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Resultados para: doutrina de direito

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468 produtos
  • Doutrina do Direito - Col. Fundamentos do...

    Kant,Emmanuel
    (4896701)

    “O filósofo Immanuel Kant é mais conhecido por suas obras Crítica da Razão Pura (1781), Crítica da Razão Prática e Crítica do Juízo (1788-91). Mas, entre a primeira Crítica e a segunda, em 1785, escreveu Fundamentos da Metafísica dos Costumes, em que...

  • Super-Revisão OAB - Doutrina Completa - 7ª Ed...

    Garcia, Wander

    (2)

    (9420877)

    CONTEÚDO:– TODAS AS DISCIPLINAS DA OAB NUM ÚNICO VOLUME– DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA ESCRITA À LUZ DO NOVO CPC– CAPÍTULO DE PROCESSO CIVIL COM BASE NO NOVO CÓDIGO E LEI 13.256/2016– CAPÍTULO DE ÉTICA PROFISSIONAL DE ACORDO COM O NOVO CED–...

  • O Direito na Doutrina

    Alvim,José Eduardo Carreira
    (417812)

    O Direito na Doutrina

  • Direito Ambiental - Doutrina e Casos Práticos

    Sampaio,Rômulo Silveira da Rocha
    (3711858)

    O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do...

  • Super-Revisão - Concursos Jurídicos -...

    Garcia, Wander; Flumian,Renan

    (1)

    (9402455)

    – Doutrina Altamente Sistematizada (Escrita À Luz Do Novo Cpc) – Capítulo De Processo Civil Com Base No Novo Código– Disciplinas Jurídicas: (impresso) – Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário,...

  • Código Civil Comentado - Doutrina e...

    Peluso,Cezar

    (1)

    (9479291)

    Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com...

  • Doutrina - Todas As Disciplinas - Volume...

    Sanchez,Alessandro
    (9360316)

    Este Doutrina – Volume único contempla todas as disciplinas cobradas no Exame da OAB, contando com recursos didáticos que facilitam a compreensão e a memorização da matéria. O livro traz dicas, quadros, esquemas e informações, fornecendo ao leitor...

  • Prática Do Recurso De Agravo - Doutrina,...

    Gediel Claudino de Araujo Júnior
    (10084552)

    A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo, seja na modalidade de “instrumento” (agravo de instrumento), seja do agora denominado “agravo interno” (antigo agravo regimental). A fim de cumprir com este...

    sob encomenda
  • Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. ...

    Porto,Sergio Gilberto
    (3674815)

    Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. 2011

  • Doutrina e Prática do Direito Ambiental

    Bitencourt de David,Tiago
    (3436391)

    Doutrina e Prática do Direito Ambiental

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Direito Civil - Diálogos Entre A Doutrina e A...

    Miragem,Bruno; Schreiber, Anderson; Salomão,Luis Felipe; Flávio Tartuce
    (9957711)

    'Este livro é uma obra coletiva inédita, sem precedentes no meio editorial jurídico brasileiro. O Direito Civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de maneira mais intensa, com grandes impactos...

  • Curso De Direito E Processo Eletrônico -...

    TARCÍSIO TEIXEIRA
    (10064399)

    A obra é indicada a estudantes e profissionais (das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual.Atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e...

    sob encomenda
  • Agiotagem - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

    Coser,Jose Reinaldo
    (460764)

    Com a 2 º edição de AGIOTAGEM, de forma simples e objetiva, busca-se tecer alguns comentários acerca das novas regras trazidas pela Medicina Provisória 1.820/99, com posteriores reedições.

  • Usucapiao - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

    Guimaraes,Acelino Pedro
    (432181)

    Usucapiao - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

  • Responsabilidade Civil Por Erro Médico -...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (8167809)

    É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade...

  • Direito das Coisas - Doutrina e...

    Becker,Bruno
    (1563539)

    Direito das Coisas - Doutrina e Jurisprudência

  • Registro de Imóveis - Doutrina - Prática -...

    Balbino Filho,Nicolau
    (4078499)

    A compreensão da Lei de Registros Públicos exige estudo doutrinário sistemático de seus institutos e dos diplomas legais a ela relacionados, que ora é apresentado à comunidade jurídica. Além da doutrina, a obra faz referência às tendências...

  • Alimentos - Doutrina , Prática , Legislação ,...

    Gusso,Moacir Luiz
    (197285)

    Como advogado militante, há mais de 20 vinte), anos, na área do Direito de Família, sempre tive enorme dificuldade, em localizar nas obras escritas por renomados juristas, numa seqüência lógica a Doutrina, a Legislação, as Súmulas, os Acórdãos de...

  • Manual de Direito Ambiental - Doutrina ,...

    Peters,Edson Luiz; Pires,Paulo de Tarso de Lara
    (9038107)

    A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra...

  • Condomínio Edilício - Doutrina, Prática,...

    Norat,Markus Samuel Leite
    (7463573)

    O condomínio (em latim: condominium) ocorre quando existe um domínio de mais de uma pessoa simultaneamente de um determinado bem, ou partes de um bem. Um condomínio é a forma de posse de habitação ou outros bens imóveis onde uma parte especificada do...

  • ICMS - Doutrina e Prática

    Harada, Kiyoshi
    (9522923)

    Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido pela sigla ICMS.O ICMS é um...

  • Direito das Pessoas e das Famílias - Doutrina...

    Jr.,Moacir César Pena
    (2456028)

    Reconhecida como a célula fundamental da sociedade, a família é um fato natural, não é criada pelo legislador, e não raro foge à moldura que lhe é dada posteriormente pela lei. Assim como a vida, o direito de família está longe de ser estático, pois...

  • Registro de Imoveis - Doutrina Legislação...

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (466466)

    O Sistema de Registro de Imóveis constitui, sem sombra de dúvidas, uma área específica do Direito Civil e Processual Civil, com princípios norteadores próprios e desenvolvidos pela Doutrina e pela Jurisprudência.

  • Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e...

    Venosa,Silvio de Salvo
    (7503689)

    A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de...

  • Doutrina dos Recursos Criminais

    Antonio da Silva,Cesar
    (2016159)

    A 3ª edição desta obra, agora sob os auspícios da Juruá, em decorrência da supressão da parte prática que integrou as edições anteriores, teve a mudança do título de Doutrina e Prática dos Recursos Criminais para Doutrina dos Recursos Criminais.O...

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias,Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr.,Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias,Wagner Inácio Freitas

    (1)

    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e...

    Venosa,Silvio de Salvo
    (8970394)

    A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de...

  • Passe Agora OAB - Doutrina Simplificada - 1ª...

    Silva,Vander Brusso da; Prata,Geancarlos Lacerda
    (9866489)

    A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus produtos, publica a obra Passe Agora OAB 1ª fase: Doutrina Simplificada. Fruto do trabalho de profissionais experientes e renomados com profundo conhecimento na preparação de...

  • Compêndio de Direito Tributário - Doutrina ,...

    Maia,Luiz Fernando
    (2643797)

    Nesta obra o leitor encontrará a abordagem completa e a explicação de cada tema do Direito Tributário, compreendendo não só as disposições do Código Triburário Nacional, como também, da Constituição Federal, da legislação extravagante, das medidas...

  • Investigação de Paternidade - Doutrina,...

    Bahena,Marcos
    (1434307)

    'A 'Investigação de Paternidade' tem como escopo principal, o reconhecimento de uma paternidade muitas vezes duvidosa e questionada pelo pretendido pai. Até bem pouco tempo atrás, as ações dessa natureza tramitavam pelos nossos Tribunais, e eram...

  • Direitos do Consumidor - Doutrina -...

    Parizatto,João Roberto
    (4846266)

    Consumidor bancário; revisão de contratos; juros; multas; doutrina; jurisprudência; modelos práticos- fornecedor, produto, serviço, conceito; prazo decadencial e prescricional; ônus da prova; competência; legitimidade; ações cabíveis em favor do...

  • Transportes Terrestres - Doutrina,...

    Tavares da Silva,Danilo
    (5156793)

    Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás,...

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos,Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Fundações Privadas - Doutrina e Prática - 3ª...

    Grazzioli,Airton
    (4911321)

    Este livro é indispensável para os que militam no Terceiro Setor e os que dispuserem conhecer as entidades fundacionais, desde seu nascimento até sua eventual extinção, familiarizando-se com seus direito e deveres típicos. Como o direito das...

  • Direito Administrativo Para o Exame da OAB 2ª...

    Velloso,Leandro

    (2)

    (9350914)

    Ser aprovado no Exame da OAB é uma missão difícil e necessária para o bacharel em direito se tornar advogado. Assim, todos os candidatos necessitam de estudo específico e disciplina. Esta obra reúne doutrina e jurisprudência majoritária dos...

  • Guarda de Filho Menor - Doutrina e...

    Pereira,Áurea Pimentel
    (9337772)

    Nesta obra, a autora faz um detido exame do tema “Guarda de filho menor” e seus desdobramentos, quando discutido em juízo.Aprecia a guarda, como poder/dever; tece considerações sobre a família, como instituição; suas formas primitivas e o histórico...

  • Georreferenciamento de Imóvel Rural -...

    Perondi Folle,Francis
    (3367137)

    Georreferenciamento de Imóvel Rural - Doutrina e Prática No Registro de Imóveis

  • Contrato de Parceria Rural Doutrina Juri Prat

    Barros,Wellington Pacheco
    (431513)

    Este livro traz uma visão nova e dissociada da análise conjunta que a doutrina sempre fez do contrato de parceria rural com o contrato de arrendamento rural. No contrato de parceria rural, como típico pacto ensejador de uma verdadeira sociedade para...

  • Manual De Prática Dos Contratos - Doutrina e...

    Parizatto, João Roberto
    (9927389)

    Esta obra tem por finalidade trazer os elementos principais dos contratos, as indicações legais, seus requisitos e respectivos modelos, não se aprofundando nos conceitos doutrinários acerca dos temas enfocados, trazendo somente considerações a...

  • Separação e Divórcio - Doutrina e Prática

    Ferraz,Fernanda de Figueiredo
    (187562)

    'Neste livro, serão estudadas todas as maneiras de dissolução do vínculo matrimonial e suas conseqüências, apresentando-se alguns exemplos de petições iniciais para ingressar em Juízo a fim de se alcançar o término do casamento. Assim esta obra tem o...

  • Direitos Humanos - Doutrina , Legislação - 4ª...

    Penteado Filho,Nestor Sampaio
    (3549082)

    O trabalho segue o formato da Série Concursos Públicos. O Autor faz uma abordagem didática, atenta à linguagem, que vai direto ao ponto, sem rodeios, focando o que realmente é importante para os estudantes e “concurseiros” que objetivam uma...

  • Manual Prático do Consumidor - Doutrina,...

    Bertolo,José Gilmar
    (3058940)

    Manual Prático do Consumidor - Doutrina, Legislação e Prática

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