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Resultados para: doutrina-constituicao-federal

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  • Constituição Federal - Anotada e Comentada -...

    Oliveira,James Eduardo

    (1)

    (4835832)

    Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional....

  • Ministério Público na Constituição Federal -...

    Vasconcelos,Clever Rodolfo Carvalho
    (4855603)

    Trata-se de obra voltada ao interesse daqueles que pretendem conhecer um pouco mais sobre a instituição do Ministério Público. A pretensão do autor não é esgotar todos os temas ligados a esse órgão, visto que, se assim fosse, estaríamos diante de uma...

  • Constituicao Federal de 1988 - Apont Doutrina

    Kimura,Alexandre Issa
    (457745)

    Esta obra dedica-se ao estudo da Constituição Federal, voltando-se para a apresentação das posições doutrinárias e jurisprudenciais. Expõem-se temas relevantes aos que buscam respostas a questões práticas do universo jurídico, com o intuito de...

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