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Resultados para: doutrina direito civil

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  • Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e...

    Venosa,Silvio de Salvo
    (8970394)

    A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de...

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Constituição Federal - Anotada e Comentada -...

    Oliveira, James Eduardo
    (4835832)

    Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional....

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias,Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr., Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias, Wagner Inácio Freitas
    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Responsabilidade Civil Por Erro Médico -...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (8167809)

    É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Adoção - Aspectos Jurídicos, Práticos e...

    (9481639)

    A adoção é o único instituto capaz de construir novos laços familiares entre aqueles que não possuem vínculo biológico. No entanto, o fato é que poucas pessoas conhecem profundamente o processo adotivo, sendo essa falta de conhecimento por parte da...

  • Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. ...

    Porto,Sergio Gilberto
    (3674815)

    Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. 2011

  • Adoção - Doutrina & Prática - 2ª Ed. 2010

    Granato,Eunice Ferreira Rodrigues
    (2869120)

    Esse amplo e dinâmico movimento nacional - das Associações e Grupos de Apoio à Adoção - fortalecido e renovado, passa a contar com este precioso livro.Nele, o leitor encontrará a adoção contemplada e analisada em seus diversos aspectos, em suas...

  • Judicialização da Saúde - Doutrina e...

    Firmo, Maria De Fátima Carrada; Farias, Márcio De Almeida
    (9740319)

    O presente livro é fruto de nossas pesquisas no curso de Mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia, realizado entre os anos de 2014 e 2015, e pode ser considerado como um guia para compreendermos o fenômeno da judicialização da...

  • Contrato de Corretagem Imobiliária - Doutrina...

    Coltro,Antonio Carlos Mathias
    (5974709)

    Contrato de Corretagem Imobiliária - Doutrina, Jurisprudência e Regulamentação Legal e Administrativa - 4ª Ed. 2013O crescimento econômico atual, e especialmente o desenvolvimento da atividade comercial, tanto nos pequenos como nos grandes centros,...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (9318849)

    Conforme:- Lei 13.257/2016 - Primeira infância- Lei 13.256/2016 - Altera NOVO CPC- Lei 13.105/2015 - NOVO CPCApós dezoito anos consecutivos de publicação na Editora Atlas (hoje Gen-Atlas), modificamos nossa “casa” para a Editora Juspodivm. Para um...

  • Usucapiao - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

    Guimaraes,Acelino Pedro
    (432181)

    Usucapiao - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

  • Agiotagem - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

    Coser,Jose Reinaldo
    (460764)

    Com a 2 º edição de AGIOTAGEM, de forma simples e objetiva, busca-se tecer alguns comentários acerca das novas regras trazidas pela Medicina Provisória 1.820/99, com posteriores reedições.

  • Condomínio Edilício - Doutrina, Prática,...

    Norat,Markus Samuel Leite
    (7463573)

    O condomínio (em latim: condominium) ocorre quando existe um domínio de mais de uma pessoa simultaneamente de um determinado bem, ou partes de um bem. Um condomínio é a forma de posse de habitação ou outros bens imóveis onde uma parte especificada do...

  • Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e...

    Venosa,Silvio de Salvo
    (7503689)

    A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de...

  • Coleção Doutrina, Processos e Procedimentos -...

    Rosa Maria de Andrade Nery; Nelson Nery Junior; Georges Abboud
    (8968724)

    A presente coleção é fruto de ampla pesquisa no acervo de artigos publicados em nossos periódicos e que hoje também se encontram no nosso portal RT Online. Aprofundando nas especificidades de cada tema e em suas ramificações, a coleção traz: Pesquisa...

    sob encomenda
  • Georreferenciamento de Imóvel Rural -...

    Perondi Folle,Francis
    (3367137)

    Georreferenciamento de Imóvel Rural - Doutrina e Prática No Registro de Imóveis

  • Direito das Coisas - Doutrina e...

    Becker,Bruno
    (1563539)

    Direito das Coisas - Doutrina e Jurisprudência

  • Manual Prático do Consumidor - Doutrina,...

    Bertolo, José Gilmar
    (3058940)

    Manual Prático do Consumidor - Doutrina, Legislação e Prática

  • Responsabilidade Civil Nas Relações de...

    Marabeli,Vitor
    (3695416)

    O desenvolvimento desta obra busca, a partir de conceitos e noções preliminares, incluindo a evolução histórica do Direito do Consumidor, adentrar ao tema proposto (Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo), e aborda-ló até sua situação atual,...

  • Registro de Imóveis - Doutrina - Prática -...

    Balbino Filho,Nicolau
    (4078499)

    A compreensão da Lei de Registros Públicos exige estudo doutrinário sistemático de seus institutos e dos diplomas legais a ela relacionados, que ora é apresentado à comunidade jurídica. Além da doutrina, a obra faz referência às tendências...

  • Investigação de Paternidade - Doutrina,...

    Bahena,Marcos
    (1434307)

    'A 'Investigação de Paternidade' tem como escopo principal, o reconhecimento de uma paternidade muitas vezes duvidosa e questionada pelo pretendido pai. Até bem pouco tempo atrás, as ações dessa natureza tramitavam pelos nossos Tribunais, e eram...

  • Alimentos - Doutrina , Prática , Legislação ,...

    Gusso,Moacir Luiz
    (197285)

    Como advogado militante, há mais de 20 vinte), anos, na área do Direito de Família, sempre tive enorme dificuldade, em localizar nas obras escritas por renomados juristas, numa seqüência lógica a Doutrina, a Legislação, as Súmulas, os Acórdãos de...

  • Direitos e Garantias do Idoso - Doutrina,...

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (8337938)

    Este livro constitui estudo detalhado da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), fornecendo ao leitor informações pormenorizadas sobre a proteção jurídica dos idosos no âmbito do direito público, privado, previdenciário, civil e processual civil,...

  • A Penhora Doutrina e Jurisprudencia

    Marmitt,Arnaldo
    (308015)

    A Penhora Doutrina e Jurisprudencia

  • Registro de Imoveis - Doutrina Legislação...

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (466466)

    O Sistema de Registro de Imóveis constitui, sem sombra de dúvidas, uma área específica do Direito Civil e Processual Civil, com princípios norteadores próprios e desenvolvidos pela Doutrina e pela Jurisprudência.

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos, Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Direitos do Consumidor - Doutrina -...

    Parizatto, João Roberto
    (4846266)

    Consumidor bancário; revisão de contratos; juros; multas; doutrina; jurisprudência; modelos práticos- fornecedor, produto, serviço, conceito; prazo decadencial e prescricional; ônus da prova; competência; legitimidade; ações cabíveis em favor do...

  • Transportes Terrestres - Doutrina,...

    Tavares da Silva,Danilo
    (5156793)

    Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás,...

  • Separação e Divórcio - Doutrina e Prática

    Ferraz,Fernanda de Figueiredo
    (187562)

    'Neste livro, serão estudadas todas as maneiras de dissolução do vínculo matrimonial e suas conseqüências, apresentando-se alguns exemplos de petições iniciais para ingressar em Juízo a fim de se alcançar o término do casamento. Assim esta obra tem o...

  • Direito das Pessoas e das Famílias - Doutrina...

    Jr.,Moacir César Pena
    (2456028)

    Reconhecida como a célula fundamental da sociedade, a família é um fato natural, não é criada pelo legislador, e não raro foge à moldura que lhe é dada posteriormente pela lei. Assim como a vida, o direito de família está longe de ser estático, pois...

  • Contrato de Parceria Rural Doutrina Juri Prat

    Barros,Wellington Pacheco
    (431513)

    Este livro traz uma visão nova e dissociada da análise conjunta que a doutrina sempre fez do contrato de parceria rural com o contrato de arrendamento rural. No contrato de parceria rural, como típico pacto ensejador de uma verdadeira sociedade para...

  • Prática do Recurso de Agravo - Doutrina,...

    Araujo Jr,Gediel Claudino de
    (9497336)

    A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo, seja na modalidade agravo de instrumento, seja do denominado agravo interno (antigo agravo regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a...

  • Fundações Privadas - Doutrina e Prática - 3ª...

    Grazzioli,Airton
    (4911321)

    Este livro é indispensável para os que militam no Terceiro Setor e os que dispuserem conhecer as entidades fundacionais, desde seu nascimento até sua eventual extinção, familiarizando-se com seus direito e deveres típicos. Como o direito das...

  • Direitos Humanos - Doutrina , Legislação - 4ª...

    Penteado Filho, Nestor Sampaio
    (3549082)

    O trabalho segue o formato da Série Concursos Públicos. O Autor faz uma abordagem didática, atenta à linguagem, que vai direto ao ponto, sem rodeios, focando o que realmente é importante para os estudantes e “concurseiros” que objetivam uma...

  • Conversão de Negócio Jurídico - Doutrina e...

    Triginelli,Wania do Carmo de Carvalho
    (136100)

    Esta obra faz um percurso pela história do instituto analisado desde as fontes romanas até os tempos atuais. Concentra-se, porém, na sua conceituação, na determinação de sua natureza jurídica, seus fundamentos e requisitos, à luz das fontes atuais do...

  • Contrato de Corretagem Imobiliária - Doutrina...

    Coltro,Antonio Carlos Mathias
    (3656585)

    Nesta obra, com referência ao atendimento da doutrina nacional e estrangeira, bem como da jurisprudência, são examinados, de forma prática, os aspectos que interessam ao tema da intermediação de imóveis, com propostas para solução das dúvidas que o...

    sob encomenda
  • Tudo Em Um Para OAB - Doutrina e Questões...

    Gialluca,Alexandre; Aguirre,João; Sanches,Alessandro; Tavora ,Nestor
    (9319736)

    DISCIPLINAS DE DOUTRINA:1) ÉTICA PROFISSIONAL – ANTIGO CEDArthur Trigueiros 2) ÉTICA PROFISSIONAL – NOVO CEDArthur Trigueiros 3) FILOSOFIA Alessandro Sanchez 4)DIREITO CONSTITUCIONALNathalia Masson5) DIREITOS HUMANOS...

  • Divórcio, União Estável e Concubinato -...

    José Rodrigues,Décio Luiz
    (9276655)

    O presente trabalho, num primeiro momento, analisa o Direito de Família e das Sucessões como um todo, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado, dando uma idéia geral de ambos os ramos do Direito, partindo-se do geral para se...

  • O Processo Civil na Doutrina Pratica Trib V

    Neves,Ledo Batista
    (433953)

    O Processo Civil na Doutrina Pratica Trib V

  • Posse, Propriedade & Locação - Doutrina,...

    Parizatto, Joao Roberto
    (3458295)

    Posse, Propriedade & Locação - Doutrina, Jurisprudência, Modelos Práticos

  • Vade Mecum Doutrina - Humanístico - 4ªed....

    Roque,Nathaly Campitelli; Gonzaga,Alvaro de Azevedo
    (7924685)

    A obra Vade Mecum Doutrina – Humanístico foi concebida com o propósito de reunir as disciplinas de ordem humanística em um único volume. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo tabelas e esquemas, proporcionando ao...

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