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Resultados para: doutrina direito constitucional

23 produtos
  • Planos de Saúde No Brasil - Doutrina e...

    Esmeraldi, Renata Maria Gil Da Silva Lopes; Lopes , José Fernando Da Silva
    (8620213)

    As questões que envolvem o direito à saúde são complexas e muito relevantes, visto constituírem tema que atinge indistintamente todo cidadão. Com a edição da Lei federal n. 9.656/98 (LPS) – marco regulatório de expressiva relevância social -, a...

  • Linha Doutrina - Conselho Nacional de Justiça...

    Lorenzetto, Bruno Meneses; Nascimento, Bruno Dantas
    (9385511)

    Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise...

  • Resumo de Direitos Humanos Fundamentais -...

    Araújo,Eugênio Rosa de
    (2848668)

    A presente obra veio a lume para preencher uma lacuna no mercado editorial, carente de um resumo que fornecesse uma visão geral e completa dos Direitos Humanos Fundamentais, como este.O texto vem tratado de forma didática e objetiva, possibilitando...

  • Controle de Constitucionalidade - Doutrina,...

    Pinheiro, Bruno
    (2856082)

    A presente obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. A singularidade do trabalho aqui desenvolvido relaciona-se com a linguagem didática e acessível,...

  • Ação Popular Constitucional - Doutrina e...

    Silva,Jose Afonso da
    (1852198)

    Mantendo uma tradição que remonta a 1934, dispões a Carta de 1988, no inc. LXXIII do art. 5º. 'qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou entidade de que o Estado participe, à...

  • Direito Constitucional - Série Oab Doutrina

    Valladão,Sergio Ferraz
    (2624678)

    Série dedicada ao Exame da OAB, apresenta de forma resumida todo conteúdo programático necessário para a primeira fase do exame. Destaca-se a densidade de alguns assuntos, determinada pela relevância e cobrança nos exames anteriores.

  • Direitos Humanos Fundamentais - Doutrina,...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Teixeira,Anderson Vichinkeski; Faria,Alessandra Gomes
    (4892844)

    Esta é uma obra coletiva, que testemunha o conjunto de esforços de sua coordenação, de sua instituição (ANDHEP) e de seus docentes, com a colaboração sempre solidária de seus discentes, reunindo estudos e pesquisas sobre a temática dos Direitos...

  • Código de Processo Civil - Doutrina e...

    Oliveira,Francisco de Assis; Pires,Alex Sander Xavier; Carvalho,Luis Gustavo Coelho De
    (9107650)

    Constitucionalização do Direito, Judicialização da Política e Interpretação conforme a Constituição, fenômenos que, quase trinta anos após a promulgação da Constituição de 1988, continuam a incitar as reformas legislativas indispensáveis à adequação...

  • Ministério Público na Constituição Federal -...

    Vasconcelos,Clever Rodolfo Carvalho
    (4855603)

    Trata-se de obra voltada ao interesse daqueles que pretendem conhecer um pouco mais sobre a instituição do Ministério Público. A pretensão do autor não é esgotar todos os temas ligados a esse órgão, visto que, se assim fosse, estaríamos diante de uma...

  • O Princípio Constitucional da Dignidade da...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (3016811)

    Com base no pensamento humanista e científico de Einstein, este livro traz nova formulação da idéia de princípio, como algo absoluto e imutável. Partindo desse pressuposto, o autor revela que a dignidade da pessoa humana, como princípio universal que...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Constitucional - Doutrina -...

    Costa,Marcus Vinícius Americano da
    (182875)

    O consagrado jurista e autor desta obra, propõe, um estudo reflexivo sobre os temas centrais do Direito Constitucional, tanto contemplados pelas normas materialmente quanto formalmente constitucionais, com destaque às primeiras, conforme as...

    Produto indisponível

  • Remédios Constitucionais - Na Doutrina e No...

    Fernandes,Bernardo Gonçalves
    (3410868)

     Inclui questões de concursos. Conforme a Lei 12.016/09 que disciplina o Mandado de Segurança Individual e Coletivo. A presente obra lança-se para um estudo inovador das Ações Constitucionais, através de um olhar multidisciplinar, que conjuga de...

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  • Direito Constitucional-doutrina e Pratica

    Marshall,Carla I.fiuza Costa
    (373691)

    Direito Constitucional-doutrina e Pratica

    Produto indisponível

  • O Princípio Constitucional da Dignidade da...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (2616179)

    Com base no pensamento humanista e científico de Einstein, este livro traz nova formulação da idéia de princípio, como algo absoluto e imutável. Partindo desse pressuposto, o autor revela que a dignidade da pessoa humana, como princípio universal que...

    Produto indisponível

  • Impacto Ambiental - Doutrina e Jurisprudência

    Fernandes,Paulo Victor
    (168164)

    A Constituição define o meio ambiente como sendo um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Partindo dessa premissa, a obra mostra a importância do Estudo de Impacto Ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio...

    Produto indisponível

  • O Desporto no Direito - Doutrina e Legislacao

    Assis Neto,S. J. De
    (418330)

    O Desporto no Direito - Doutrina e Legislacao

    Produto indisponível

  • Constituicao Federal de 1988 - Apont Doutrina

    Kimura,Alexandre Issa
    (457745)

    Esta obra dedica-se ao estudo da Constituição Federal, voltando-se para a apresentação das posições doutrinárias e jurisprudenciais. Expõem-se temas relevantes aos que buscam respostas a questões práticas do universo jurídico, com o intuito de...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos - Doutrina e Legislação -...

    Penteado Filho, Nestor Sampaio
    (2656427)

    O trabalho segue o formato da Série Concursos Públicos. O Autor faz uma abordagem didática, atenta à linguagem, que vai direto ao ponto, sem rodeios, focando o que realmente é importante para os estudantes e “concurseiros” que objetivam uma...

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  • Manual das Cpis Legislacao Doutrina Jurisp

    Franca,Pedro Arruda
    (457291)

    Neste livro o autor teve por objetivo perpetuar, pelo tempo possível, um fato histórico, entre tantos tenham ocorridos na história do Brasil (hoje 500 anos), de notável relevância, fazendo um voto de louvor aos membros das comissões e subcomissões...

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  • Eqüidade, Proporcionalidade e Razoabilidade (...

    Branco, Luiz Carlos
    (204876)

    Trata-se de uma obra de manifesto interesse pela importância do tema desenvolvido, cujo conteúdo se revela de elevado nível e com excelente apresentação gráfica, constitui-se num ótimo instrumento de pesquisa para estudantes e operadores do Direito...

    Produto indisponível

  • Equidade, Proporcionalidade e Razoabilidade -...

    Branco, Luiz Carlos
    (4072020)

    Trata-se de uma obra de manifesto interesse pela importância do tema desenvolvido, cujo conteúdo se revela de elevado nível e com excelente apresentação gráfica, constitui-se num ótimo instrumento de pesquisa para estudantes e operadores do Direito...

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  • Teoria Crítica do Recurso Especial (...

    Portella,Glória Maria Guimarães de Pádua Rib
    (160759)

    “Teoria crítica do recurso especial” é um livro de caráter doutrinário e jurisprudencial, destinado, principalmente, aos operadores do direito que atuam ou objetivam atuar no Superior Tribunal de Justiça e aos acadêmicos que possuam formação em...

    Produto indisponível

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