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Resultados para: doutrina direito

478 produtos
  • Super Revisão OAB - Doutrina Completa - 8 ª...

    Garcia,Wander

    (1)

    (10124940)

    A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de...

  • Doutrina do Direito - Col. Fundamentos do...

    Kant,Immanuel
    (4896701)

    “O filósofo Immanuel Kant é mais conhecido por suas obras Crítica da Razão Pura (1781), Crítica da Razão Prática e Crítica do Juízo (1788-91). Mas, entre a primeira Crítica e a segunda, em 1785, escreveu Fundamentos da Metafísica dos Costumes, em que...

  • O Direito na Doutrina

    (417812)

    O Direito na Doutrina

  • Direito Ambiental - Doutrina e Casos Práticos

    Sampaio,Rômulo Silveira da Rocha
    (3711858)

    O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do...

  • Código Civil Para Concursos (Cc) - Doutrina,...

    Chaves De Farias,Cristiano
    (10131306)

    'Conforme:- Lei 13.606/2018 - averbação pré-processual;- Lei 13.532/2017 - declaração de indignidade de herdeiro ou legatário;- Lei 13.509/2017 - adoção e destituição do poder familiar;- Lei 13.465/2017 - direito real de laje;- MP 808/2017 - altera a...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Válter Kenji
    (10129933)

    Conforme:- Lei 13.509/2017 - Entrega voluntária, destituição do poder familiar, guarda e adoção de crianças e adolescentes.Contém:- Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude.Após dezoito anos consecutivos de...

  • Doutrina Juridica Brasileira CD

    Editora Plenum Ltda
    (2532274)

    Doutrina Juridica Brasileira CD

  • Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. ...

    Porto,Sergio Gilberto
    (3674815)

    Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. 2011

  • Edição antiga - Super-Revisão OAB - Doutrina...

    Garcia,Wander

    (2)

    (9420877)

    CONTEÚDO:– TODAS AS DISCIPLINAS DA OAB NUM ÚNICO VOLUME– DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA ESCRITA À LUZ DO NOVO CPC– CAPÍTULO DE PROCESSO CIVIL COM BASE NO NOVO CÓDIGO E LEI 13.256/2016– CAPÍTULO DE ÉTICA PROFISSIONAL DE ACORDO COM O NOVO CED–...

  • e-book

    DIREITO MÉDICO À LUZ DA DOUTRINA E...

    Daniel Carlos Neto
    (10500151)

    A presente obra jurídica se propôs analisar a responsabilidade do médico no que concerne à ética, ao processo administrativo e ao processo judicial. Este estudo discute sobre o direito médico nas esferas de responsabilidades administrativa, penal,...

  • Tratado De Direito Civil - Introdução, Fontes...

    Cordeiro, António Menezes
    (10172214)

    O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos...

  • Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e...

    Venosa,Silvio de Salvo
    (7503689)

    A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de...

  • Introdução ao Estudo do Direito - Doutrina do...

    Kant,Immanuel
    (1915795)

    Na presente obra, o autor oferece ao leitor em geral, principalmente ao estudioso da ciência jurídica, conceitos introdutórios ao Direito e fundamentos do pensamento doutrinário kantiano, dando ao leitor sólidas bases à compreensão do Direito atual.

  • Mulheres Por Direito - Crimes na Legislação,...

    Castro,Flávia Lages De
    (9189208)

    Este livro resulta de pesquisa em documentos/processos criminais, envolvendo mulheres, na comarca de Vassouras, entre 1860 e 1890, nos quais ressaltaram-se os discursos a respeito da mulher, construídos pelo Direito Penal brasileiro - à época,...

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Agiotagem - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

    Coser,Jose Reinaldo
    (460764)

    Com a 2 º edição de AGIOTAGEM, de forma simples e objetiva, busca-se tecer alguns comentários acerca das novas regras trazidas pela Medicina Provisória 1.820/99, com posteriores reedições.

  • Manual de Direito Ambiental - Doutrina ,...

    Peters,Edson Luiz; Pires,Paulo de Tarso de Lara
    (9038107)

    A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra...

  • Alimentos - Doutrina , Prática , Legislação ,...

    Gusso,Moacir Luiz
    (197285)

    Como advogado militante, há mais de 20 vinte), anos, na área do Direito de Família, sempre tive enorme dificuldade, em localizar nas obras escritas por renomados juristas, numa seqüência lógica a Doutrina, a Legislação, as Súmulas, os Acórdãos de...

  • Direito das Pessoas e das Famílias - Doutrina...

    Jr.,Moacir César Pena
    (2456028)

    Reconhecida como a célula fundamental da sociedade, a família é um fato natural, não é criada pelo legislador, e não raro foge à moldura que lhe é dada posteriormente pela lei. Assim como a vida, o direito de família está longe de ser estático, pois...

  • Registro de Imóveis - Doutrina - Prática -...

    Balbino Filho,Nicolau
    (4078499)

    A compreensão da Lei de Registros Públicos exige estudo doutrinário sistemático de seus institutos e dos diplomas legais a ela relacionados, que ora é apresentado à comunidade jurídica. Além da doutrina, a obra faz referência às tendências...

  • Curso De Direito e Processo Eletrônico -...

    TARCÍSIO TEIXEIRA
    (10064399)

    A obra é indicada a estudantes e profissionais (das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual.Atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e...

  • Direitos do Consumidor - Doutrina -...

    Parizatto,João Roberto
    (4846266)

    Consumidor bancário; revisão de contratos; juros; multas; doutrina; jurisprudência; modelos práticos- fornecedor, produto, serviço, conceito; prazo decadencial e prescricional; ônus da prova; competência; legitimidade; ações cabíveis em favor do...

  • Investigação de Paternidade - Doutrina,...

    Bahena,Marcos
    (1434307)

    'A 'Investigação de Paternidade' tem como escopo principal, o reconhecimento de uma paternidade muitas vezes duvidosa e questionada pelo pretendido pai. Até bem pouco tempo atrás, as ações dessa natureza tramitavam pelos nossos Tribunais, e eram...

  • Compêndio de Direito Tributário - Doutrina ,...

    Maia,Luiz Fernando
    (2643797)

    Nesta obra o leitor encontrará a abordagem completa e a explicação de cada tema do Direito Tributário, compreendendo não só as disposições do Código Triburário Nacional, como também, da Constituição Federal, da legislação extravagante, das medidas...

  • Doutrina Dos Recursos Criminais

    Antonio da Silva, Cesar
    (2016159)

    A 3ª edição desta obra, agora sob os auspícios da Juruá, em decorrência da supressão da parte prática que integrou as edições anteriores, teve a mudança do título de Doutrina e Prática dos Recursos Criminais para Doutrina dos Recursos Criminais.O...

  • Transportes Terrestres - Doutrina,...

    Tavares da Silva, Danilo
    (5156793)

    Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás,...

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos,Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Direitos Humanos - Doutrina , Legislação - 4ª...

    Penteado Filho,Nestor Sampaio
    (3549082)

    O trabalho segue o formato da Série Concursos Públicos. O Autor faz uma abordagem didática, atenta à linguagem, que vai direto ao ponto, sem rodeios, focando o que realmente é importante para os estudantes e “concurseiros” que objetivam uma...

  • Manual Prático do Consumidor - Doutrina,...

    Bertolo,José Gilmar
    (3058940)

    Manual Prático do Consumidor - Doutrina, Legislação e Prática

  • Exame da OAB - Doutrina - 1ª Fase - Todas As...

    Pavione,Lucas; Cristina,Flávia; Franceschet,Júlio

    (2)

    (8554137)

    Conforme Medidas provisórias 664 e 665 de 30.12.2014. Inclui: - Linguagem objetiva e abordagem didática dos temas - Quadros de atenção ao longo do texto; - Perguntas e respostas para fixação do assunto; - Seção fique por dentro trazendo temas...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira,James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Contrato de Parceria Rural Doutrina Juri Prat

    Barros, Wellington Pacheco
    (431513)

    Este livro traz uma visão nova e dissociada da análise conjunta que a doutrina sempre fez do contrato de parceria rural com o contrato de arrendamento rural. No contrato de parceria rural, como típico pacto ensejador de uma verdadeira sociedade para...

  • Posse, Propriedade & Locação - Doutrina,...

    Parizatto,Joao Roberto
    (3458295)

    Posse, Propriedade & Locação - Doutrina, Jurisprudência, Modelos Práticos

  • Ministério Público do Trabalho - Doutrina...

    Leite,Carlos Henrique Bezerra
    (9398137)

    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra essencial para todos que desejarem conhecer e pesquisar o Ministério Público em geral e o Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o conceito, a...

  • Separação e Divórcio - Doutrina e Prática

    Ferraz,Fernanda de Figueiredo
    (187562)

    'Neste livro, serão estudadas todas as maneiras de dissolução do vínculo matrimonial e suas conseqüências, apresentando-se alguns exemplos de petições iniciais para ingressar em Juízo a fim de se alcançar o término do casamento. Assim esta obra tem o...

  • Doutrina dos Recursos Criminais - 4ª Edição -...

    Antonio da Silva,Cesar
    (2859226)

    A 4ª edição de Doutrina dos Recursos Criminais traz em seu contexto alterações necessárias, acreditamos, à harmonização aos novos textos legais de reforma do Código de Processo Penal, que implicaram mudanças substanciais também na esfera recursal, em...

  • Dano Moral Nas Relações de Consumo - Doutrina...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (3692826)

    'O autor tem-se notabilizado no cenário jurídico do País no que diz respeito à responsabilidade Civil, especialmente nas questões que envolvem reparação por danos morais, sua especialidade. Sua obra 'Dano Moral - problemática: do cabimento à fixação...

  • Edição antiga - Vade Mecum Concurso –...

    Gustavo Bregalda Neves; Loyola,Kheyder
    (9344018)

    A obra, elaborada por renomados professores de carreiras jurídicas contém as principais doutrinas exigidas em Concursos Públicos para Delegado Estadual. As disciplinas foram construídas de forma simplificada com roteiros lógicos, quadros, esquemas, e...

  • Controle de Constitucionalidade da Norma...

    Souza ,Luiz Henrique Boselli De
    (7479512)

    Os Municípios, no Brasil, têm importância histórica. Forameles bases da colonização nacional. Nesse período, formaram unidades político-administrativas que possibilitaram a ocupação do país. Desde então já possuíam relevantes atribuições de governo,...

  • Inventários e Partilhas - Doutrina, Prática,...

    Leal,Adriano José
    (4897985)

    O livro está dividido em doutrina, pratica, legislação e jurisprudência A parte doutrinária traz os conceitos usuais utilizados no campo dos inventários e partilhas, colocados de forma clara e objetiva para consultas rápidas. As petições propostas...

  • Manual Prático de Alimentos - Prática,...

    Barbosa,Ruy
    (2599577)

    Manual Prático de Alimentos - Prática, Doutrina e Jurisprudência - Acompanha CD

  • Cultura Jurídica Trabalhista Brasileira...

    Allan,Nasser Ahmad
    (9340304)

    Neste livro dedicado ao estudo da História do Direito do Trabalho no Brasil, Nasser Ahmad Allan investiga como a doutrina social da Igreja Católica, fortemente anticomunista, contribuiu para formar, entre 1910 e 1945, uma cultura jurídica trabalhista...

  • Edição antiga - Código Civil Para Concursos -...

    Ehrhardt Jr.,Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias,Wagner Inácio Freitas; Chaves De Farias,Cristiano
    (7106418)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursosA coleção 'CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS' foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público.Para isso, reunimos professores renomados,...

  • Responsabilidade Civil Nas Relações de...

    Marabeli,Vitor
    (3695416)

    O desenvolvimento desta obra busca, a partir de conceitos e noções preliminares, incluindo a evolução histórica do Direito do Consumidor, adentrar ao tema proposto (Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo), e aborda-ló até sua situação atual,...

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