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Resultados para: douglas fischer

15 produtos
  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Investigação Criminal Pelo Ministério Público

    Andrade, Mauro Fonseca; Fischer,Douglas
    (9915606)

    'A Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi criada para dar uma nova regulamentação à investigação criminal do acusador público brasileiro, após o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal....

  • Edição antiga - Comentários Ao Código de...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (4039823)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

  • Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua...

    Pacelli ,Eugênio; Douglas Fischer
    (9969785)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dosautores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9340804)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

    Produto indisponível

  • As Obrigações Processuais Penais Positiva

    Fischer,Douglas; Pereira,Frederico Valdez
    (10120186)

    'Para a melhor compreensão do conteúdo e do alcance aplicativo dessas obrigações processuais penais, apresente obra identifica os pressupostos que conferem embasamento a tais imposições no âmbito dascortes regionais de direitos humanos, assim como...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (8751743)

    Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (4888632)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Comentários ao Código de...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (7115873)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

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  • Recursos, Habeas Corpus e Mandado de...

    Fischer,Douglas
    (2218518)

    O presente livro sintetiza a matéria relativa aos recursos existentes no ordenamento processual penal, bem como quanto à revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança. Faz-se uma análise sistemática da legislação relacionada ao tema da obra,...

    Produto indisponível

  • Súmulas Vinculantes - Requisitos, Análise...

    Fischer,Douglas
    (8878963)

    Súmulas Vinculantes - Requisitos, Análise Crítica e Cautelas Especiais na Edição Em Matérias Pen...

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  • Recursos, Habeas Corpus e Mandado de...

    Fischer,Douglas
    (2636784)

    O presente livro sintetiza a matéria relativa aos recursos existentes no ordenamento processual penal, bem como quanto à revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança. Faz-se uma análise sistemática da legislação relacionada ao tema da obra,...

    Produto indisponível

  • Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (3444611)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

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  • Garantismo - Penal Integral - 3ª Ed. 2015

    Fischer,Douglas; Calabrich,Bruno; Pelella,Eduardo
    (9229775)

    Composto de textos que contêm visão plural e bastante ampla acerca do tema central, este livro pretende (re)discutir dialeticamente vários temas relacionados com o garantismo, adotando-se ou não a expressão difundida especialmente pelos ensinamentos...

    Produto indisponível

  • Delinqüência Econômica e Estado Social e...

    Fischer,Douglas
    (1565377)

    Delinqüência Econômica e Estado Social e Democrático de Direito

    Produto indisponível

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