários têm examinado o controle de constitucionalidade por meio de ações diretas sob o ângulo da extensão a elas das categorias processuais, teoréticas e normativas, aplicáveis em sede de jurisdição comum. A obra que ora vem a...

  • e-book

    DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL - A IMPOSIÇÃO...

    ALBERTO JORGE CORREIA DE BARRO
    (4062560)

    Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum podem ser arbitrários na...

  • Os Direitos Constitucionais dos Índios e o...

    Barbieri, Samia Roges Jordy
    (2660249)

    Analisamos toda a evolução do Direito Indígena até o reconhecimento da Declaração Universal, como prova da luta incessante pelos direitos humanos, pela Dignidade da Pessoa Humana, de uma forma profunda e bem delineada. Analisamos , também, os...

  • O Pagamento dos Credores na Falência: A...

    Caleffi,Antonio Marcelo
    (118481)

    Quem assume obrigação creditícia, compromete-se a efetuar o pagamento no momento do vencimento do débito. Ocorrendo, no entanto, alguma dificuldade para quitar a obrigação, fica o devedor exposto ao credor, que poderá utilizar as ações judiciais que...

  • Inquérito Civil - Contraditório e Ampla...

    Jorge,André Guilherme Lemos
    (2634390)

    Inquérito Civil - Contraditório e Ampla Defesa - Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais

  • Dos Princípios Constitucionais - 2ª Ed.

    Leite, George Salomão
    (2600550)

    A Constituição Brasileira de 1988, assim como boa parte das Constituições contemporâneas, abriga uma espécie normativa que a doutrina denomina Princípios Constitucionais. Até recentemente, pouca atenção era conferida às normas principiológicas, seja...

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  • O Contraditório No Inquérito Policial - À Luz...

    Jorge,Estêvão Luís Lemos
    (8591168)

    O princípio do contraditório pode ser definido pela expressão audiator et altera pars – “ouça-se também a outra parte” – e garante a possibilidade de resposta, assim como, a oportunidade de usar-se todos os meios admitidos pelo Direito para a defesa....

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  • A Legitimação dos Princípios Constitucionais...

    Barbosa,Ana Paula Costa
    (115363)

    Nesta obra a autora suscita o debate sobre as grandes propostas de legitimação que surgiram nos últimos anos na filosofia do direito. Diante do impasse a que foi levado o pensamento jurídico logo após a Segunda Guerra, que se frustou no esforço de...

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  • Fundamentalidade dos Direitos Sociais e o...

    Fileti,Narbal Antonio Mendonca
    (2649088)

    Um dos maiores desafios do Estado brasileiro - e também de outros países em desenvolvimento - é a manutenção dos direitos fundamentais sociais conquistados, protegendo-os dos refluxos políticos e econômicos. Por isso, é importante a pesquisa de meios...

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  • Principio Constitucional da Dignidade da Pess

    Santos,Fernando Ferreira dos
    (430871)

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  • A Importância dos Princípios Jurídicos no...

    Guimarães,Arianna Stagni
    (130270)

    Por meio da interpretação do Direito buscamos o significado de suas normas, que muitas vezes são lacunosas e imprecisas. Entretanto, é importante ressaltar que, mesmo quando as normas nos parecem claras, ainda assim, necessitam de interpretação.Este...

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  • Por uma Teoria dos Princípios - O Princípio...

    Oliveira,Fábio de
    (1854038)

    O livro identifica as origens da razoabilidade, desde as versões procedimental e substantiva do devido processo legal, e faz as correlações adequadas com outros princípios e valores, como o Estado de direito democrático, a separação de Poderes, a...

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  • Aspectos das Relações Homoafetivas À Luz dos...

    Dionízio Jenczak
    (2289366)

    O presente ensaio é fruto de pesquisa levada a efeito pelo saudoso magistrado – Dr. Dionízio Jenczak – sobre tema corajoso e da maior atualidade, certamente polemico, envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo à Luz dos Princípios Constitucionais....

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  • Aplicação dos Princípios Constitucionais do...

    Barros,José Fernando Cedeño
    (155100)

    Esta obra pretende despertar reflexões sobre a defesa do direito de propriedade, da preeminência das leis econômicas e, sobretudo, pretende contribuir para que um influxo de mentalidade jurídica passe a imperar entre os legisladores e os...

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  • Cooperativismo À Luz dos Princípios...

    Rossi,Amelia do Carmo Sampaio
    (2229132)

    Cooperativismo À Luz dos Princípios Constitucionais

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