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Resultados para: doutrina direito

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491 produtos
  • Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e...

    Venosa,Silvio de Salvo
    (8970394)

    A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de...

  • Introdução ao Estudo do Direito - Doutrina do...

    Kant,Immanuel
    (1915795)

    Na presente obra, o autor oferece ao leitor em geral, principalmente ao estudioso da ciência jurídica, conceitos introdutórios ao Direito e fundamentos do pensamento doutrinário kantiano, dando ao leitor sólidas bases à compreensão do Direito atual.

  • Controle da Extrafiscalidade - Série Doutrina...

    Leão, Martha Toribio
    (8889860)

    É sobre este aspecto indutor das normas tributária que se debruça a presente obra. Reconhece que sua disciplina constitucional não dispensa a observância do regime jurídico previsto para as normas tributárias em geral, a função indutora impõe se...

  • Imposto de Renda - Série Doutrina Tributária...

    Gutierrez,Miguel Delgado
    (8868588)

    Este livro investiga a atividade de empréstimo de ações no Brasil e sua conexão com operações de venda a descoberto em Bolsa de Valores. Descreve a organização do mercado, identifica fatores que determinam o nível de empréstimo e analisa os efeitos...

  • Prática do Recurso de Agravo - Doutrina,...

    Araujo Júnior,Gediel Claudino De
    (6799989)

    A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo (retido nos autos, por instrumento, regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a matéria de forma a facilitar e agilizar a tarefa do...

  • Juizados Especiais Federais - Doutrina e...

    Amaral,Antonio F.s Do
    (1986091)

    Juizados Especiais Federais - Doutrina e Jurisprudência

  • Planejamento Tributário e Autonomia Privada -...

    Bozza,Fábio Piovesan
    (8889864)

    A doutrina sempre teve uma visão razoavelmente uniforme em torno dos limites do planejamento fiscal. É bom notar a palavra limite, que evoca dois aspectos: 1) há um direito ao planejamento tributário, direito este que encontra embasamento na própria...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (9335183)

    Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante. Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um...

  • Edição antiga - Super-Revisão OAB - Doutrina...

    Garcia,Wander

    (2)

    (9420877)

    CONTEÚDO:– TODAS AS DISCIPLINAS DA OAB NUM ÚNICO VOLUME– DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA ESCRITA À LUZ DO NOVO CPC– CAPÍTULO DE PROCESSO CIVIL COM BASE NO NOVO CÓDIGO E LEI 13.256/2016– CAPÍTULO DE ÉTICA PROFISSIONAL DE ACORDO COM O NOVO CED–...

  • Doutrina Juridica Brasileira CD

    Editora Plenum Ltda
    (2532274)

    Doutrina Juridica Brasileira CD

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. ...

    Porto,Sergio Gilberto
    (3674815)

    Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. 2011

  • Doutrina do Direito - Col. Fundamentos do...

    Kant,Immanuel
    (4896701)

    “O filósofo Immanuel Kant é mais conhecido por suas obras Crítica da Razão Pura (1781), Crítica da Razão Prática e Crítica do Juízo (1788-91). Mas, entre a primeira Crítica e a segunda, em 1785, escreveu Fundamentos da Metafísica dos Costumes, em que...

  • Tratado De Direito Civil - Introdução, Fontes...

    Cordeiro, António Menezes
    (10172214)

    O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos...

  • Exame da OAB - Doutrina - 1ª Fase - Todas As...

    Pavione,Lucas; Cristina,Flávia; Franceschet,Júlio

    (2)

    (8554137)

    Conforme Medidas provisórias 664 e 665 de 30.12.2014. Inclui: - Linguagem objetiva e abordagem didática dos temas - Quadros de atenção ao longo do texto; - Perguntas e respostas para fixação do assunto; - Seção fique por dentro trazendo temas...

  • Curso De Direito e Processo Eletrônico -...

    TARCÍSIO TEIXEIRA
    (10064399)

    A obra é indicada a estudantes e profissionais (das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual.Atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e...

  • Registro de Imóveis - Doutrina - Prática -...

    Balbino Filho,Nicolau
    (4078499)

    A compreensão da Lei de Registros Públicos exige estudo doutrinário sistemático de seus institutos e dos diplomas legais a ela relacionados, que ora é apresentado à comunidade jurídica. Além da doutrina, a obra faz referência às tendências...

  • Doutrina - Todas As Disciplinas - Volume...

    Sanchez,Alessandro
    (9360316)

    Este Doutrina – Volume único contempla todas as disciplinas cobradas no Exame da OAB, contando com recursos didáticos que facilitam a compreensão e a memorização da matéria. O livro traz dicas, quadros, esquemas e informações, fornecendo ao leitor...

  • Direito Civil - Diálogos Entre A Doutrina e A...

    Miragem,Bruno; Schreiber,Anderson; Salomão,Luis Felipe; Flávio Tartuce
    (9957711)

    'Este livro é uma obra coletiva inédita, sem precedentes no meio editorial jurídico brasileiro. O Direito Civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de maneira mais intensa, com grandes impactos...

  • Manual de Direito Ambiental - Doutrina ,...

    Peters,Edson Luiz; Pires,Paulo de Tarso de Lara
    (9038107)

    A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra...

  • Agiotagem - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

    Coser,Jose Reinaldo
    (460764)

    Com a 2 º edição de AGIOTAGEM, de forma simples e objetiva, busca-se tecer alguns comentários acerca das novas regras trazidas pela Medicina Provisória 1.820/99, com posteriores reedições.

  • Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e...

    Venosa,Silvio de Salvo
    (7503689)

    A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de...

  • Responsabilidade Civil Por Erro Médico -...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (8167809)

    É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade...

  • Super-Revisão - Concursos Jurídicos -...

    Garcia,Wander; Flumian,Renan

    (1)

    (9402455)

    – Doutrina Altamente Sistematizada (Escrita À Luz Do Novo Cpc) – Capítulo De Processo Civil Com Base No Novo Código– Disciplinas Jurídicas: (impresso) – Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário,...

  • Passe Agora OAB - Doutrina Simplificada - 1ª...

    Silva,Vander Brusso da; Prata,Geancarlos Lacerda
    (9866489)

    A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus produtos, publica a obra Passe Agora OAB 1ª fase: Doutrina Simplificada. Fruto do trabalho de profissionais experientes e renomados com profundo conhecimento na preparação de...

  • Alimentos - Doutrina , Prática , Legislação ,...

    Gusso,Moacir Luiz
    (197285)

    Como advogado militante, há mais de 20 vinte), anos, na área do Direito de Família, sempre tive enorme dificuldade, em localizar nas obras escritas por renomados juristas, numa seqüência lógica a Doutrina, a Legislação, as Súmulas, os Acórdãos de...

  • Direito das Pessoas e das Famílias - Doutrina...

    Jr.,Moacir César Pena
    (2456028)

    Reconhecida como a célula fundamental da sociedade, a família é um fato natural, não é criada pelo legislador, e não raro foge à moldura que lhe é dada posteriormente pela lei. Assim como a vida, o direito de família está longe de ser estático, pois...

  • Compêndio de Direito Tributário - Doutrina ,...

    Maia,Luiz Fernando
    (2643797)

    Nesta obra o leitor encontrará a abordagem completa e a explicação de cada tema do Direito Tributário, compreendendo não só as disposições do Código Triburário Nacional, como também, da Constituição Federal, da legislação extravagante, das medidas...

  • Manual Prático do Consumidor - Doutrina,...

    Bertolo,José Gilmar
    (3058940)

    Manual Prático do Consumidor - Doutrina, Legislação e Prática

  • Investigação de Paternidade - Doutrina,...

    Bahena,Marcos
    (1434307)

    'A 'Investigação de Paternidade' tem como escopo principal, o reconhecimento de uma paternidade muitas vezes duvidosa e questionada pelo pretendido pai. Até bem pouco tempo atrás, as ações dessa natureza tramitavam pelos nossos Tribunais, e eram...

  • Direitos do Consumidor - Doutrina -...

    Parizatto,João Roberto
    (4846266)

    Consumidor bancário; revisão de contratos; juros; multas; doutrina; jurisprudência; modelos práticos- fornecedor, produto, serviço, conceito; prazo decadencial e prescricional; ônus da prova; competência; legitimidade; ações cabíveis em favor do...

  • Doutrina Dos Recursos Criminais

    Antonio da Silva, Cesar
    (2016159)

    A 3ª edição desta obra, agora sob os auspícios da Juruá, em decorrência da supressão da parte prática que integrou as edições anteriores, teve a mudança do título de Doutrina e Prática dos Recursos Criminais para Doutrina dos Recursos Criminais.O...

  • Separação e Divórcio - Doutrina e Prática

    Ferraz,Fernanda de Figueiredo
    (187562)

    'Neste livro, serão estudadas todas as maneiras de dissolução do vínculo matrimonial e suas conseqüências, apresentando-se alguns exemplos de petições iniciais para ingressar em Juízo a fim de se alcançar o término do casamento. Assim esta obra tem o...

  • Transportes Terrestres - Doutrina,...

    Tavares da Silva, Danilo
    (5156793)

    Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás,...

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos,Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Edição antiga - Código Civil Para Concursos -...

    Ehrhardt Jr.,Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias,Wagner Inácio Freitas; Chaves De Farias,Cristiano
    (7106418)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursosA coleção 'CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS' foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público.Para isso, reunimos professores renomados,...

  • Direitos Humanos - Doutrina , Legislação - 4ª...

    Penteado Filho,Nestor Sampaio
    (3549082)

    O trabalho segue o formato da Série Concursos Públicos. O Autor faz uma abordagem didática, atenta à linguagem, que vai direto ao ponto, sem rodeios, focando o que realmente é importante para os estudantes e “concurseiros” que objetivam uma...

  • Contrato de Parceria Rural Doutrina Juri Prat

    Barros, Wellington Pacheco
    (431513)

    Este livro traz uma visão nova e dissociada da análise conjunta que a doutrina sempre fez do contrato de parceria rural com o contrato de arrendamento rural. No contrato de parceria rural, como típico pacto ensejador de uma verdadeira sociedade para...

  • Posse, Propriedade & Locação - Doutrina,...

    Parizatto,Joao Roberto
    (3458295)

    Posse, Propriedade & Locação - Doutrina, Jurisprudência, Modelos Práticos

  • Doutrina dos Recursos Criminais - 4ª Edição -...

    Antonio da Silva,Cesar
    (2859226)

    A 4ª edição de Doutrina dos Recursos Criminais traz em seu contexto alterações necessárias, acreditamos, à harmonização aos novos textos legais de reforma do Código de Processo Penal, que implicaram mudanças substanciais também na esfera recursal, em...

  • Inventários e Partilhas - Doutrina, Prática,...

    Leal,Adriano José
    (4897985)

    O livro está dividido em doutrina, pratica, legislação e jurisprudência A parte doutrinária traz os conceitos usuais utilizados no campo dos inventários e partilhas, colocados de forma clara e objetiva para consultas rápidas. As petições propostas...

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Controle de Constitucionalidade da Norma...

    Souza ,Luiz Henrique Boselli De
    (7479512)

    Os Municípios, no Brasil, têm importância histórica. Forameles bases da colonização nacional. Nesse período, formaram unidades político-administrativas que possibilitaram a ocupação do país. Desde então já possuíam relevantes atribuições de governo,...

  • ICMS - Doutrina e Prática

    Harada,Kiyoshi
    (9522923)

    Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido pela sigla ICMS.O ICMS é um...

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